{"id":17564,"date":"2021-04-28T10:35:21","date_gmt":"2021-04-28T13:35:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=17564"},"modified":"2021-04-28T10:35:23","modified_gmt":"2021-04-28T13:35:23","slug":"escola-estadual-gestao-particular-minas-testa-nova-forma-de-parceria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/28\/escola-estadual-gestao-particular-minas-testa-nova-forma-de-parceria\/","title":{"rendered":"Escola estadual, gest\u00e3o particular: Minas testa nova forma de parceria"},"content":{"rendered":"\n
O governo de Minas aposta em nova f\u00f3rmula para tentar reduzir a evas\u00e3o escolar, melhorar os \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ar nas avalia\u00e7\u00f5es externas de desempenho de estudantes e na qualidade no ensino m\u00e9dio nas escolas estaduais. No modelo, o poder p\u00fablico cede lugar da gest\u00e3o administrativa e pedag\u00f3gica a parceiro encarregado de \u201coxigenar\u201d metodologias e abrir portas a experi\u00eancias criativas e inovadoras. Com inspira\u00e7\u00e3o em modelo internacional, a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) lan\u00e7a hoje os editais do Semear, projeto-piloto para gest\u00e3o compartilhada de tr\u00eas escolas de Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana que vai atender a aproximadamente 2,2 mil alunos. As bases do programa est\u00e3o publicadas na edi\u00e7\u00e3o de hoje do Minas Gerais, o di\u00e1rio oficial do estado. S\u00e3o tr\u00eas editais de chamamento p\u00fablico (um por escola) voltados a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos. Elas ter\u00e3o autonomia na condu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, que atendem exclusivamente ao ensino m\u00e9dio e continuar\u00e3o sob o guarda-chuva institucional do estado. Na capital, far\u00e3o parte desse piloto as escolas estaduais Maria Andrade Resende, no Bairro Enseada das Gar\u00e7as, e Francisco Menezes Filho, no Ouro Preto, ambas na Regi\u00e3o da Pampulha. Na Grande BH, a escolhida \u00e9 a Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, no Centro de Sabar\u00e1. No plano pedag\u00f3gico, as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam flexibilidade para apresentar propostas de forma\u00e7\u00e3o, uma das bases do curr\u00edculo do novo ensino m\u00e9dio \u2014 o curr\u00edculo, ali\u00e1s, \u00e9 obrigatoriamente o de refer\u00eancia no estado, homologado pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para todas as redes de ensino em Minas. No campo administrativo, a primeira mudan\u00e7a remonta \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do corpo docente. Professores n\u00e3o ser\u00e3o mais servidores do estado ou designados, mas contratados em regime de CLT pelas organiza\u00e7\u00f5es aprovadas no processo. Os integrantes do quadro efetivo do estado ser\u00e3o remanejados para escolas do entorno. Diretores, vice e secret\u00e1rios escolares ser\u00e3o os \u00fanicos servidores p\u00fablicos a atuar nas tr\u00eas escolas, mas, embora na folha de pagamento da secretaria, ficar\u00e1 a cargo das organiza\u00e7\u00f5es a escolha deles. Pelo edital, as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 16 de junho para apresentar propostas de indicadores de qualidade de educa\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a parceria seja assinada no fim de julho, para que, j\u00e1 no segundo semestre, as escolhidas comecem a atuar. Para garantir o fim do ano letivo e a transi\u00e7\u00e3o ao modelo, as altera\u00e7\u00f5es no corpo docente s\u00f3 ocorrer\u00e3o no in\u00edcio de 2022. At\u00e9 o fim do ano, ser\u00e3o mantidas as lota\u00e7\u00f5es de concursados e designados e a folha de pagamento ser\u00e1 ainda de responsabilidade do estado. A escolha das organiza\u00e7\u00f5es levar\u00e1 em conta suas experi\u00eancias na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, tempo de atua\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o da equipe e experi\u00eancia no manejo de recursos dessa monta. Contar\u00e1 ainda a possibilidade de trazer inova\u00e7\u00f5es e parceiros e, o mais importante, a proposta pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos analisar as metas de redu\u00e7\u00e3o de abandono e repet\u00eancia, aumento de aprova\u00e7\u00e3o, indicadores de aprendizagem a partir das metas que temos e tamb\u00e9m o \u00e2mbito da inova\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, J\u00falia Sant\u2019Anna.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
O projeto Somar tem como inspira\u00e7\u00e3o as escolas charter, nos Estados Unidos: institui\u00e7\u00f5es mantidas com recurso estatal ou federal, mas com contrato para gest\u00e3o privada feita por comunidades ou organiza\u00e7\u00f5es sociais. Embora caminhem como col\u00e9gios privados, continuam sendo p\u00fablicos. J\u00falia Sant\u2019Anna ressalta que n\u00e3o h\u00e1 terceiriza\u00e7\u00e3o no modelo mineiro: continuam sendo escolas do estado, seguindo calend\u00e1rio da secretaria e com obriga\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es externas de n\u00edveis de desempenho, como a Avalia\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Proeb), de \u00e2mbito estadual, e o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), aplicado em n\u00edvel nacional. As escolas continuar\u00e3o sendo acompanhadas pelos supervisores escolares \u2014 inclusive na busca ativa de estudantes que tenham abandonado as salas de aula.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de resultados muito positivos internacionais, mas n\u00e3o foi testado aqui. Temos experi\u00eancia na terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de infraestrutura e na parceria fluida com creches conveniadas, mas nada parecido com o que estamos fazendo, que \u00e9 muito novo\u201d, afirma.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Custos <\/span><\/strong>As despesas com o Semear v\u00e3o girar em torno de R$ 5 mil por aluno ao ano. Embora se aproximem dos valores do repasse do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), a secret\u00e1ria garante que n\u00e3o se toca nessa rubrica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto ser\u00e1 custeado com recursos do Tesouro estadual, j\u00e1 assegurados. N\u00e3o \u00e9 dinheiro do Fundeb e n\u00e3o queremos economizar, mas manter padr\u00f5es de despesas e promover aproxima\u00e7\u00e3o com os investimentos atuais\u201d, explica J\u00falia.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Os repasses \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es selecionadas ser\u00e3o feitos considerando as propostas de indicadores de qualidade. O primeiro se dar\u00e1 no segundo semestre, referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura \u2014 20% do valor total, uma vez que a folha de pagamento de funcion\u00e1rios estar\u00e1 ainda com o estado. O segundo repasse ser\u00e1 feito em dezembro, depois da conclus\u00e3o do processo pedag\u00f3gico e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais. Em 2022, entram avalia\u00e7\u00f5es das metas de aprendizagem. A expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o, aumento da perman\u00eancia e melhoria pedag\u00f3gica j\u00e1 nos primeiros bimestres. J\u00falia Sant\u2019Anna avisa que qualquer expans\u00e3o do projeto depende dos resultados dessa etapa inicial.<\/p>\n\n\n\n
Escolhidas ter\u00e3o de melhorar qualidade<\/span><\/strong><\/h4>\n\n\n\nEscola Estadual Maria Andrade Resende \u00e9 uma das tr\u00eas selecionadas para integrar o projeto-piloto. Indicadores ter\u00e3o que melhorar (Foto: Juarez Rodrigues\/EM\/D.A Press)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O modelo \u00e9 in\u00e9dito em Minas, mas h\u00e1 algumas pistas do que pode se tornar ou onde poder\u00e1 chegar. Em termos de avan\u00e7os pedag\u00f3gicos e de desempenho, a expectativa \u00e9 de que a novidade de gest\u00e3o compartilhada gere resultados pr\u00f3ximos \u00e0 experi\u00eancia da Escola Estadual Cidade dos Meninos. Ela \u00e9 mantida pelo governo, dentro da Cidade dos Meninos S\u00e3o Vicente de Paulo, em Ribeir\u00e3o das Neves (Grande BH), mas sob a tutela do Sistema Divina Provid\u00eancia. Com um programa que privilegia arte, cultura, esporte e ensino profissionalizante, passou de 4,2 no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) de 2017 para 4,9 na avalia\u00e7\u00e3o de 2019 \u2014 0,7 a mais que a m\u00e9dia do estado. Mas, para chegar l\u00e1 os desafios s\u00e3o grandes. As escolas, escolhidas a dedo, t\u00eam em comum resultados negativos em pontos-chave do processo de ensino e aprendizagem. A Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabar\u00e1, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, tem 497 estudantes no ensino m\u00e9dio e teve queda no Ideb entre 2019 e 2017 \u2014 passou de 3,6 para 3,5. \u201cEm um cen\u00e1rio de ascens\u00e3o de Minas, quando temos nosso melhor Ideb como rede, o da escola caiu\u201d, comenta J\u00falia. A taxa de abandono tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o: 10,6%, o dobro da m\u00e9dia estadual (5,6%), em 2019. A Escola Estadual Maria Andrade Resende, no Bairro Enseada das Gar\u00e7as, na Regi\u00e3o da Pampulha, em BH, teve uma taxa de reprova\u00e7\u00e3o superior \u00e0 m\u00e9dia estadual (15,6%, contra 11,9%). E nem registrou Ideb nesses dois \u00faltimos anos da avalia\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que menos de 80% de seus 778 alunos fizeram as provas do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), indo na contram\u00e3o do estado, que registrou alta de 23% na participa\u00e7\u00e3o. A nota do Ideb, que entre outros itens avalia a profici\u00eancia em portugu\u00eas e matem\u00e1tica, \u00e9 calculada a partir dos dados sobre aprova\u00e7\u00e3o escolar, obtidos no Censo Escolar, e das m\u00e9dias no Saeb. No bairro Ouro Preto, tamb\u00e9m na Pampulha, a Francisco Menezes Filho teve nota 3,4 no Ideb em 2017 (mesma pontua\u00e7\u00e3o da rede estadual em 2005). Impressionam os \u00edndices de reprova\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio de 946 estudantes do ensino m\u00e9dio: 22,8%, al\u00e9m de taxa de abandono na casa de 7%. \u201cTivemos o cuidado de verificar cen\u00e1rios em que se precisava de ganhos expressivos. \u00c9 muito dif\u00edcil pensar que podemos ficar satisfeitos com a qualidade que est\u00e1 sendo oferecida\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, J\u00falia Sant\u2019Anna.<\/p>\n\n\n\n
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