{"id":23882,"date":"2021-10-14T19:38:07","date_gmt":"2021-10-14T22:38:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=23882"},"modified":"2021-10-14T19:38:10","modified_gmt":"2021-10-14T22:38:10","slug":"publicados-pelo-senado-panfletos-revelam-embates-da-epoca-da-independencia-e-trazem-licao-para-o-brasil-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2021\/10\/14\/publicados-pelo-senado-panfletos-revelam-embates-da-epoca-da-independencia-e-trazem-licao-para-o-brasil-de-hoje\/","title":{"rendered":"Publicados pelo Senado, panfletos revelam embates da \u00e9poca da Independ\u00eancia e trazem li\u00e7\u00e3o para o Brasil de hoje"},"content":{"rendered":"\n

“Pela leitura dos panfletos, vemos que n\u00e3o estava escrito nas estrelas que a independ\u00eancia desembocaria naquele Brasil mon\u00e1rquico, unit\u00e1rio e escravocrata governado por D. Pedro I. Foi uma op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitos outros caminhos poss\u00edveis haviam sido apresentados. Isso significa que n\u00f3s, como cidad\u00e3os, n\u00e3o podemos ficar calados. Temos que nos mexer, nos manifestar, protestar, mostrar o Pa\u00eds que queremos ser e tamb\u00e9m o que n\u00e3o queremos ser. Quando n\u00e3o agimos, algu\u00e9m acaba agindo por n\u00f3s, com o risco de ser contra os nossos pr\u00f3prios interesses. Os panfletos da Independ\u00eancia, em resumo, mostram que o futuro \u00e9 escolha e n\u00e3o cai do c\u00e9u”, Helo\u00edsa Starling da UFMG<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Senado acaba de reunir num livro os originais de 20 panfletos hist\u00f3ricos que foram escritos, publicados e distribu\u00eddos h\u00e1 200 anos, em meio ao processo da Independ\u00eancia do Brasil. Produzidos entre 1821 e 1824 e hoje amarelados pelo tempo, os pap\u00e9is revelam que, ao contr\u00e1rio do que se costuma acreditar, o movimento pol\u00edtico contra Portugal liderado pelo pr\u00edncipe D. Pedro (que s\u00f3 se tornaria D. Pedro I ap\u00f3s a Independ\u00eancia) nada teve de simples, consensual, pac\u00edfico ou previs\u00edvel.
Naquele momento, diferentes projetos de Brasil estavam postos sobre a mesa. A transforma\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica portuguesa num pa\u00eds independente, governado por uma cabe\u00e7a coroada e com governo centralizado no Rio de Janeiro foi apenas um dos projetos concorrentes \u2014 o que conseguiu vingar.
Os defensores desse e dos demais projetos recorreram n\u00e3o apenas \u00e0s armas, mas tamb\u00e9m \u00e0s ideias. Eles com frequ\u00eancia lan\u00e7aram m\u00e3o dos panfletos com o intuito de espalhar seus argumentos, recrutar militantes, conquistar a opini\u00e3o p\u00fablica e fazer seu respectivo ideal sair vitorioso naquela encruzilhada pol\u00edtica.
Esses 20 panfletos hist\u00f3ricos comp\u00f5em o livro Vozes do Brasil \u2013 A linguagem pol\u00edtica na Independ\u00eancia, organizado por uma equipe de historiadoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e publicado pelas Edi\u00e7\u00f5es do Senado Federal.
O livro em papel pode ser comprado no site da Livraria do Senado. A vers\u00e3o digital est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Biblioteca do Senado para ser baixada gratuitamente. A publica\u00e7\u00e3o de Vozes do Brasil foi a primeira de uma s\u00e9rie de atividades organizadas pelo Senado para a celebra\u00e7\u00e3o dos 200 anos da Independ\u00eancia. A programa\u00e7\u00e3o comemorativa continuar\u00e1 pelos pr\u00f3ximos 11 meses, at\u00e9 o dia 7 de setembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

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Trecho de panfleto produzido em abril de 1822, no Maranh\u00e3o (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Vozes do Brasil)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Trecho de panfleto distribu\u00eddo no Recife em fevereiro de 1822 descreve desejo de liberdade dos pernambucanos (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Vozes do Brasil)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 1821, os diversos projetos de Brasil se apresentaram de forma clara na arena p\u00fablica, depois que o rei D. Jo\u00e3o VI, que vivia no Brasil, foi obrigado pelo Parlamento portugu\u00eas a retornar para a Europa. O rei havia trocado Lisboa pelo Rio de Janeiro em 1808, para fugir de Napole\u00e3o Bonaparte. Desde ent\u00e3o, o Brasil n\u00e3o era mais uma mera col\u00f4nia, mas sim a sede do Reino. Ao for\u00e7ar a volta de D. Jo\u00e3o VI, o Parlamento portugu\u00eas esperava devolver o poder a Portugal e reduzir o Brasil \u00e0 velha condi\u00e7\u00e3o subalterna.
Houve prov\u00edncias brasileiras que de pronto aderiram ao projeto de recoloniza\u00e7\u00e3o. Esse desejo foi particularmente forte no Gr\u00e3o-Par\u00e1, no Maranh\u00e3o, no Piau\u00ed e na Bahia, que preferiam subordinar-se a Lisboa a sujeitar-se ao Rio de Janeiro.
Um panfleto datado de junho de 1822 (\u00e0s v\u00e9speras do grito do Ipiranga) defende explicitamente essa ideia. O autor do texto \u00e9 o portugu\u00eas Ign\u00e1cio Jos\u00e9 Corr\u00eaa Drumond, que vivia no Brasil. Dirigindo-se a D. Pedro, ent\u00e3o pr\u00edncipe regente, o panfletista recomendou-lhe que abandonasse o barco dos separatistas:
\u201c[Eu] j\u00e1 dava a conhecer a Vossa Alteza Real que no Brasil existia um partido de rebeli\u00e3o que conspiraria contra os europeus e contra os bons brasileiros, tendo por principal objeto a desliga\u00e7\u00e3o dos dois reinos. Essa ruinosa intriga tem sido a causa dos desgra\u00e7ados acontecimentos do Brasil. As sedu\u00e7\u00f5es dos ambiciosos e loucos revolucion\u00e1rios est\u00e3o comprometendo a Vossa Alteza Real\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Pintura de Oscar Pereira da Silva retrata o Parlamento portugu\u00eas, conhecido como Cortes de Lisboa, que tentou rebaixar o Brasil \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Col\u00f4nia (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Museu Paulista da USP)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No panfleto, Drumond recorreu ao argumento do medo. Ele escreveu que, se o reino luso-brasileiro se partisse, o Brasil independente n\u00e3o disporia de for\u00e7as militares suficientes para impedir insurrei\u00e7\u00f5es escravas. Segundo ele, o pa\u00eds poderia se transformar num novo Haiti, onde poucos anos antes os negros tomaram o poder dos colonizadores franceses e aboliram a escravid\u00e3o.
Reprovando a atitude de D. Pedro de ter expulsado do Rio de Janeiro tropas portuguesas favor\u00e1veis \u00e0 recoloniza\u00e7\u00e3o do Brasil, o panfletista argumentou: \u201cQuem h\u00e1 de agora manter a boa ordem, fazer respeitar o direito de propriedade e decoro das fam\u00edlias contra os sediciosos? Que seguran\u00e7a tem Vossa Alteza Real em ter tropa que o auxilie em uma terra onde o n\u00famero dos mulatos e pretos \u00e9 muito maior que o n\u00famero de brancos? Poder\u00e3o eles conseguir a sua liberdade sem dominarem os mesmos brancos?\u201d.
O desejo de uni\u00e3o com Portugal nutrido pelas quatro prov\u00edncias do Norte tem explica\u00e7\u00e3o. Os comerciantes do Gr\u00e3o-Par\u00e1, do Maranh\u00e3o e do Piau\u00ed negociavam (e lucravam) muito mais com Lisboa do que com o Rio de Janeiro. Isso porque, em raz\u00e3o das correntes mar\u00edtimas, as viagens de Bel\u00e9m ou S\u00e3o Lu\u00eds para a foz do Rio Tejo eram mais r\u00e1pidas do que para a Ba\u00eda de Guanabara.
No caso da prov\u00edncia da Bahia, a elite local nutria rancor pela elite carioca. Os baianos das classes abastadas desejavam recuperar pelo menos parte do prest\u00edgio e do poder que haviam perdido no s\u00e9culo anterior, quando o Marqu\u00eas de Pombal transferiu a capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro.
Outro projeto que se apresentou nos tempos da Independ\u00eancia, tamb\u00e9m revelado pelos panfletos contidos em Vozes do Brasil, foi o daqueles que n\u00e3o queriam a subordina\u00e7\u00e3o a Lisboa nem ao Rio de Janeiro. Os advogados mais radicais dessa ideia foram os pernambucanos. Para eles, a sua prov\u00edncia deveria separar-se tanto de Portugal quanto do restante do Brasil e transformar-se numa rep\u00fablica independente.
Para que seu projeto de Brasil vingasse, D. Pedro contou com o apoio decisivo do Rio de Janeiro, que n\u00e3o aceitava ser rebaixado de capital do Reino a capital da Col\u00f4nia, e das vizinhas Minas Gerais e S\u00e3o Paulo. Em 1822, ap\u00f3s o c\u00e9lebre Dia do Fico, o pr\u00edncipe deixou o Rio e percorreu essas duas prov\u00edncias costurando a alian\u00e7a pol\u00edtica necess\u00e1ria para a independ\u00eancia. \u00c9 por essa raz\u00e3o que ele se encontrava em S\u00e3o Paulo no dia 7 de setembro, quando emitiu o brado retumbante \u00e0s margens do Riacho do Ipiranga.
Por bem ou por mal, todas as demais prov\u00edncias acabaram aderindo ao projeto vitorioso de D. Pedro. A maioria delas aceitou o predom\u00ednio do Rio de Janeiro por meio da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Algumas s\u00f3 passaram a fazer parte do Imp\u00e9rio do Brasil depois de terem sido derrotadas nas armas.
A historiadora L\u00facia Bastos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), uma das pesquisadoras pioneiras no estudo dos panfletos da Independ\u00eancia, explica que esse tipo de material hist\u00f3rico passou quase dois s\u00e9culos abandonado em arquivos p\u00fablicos, cole\u00e7\u00f5es particulares e at\u00e9 sebos, para s\u00f3 se transformar em fonte de pesquisa acad\u00eamica nos \u00faltimos 30 anos.
\u201cAt\u00e9 algum tempo atr\u00e1s, apenas os documentos oficiais eram considerados fontes hist\u00f3ricas confi\u00e1veis, por terem sido produzidos pela elite. Felizmente hoje se reconhece a import\u00e2ncia de outros tipos de material. Os panfletos revelam muito, e n\u00e3o apenas sobre o processo de independ\u00eancia, mas tamb\u00e9m sobre a sociedade da \u00e9poca\u201d.
De acordo com ela, os panfletos que o Senado publica agora interessam tanto aos historiadores quanto aos professores e alunos dos col\u00e9gios do pa\u00eds. Todos os panfletos s\u00e3o acompanhados de textos introdut\u00f3rios que os contextualizam, o que permite que sejam trabalhados em sala de aula. Os textos s\u00e3o de f\u00e1cil leitura, j\u00e1 que a grafia do s\u00e9culo 19 se assemelha bastante \u00e0 atual.
Os originais dos 20 panfletos contidos no livro Vozes do Brasil est\u00e3o desde 1916 nos Estados Unidos, o que dificultava o acesso dos pesquisadores. Os pap\u00e9is pertencem \u00e0 Biblioteca Oliveira Lima, localizada na Universidade Cat\u00f3lica da Am\u00e9rica, em Washington. O livro \u00e9 resultado de uma parceria firmada entre a Biblioteca Oliveira Lima e o Senado \u2014 por meio da Comiss\u00e3o Curadora dos 200 Anos da Independ\u00eancia, presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Panfletos de cunho pol\u00edtico j\u00e1 haviam circulado no Brasil muito antes da \u00e9poca de D. Pedro, em movimentos como a Inconfid\u00eancia Mineira (1789), a Conjura\u00e7\u00e3o Baiana (1798) e a Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana (1817). No processo da independ\u00eancia, contudo, eles surgiram simultaneamente em v\u00e1rias cidades da Am\u00e9rica portuguesa. Foi a primeira vez que o debate pol\u00edtico deixou de ser localizado e se espraiou por todo o territ\u00f3rio brasileiro.
N\u00e3o havia regra. Os textos podiam ser curtos ou extensos, eruditos ou mal escritos, em prosa ou verso, laudat\u00f3rios ou caluniosos, assinados ou an\u00f4nimos. Os panfletos eram distribu\u00eddos de m\u00e3o em m\u00e3o ou ent\u00e3o pregados com cera de abelha em postes e portas de casas, igrejas e mercearias.
A informa\u00e7\u00e3o circulava com velocidade. Um panfleto que defendia determinada posi\u00e7\u00e3o podia ser rebatido poucos dias depois por outro panfleto com uma ideia diferente. Como a sociedade era majoritariamente analfabeta, os pap\u00e9is tamb\u00e9m eram lidos em voz alta em festas p\u00fablicas, saraus dom\u00e9sticos, tabernas, teatros e at\u00e9 prost\u00edbulos. As ideias chegavam inclusive aos grupos politicamente marginalizados, como os de escravos, ind\u00edgenas e mulheres.<\/p>\n\n\n\n

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Pintura de Ant\u00f4nio Parreiras retrata guerra na Bahia na \u00e9poca da Independ\u00eancia: prov\u00edncia foi a \u00faltima a expulsar portugueses e aderir \u00e0 uni\u00e3o brasileira, em 1823 (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Movidos pelas ideias divulgadas em panfletos, grupos negros chegaram a pegar em armas acreditando que a Independ\u00eancia \u2014 por ser considerada sin\u00f4nimo de liberdade \u2014 levaria \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. Uma das organizadoras do livro Vozes do Brasil, a historiadora Marcela Telles, da UFMG, diz que os panfletos mostram que, ao contr\u00e1rio do que por vezes se ensina na escola, a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 feita apenas por alguns \u201cher\u00f3is\u201d, e a sociedade n\u00e3o \u00e9 uma mera espectadora:
\u2014 O processo da independ\u00eancia n\u00e3o foi decidido somente por figuras como D. Pedro e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. Quando observamos esse processo mais de perto por meio dos panfletos, conseguimos ver que pessoas de todo tipo participaram e influ\u00edram nos rumos daquele Brasil que estava nascendo, desde pol\u00edticos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e comerciantes at\u00e9 mulheres e escravizados, passando por padres e militares.
Outra organizadora da obra, a historiadora Heloisa Starling, tamb\u00e9m da UFMG, avalia que os panfletos, mesmo tendo sido escritos dois s\u00e9culos atr\u00e1s, trazem uma li\u00e7\u00e3o importante para os brasileiros de hoje:
\u201cPela leitura dos panfletos, vemos que n\u00e3o estava escrito nas estrelas que a independ\u00eancia desembocaria naquele Brasil mon\u00e1rquico, unit\u00e1rio e escravocrata governado por D. Pedro I. Foi uma op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitos outros caminhos poss\u00edveis haviam sido apresentados. Isso significa que n\u00f3s, como cidad\u00e3os, n\u00e3o podemos ficar calados. Temos que nos mexer, nos manifestar, protestar, mostrar o pa\u00eds que queremos ser e tamb\u00e9m o que n\u00e3o queremos ser. Quando n\u00e3o agimos, algu\u00e9m acaba agindo por n\u00f3s, com o risco de ser contra os nossos pr\u00f3prios interesses. Os panfletos da Independ\u00eancia, em resumo, mostram que o futuro \u00e9 escolha e n\u00e3o cai do c\u00e9u\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Pela leitura dos panfletos, vemos que n\u00e3o estava escrito nas estrelas que a independ\u00eancia desembocaria naquele Brasil mon\u00e1rquico, unit\u00e1rio e escravocrata governado por D. Pedro I. Foi uma op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitos outros caminhos poss\u00edveis haviam sido apresentados. Isso significa que n\u00f3s, como cidad\u00e3os, n\u00e3o podemos ficar calados. 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