{"id":27446,"date":"2022-02-02T13:44:21","date_gmt":"2022-02-02T16:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=27446"},"modified":"2022-02-02T13:44:26","modified_gmt":"2022-02-02T16:44:26","slug":"freeland-brasil-e-wwf-brasil-apontam-acoes-de-combate-ao-trafico-de-especies-silvestres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2022\/02\/02\/freeland-brasil-e-wwf-brasil-apontam-acoes-de-combate-ao-trafico-de-especies-silvestres\/","title":{"rendered":"Freeland-Brasil e WWF-Brasil apontam a\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico de esp\u00e9cies silvestres"},"content":{"rendered":"\n

Cerca de 93% da popula\u00e7\u00e3o recriminam a pr\u00e1tica, segundo pesquisa encomendada pelo WWF-Brasil<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 ca\u00e7a \u00e9 algo un\u00e2nime na sociedade brasileira: cerca de 93% da popula\u00e7\u00e3o recriminam a pr\u00e1tica, segundo pesquisa encomendada pelo WWF-Brasil.
No entanto, pouco falamos sobre os mecanismos de controle e combate ao tr\u00e1fico de esp\u00e9cies selvagens. Esta pr\u00e1tica il\u00edcita movimenta mundialmente at\u00e9 23 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, exclu\u00edda a pesca e madeira ilegais, segundo estudo do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente \u2014 Pnuma<\/a><\/strong>.
O tr\u00e1fico de fauna silvestre \u2014 transfronteiri\u00e7o e dom\u00e9stico \u2014 tem grande envolvimento com grupos criminosos organizados e contribui para o decl\u00ednio da biodiversidade. Entre 1970 e 2016 j\u00e1 foi poss\u00edvel constatar uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 68% nas popula\u00e7\u00f5es monitoradas de mam\u00edferos, aves, anf\u00edbios e peixes causada, principalmente, por fatores como obras de infraestrutura, agricultura e pesca, pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o que pressionam ambientes naturais e outros (\u00cdndice Planeta Vivo 2020<\/a><\/strong>). Al\u00e9m disso, n\u00e3o apenas pode ter converg\u00eancia com outros crimes (tr\u00e1fico de drogas, de mercadorias falsificadas, porte ilegal de arma, entre outros), mas depende de outros crimes para que ocorra, como contrabando, corrup\u00e7\u00e3o, falsifica\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.
O WWF-Brasil e Freeland Brasil realizaram um levantamento que analisa o arcabou\u00e7o legal, os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e sua efetividade, com o objetivo de gerar recomenda\u00e7\u00f5es para fortalecer o combate ao tr\u00e1fico de fauna silvestre no Brasil. Para Anna Carolina Lins, do WWF-Brasil, o documento faz uma leitura pormenorizada das leis e aponta aspectos nos quais elas podem melhorar, mas alcan\u00e7a tamb\u00e9m quem trabalha em campo com dicas para otimizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 qualificar o debate para aprimorar pol\u00edticas j\u00e1 existentes no combate ao tr\u00e1fico ilegal\u201d, ressalta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Constatou-se que o enfrentamento ao grave problema do tr\u00e1fico silvestre depende do fortalecimento do marco regulat\u00f3rio e de capacidades institucionais de combate. \u00c9 necess\u00e1rio aumentar a transpar\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; aprimorar a coordena\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de comando e controle, as a\u00e7\u00f5es e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; rever as regras de puni\u00e7\u00e3o a traficantes e organiza\u00e7\u00f5es criminosas; entre outras medidas.
O levantamento aponta pontos sens\u00edveis de leis, resolu\u00e7\u00f5es, portarias, proposi\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, oferece orienta\u00e7\u00f5es \u2014 seja sobre or\u00e7amento da Uni\u00e3o ou atua\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os policiais e sugere a\u00e7\u00f5es para o campo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e para o sistema de Gest\u00e3o dos Centros de Triagem de Animais Silvestres, entre outros.
Segundo a Dra. Juliana Machado Ferreira, diretora-executiva da Freeland Brasil, o combate efetivo ao tr\u00e1fico de fauna silvestre ser\u00e1 atingido atrav\u00e9s de uma abordagem multifacetada que desenvolva um trabalho de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da demanda, fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es governamentais que combatem o crime, e fortalecimento do arcabou\u00e7o legal, tanto em n\u00edvel nacional (evitar retrocessos e fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o), quanto em n\u00edvel regional (desenvolvimento de acordos e atua\u00e7\u00e3o multiag\u00eancia e transfronteiri\u00e7a) e em n\u00edvel internacional (como, por exemplo, a efetiva\u00e7\u00e3o da proposta de um 4\u00ba protocolo sobre crime contra esp\u00e9cies silvestres na Conven\u00e7\u00e3o sobre Crime Organizado Transnacional da ONU, capitaneada pela End Wildlife Crime initiative). Al\u00e9m disso, \u00e9 crucial que quest\u00f5es relativas \u00e0 inclus\u00e3o social tamb\u00e9m sejam abordadas. A organiza\u00e7\u00e3o de um trabalho t\u00e3o complexo quanto este poderia se dar sob o guarda-chuva de uma \u201cEstrat\u00e9gia Nacional para o Combate ao Tr\u00e1fico de Fauna Silvestre\u201d.
Durante o levantamento, al\u00e9m de um profundo estudo de dados, foram realizadas entrevistas com especialistas da \u00e1rea, que possuem experi\u00eancia profissional com o tema, como autoridades p\u00fablicas e pol\u00edticas, comunidade acad\u00eamica e terceiro setor. Eles qualificaram o olhar dos analistas na averigua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento aponta diversas recomenda\u00e7\u00f5es relacionadas a temas como:<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n