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Amages e Esmages realizam ciclo de debates sobre o pacote anticrime

Evento acontece nesta sexta-feira, 15, em Vitória

Redação Fatos & Notícias

(Imagem: Divulgação)

A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages), com o apoio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), realizam o Ciclo de Debates – “Projeto de Lei Anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro”. O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 15, das 14h às 17h, no Salão Nobre do TJES.
De acordo com o organizador do evento, o juiz Carlos Eduardo Lemos, a finalidade do ciclo de debates é analisar e discutir o chamado “pacote anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. “O projeto é muito complexo, altera 14 leis e merece uma análise profunda por parte dos operadores de direito, como juízes e promotores. O objetivo desse ciclo de palestras é acolher sugestões de aprimoramento de forma a trazer avanços reais e significativos para efetividade da justiça”, explica o magistrado.
Entre as medidas propostas estão: o endurecimento de penas; maior rigor dentro dos presídios; a criminalização do caixa 2 eleitoral; prisão em segunda instância como regra geral no caso de homicídios e a chamada excludente de ilicitude para proteger a ação policial em caso de conflito armado e casos com reféns.
Participam do evento, magistrados e representantes do Ministério Público Estadual e Federal. Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), o juiz Daniel Peçanha Moreira, as propostas de alterações serão encaminhadas para os parlamentares capixabas em Brasília e para o ministro da Justiça. “Isso dará mais força ao projeto no Congresso”, acredita o presidente da Amages.
Serão debatedores: o desembargador do TJES, Fernando Zardini Antônio; o juiz do TJES, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos; o juiz federal, Américo Bedê Freire Júnior; o promotor MPES, Gustavo Senna Miranda e o procurador da República no Espírito Santo, Alexandre Senra.

“O projeto é muito complexo, altera 14 leis e merece uma análise profunda por parte dos operadores de direito, como juízes e promotores. O objetivo desse ciclo de palestras é acolher sugestões de aprimoramento de forma a trazer avanços reais e significativos para efetividade da justiça”

Ciclo de Debates Projeto de Lei Anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro

Data: 15 de fevereiro de 2019

Local: Salão Nobre do TJES

Horário: 14h as 17h

Público-alvo: magistrados e promotores estaduais e federais

Fonte: Divulgação
Haroldo Cordeiro Filho

Haroldo Cordeiro Filho

Jornalista haroldojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Luzimara Fernandes

Luzimara Fernandes

Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Rafaela Rangel

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Nutricionista CRN-ES 08100271-rafaelarangel. nutricionista@gmail.com
Jorge Pacheco

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Advogado, Radialista e Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com

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