{"id":1909,"date":"2020-03-10T19:35:10","date_gmt":"2020-03-10T22:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=1909"},"modified":"2020-03-10T19:35:15","modified_gmt":"2020-03-10T22:35:15","slug":"fazenda-de-ex-governador-de-ro-esta-sobre-sitio-arqueologico-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2020\/03\/10\/fazenda-de-ex-governador-de-ro-esta-sobre-sitio-arqueologico-indigena\/","title":{"rendered":"Fazenda de ex-governador de RO est\u00e1 sobre s\u00edtio arqueol\u00f3gico ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n
Territ\u00f3rio reivindicado por ind\u00edgenas e quilombolas foi comprado pela fam\u00edlia Cassol dos Camargo Corr\u00eaa em 2005; Incra afirma que contratos podem ser cancelados<\/em><\/h6>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste, no distrito de Porto Rolim, regi\u00e3o de plan\u00edcie alag\u00e1vel, que se torna uma ilha fluvial na maior parte do ano, a Ag\u00eancia P\u00fablica apurou den\u00fancias de irregularidades fundi\u00e1rias j\u00e1 apontadas pelo Incra no processo de privatiza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 12 mil hectares da fazenda Mequ\u00e9ns, onde a fam\u00edlia do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol cria gado e tem uma imponente sede com piscina e Jacuzzi.
\nFoi a partir de 2005, quando Cassol ainda era governador de Rond\u00f4nia, que os filhos Ivo J\u00fanior Cassol, Karine Cassol Raposo e Juliana Mezzomo Cassol adquiriram a fazenda em um tr\u00e2mite envolvendo o irm\u00e3o e os sobrinhos de Sebasti\u00e3o Ferraz de Camargo, fundador da construtora Camargo Corr\u00eaa.
\nSob a fazenda Mequ\u00e9ns e em parte da vila de Porto Rolim, os ind\u00edgenas que reivindicam o territ\u00f3rio tradicional afirmam existir um s\u00edtio arqueol\u00f3gico com suas urnas funer\u00e1rias \u2013 \u201cconstantemente destru\u00eddas\u201d, como denunciou o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) em relat\u00f3rio de 2017.
\nO documento aponta que algumas das urnas funer\u00e1rias ind\u00edgenas aparentam ser \u201cusadas como floreiras\u201d \u2013 que volta e meia servem de cen\u00e1rio para os v\u00eddeos de Juliana Cassol, influenciadora digital fitness.
\nA cacique Valda, do povo ind\u00edgena Wajuru, explica que as urnas, onde os ind\u00edgenas eram enterrados, representam um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico nacional. \u201cElas est\u00e3o espalhadas pela vila, pelos s\u00edtios, em todos os cantos onde moravam \u00edndios\u201d, diz.
\nIvo J\u00fanior Cassol afirmou \u00e0 reportagem que nunca viu os artefatos e que os vasos mencionados pelo Iphan no relat\u00f3rio foram dados a uma de suas irm\u00e3s. Segundo ele, muitas das acusa\u00e7\u00f5es contra a fam\u00edlia s\u00e3o pol\u00edticas. \u201cV\u00e3o na cabe\u00e7a desse pessoal que tem menos conhecimento e dizem que os Cassol v\u00e3o fazer tal e tal coisa, e n\u00f3s n\u00e3o fazemos nada\u201d.
\nPor estarem sobre outras \u00e1reas sens\u00edveis do s\u00edtio arqueol\u00f3gico, o Iphan embargou uma pousada e a constru\u00e7\u00e3o do posto da Pol\u00edcia Ambiental de Porto Rolim e da sede da Idaron, a Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agropastoril, voltada para a pecu\u00e1ria do estado de Rond\u00f4nia. Mas, apesar do embargo, as constru\u00e7\u00f5es, feitas durante o mandato de Cassol, seguiram normalmente.
\nEm setembro de 2019, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Ji-Paran\u00e1 (RO) fez um acordo judicial com o munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste e com o estado de Rond\u00f4nia, exigindo a execu\u00e7\u00e3o de um programa de compensa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00e9dios p\u00fablicos constru\u00eddos sobre o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico.
\nN\u00e3o s\u00e3o apenas as den\u00fancias de irregularidades apuradas pela reportagem que pesam sobre a fam\u00edlia Cassol. Ivo pai j\u00e1 foi considerado o maior devedor do Ibama entre os senadores, quando ocupou o cargo, entre 2011 e 2018. No per\u00edodo, o pol\u00edtico integrou a bancada de congressistas que criticavam a rigidez do atual C\u00f3digo Florestal.
\nEle tem tr\u00eas embargos ambientais por destrui\u00e7\u00e3o da flora registrados no \u00f3rg\u00e3o, todos no pr\u00f3prio munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste. J\u00e1 as multas ambientais em seu nome somam R$ 1,3 milh\u00e3o. Seus filhos tamb\u00e9m j\u00e1 foram condenados em primeira inst\u00e2ncia pelo desmatamento de cerca de 300 hectares na pr\u00f3pria fazenda Mequ\u00e9ns, em outubro de 2017. A fam\u00edlia entrou com recurso contra todas as multas.
\nEntre os embargos que Ivo Cassol sofreu pelo Ibama est\u00e1 uma den\u00fancia por constru\u00e7\u00e3o de uma estrada irregular de terra dentro de uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em 2008. A estrada \u00e9 o caminho de terra de quase 200 km que liga Alta Floresta D\u2019Oeste a Porto Rolim
\nJ\u00fanior Cassol acredita que essa multa, que n\u00e3o foi paga, se tratou de um \u201cproblema pol\u00edtico\u201d. \u201cN\u00e3o foi meu pai que abriu a estrada, foi o governo do estado\u201d, argumenta. Na \u00e9poca, o governador era Ivo Cassol, seu pr\u00f3prio pai.
\nCassol pai \u00e9 conhecido como \u201cMa\u00e7aranduba\u201d, um tipo de madeira, apelido pelo qual foi delatado por um executivo da Odebrecht \u00e0 Lava Jato, por corrup\u00e7\u00e3o em um processo de licenciamento no in\u00edcio de sua carreira pol\u00edtica. De todas as den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o ao pol\u00edtico, essa \u00e9 a \u00fanica que de fato gerou puni\u00e7\u00e3o: Cassol foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quase cinco anos de reclus\u00e3o, revertidos em servi\u00e7os \u00e0 comunidade, em 2013. At\u00e9 2018, no entanto, seu mandato ainda n\u00e3o havia sido cassado. Ele est\u00e1 ineleg\u00edvel desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Ivo Cassol foi denunciado pelo Ibama por constru\u00e7\u00e3o de uma estrada irregular dentro de uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (Foto: Ag\u00eancia Senado)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Incra afirma que contratos podem ser cancelados<\/h4>\n\n\n\n

H\u00e1 nove anos a irregularidade confirmada pelos documentos obtidos pela reportagem tinha sido apontada pela Procuradoria Federal Especializada do Incra, que enviou provas dela para a ent\u00e3o Superintend\u00eancia Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal (Serfal) \u2013 \u00e0 \u00e9poca pertencente ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) \u2013, mas a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou.
\n\u201cRecomenda-se, ainda, que a Serfal (\u2026) observe as informa\u00e7\u00f5es contidas nos autos administrativos, sobretudo sobre a concentra\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas se darem sobre t\u00edtulos nulos e inadimplentes, outorgados por esta Autarquia Agr\u00e1ria\u201d, destaca um dos documentos da procuradoria especializada do Incra.
\nNo entanto, a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7a desde setembro de 2015, quando a Serfal solicitou documentos \u2014 n\u00e3o entregues \u2014 ao ent\u00e3o superintendente regional do Incra de Rond\u00f4nia.
\nO atual superintendente regional do Incra em Rond\u00f4nia, Ederson Littig Bruscke, confirmou \u00e0 reportagem que o teor do processo sugere o cancelamento dos contratos pelos quais os agricultores venderam as terras p\u00fablicas de Porto Rolim \u00e0 fam\u00edlia Camargo Corr\u00eaa, o que resultaria na devolu\u00e7\u00e3o das terras de Cassol para a Uni\u00e3o. O Incra n\u00e3o confirmou se o processo ser\u00e1 retomado.
\nDe acordo com o MPF, em casos que envolvem, por exemplo, desmatamento em terras p\u00fablicas ou ind\u00edgenas, ocorreram opera\u00e7\u00f5es e den\u00fancia dos envolvidos. Um servidor do Incra, que preferiu n\u00e3o se identificar, afirmou que, se a lei que rege as quest\u00f5es agr\u00e1rias fosse seguida, os atuais propriet\u00e1rios da Mequ\u00e9ns deveriam \u201cpagar pelo tempo que utilizaram as terras\u201d.
\nTamb\u00e9m a Pol\u00edcia Federal (PF) abriu um inqu\u00e9rito sobre o caso em 2008, depois de posseiros que viviam no territ\u00f3rio da Mequ\u00e9ns terem denunciado \u201cexpuls\u00e3o com viol\u00eancia das terras, p\u00fablicas, a mando do Grupo Cassol\u201d. O inqu\u00e9rito foi enviado ao MPF no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 em 2011 e encaminhado ao STF devido ao foro privilegiado de Cassol \u2013 o inqu\u00e9rito prescreveu e foi arquivado em 2015.
\nO professor de direito agr\u00e1rio na Universidade Federal de Rond\u00f4nia (Unir) Afonso das Chagas explica que a decis\u00e3o da suprema corte n\u00e3o contempla uma das bases do direito agr\u00e1rio. \u201cTudo aquilo que envolve o bem p\u00fablico e a terra p\u00fablica n\u00e3o prescreve\u201d. O professor acrescenta que a decis\u00e3o dos ministros do STF remete os autos novamente para o MPF em Ji-Paran\u00e1, para que os demais suspeitos que n\u00e3o tinham direito ao foro privilegiado, como os filhos de Cassol, fossem julgados, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar de embargo do Iphan, sede do Idaron foi constru\u00edda em cima de cemit\u00e9rio ind\u00edgena (Foto: Jos\u00e9 C\u00edcero da Silva\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O fio das irregularidades<\/h4>\n\n\n\n

O hist\u00f3rico da irregularidade come\u00e7ou no final dos anos 1980, quando, mediante Contratos de Promessa de Compra e Venda (CPCV), o Incra vendeu as terras p\u00fablicas a uma s\u00e9rie de lavradores que, em um per\u00edodo de tempo que varia entre uma semana e quatro meses, as revenderam a Thyrso Ferraz de Camargo, irm\u00e3o do s\u00f3cio da Camargo C\u00f4rrea, e seu filho Renato Ferraz de Camargo, quebrando as cl\u00e1usulas dos contratos, como a que pro\u00edbe a revenda das terras.
\nAs terras foram revendidas para os Ferraz de Camargo pelo mesmo pre\u00e7o pelo qual foram adquiridas pelos supostos lavradores. Segundo a anci\u00e3 Maura Wajuru, assim que colocaram as m\u00e3os no territ\u00f3rio, \u201cos feitores da fazenda da fam\u00edlia trataram de expulsar os ind\u00edgenas que viviam por l\u00e1\u201d, relata.
\n\u201cFaz muito tempo, o Camargo [Renato] era novato aqui. Ele comprou e tirou o resto dos ind\u00edgenas de l\u00e1. Coitados, sa\u00edram s\u00f3 com a roupa do corpo. Ficou tudo, galinha, cachorro, ro\u00e7a, mandioca. Ali tinha muito pistoleiro. Ele contratou muito mesmo, ele n\u00e3o brincava n\u00e3o\u201d, recorda.
\nParte do povo Wajuru j\u00e1 havia sido levado pelo ent\u00e3o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI) a uma aldeia multi\u00e9tnica criada em outra regi\u00e3o. Os que ficaram foram expulsos para a \u00e1rea que forma a ilha. Procurado pela reportagem, Renato Ferraz de Camargo n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Estrada reformada por Ivo Cassol em 2008 passa por \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 vila onde o pol\u00edtico tem fazenda (Foto: Jos\u00e9 C\u00edcero da Silva\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cQuando a gente comprou, a fazenda n\u00e3o tinha nada\u201d<\/h4>\n\n\n\n

Ivo J\u00fanior Cassol afirmou que desconhecia a situa\u00e7\u00e3o irregular das terras onde fica a fazenda. Ele alegou que as terras \u201cs\u00e3o deles\u201d e \u201cest\u00e3o escrituradas\u201d. \u201cPara mim, estava tudo certo\u201d.
\nPara o professor Afonso das Chagas, o processo questionando a irregularidade da ocupa\u00e7\u00e3o da fazenda Mequ\u00e9ns n\u00e3o chegaria ao STF sem o conhecimento de seus propriet\u00e1rios. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida de que foram avisados\u201d, avalia.
\nSegundo ele, a situa\u00e7\u00e3o revelada pela reportagem segue irregular desde quando os lotes foram inicialmente revendidos. \u201cQuerem abocanhar um patrim\u00f4nio p\u00fablico contando com a inoper\u00e2ncia e in\u00e9rcia do Incra\u201d.
\nJ\u00fanior Cassol alegou que os tr\u00eas lotes da fazenda que ficam pr\u00f3ximos \u00e0 vila de Porto Rolim j\u00e1 s\u00e3o georreferenciados e argumentou que 90% das terras de Rond\u00f4nia t\u00eam alguma pend\u00eancia quanto \u00e0 titulariza\u00e7\u00e3o no Incra. \u201c\u00c9 comum na regi\u00e3o\u201d. Bruscke, o superintendente regional do Incra, estima que a porcentagem \u00e9 menor. \u201cCerca de 50% das terras est\u00e3o com pend\u00eancias no estado\u201d, diz.
\nO fazendeiro afirmou que a fam\u00edlia chegou antes da comunidade ind\u00edgena e quilombola na regi\u00e3o. \u201cO que tem ali \u00e9 aqueles problemas dos quilombolas, que falam que s\u00e3o\u2026 Porque t\u00eam alguns ali que ca\u00edram de paraquedas\u2026 Tem os verdadeiros e os que falam que s\u00e3o. Tudo come\u00e7ou depois que a gente comprou a fazenda, antes n\u00e3o tinha nada disso l\u00e1\u201d, argumenta.
\nOs relatos da anci\u00e3 Maura Wajuru desafiam a afirma\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio. \u201cEu nasci aqui mesmo. Antes s\u00f3 tinham os ind\u00edgenas aqui. Depois chegaram os seringueiros. Todo sabedor sabe que quando descobriram o Brasil j\u00e1 encontraram o \u00edndio, mas eles n\u00e3o aceitam isso. Eu que n\u00e3o sei de nada entendo, mas eles n\u00e3o. Dizem que a terra \u00e9 deles. Ambi\u00e7\u00e3o de terra. Toda a vida quiseram ser dono. Uma hora eles enjoam disso aqui\u201d, diz.
\nPara a ind\u00edgena Najela Wajuru, estudante do curso de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica intercultural da Universidade Federal de Rond\u00f4nia (Unir), o posicionamento dos n\u00e3o ind\u00edgenas em Porto Rolim \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia mais complexa. \u201cEm uma disputa de territ\u00f3rio como essa, querem desmerecer nosso hist\u00f3rico para empoderar o deles\u201d, reflete.
\nSua av\u00f3, Maura Wajuru, \u00e9 casada com um quilombola, e seus descendentes carregam a dupla ascend\u00eancia tanto na hist\u00f3ria quanto no corpo. A caracter\u00edstica multicultural \u00e9 motivo de ainda mais deslegitima\u00e7\u00e3o, segundo as ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

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Juliana Cassol, influencer digital fitness, se exercita na sede da fazenda irregular em Porto Rolim (Foto: Jos\u00e9 C\u00edcero da Silva\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cSobreviv\u00eancia f\u00edsico-cultural\u201d<\/h4>\n\n\n\n

Em novembro de 2019, o MPF auxiliou o povo Wajuru, ind\u00edgenas de outros povos que t\u00eam integrantes que vivem em Porto Rolim e a comunidade quilombola em um Termo de Conviv\u00eancia e em um Protocolo de Consulta.
\nO primeiro busca a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o de interesses\u201d dos diversos ocupantes de Porto Rolim, proibindo a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis dos que n\u00e3o pertencem \u00e0s comunidades tradicionais. J\u00e1 o segundo, demanda a retomada das demarca\u00e7\u00f5es e obriga \u00e0 consulta dos povos origin\u00e1rios da regi\u00e3o para todo tipo de obra e atividade realizada em Porto Rolim.
\nHoje, cerca de 30 ind\u00edgenas do povo Wajuru e o mesmo n\u00famero de remanescentes quilombolas aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio;
\nno caso dos Wajuru, grande parte da regi\u00e3o do distrito de Porto Rolim j\u00e1 foi pr\u00e9-qualificada pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) de Rond\u00f4nia, mas o processo de demarca\u00e7\u00e3o continua parado.
\nJ\u00e1 a comunidade quilombola da regi\u00e3o tem reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Palmares desde 2005 e entrou com processo de regulariza\u00e7\u00e3o no Incra no ano passado.
\nSegundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e9 essencial para a \u201csobreviv\u00eancia f\u00edsico-cultural\u201d dos povos tradicionais. No entanto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s urnas funer\u00e1rias, o \u00f3rg\u00e3o esclareceu que podem n\u00e3o ser dos Wajuru, e sim de povos como Gwarassugwe ou Palmela, ou outros desaparecidos h\u00e1 s\u00e9culos.<\/p>\n\n\n\n

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Cacique Valda Wajuru e seu neto (Foto: Jos\u00e9 C\u00edcero da Silva\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O turismo como amea\u00e7a<\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m da disputa de terra que op\u00f5e a comunidade multicultural formada por ind\u00edgenas e quilombolas e a fam\u00edlia do ex-governador do estado e ex-senador Ivo Cassol, outro fen\u00f4meno amea\u00e7a o ecossistema do territ\u00f3rio: o alto n\u00famero de turistas de pesca. De acordo com o diretor do Departamento de Cadastro da prefeitura de Alta Floresta D\u2019Oeste, boa parte das propriedades da regi\u00e3o \u201cnem tem documento\u201d. O turismo \u00e9 incentivado pelos governos do estado e do munic\u00edpio, que, com placas em formato de peixe \u2013 avistadas pela estrada para o local \u2013 convidam os motoristas a \u201cvisitarem\u201d Porto Rolim.
\nPara a cacique Valda Wajuru, o incentivo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o tur\u00edstica da ilha \u00e9 a prova do n\u00e3o reconhecimento de seu povo pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cEles v\u00eam com duas ou tr\u00eas caixas de isopor dentro dos barcos e a gente n\u00e3o v\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o. O governo est\u00e1 abrindo a nossa casa para invas\u00f5es\u201d. Os Wajuru denunciam tamb\u00e9m a amea\u00e7a dessa pesca ao ecossistema local. O dono da pousada Porto Rolim Pesca Hotel, embargada pelo Iphan, Marcley Bolsoni, explica que o turismo na regi\u00e3o \u00e9 voltado para a pesca esportiva, o chamado \u201cpesque e solte\u201d. \u201cA gente n\u00e3o apoia nenhum tipo de pesca predat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o foi meu pai que abriu a estrada, foi o governo do estado\u201d, argumenta. Na \u00e9poca, o governador era Ivo Cassol, seu pr\u00f3prio pai<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A reportagem \u00e9 parte do projeto da Ag\u00eancia P\u00fablica chamado Amaz\u00f4nia sem Lei, que investiga viol\u00eancia relacionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras e \u00e0 reforma agr\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal. O especial tamb\u00e9m faz a cobertura dos conflitos no Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Reportagem originalmente publicada na Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em><\/a> <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Galileu.com<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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