{"id":2536,"date":"2020-03-30T10:42:47","date_gmt":"2020-03-30T13:42:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=2536"},"modified":"2020-03-30T10:42:51","modified_gmt":"2020-03-30T13:42:51","slug":"governo-do-estado-apresenta-medidas-economicas-para-manutencao-de-empregos-durante-enfrentamento-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2020\/03\/30\/governo-do-estado-apresenta-medidas-economicas-para-manutencao-de-empregos-durante-enfrentamento-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Governo do Estado apresenta medidas econ\u00f4micas para manuten\u00e7\u00e3o de empregos durante enfrentamento \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"\n
As a\u00e7\u00f5es foram anunciadas na manh\u00e3 de s\u00e1bado (28) pelo governador Renato Casagrande<\/em><\/h6>\n\n\n\n

O governo do Estado apresentou medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos durante o per\u00edodo de enfrentamento ao novo Coronav\u00edrus (Covid-19) no Esp\u00edrito Santo. O apoio oferecido \u00e9 da ordem dos R$ 300 milh\u00f5es, contemplando medidas e abertura de linhas de cr\u00e9dito para micro e pequenos empreendedores, empresas de m\u00e9dio porte e profissionais aut\u00f4nomos. As a\u00e7\u00f5es foram anunciadas na manh\u00e3 de s\u00e1bado (28) pelo governador Renato Casagrande.
\nDentre as alternativas est\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao Estado, do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do Simples Nacional. Ao todo, 49 mil empresas s\u00e3o optantes pela modalidade no Esp\u00edrito Santo, o que representa R$ 100 milh\u00f5es na posterga\u00e7\u00e3o de impostos. Tamb\u00e9m ser\u00e3o renovadas automaticamente por 90 dias a validade das certid\u00f5es negativas referentes aos tributos estaduais. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o prorrogadas automaticamente por 90 dias o prazo de vencimento de todas as licen\u00e7as e alvar\u00e1s emitidos pelo Poder P\u00fablico estadual.
\nPara o governador, as medidas econ\u00f4micas visam diminuir o impacto aos empreendedores em um momento de tantas mudan\u00e7as provocadas pelo avan\u00e7o do v\u00edrus em todo mundo. \u201cQuem tem mais instrumentos para atuar nesse momento \u00e9 o Governo Federal, mas estamos tamb\u00e9m aportando recursos para complementar essa ajuda. Temos que proteger o empreendedor e proteger os empregos\u201d, destacou Casagrande, lembrando que o governo do Estado j\u00e1 anunciou o aporte de R$ 52 milh\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o social.
\nNa \u00faltima semana, o governo do Estado j\u00e1 tinha prorrogado os prazos de entrega da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) referentes aos meses de fevereiro e mar\u00e7o de 2020. Tamb\u00e9m tinham sido prorrogados os prazos de apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o e de interposi\u00e7\u00e3o de recursos ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais.
\n\u201cTodas as medidas est\u00e3o sendo tomadas com muita responsabilidade visando tanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de um bom ambiente de neg\u00f3cios para os empres\u00e1rios do Estado. Temos que garantir que o Estado e os munic\u00edpios tenham a capacidade financeira para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia, e que as empresas consigam superar esse momento de crise\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Rog\u00e9lio Pegoretti.<\/p>\n\n\n\n

Linhas de financiamento<\/h4>\n\n\n\n

Para as pequenas e m\u00e9dias empresas, o Estado disponibilizar\u00e1 linha emergencial para ajud\u00e1-las a pagar os sal\u00e1rios dos seus funcion\u00e1rios. O Linha do Emprego receber\u00e1 R$ 70 milh\u00f5es em aportes do governo do Estado, e poder\u00e1 ser requisitada por empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil.
\nO benef\u00edcio poder\u00e1 ser pleiteado por at\u00e9 tr\u00eas meses, para receb\u00ea-lo o empregador se comprometer\u00e1 em n\u00e3o demitir seus funcion\u00e1rios. Cerca de 300 mil microempresas poder\u00e3o ser beneficiadas com a medida. O Fundo Emprego ter\u00e1 car\u00eancia de seis meses e prazo de 48 meses para pagamentos. A gest\u00e3o do cr\u00e9dito ser\u00e1 coordenada pelo Banco do Estado do Esp\u00edrito Santo (Banestes) e pelo Banco de Desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo (Bandes).
\nAl\u00e9m disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de at\u00e9 R$ 5 mil, ser\u00e1 criada para beneficiar artes\u00e3os, representantes da Economia Solid\u00e1ria, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores aut\u00f4nomos. A expectativa \u00e9 de que 220 mil profissionais sejam beneficiados. A nova linha de cr\u00e9dito ter\u00e1 seis meses de car\u00eancia, com prazo de 24 meses para pagamentos, e ser\u00e1 operada pelo Banestes.
\nAs medidas entrar\u00e3o em vigor ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei na Assembleia Legislativa. Os projetos dever\u00e3o ser encaminhados ainda nesta semana.
\nPara o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, as medidas atendem \u00e0s demandas de diferentes grupos econ\u00f4micos. \u201cO governo do Estado est\u00e1 atento \u00e0s demandas dos diferentes segmentos econ\u00f4micos neste momento t\u00e3o delicado, que vem sendo enfrentado por todo mundo no combate ao Covid-19. Temos certeza que tais medidas v\u00e3o estimular n\u00e3o s\u00f3 as empresas, como tamb\u00e9m os trabalhadores aut\u00f4nomos, para que tenham condi\u00e7\u00f5es de continuar gerando emprego\u201d, destacou.
\nAl\u00e9m da Secretaria de Desenvolvimento, tamb\u00e9m participaram da formula\u00e7\u00e3o das medidas de incentivo \u00e0 economia a Ag\u00eancia de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Governo(SEG), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Bandes, Banestes e Sebrae.<\/p>\n\n\n\n

Medidas econ\u00f4micas anunciadas neste s\u00e1bado (28)<\/h4>\n\n\n\n