{"id":15021,"date":"2021-02-23T10:26:58","date_gmt":"2021-02-23T13:26:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=15021"},"modified":"2021-02-23T10:27:02","modified_gmt":"2021-02-23T13:27:02","slug":"nota-de-esclarecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2021\/02\/23\/nota-de-esclarecimento\/","title":{"rendered":"Nota de esclarecimento"},"content":{"rendered":"\n<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) esclarece que, em 2020, as atividades escolares sofreram paralisa\u00e7\u00f5es decorrentes da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (covid-19), o que resultou na ado\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es para realoca\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias a fim de atender \u00e0s necessidades do sistema educacional.<br>Diferentemente do que tem sido divulgado, n\u00e3o faltou lideran\u00e7a ou protagonismo do MEC na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais no per\u00edodo de pandemia.<br>No in\u00edcio de 2020, o MEC instituiu o Comit\u00ea Operativo Emergencial (COE), composto por todas as secretarias e vinculadas do MEC, al\u00e9m das representa\u00e7\u00f5es das universidades, institutos federais e das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, para discutir e coordenar as medidas de combate aos efeitos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o.<br>Diversas medidas foram discutidas nesse Comit\u00ea e adotadas pelo MEC a fim de mitigar os efeitos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Entre as a\u00e7\u00f5es, pode-se destacar:<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>a flexibiliza\u00e7\u00e3o do sistema educacional para possibilitar o uso intensivo de tecnologias no ensino;<\/li><li>a possibilidade de gradua\u00e7\u00e3o antecipada em cursos superiores relacionados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia;<\/li><li>a flexibiliza\u00e7\u00e3o que permite a entrega de kits de alimenta\u00e7\u00e3o escolar de modo a manter a execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE);<\/li><li>a elabora\u00e7\u00e3o de dois protocolos de biosseguran\u00e7a para o retorno presencial \u00e0s aulas de forma segura, tanto no ensino superior como na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/li><li>a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 672 milh\u00f5es para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial , com destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para adequa\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais necess\u00e1rios para seguir protocolos de biosseguran\u00e7a, com vistas \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar e \u00e0 retomada das atividades presenciais;<\/li><li>a cria\u00e7\u00e3o de painel para acompanhar o retorno das aulas nas universidade e institutos federais;<\/li><li>o investimento que possibilita o acesso \u00e0 internet para 400 mil estudantes do ensino superior e profissionalizante com renda familiar inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esses estudantes s\u00e3o oriundos de aproximadamente 800 munic\u00edpios brasileiros;<\/li><li>a libera\u00e7\u00e3o de cotas extras do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) em dezembro de 2020 e em janeiro de 2021;<\/li><li>o pedido de prioridade para vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O documento abaixo, lista dezenas a\u00e7\u00f5es realizadas em 2020 pelo MEC para superar os desafios da pandemia na educa\u00e7\u00e3o brasileira. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es important\u00edssimas para enfrentar as dificuldades que se apresentar\u00e3o em um futuro pr\u00f3ximo.<br>Al\u00e9m disso, o MEC incentivou, ainda que sob cr\u00edticas, o retorno das atividades presenciais, seguindo a tend\u00eancia adotada por diversos pa\u00edses e as recomenda\u00e7\u00f5es de organismos internacionais como a OCDE e a Unesco.<br>Mesmo sob o contexto da pandemia, o Inep conseguiu aplicar o segundo maior exame nacional do mundo, propiciando a mais de 2,5 milh\u00f5es de jovens e adultos a oferta do acesso ao ensino superior.<br>Sob o enfoque legislativo, o MEC apoiou e participou ativamente do processo de discuss\u00e3o e de regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, tendo participado de todas as audi\u00eancias p\u00fablicas do Congresso, apresentando contribui\u00e7\u00f5es ao texto da lei que foram acatadas em sua grande maioria, ouvindo os \u00f3rg\u00e3os de controle (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o \u2014 CGU e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2014 TCU) para que os recursos do novo Fundeb tenham maior transpar\u00eancia e controle social.<br>As dificuldades identificadas no per\u00edodo de pandemia decorrem de fragilidades hist\u00f3ricas de nosso sistema educacional, por exemplo, a falta de conectividade das nossas escolas e a falta de acesso a dispositivos eletr\u00f4nicos pelos estudantes, o que impossibilitou em parte a continuidade das pol\u00edticas educacionais em algumas localidades.<br>No enfrentamento direto \u00e0 pandemia de covid-19, os 50 hospitais da rede federal de ensino tiveram um papel muito importante. Poucas pessoas sabem, mas o MEC gerencia, por meio da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), 40 hospitais federais com cerca de 4.700 profissionais. Al\u00e9m desses, outros 10 hospitais federais vinculados ao MEC tamb\u00e9m participaram das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento direto \u00e0 pandemia.<br>Importante ainda destacar, que n\u00e3o houve atrasos na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas priorit\u00e1rias do MEC em 2020, mas sim ajustes ao longo do exerc\u00edcio, de modo a atender \u00e0s demandas dos entes federados e das demais institui\u00e7\u00f5es.<br>Em 2020, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC e vinculadas foi de R$ 137,7 bilh\u00f5es de um total disponibilizado de R$ 143,3 bilh\u00f5es, representando uma execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 96,1%.<br>No que se refere \u00e0s despesas discricion\u00e1rias (que envolvem uma maior liberdade de aplica\u00e7\u00e3o), o MEC e suas vinculadas apresentaram uma execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 20,7 bilh\u00f5es de um total de R$ 21,3 bilh\u00f5es, resultando em uma execu\u00e7\u00e3o de 97,0%. Se considerarmos somente a Administra\u00e7\u00e3o Direta (minist\u00e9rio), a execu\u00e7\u00e3o foi de 98,1%.<br>Dessa forma, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC em 2020 foi satisfat\u00f3ria e contemplou as principais pol\u00edticas do Minist\u00e9rio, mesmo considerando todos os desafios decorrentes da pandemia. Diante de todo o exposto, o Governo do Presidente, Jair Messias Bolsonaro, por meio do MEC, sob a lideran\u00e7a do Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, n\u00e3o mediu esfor\u00e7os e tampouco poupou recursos para o enfrentamento da pandemia e a supera\u00e7\u00e3o de dificuldades hist\u00f3ricas de nosso sistema educacional. O MEC tem adotado uma gest\u00e3o \u00edntegra dos recursos p\u00fablicos com a certeza de que melhorias ser\u00e3o alcan\u00e7adas em breve para uma nova educa\u00e7\u00e3o de qualidade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/assuntos\/noticias\/nota-de-esclarecimento-8\">https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/assuntos\/noticias\/nota-de-esclarecimento-8<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) esclarece que, em 2020, as atividades escolares sofreram paralisa\u00e7\u00f5es decorrentes da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (covid-19), o que resultou na ado\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es para realoca\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias a fim de atender \u00e0s necessidades do sistema educacional.Diferentemente do que tem sido divulgado, n\u00e3o faltou lideran\u00e7a ou protagonismo do MEC na [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,10],"tags":[7648,7651,283,330,703,7650,7649],"class_list":["post-15021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-politica","tag-coe","tag-fundeb","tag-mec","tag-pandemia","tag-pdde","tag-pnae","tag-sistema-educacional"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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