Chance para a ousadia

Plano global vai traçar metas para 10 anos, a fim de estabilizar as perdas da biodiversidade, e de 30 anos, com a ambição de revertê-las

Começou a contagem regressiva para a apresentação das novas metas globais para proteção e restauração da biodiversidade. Em 2010, a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção da Diversidade Biológica foi realizada em Nagoya, na província de Aichi, Japão, e estabeleceu um plano para reduzir a destruição de sistemas naturais com 20 objetivos a serem alcançados nos anos seguintes. As chamadas Metas de Aichi expiram este ano e, em outubro próximo, líderes de todo o mundo devem se reunir em Kumning, na China, para celebrar um novo pacto para os próximos anos. As discussões preliminares começaram no final de 2019, tiveram uma nova rodada no mês de fevereiro em Roma e deverão ser concluídas em julho em Cali, na Colômbia. Na capital italiana, diplomatas de 190 países debruçaram-se sobre um rascunho, o zero draft, que estabelece uma novidade importante. Em vez de estabelecer propósitos apenas para 10 anos, optou-se por dividi-los em duas fases: haverá metas para 2030, voltadas para estabilizar as perdas da biodiversidade, e outras para 2050, destinadas a recuperar os ecossistemas.
A decisão de ampliar o prazo busca estimular a ousadia nas negociações e evitar a formulação de propostas vagas e difíceis de mensurar, como aconteceu com o objetivo número 1 de Aichi, que propôs que todas as pessoas “estejam conscientes dos valores da biodiversidade e das medidas para conservá-la”. Ao mesmo tempo, busca-se evitar a repetição do desapontamento que emergiu no balanço das Metas de Aichi. O horizonte de uma década foi curto para que várias delas fossem alcançadas. Em um relatório divulgado em 2019, o Ministério do Meio Ambiente informou que o Brasil obteve progressos insuficientes para cumprir 10 dos objetivos. Foi o caso, por exemplo, das intenções de diminuir, de preferência a zero, o risco de extinção de espécies ameaçadas ou de reduzir a poluição na água, no solo e no ar a níveis que não comprometam o funcionamento dos ecossistemas e a biodiversidade.
Mas também há notícias boas no relatório. Segundo o texto, o País está “a caminho” de atingir 10 metas – em uma delas, a que recomendava o registro e o compartilhamento de informações científicas sobre a biodiversidade em plataformas abertas, a expectativa é de que até exceda o propósito inicial. “Na meta 11, o Brasil praticamente atingiu o objetivo de preservar 17% de seu território com unidades de conservação, ainda que de forma desigual nos diferentes biomas. Nas áreas marinhas, ultrapassou a proteção almejada de 10% do total”, afirma o biólogo Carlos Alfredo Joly, da Universidade Estadual de Campinas e coordenador do programa Biota-Fapesp de pesquisa sobre biodiversidade.
O zero draft mantém os cinco eixos das Metas de Aichi. Busca prevenir perdas de ecossistemas, reduzir o número de plantas e animais ameaçados de extinção, manter a diversidade genética das espécies, preservar recursos naturais que melhorem a nutrição e o acesso à água para os seres humanos e garantir uma repartição justa dos benefícios da biodiversidade. O tamanho da ambição vai depender da disposição dos negociadores. No rascunho, estão em branco os espaços onde constarão as porcentagens das metas que deverão ser alcançadas. Há uma dificuldade natural em obter consenso de todos os países participantes. Um problema frequente em negociações desse tipo é conseguir convergência para as chamadas metas smart, aquelas que são bastante específicas e precisas em relação ao que se espera alcançar.
“Nem sempre em uma negociação se consegue obter uma meta smart”, explica o biólogo Bráulio Ferreira de Souza Dias, da Universidade de Brasília (UnB), que entre 2012 e 2016 foi o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas. “Algumas metas de Aichi não são de resultado, mas de processo. Os países se comprometeram a desenvolver planos de gestão para que a pesca seja feita de forma sustentável, mas não foi possível definir metas de recuperação de estoques pesqueiros”, explica. Dias menciona outro exemplo. “Na meta 7, os países concordaram em promover o manejo sustentável da agricultura e das florestas e preservar a biodiversidade, mas cada um interpretou com medidas próprias. Às vezes, as metas são vagas não por falta de vontade em implementá-las, mas porque são complexas mesmo”.
A ideia de que a mobilização feita nos últimos 10 anos foi insuficiente é contestada pelo biólogo, que aponta avanços importantes. Ele menciona um estudo, publicado em fevereiro em formato de preprint por pesquisadores da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, e da Sociedade Zoológica de Londres, que calculou, com a ajuda de modelos matemáticos, o número de espécies que deixaram de ser extintas graças aos esforços feitos nesta década. A conclusão é de que os objetivos de Aichi preveniram a extinção de até 18 pássaros e sete mamíferos desde 2010. “O Brasil se destacou nesse trabalho por prevenir a extinção de aves como a ararinha-azul, que foi reintroduzida na natureza”, afirma Dias, atualmente presidente internacional da entidade conservacionista Birdlife, sediada no Reino Unido. Isso não significa, ele observa, que as perspectivas sejam boas. “Os fatores que exercem pressão sobre a biodiversidade se agravam continuamente, como crescimento demográfico, do consumo e da produção de lixo, aumento e esgotamento da exploração de recursos biológicos, como a pesca, expansão das áreas ocupadas por espécies exóticas e as mudanças climáticas. Cabe perguntar se a humanidade não está promovendo o sexto evento de extinção de espécies em massa”, afirma. Segundo Dias, reverter o quadro não depende apenas de adotar metas a serem cumpridas por governos. “É necessário mudar os hábitos de consumo de todos os indivíduos para reduzir a pressão sobre a biodiversidade”.
Houve uma mudança de postura da diplomacia brasileira observada na reunião realizada em Roma. A equipe liderada por Leonardo Athayde, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores (MRE), buscou direcionar as discussões para o problema da biopirataria e o dever dos países desenvolvidos de financiar as ações de preservação em países em desenvolvimento, como o Brasil. “Historicamente, o pilar de distribuição de benefícios tem sido negligenciado. O objetivo é fazer que se caminhe para maior efetivação desse pilar, o que poderia assegurar recursos e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento”, informou o MRE em nota enviada ao blog Ambiência, da jornalista Ana Carolina Amaral. Na avaliação de Carlos Joly, a posição brasileira é preocupante. “O Brasil, que costumava atuar alinhado com outros países ricos em biodiversidade, dessa vez atuou de forma isolada”, diz. Segundo o biólogo, “o risco é não obter consensos smarts e produzir um documento com metas vagas e pífias”.
A necessidade de alcançar uma negociação satisfatória é amplamente lastreada pelo conhecimento científico. Em maio de 2019, foi divulgado um dos mais abrangentes estudos sobre o estado da diversidade biológica do planeta, produzido pela Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (Ipbes). O relatório mobilizou 150 pesquisadores de mais de 60 países na análise de 15 mil artigos científicos. Uma de suas principais conclusões é de que 1 milhão de espécies de animais e plantas do planeta se encontra ameaçado de extinção. Nos ecossistemas terrestres, a presença de espécies nativas caiu em média 20% desde o início do século XX e, hoje, mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais e mais de um terço de todos os mamíferos estão ameaçados. “É preciso mudar a narrativa perversa segundo a qual a degradação ambiental e a desigualdade social são efeitos inevitáveis do crescimento econômico”, disse o antropólogo brasileiro Eduardo Brondízio, da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, um dos coordenadores do relatório, em seu lançamento. “Sabemos quais vão ser as consequências se continuarmos a seguir o caminho atual, mas também sabemos que é possível mudar e temos ferramentas para implementar políticas que façam diferença na vida das pessoas e no meio ambiente global”. O documento propõe a criação de instrumentos econômicos capazes de financiar a conservação, compensando serviços prestados por ecossistemas, como a oferta de água, ou de atividades que ajudem a remover carbono da atmosfera.

Fonte: Revista Pesquisa Fapesp