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É Isso Aí – Vereadores de MG cortam o próprio salário

Proposta de redução de até 80% dos salários foi aprovada no dia 27 de maio

Redação Fatos & Notícias
Texto: Jorge Pacheco

É verdade, sim senhor, e quem me contou não foi um pescador! Apurei na própria fonte: a Câmara de Vereadores do município mineiro. Os políticos de Arcos também aprovaram redução de 50% no salário do prefeito e de 20% para o vice e o secretariado.
A redução teve 7 votos a favor e 6 contrários, e, PASMEM! Foi tudo aprovado e sancionado pelo próprio prefeito, Denílson Teixeira (MDB) e Luiz Henrique Sabino Messias (PSB), presidente da Câmara de Vereadores. Ele é o autor do projeto que se tornou LEI.
Que bom exemplo de dignidade e respeito no exercício dos mandatos recebidos pelos votos do povo. Não gosto de fazer comparações, mas vou mostrar o quanto ganham os vereadores da Serra/ES. E, aproveitar para lançar a pergunta se eles estariam dispostos a seguir este belo exemplo que vem lá de Arcos, cidade do Oeste de Minas Gerais, a 210 km de Belo Horizonte.

Câmara de Arcos (MG) dá bonito exemplo (Foto: Reprodução YouTube/ Câmara de Arcos)

A Lei aprovada, que reduz os rendimentos dos vereadores, prevê um corte de 80%, passando de R$ 6.180,00 para R$ 1.236,00. O percentual de redução é diferente para os outros cargos. O prefeito, que ganha R$ 24.224,41 brutos, vai passar a receber metade do valor, ou seja, R$ 12.112. Os rendimentos dos secretários municipais cairão de R$ 7.975 para R$ 6.380 e os do vice-prefeito de R$ 6.458 para R$ 5.166 – redução de 20% em ambos os casos.
Ressalto aqui que os vereadores de Arcos têm suas profissões que exercem normalmente. O autor da Lei é médico. Ele defende que a redução é importante para os cofres da cidade e para uma mudança de mentalidade sobre os cargos públicos.
“Acredito que a política não deve ser vista como fonte de renda. Eu entendo que a política não é profissão. Todos nós podemos ter outra fonte de renda, desde que seja fora do horário das atividades. Nós estamos apenas servindo à cidade temporariamente”. Ele também afirma que a redução dos salários pode gerar uma economia de R$ 5 milhões em quatro anos. Contudo, o projeto precisava ser aprovado pelo prefeito Denílson Teixeira (MDB), o que aconteceu rapidamente.
Mas, como sempre prevalece na legislação brasileira, o corte salarial só passa a valer na próxima gestão, que assume em 2021.
E aqui na Serra? Será que os nossos edis estariam dispostos a ajudar o Brasil aprovando uma lei reduzindo os seus proventos? Procurei primeiro saber como ficou a votação do orçamento para este ano e encontrei o seguinte resultado.
Os nossos vereadores, sabiamente, são pessoas eleitas pelo povo e estão lá na Câmara Municipal para cumprirem a Lei, antes de mais nada! E o que determina a Lei Orçamentária? Respondo já. A legislação municipal determina que sejam fixados os subsídios para a próxima legislatura antes da realização das eleições. E eles interpretaram a Lei Orgânica como um texto que obriga o vereador da Serra a ganhar entre 40% e 60% do salário de um deputado estadual, hoje fixado em R$ 25,3 mil.

“Somos funcionários do povo. Todo mundo tem um reajuste, nem que seja de 1%, 5%. O aumento que dão para o servidor teriam que dar para o vereador, que também é funcionário”, disse à época o então vereador Tio Paulinho

Câmara Municipal da Serra (Foto: Edson Chagas/ A Gazeta)

Beleza, não é mesmo? Então, em plena crise financeira, baixos salários e desemprego em alta, os 23 vereadores da Serra, na Grande Vitória, poderiam aumentar os próprios salários para R$ 15.193,34 a partir de 2017. Um valor 64,9% maior do que os R$ 9.208,33 que os vereadores recebiam.
No teto, o subsídio chegaria aos R$ 15,1 mil. Com os 40%, sobre R$ 10.128,90 – ou seja, um reajuste de 10%. Na época, alguns poucos vereadores se manifestaram contra. A maioria a favor, como por exemplo, o então vereador, Tio Paulinho (PV). Para ele, os edis precisam ter salários maiores porque “são funcionários públicos”. Vejam só: Ele defendia que o reajuste dos vereadores fosse atrelado ao dos demais servidores e concedido anualmente.
“Somos funcionários do povo. Todo mundo tem um reajuste, nem que seja de 1%, 5%. O aumento que dão para o servidor teriam que dar para o vereador, que também é funcionário”.
Na época da votação houve, sim, os prós e alguns poucos contra, mas sabem o que aconteceu? Claro como água e o resultado é que os nossos prezados edis passaram a ganhar mais. Fui a eles para saber o que pensavam sobre a atitude patriótica dos seus colegas do município de Arcos. Garanto a vocês fui olhado de lado.
Claro como água cristalina, nenhum deles pensa, sinceramente, em baixar seu provento.

Moral da história: Nem tudo o que é muito bom para o seu vizinho é bom para você!

É Isso Aí
Jorge Rodrigues Pacheco
Advogado, Jornalista, Radialista e Analista Político
jorgepachecoindio@hotmail.com

Haroldo Cordeiro Filho

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Jornalista haroldojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Luzimara Fernandes

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Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Rafaela Rangel

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Nutricionista CRN-ES 08100271-rafaelarangel. nutricionista@gmail.com
Jorge Pacheco

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Advogado, Radialista e Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com

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