A Anatel finalmente definiu as regras para o leil\u00e3o de frequ\u00eancias que ir\u00e1 trazer ao pa\u00eds as redes de telefonia 5G em 2022. Agora, \u00e9 necess\u00e1rio calcular o valor dos lances para cada bloco de frequ\u00eancias que ser\u00e1 leiloado, informa\u00e7\u00e3o que deve ser submetida a an\u00e1lise pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O TCU tem 150 dias para fazer esta an\u00e1lise, mas para que o leil\u00e3o aconte\u00e7a ainda no primeiro semestre de 2021 este processo teria de ser conclu\u00eddo em 50 dias.
Ser\u00e3o leiloados quatro blocos de frequ\u00eancias: os de 700 MHz e 2,3 GHz ser\u00e3o inicialmente divididos com as 4G atuais. O bloco de 3,5 GHz \u00e9 o que mais interessa \u00e0s operadoras, j\u00e1 que \u00e9 o mais usado no mundo para servi\u00e7os 5G ao consumidor final. O \u00faltimo bloco, de 26 GHz, ser\u00e1 usado para servi\u00e7os de banda larga fixa.<\/p>\n\n\n\n
As operadoras interessadas ter\u00e3o de se comprometer com alguns requisitos. Entre eles a instala\u00e7\u00e3o de redes 4G nos cerca de 500 munic\u00edpios no pa\u00eds com mais de 600 habitantes e que n\u00e3o tem o servi\u00e7o, roaming nacional obrigat\u00f3rio e cobertura com \u201cinternet de alta velocidade\u201d em 48 mil quil\u00f4metros de estradas, com prioridade nas BRs 163, 364, 242, 135, 101 e 116.
Al\u00e9m disso, quem levar a frequ\u00eancia de 3,5 GHz ter\u00e1 de cumprir obriga\u00e7\u00f5es adicionais, como a expans\u00e3o de 13 mil km de cabos d fibra \u00f3ptica nos rios da regi\u00e3o Norte do Brasil, o estabelecimento de uma rede 5G privativa para a administra\u00e7\u00e3o federal e a limpeza da faixa de 3,5 GHz, que atualmente \u00e9 usada para transmiss\u00e3o de TV via parab\u00f3lica. Este servi\u00e7o dever\u00e1 ser migrado para a banda Ku, com frequ\u00eancia entre 10,7 e 18 GHz.
Por fim, a operadora vencedora ter\u00e1 de garantir o acesso 5G em grandes cidades a partir de 31 de julho de 2022. A data foi antecipada: uma vers\u00e3o anterior das regras do leil\u00e3o estipulada o prazo como 31 de dezembro do mesmo ano.
N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao uso de equipamentos da Huawei em redes 5G, propostas por uma ala ideol\u00f3gica do governo federal alinhada com o ent\u00e3o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entretanto, apenas empresas com capital aberto no pa\u00eds poder\u00e3o fornecer equipamentos para a rede privada do governo, requisito que desqualifica a fabricante.<\/p>\n\n\n\n