Renda Brasil

Mantendo a sobriedade nos gastos públicos, o Renda Brasil tem tudo para ser um excelente programa e com grandes contribuições para o País

Não era uma pauta do governo Bolsonaro na eleição, mas a popularidade recorde desde o início do mandato, graças ao auxílio emergencial, fez o Presidente mudar de ideia. Era o nascimento do novo programa social de renda básica, que será batizado de “Renda Brasil”. A ideia de criar um novo “Bolsa Família” surge, segundo os analistas políticos, como uma manobra para recuperar a popularidade do governo. Contudo, nossa intenção não é avaliar se o Presidente teve ou não uma intenção nobre ao anunciar o programa, mas falar do programa em si. O Renda Brasil seria anunciado essa semana, mas teve seu lançamento adiado, pois Bolsonaro achou pouco o valor de R$ 247 reais proposto pela equipe econômica. O Bolsa família paga, em média, R$ 191 reais. O Presidente considera que o valor mínimo deva ser de R$ 300 reais e não abre mão disso.
Até então, o Bolsa Família é considerado um programa muito bem-sucedido no que se propôs. Reduziu a pobreza, aumentou a distribuição de renda, reduziu a fome e outras mazelas sociais, por isso, em um primeiro momento, não há motivos para pensar que o “Renda Brasil” não consiga potencializar essas conquistas. Uma das principais críticas dos programas de renda básica é que a pessoa beneficiada gastaria o auxílio com besteiras e não com coisas essenciais. Entretanto, não é isso que as evidências nos mostram. Em um estudo, feito em 2013, pelo banco mundial, ficou claro que as pessoas que são beneficiadas por um programa de renda básica, em geral, não gastariam com coisas como bebidas e cigarros, mas, sim, com comida e outras coisas essenciais. Outros alegam que esse tipo de programa desincentiva a busca por empregos, o que em partes é verdade. Mas o motivo para isso ocorrer é que os beneficiários desses programas passam a procurar empregos melhores e a se qualificar mais. O Renda Brasil deve ampliar também o número de beneficiários, saindo de 14,2 milhões para 24 milhões.
Vale apontar que esses estudos estimam o comportamento da maioria, então podem existir alguns indivíduos que façam mau uso dessa renda, mas não representa o comportamento da maioria dos beneficiários. Mantendo a sobriedade nos gastos públicos, o Renda Brasil tem tudo para ser um excelente programa e com grandes contribuições para o País.
Agora cabe a Paulo Guedes e sua equipe conseguir recursos para viabilizar o novo programa de renda básica do Brasil. Para financiar o primeiro valor proposto, a equipe econômica considerou a extinção de programas vistos como ineficientes, desta forma não haveria nenhum risco de quebrar o teto de gasto. Entretanto, com a exigência de um valor mínimo de R$ 300, uma nova fonte de financiamento para o programa teve que ser pensada. Até agora, a que ganha mais força é o fim da dedução do Imposto de Renda para gastos com saúde e educação. Majoritariamente, esse benefício é dado somente para as camadas mais ricas da sociedade o que torna, a priori, uma ideia interessante para redistribuição de renda no País. O que gerou o impasse foi o fim do abono salarial para financiar o Renda Brasil. Segundo o Presidente Bolsonaro, seria uma forma injusta de fazer essa redistribuição.
Atualmente, a proposta do Renda Brasil está suspensa pelo governo. Segundo o Presidente Bolsonaro, a proposta não será enviada ao congresso até que a equipe econômica consiga montar um texto sem prejudicar os mais pobres.