{"id":18810,"date":"2021-06-01T10:57:47","date_gmt":"2021-06-01T13:57:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=18810"},"modified":"2021-06-01T10:57:52","modified_gmt":"2021-06-01T13:57:52","slug":"camara-aprova-barreiras-sanitarias-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2021\/06\/01\/camara-aprova-barreiras-sanitarias-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova barreiras sanit\u00e1rias em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n<p><span class=\"has-inline-color has-black-color\"><em>Medida provis\u00f3ria prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o da Funai para conter a covid-19<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima quinta-feira (27), a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/724715-mp-autoriza-funai-a-criar-barreiras-contra-covid-19-em-areas-indigenas\">Medida Provis\u00f3ria 1027\/21<\/a>, que autoriza a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) a planejar e montar barreiras sanit\u00e1rias em \u00e1reas ind\u00edgenas com o objetivo de evitar o cont\u00e1gio e a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19 na popula\u00e7\u00e3o local.<br>Segundo a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil, 1.088 ind\u00edgenas morreram na pandemia e 54.667 contra\u00edram a doen\u00e7a, que afetou 163 povos. A proposta sofreu cr\u00edticas de deputados da oposi\u00e7\u00e3o e da \u00fanica representante ind\u00edgena do Congresso, a deputada <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204468\">Joenia Wapichana (Rede-RR)<\/a>, que havia apresentado 14 emendas.<br>O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a rejei\u00e7\u00e3o de todas as 92 emendas por causa da proximidade do prazo de validade da MP, que termina em 1\u00ba de junho. No entanto, ele prop\u00f4s que as sugest\u00f5es dos parlamentares sejam discutidas posteriormente em um projeto de lei. O l\u00edder do governo, deputado <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/73788\">Ricardo Barros (PP-PR)<\/a>, apoiou a proposta e se comprometeu a discutir o projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><span class=\"has-inline-color has-black-color\">Di\u00e1rias<br><\/span><\/strong>As barreiras sanit\u00e1rias, que servir\u00e3o para controlar o tr\u00e2nsito de pessoas e mercadorias em \u00e1reas ind\u00edgenas, ser\u00e3o compostas de servidores p\u00fablicos federais ou militares, que receber\u00e3o di\u00e1rias pagas pela Funai.<br>Joenia Wapichana lamentou que, no momento, os ind\u00edgenas s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por garantir barreiras sanit\u00e1rias em suas terras. Ela cobrou o pagamento de di\u00e1rias para os ind\u00edgenas. &#8220;Os servidores s\u00f3 v\u00e3o para \u00e1rea ind\u00edgena com di\u00e1rias. Devemos reconhecer a participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas nas barreiras, que est\u00e3o l\u00e1 com sol ou com chuva&#8221;, protestou.<br>A deputada tamb\u00e9m solicitou o direito de consulta aos povos ind\u00edgenas para medidas de controle da pandemia e pediu o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. Ela ainda apontou para a necessidade de quarentena e testes de funcion\u00e1rios que v\u00e3o trabalhar em \u00e1reas ind\u00edgenas. &#8220;O primeiro caso de contamina\u00e7\u00e3o foi por meio de um funcion\u00e1rio&#8221;, alertou.<br>Joenia defendeu ainda que as di\u00e1rias deveriam ser pagas com recursos da Sa\u00fade Ind\u00edgena, e n\u00e3o da Funai.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><span class=\"has-inline-color has-luminous-vivid-orange-color\">&#8220;Se quisermos defender a vida, n\u00e3o podemos somente pagar di\u00e1rias, mas proteger as terras ind\u00edgenas de maneira eficaz e s\u00e9ria&#8221;, argumentou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong><span class=\"has-inline-color has-black-color\">Conflitos<br><\/span><\/strong>Nilto Tatto e Joenia Wapichana apontaram a necessidade de uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas para evitar conflitos com garimpeiros, como ocorreram recentemente na terra ind\u00edgena Mundurucu, no Par\u00e1. &#8220;O objetivo \u00e9 assegurar os direitos dos povos ind\u00edgenas com maior efic\u00e1cia&#8221;, apontou Tatto.<br>O relator ressaltou a import\u00e2ncia da medida para prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, em especial os isolados. &#8220;T\u00eam popula\u00e7\u00f5es que sequer falam o portugu\u00eas. Para que as barreiras sanit\u00e1rias sejam efetivadas \u00e9 necess\u00e1rio ter di\u00e1logo com os povos ind\u00edgenas&#8221;, comentou.<br>O deputado <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/178884\">Hildo Rocha (MDB-MA)<\/a> lembrou que os ind\u00edgenas s\u00e3o mais suscet\u00edveis a pandemias e pediu o apoio do governo federal aos povos ind\u00edgenas no Maranh\u00e3o. &#8220;Quando o Brasil foi descoberto, t\u00ednhamos tr\u00eas milh\u00f5es de ind\u00edgenas. Hoje s\u00e3o s\u00f3 750 mil. Eles em boa parte morreram por causa de pandemias&#8221;, comentou.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Aprovada MP das barreiras sanit\u00e1rias em \u00e1reas ind\u00edgenas - 27\/05\/21\" width=\"660\" height=\"371\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/155hlZo1_wk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><strong><span class=\"has-inline-color has-black-color\">Justi\u00e7a<br><\/span><\/strong>A medida provis\u00f3ria substitui outra de teor semelhante (MP 1005\/20) que vigorou at\u00e9 31 de dezembro de 2020, quando acabou a vig\u00eancia do Decreto Legislativo 6\/20, que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica. A cria\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a para as \u00e1reas ind\u00edgenas durante a pandemia foi uma cobran\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), de entidades ind\u00edgenas e do Congresso Nacional.<br>Em agosto do ano passado, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2020\/lei-14021-7-julho-2020-790392-norma-pl.html\">Lei 14.021\/20<\/a>, que estabeleceu a\u00e7\u00f5es para combater o avan\u00e7o da covid-19 entre ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores artesanais.<br>Bolsonaro vetou 22 pontos do texto da C\u00e2mara dos Deputados enviado para san\u00e7\u00e3o. Os congressistas derrubaram parte deles, recolocando na lei a obriga\u00e7\u00e3o de o governo garantir aos \u00edndios acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, distribuir materiais de higiene e desinfec\u00e7\u00e3o, ofertar leitos hospitalares e de terapia intensiva, e comprar ventiladores e m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><span class=\"has-inline-color has-black-color\">Quilombolas<br><\/span><\/strong>O deputado <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204561\">Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA)<\/a> reclamou que a medida provis\u00f3ria n\u00e3o contempla os quilombolas. &#8220;Essas comunidades t\u00eam caracter\u00edsticas semelhantes, e precisam ser protegidas&#8221;. No entanto, o Plen\u00e1rio rejeitou destaque do PSB que inclu\u00eda os quilombolas nas medidas para barreiras sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/765335-camara-aprova-barreiras-sanitarias-em-terras-indigenas\/\">Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida provis\u00f3ria prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o da Funai para conter a covid-19 O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima quinta-feira (27), a Medida Provis\u00f3ria 1027\/21, que autoriza a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) a planejar e montar barreiras sanit\u00e1rias em \u00e1reas ind\u00edgenas com o objetivo de evitar o cont\u00e1gio e a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19 na 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