{"id":26498,"date":"2022-01-06T14:40:24","date_gmt":"2022-01-06T17:40:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=26498"},"modified":"2022-01-06T14:40:28","modified_gmt":"2022-01-06T17:40:28","slug":"acao-de-inconstitucionalidade-revogacao-da-lei-de-alienacao-parental-tributo-a-joanna-marcenal-parte-iiif","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2022\/01\/06\/acao-de-inconstitucionalidade-revogacao-da-lei-de-alienacao-parental-tributo-a-joanna-marcenal-parte-iiif\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade. Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental. Tributo \u00e0 Joanna Marcenal \u2014 Parte IIIf"},"content":{"rendered":"\n

Apontada como primeira v\u00edtima da Aliena\u00e7\u00e3o Parental, Joanna Marcenal perdeu a vida aos cinco anos de idade. A menina teve a guarda disputada entre os pais ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o do casal<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Sim. Um Processo que nasce como cumprimento ao Art. 13 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), den\u00fancia de abuso sexual intrafamiliar, a pr\u00e1tica do incesto, predador, e que \u00e9 logo travestido de uma alega\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o parental, a armadilha dogm\u00e1tica, custa cerca de um milh\u00e3o de reais. Refiro-me aos custos legais, n\u00e3o estando computados aqui os valores paralelos, que t\u00eam at\u00e9 tabela para contemplar a gradua\u00e7\u00e3o dos recebedores. Falamos dos custos legais. Portanto, algu\u00e9m tem a ingenuidade de pensar que esta gorda fatia, nutriente de uma cadeia alimentar bem estruturada em torno desse ganho f\u00e1cil, vai ser retirado deste mercado s\u00f3 porque a criancinha n\u00e3o pode ser abusada? \u00c9 mais f\u00e1cil.
A interdi\u00e7\u00e3o desse comportamento predador e primitivo, o incesto,<\/strong><\/span> \u00e9 o marco civilizat\u00f3rio para a humanidade, porque demarca territ\u00f3rios distintos, um que se refere \u00e0 consanguinidade e afins, que \u00e9 preenchido por responsabilidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crias, onde o afeto n\u00e3o sexualizado<\/span><\/strong> tem seu maior espa\u00e7o. O outro territ\u00f3rio diz respeito \u00e0 busca pelo outro n\u00e3o consangu\u00edneo, o que estimula os humanos \u00e0 conquista afetiva. Sociabilidade, amores, amizades, cidadania, s\u00e3o pilares da civiliza\u00e7\u00e3o humana. A Justi\u00e7a \u00e9 o regramento da administra\u00e7\u00e3o desses pilares, que deveria ser repartido por todos. Todos. Mas
A humanicidade \u00e9 o recheio que preenche todos, mulheres e homens. Mas, sabemos que, o homem e a mulher adquirem comportamentos que n\u00e3o encontramos entre animais. S\u00e3o subanimais. A maldade com o outro, e, particularmente, contra o outro enquanto vulner\u00e1vel, atinge os piores e mais cru\u00e9is requintes de viol\u00eancia, em geral, n\u00e3o expl\u00edcita.
A ADI \u2014 A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade da Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental \u2014 foi extinta por interpreta\u00e7\u00e3o de causas processuais, por formalidades. O M\u00c9RITO, o teor da inconstitucionalidade, nem foi tocado. N\u00e3o tem import\u00e2ncia? N\u00e3o importam a integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e moral de Crian\u00e7as? A doutrina do direito enxerga muitos direitos de pais transgressores, e nenhum direito da Crian\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cJoanna foi mais uma crian\u00e7a revitimizada dentro deste sistema. Pedimos justi\u00e7a para ela, sua m\u00e3e e tantas outras que enfrentam realidades t\u00e3o extremas quanto\u201d, declara uma das manifestantes durante o ato em frente ao TJ-RS (Foto: Joana Berwanger\/Sul21)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Continuamos promovendo a condena\u00e7\u00e3o da m\u00e3e que ousar denunciar um abusador, procurando prote\u00e7\u00e3o para um vulner\u00e1vel, seu filho, sua filha. Nesse cen\u00e1rio, a sa\u00fade f\u00edsica e a sa\u00fade mental de Crian\u00e7as, n\u00e3o importam. A superficialidade que comp\u00f5e o Sofisma de desqualifica\u00e7\u00e3o da voz da Mulher, a louca, e da Crian\u00e7a, a mentirosa, garante a p\u00edfia argumenta\u00e7\u00e3o que atropela provas materiais, fissura anal, rompimento de h\u00edmen, a contamina\u00e7\u00e3o de uma Crian\u00e7a da Primeira Inf\u00e2ncia por DST, doen\u00e7a sexualmente transmitida, relato de abusos sexuais, pormenorizado e coerente, da Crian\u00e7a, nada, nada, \u00e9 suficiente para que o aparato judicial escute, s\u00f3 escute, e tenha bom senso. Em lugar disso, operadores de justi\u00e7a optam por descumprir a Justi\u00e7a, obrigam Mulheres que, receberam da Justi\u00e7a, uma Medida Protetiva que determina o distanciamento de no m\u00ednimo 200 metros, a se sentar ao lado de seu agressor, ou manda que ela o receba dentro de casa, e ainda justificam dizendo que, assim, a crian\u00e7a vai pensar que os pais n\u00e3o brigam mais. \u00c9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o da mentira, \u00e0s custas do sofrimento por humilha\u00e7\u00e3o e terror daquela que era espancada. Se h\u00e1 um indiciamento de um pai abusador por uma Vara, a outra, o inocenta e inverte a guarda em favor do abusador, condenando a m\u00e3e pela fal\u00e1cia da aliena\u00e7\u00e3o e proibindo, sem respaldo, o exerc\u00edcio da maternidade, Direito da M\u00e3e Natureza. Todos os mam\u00edferos t\u00eam direito \u00e0 m\u00e3e. Menos os humanos que t\u00eam um pai que pratica a transgress\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o do incesto.
A condena\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, nesse dogma da aliena\u00e7\u00e3o parental, termo inventado por um m\u00e9dico defensor expl\u00edcito da pedofilia, e praticante, \u00e9 estabelecida por proje\u00e7\u00e3o futura, uma estimativa imposs\u00edvel de acerto quando se trata da versatilidade do g\u00eanero humano, sem evid\u00eancia nem consist\u00eancia. Quem falou que causa patologias? Quem pesquisou e provou essa hip\u00f3tese? N\u00e3o h\u00e1 estudos longitudinais sobre Crian\u00e7as que na inf\u00e2ncia ouviram \u201cfalar mal\u201d de um dos genitores, ou dos dois, simultaneamente, o que \u00e9 o mais comum. N\u00e3o h\u00e1 aceita\u00e7\u00e3o nas Sociedades Cient\u00edficas de Psiquiatria nem de Psicologia do que esse m\u00e9dico ped\u00f3filo quis criar, uma patologia da m\u00e3e que prejudicasse o desenvolvimento da Crian\u00e7a. \u00c9 a cleptoepsitemologia.
Assim, como uma seita, cr\u00ea-se que faz mal para o pleno desenvolvimento da Crian\u00e7a, ficar sem o conv\u00edvio do pai, Direito do pai, acima de tudo, que vem em defesa, at\u00e9, dos pais estupradores. \u00c9 como se a Crian\u00e7a n\u00e3o conseguisse sobreviver sem a presen\u00e7a do pai, seja ele, cocain\u00f4mano, estuprador, agressor da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cJoanna foi mais uma crian\u00e7a revitimizada dentro deste sistema. Pedimos justi\u00e7a para ela, sua m\u00e3e e tantas outras que enfrentam realidades t\u00e3o extremas quanto\u201d, declara uma das manifestantes durante o ato em frente ao TJ-RS (Foto: Joana Berwanger\/Sul21)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No entanto, essa justi\u00e7a t\u00e3o \u201czelosa\u201d pelo conv\u00edvio com o pai, de qualquer perfil, n\u00e3o considera que o conv\u00edvio com a m\u00e3e tenha qualquer import\u00e2ncia, porque, em nome dessa cren\u00e7a aliena\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e \u00e9 afastada brutalmente da Crian\u00e7a. Algu\u00e9m j\u00e1 calculou quantas vezes uma menina ou um menino pronuncia essa palavra por dia? M\u00e3e, t\u00f4 com fome; m\u00e3e, j\u00e1 acabei; m\u00e3e, n\u00e3o quero; m\u00e3e, t\u00e1 doendo; m\u00e3e, t\u00f4 com medo. E, de um dia para o outro, sem que ningu\u00e9m lhe d\u00ea um \u00fanico aviso, ele n\u00e3o tem mais como pronunciar essa palavra que lhe \u00e9 t\u00e3o significativa. Aprende, precocemente, a sufocar o que era natural. As crian\u00e7as ainda amamentadas ao peito, que ainda est\u00e3o aprendendo a articular sua primeira palavra, perdem o leite, o cheiro, o olhar, o colo aconchegante. Justificativas que desconsideram o Direito da Crian\u00e7a, argumentam com a mamadeira que o pai e a madrasta v\u00e3o fornecer. Fornecer. A madrasta, ali\u00e1s, em muitos casos ganha a guarda da Crian\u00e7a, sem nenhuma considera\u00e7\u00e3o com a complexidade dessas rela\u00e7\u00f5es imbricadas. As Crian\u00e7as um pouco maiores, s\u00e3o obrigadas a chamar de m\u00e3e essa madrasta. Quem se importa com o que a Crian\u00e7a sente? Afinal, se a m\u00e3e \u00e9 alcunhada de \u201calienadora de grau severo\u201d, s\u00f3 isso \u00e9 o bastante para trocar a m\u00e3e da Crian\u00e7a.<\/strong><\/span><\/em>
A emboscada jur\u00eddica, o substitutivo, recentemente, votado pela C\u00e2mara Federal, consagrou a \u201cdoen\u00e7a aliena\u00e7\u00e3o\u201d, de uma s\u00f3 tacada. Tratada como doen\u00e7a que o juiz manda, compulsoriamente, para a psic\u00f3loga que far\u00e1 Relat\u00f3rios, um inicial, outro peri\u00f3dicos e um final, violando assim, o Princ\u00edpio Fundamental da \u00c9tica do Psic\u00f3logo, o SIGILO.<\/span><\/strong><\/em> Exposta a terceiros em suas dores emocionais e em suas intimidades mais secretas, o que sobrar\u00e1 dessa m\u00e3e, taxada de \u201calienadora\u201d? \u00c9 a lei descumprindo a lei.
A lei de aliena\u00e7\u00e3o parental, que nasceu suja de sangue da Joanna Marcenal, sua primeira v\u00edtima letal, tem erros graves em sua raiz e em sua permiss\u00e3o a manobras sofism\u00e1ticas. Fonte dourada de enriquecimento de alguns, patrocinada pela dor da desqualifica\u00e7\u00e3o da Voz da Crian\u00e7a. Dolo e Prevarica\u00e7\u00e3o, robustecem a Cultura da Impunidade.
Em p\u00e9 de jaca n\u00e3o d\u00e1 morango.<\/p>\n\n\n\n

Foto de capa: <\/strong>Marcelo Carnaval\/Ag\u00eancia O Globo<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apontada como primeira v\u00edtima da Aliena\u00e7\u00e3o Parental, Joanna Marcenal perdeu a vida aos cinco anos de idade. A menina teve a guarda disputada entre os pais ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o do casal Sim. Um Processo que nasce como cumprimento ao Art. 13 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), den\u00fancia de abuso sexual intrafamiliar, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":26501,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2522],"tags":[4400,12757,8318,1345,12758,12759],"class_list":["post-26498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comportamento","tag-abuso-sexual-infantil","tag-incesto","tag-joanna-marcenal","tag-justica","tag-predador-sexual","tag-prevaricacao"],"yoast_head":"\nA\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade. Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental. 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