Com problemas de caixa, estados sobem ICMS e pressionam ainda mais a inflação

Aumentos do ICMS pressionam preços de alimentos

Por Vandré Kramer

Alimentos e bebidas estão entre os itens que mais pressionaram a inflação no primeiro trimestre, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo teve a segunda maior alta entre os pesquisados: 2,88%, pouco mais do que o dobro da inflação geral. A alta foi provocada por questões climáticas, como o El Niño, mas também por aumentos nos impostos estaduais.
Várias unidades da federação têm problemas de caixa. Em seu conjunto, os governos regionais (estados e municípios) registraram déficit primário de R$ 15,2 bilhões em 12 meses até fevereiro, segundo o BC. Para tentar melhorar as contas, governadores recorreram a aumentos no ICMS, o principal tributo estadual. Um levantamento da Mix Fiscal, empresa especializada em monitoramento de tributos para o varejo, mostra que só neste ano 11 unidades da federação elevaram as alíquotas do imposto — BA, CE, DF, GO, MA, PB, PE, PR, RJ, RO e TO.

O aumento dos impostos força os supermercadistas a repassar os preços dos alimentos ao consumidor e, consequentemente, diminui o poder de compra das famílias brasileiras”, diz Fabrício Tonegutti, diretor-executivo da Mix Fiscal e especialista em tributação no varejo.

Quem sofre mais é a população de baixa renda, que gasta proporcionalmente mais com alimentos. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que as famílias com rendimento domiciliar de até R$ 3.158,99 (renda baixa e muito baixa) foram as mais prejudicadas.

O impacto das mudanças no ICMS sobre os preços
Pernambuco é um dos estados que está sentindo maiores impactos. A alíquota básica do ICMS foi majorada em 2,5 pontos percentuais, passando de 18% para 20,5%. Somado ao adicional de 2% do Fundo de Combate à Pobreza, a medida pode gerar um aumento de até 10% nos preços de alguns alimentos nas gôndolas. No primeiro trimestre, os preços dos alimentos e bebidas tiveram alta de 3,03% na região metropolitana do Recife, de acordo com o IBGE.
O consumidor de Goiás também deve sentir um aumento forte. A alíquota geral do ICMS no estado foi elevada de 18% para 20% no início do mês. “Na prática, o consumidor vai acabar pagando 4% mais caro”, destaca Tonegutti.

O Rio de Janeiro também modificou recentemente a alíquota geral do ICMS. Desde 20 de março, os produtos que eram tributados em 18% mais 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) passam a ter uma alíquota de 20% mais o adicional. Segundo Tonegutti, na prática, o consumidor acabará sentindo um reajuste de cerca de 9% em alguns alimentos nas gôndolas.

Outros estados estão usando a estratégia de rever a concessão de benefícios e regimes especiais para melhorar a situação dos cofres públicos. É o caso do Rio Grande do Sul, onde hortifrutigranjeiros e ovos devem perder o tratamento diferenciado em maio. Tonegutti estima que os ovos podem ter um aumento de até 30% no estado. “Vai haver uma maior incidência em itens que são considerados essenciais. Isso, certamente, deve ocasionar uma mudança nos padrões de consumo”, diz.

Em sentido oposto, dois estados reduziram alíquotas recentemente, revertendo de forma total ou parcial altas anteriores. Em Sergipe, onde a alíquota do ICMS havia subido de 18% para 22% em março de 2023, o percentual caiu para 19% no começo deste mês. No Rio Grande do Norte, a alíquota passou de 18% para 20% em abril do ano passado, e voltou ao índice original na virada do ano.

Estados elevam ICMS pelo terceiro ano seguido
Este é o terceiro ano consecutivo em que as unidades da federação reveem as alíquotas do ICMS. Em 2022, as discussões e a majoração foram impulsionadas pelas leis complementares (LCs) 192 e 194, que reduziram o imposto sobre os combustíveis e energia, que estão entre as principais fontes de arrecadação. Na ocasião, governadores e secretários da Fazenda alegaram que as receitas estaduais poderiam diminuir. Em resposta, 12 unidades da federação elevaram as alíquotas gerais do ICMS.

No ano passado, a principal preocupação era com a distribuição do novo Imposto de Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, em definitivo, a partir de 2033. A votação da reforma tributária na Câmara definiu que a distribuição dos recursos do IBS seria feita com base na proporção média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 nas unidades da federação.

Eles [as unidades da federação] correram para aumentar sua fatia no bolo. Os estados estavam de olho no que os vizinhos faziam”, diz Tonegutti.

Outra justificativa dos estados e do Distrito Federal, para rever as alíquotas do ICMS em 2023 foi a necessidade de recompor os cofres públicos.

Fonte: Gazeta do Povo