{"id":16534,"date":"2021-04-01T20:04:41","date_gmt":"2021-04-01T23:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=16534"},"modified":"2021-04-01T20:04:46","modified_gmt":"2021-04-01T23:04:46","slug":"a-violencia-contra-a-mulher-e-a-crianca-suas-diversas-formas-cada-vez-mais-naturalizadas-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/01\/a-violencia-contra-a-mulher-e-a-crianca-suas-diversas-formas-cada-vez-mais-naturalizadas-parte-i\/","title":{"rendered":"A Viol\u00eancia contra a Mulher e a Crian\u00e7a. Suas diversas formas, cada vez mais naturalizadas \u2014 Parte I"},"content":{"rendered":"\n

Parece que regredimos e reduzimos o conceito de viol\u00eancia, contra a crian\u00e7a e contra a mulher, \u00e0 materialidade da viol\u00eancia f\u00edsica. S\u00f3 serve o olho roxo, ou o estupro que dilacera. A amplia\u00e7\u00e3o do conceito contido na Lei Maria da Penha, Lei 11.340\/2006, que elencou, tipificando cinco formas de viol\u00eancia, a f\u00edsica, a psicol\u00f3gica, a sexual, a patrimonial, a moral, em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a Mulher, essa amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu ser considerada em sua devida dimens\u00e3o.
No entanto, para al\u00e9m destas cinco formas de viol\u00eancia, encontramos duas outras que s\u00e3o respons\u00e1veis por estragos permanentes em crian\u00e7as. Invis\u00edveis, em sua atua\u00e7\u00e3o, estas duas viol\u00eancias fogem da materialidade que \u00e9 cada vez mais exigida quando uma v\u00edtima faz uma queixa de uma delas.
H\u00e1 algum tempo, recebi um v\u00eddeo de uma Mulher\/M\u00e3e, em desespero, ao lhe ser negado o Registro de Ocorr\u00eancia de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. Era uma Delegacia da Mulher, a v\u00edtima havia conseguido escapar do marido que lhe amea\u00e7ava matar. Estava com seus dois filhos, visivelmente perturbados com a situa\u00e7\u00e3o vivida. Medo estampado nos rostos. O policial, que tinha treinamento para esta delegacia especializada, lhe negou o Registro e pediu que sa\u00edssem de \u201csua delegacia\u201d porque n\u00e3o via marcas no corpo dela que justificassem viol\u00eancia dom\u00e9stica. Isto ocorreu dentro de uma Delegacia da Mulher.
Esta postura primitiva do \u201cs\u00f3 acredito vendo\u201d reduz e viola garantias de Direito de Crian\u00e7a e de Mulher\/M\u00e3e, excluindo as formas igualmente perversas de viol\u00eancia que n\u00e3o deixam marcas aparentes. H\u00e1 poucos dias, um menino deu entrada em um hospital de emerg\u00eancia, j\u00e1 sem vida. Tinha hemorragias cerebrais e dilacera\u00e7\u00e3o do f\u00edgado que produziu uma hemorragia abdominal interna. Ser\u00e1 que um espancamento desta ordem foi t\u00e3o silencioso que ningu\u00e9m ouviu nada? Ser\u00e1 que foi a primeira vez que a crian\u00e7a era v\u00edtima de viol\u00eancia?
E o mais grave: por que a voz desta crian\u00e7a n\u00e3o foi escutada? Ele chorava e resistia a voltar para a casa da m\u00e3e e do padrasto, de onde saiu morto para o hospital. Quantas pessoas tinham conhecimento do que estava acontecendo com esta crian\u00e7a? Mas, no meio do caminho tem uma pedra. Tem uma pedra no meio do caminho.
A pedra se chama lei de aliena\u00e7\u00e3o parental. Inibe genitores protetores a denunciar viol\u00eancias contra seus filhos. Aconteceu com a Ju\u00edza que foi morta com 16 facadas na noite de Natal, na presen\u00e7a de suas tr\u00eas filhas de nove e sete anos. Ela teve medo de pedir uma Medida Protetiva porque sabia, mais ainda como Ju\u00edza, que seria acusada de \u201catos alienadores\u201d, uma fal\u00e1cia sem fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, uma armadilha usada por agressores dom\u00e9sticos de v\u00e1rios tipos. Assim, tamb\u00e9m, se o pai desse menino tivesse feito uma den\u00fancia de maus-tratos contra seu filho, certamente teria sido acusado de aliena\u00e7\u00e3o parental e perdido a guarda da crian\u00e7a. Este \u00e9 o rito jur\u00eddico. Denunciou viol\u00eancia sexual ou viol\u00eancia f\u00edsica contra a crian\u00e7a, perde a guarda e \u00e9 afastado desta crian\u00e7a. \u00c9 uma manobra inacredit\u00e1vel. A justificativa \u00e9 que aquele genitor est\u00e1 praticando a tal da inven\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o parental, ent\u00e3o a justi\u00e7a usa a tal da aliena\u00e7\u00e3o e pratica aliena\u00e7\u00e3o judicial contra o denunciante da viol\u00eancia. O autor da viol\u00eancia, f\u00edsica ou sexual, denunciada, ganha de pr\u00eamio a crian\u00e7a com todos os poderes sobre ela.
Se esses dois tipos de viol\u00eancia, que t\u00eam ind\u00edcios que podem ser verificados, e t\u00eam a voz da crian\u00e7a v\u00edtima que relata, muitas vezes com riqueza de detalhes que n\u00e3o fazem parte de sua etapa de desenvolvimento cognitivo, s\u00e3o desconsiderados, imaginem se haveria alguma possibilidade para den\u00fancias de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, por exemplo. Imposs\u00edvel, apesar de tamb\u00e9m causar danos permanentes.<\/p>\n\n\n\n