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Morte do provedor da família, como fica a partilha de bens?

Neste processo de despedida, algumas providências devem ser tomadas e uma delas é se desfazer dos pertences do amigo/parente que partiu

Redação Fatos & Notícias 

Texto: Fernanda Prates

É sempre bom ter um bom advogado como orientador (Foto: Dino)

A perda de um ente querido é algo muito doloroso, independentemente da idade e das circunstâncias. Especialmente se é alguém com quem dividimos a casa e a vida. Neste processo de despedida, algumas providências devem ser tomadas e uma delas é se desfazer dos pertences do amigo/parente que partiu. Portanto, coragem e bola para frente!

Carteiras de motorista e de identidade
Geralmente os cartórios são os responsáveis pela comunicação do óbito ao Detran do estado competente. O órgão abrirá um processo administrativo, colocando uma observação no cadastro do falecido. No caso de a família preferir dar entrada no processo pessoalmente, precisará abrir um protocolo-geral com a certidão de óbito. A baixa dos documentos acontece em um mês, mais ou menos, segundo informações do próprio Detran.

Carteira de trabalho
Qualquer amigo ou parente da pessoa falecida pode ir a uma superintendência, gerência ou agência do Ministério do Trabalho com o atestado de óbito para dar entrada no pedido de baixa da Carteira de Trabalho (CTPS), que, de acordo com o Ministério do Trabalho, é um processo rápido.

Cobranças
É necessário que um parente abra um inventário e que seja nomeado inventariante para poder entrar com uma ação declaratória de inexistência de dívida do espólio. A pessoa, ao morrer, deixa de ter personalidade jurídica. No caso de o falecido ter deixado patrimônio, ele paga a dívida. Por esse motivo, é importante cancelar todos os documentos e cartões de crédito assim que possível.

Título de eleitor
É o cartório quem notifica à Justiça Eleitoral sobre os óbitos para que seja providenciada a baixa no sistema. Havendo o desejo de agilizar o processo, um membro da família pode apresentar a certidão de óbito no cartório eleitoral. O cancelamento é feito na hora.

Conta corrente
O mais acertado é não movimentá-las. Qualquer valor na conta ou em investimentos que esteja em bancos é parte do espólio a ser inventariado de um falecido. Ou seja, faz parte da herança e precisa ser dividido entre herdeiros e meeiros. Assim, o primeiro passo é procurar um advogado, para fazer os planejamentos e, depois, os cálculos, e a divisão dos bens entre os herdeiros e meeiros. Apesar de ser possível dar entrada no processo de inventário pelo cartório, é sempre bom ter um bom advogado como orientador. E prepare-se: na maioria das vezes, o processo é demorado e tem custos.

Fernanda Prates
Advogada – OAB/ES 23-730
Cel.: 27 99964-3150
fernandafprates@gmail.com

Haroldo Cordeiro Filho

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Jornalista haroldojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Luzimara Fernandes

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Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Rafaela Rangel

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Jorge Pacheco

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