O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na tarde de segunda-feira (22), a proposta feita pela administra\u00e7\u00e3o de pagamento do Aux\u00edlio Municipal Emergencial \u2014 AME Vit\u00f3ria.
A concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 fruto de um conjunto de medidas de ajuste fiscal implantadas logo nos primeiros dias da atual gest\u00e3o.
Poder\u00e3o ser beneficiadas com o recurso at\u00e9 2.328 fam\u00edlias residentes no munic\u00edpio. Inicialmente, ser\u00e3o pagas duas parcelas mensais no valor de 200 reais cada. A primeira delas, na primeira semana de abril.
Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Aridelmo Teixeira, \u201co intuito \u00e9 assegurar a essas pessoas a reconstru\u00e7\u00e3o da sua autonomia\u201d.
O projeto de lei ser\u00e1 encaminhado para a C\u00e2mara Municipal e re\u00fane investimento de, aproximadamente, um milh\u00e3o de reais.
\u201cEstamos passando por um momento muito delicado e de muita dificuldade para muitas fam\u00edlias. O que nos permitiu poder assistir essa parcela da popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, para suprir suas necessidades b\u00e1sicas, foram os mecanismos de ajuste fiscal que adotamos desde o in\u00edcio da nossa gest\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o de gastos, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia e a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos\u201d, afirmou o prefeito, Lorenzo Pazolini.
A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Cintya Schulz, acrescenta que o benef\u00edcio mostra o compromisso dessa gest\u00e3o com os mais necessitados. \u201c\u00c9, com certeza, uma medida de extrema import\u00e2ncia para a assist\u00eancia social e os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Para receber o pagamento do AME Vit\u00f3ria \u00e9 preciso ser morador do munic\u00edpio, estar inscrito no Cad\u00danico, ter renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (equivalente a R$ 550 reais) e ter recebido o aux\u00edlio emergencial no exerc\u00edcio 2020.
Pessoas que tiverem recebido o benef\u00edcio dos governos federal ou estadual, estejam cumprindo pena em regime fechado ou sejam condenadas por crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o t\u00eam direito.<\/p>\n\n\n\n
Caso o mun\u00edcipe receba o aux\u00edlio de forma indevida, o mesmo dever\u00e1 ser devolvido no prazo m\u00e1ximo de 48 horas, sob pena de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n