{"id":2817,"date":"2020-04-06T13:06:20","date_gmt":"2020-04-06T16:06:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=2817"},"modified":"2020-04-06T15:27:00","modified_gmt":"2020-04-06T18:27:00","slug":"o-rastro-de-destruicao-de-belo-monte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2020\/04\/06\/o-rastro-de-destruicao-de-belo-monte\/","title":{"rendered":"O rastro de destrui\u00e7\u00e3o de Belo Monte"},"content":{"rendered":"\n
Os impactos ambientais na Amaz\u00f4nia, a reportagem ouviu ribeirinhos que ficaram sem o peixe do rio Xingu<\/em><\/h6>\n\n\n\n

Dos 11,2 bilh\u00f5es de watts prometidos pela Usina de Belo Monte, nenhum chegou \u00e0 casa do ribeirinho D\u00e1rio Batista de Almeida, o seu Pivela, de 72 anos. Mas os impactos da obra que barrou o rio Xingu, no Par\u00e1, mudaram por completo a vida dele e de sua fam\u00edlia, que agora habitam \u00e0s margens do lago formado para mover as turbinas da usina.
\u201cEsse barramento a\u00ed acabou, isso ficou um lago\u201d, protesta seu Pivela. \u201cAs piracemas, um igarap\u00e9, uma grota, que \u00e9 o lugar onde os peixes desovam, acabaram. As ilhas, n\u00e3o se veem mais\u201d.
Ele sabe que, sem peixes suficientes e ainda com muitos pescadores no Xingu, a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 tende a se agravar. \u201cO senhor j\u00e1 viu esticar mil, mil e quinhentos metros de rede? \u00c9 um absurdo. E cada vez mais vai destruindo, destruindo. Tem que diminuir (a pesca)\u201d, afirma.
No passado, uma boa pescaria, que durava de quatro a cinco dias, rendia cerca de 400 quilos de pescado. Pacus, tucunar\u00e9s, piaus, matrinx\u00e3s, curimat\u00e1s e pescadas eram vendidos em Altamira, a maior cidade da regi\u00e3o, que fica a 815 quil\u00f4metros por rodovia de Bel\u00e9m, capital paraense. A fartura de peixes deixou de existir t\u00e3o logo as obras de Belo Monte foram iniciadas, em 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
As op\u00e7\u00f5es para ribeirinhos como Jos\u00e9 Roberto Chagas de Almeida, de 45 anos, n\u00e3o s\u00e3o animadoras. Antes do alagamento, ele possu\u00eda uma pequena \u201cilha\u201d, que dava poucos frutos, ent\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o era pescar. Esse peda\u00e7o de terra n\u00e3o d\u00e1 mais nada, porque agora est\u00e1 submerso no gigante espelho d\u2019\u00e1gua.
\u201cA (empresa) Norte Energia falou para desocupar, pagou uma indeniza\u00e7\u00e3o e fomos para a cidade. A\u00ed pescava e voltava. Pescava e voltava para a cidade. Foi quando teve esse reassentamento e viemos pra (sic) c\u00e1\u201d, lembra.
Projeto estimado em R$ 40 bilh\u00f5es de investimentos p\u00fablicos e privados, Belo Monte \u00e9 considerada a quarta maior hidrel\u00e9trica do mundo, ao custo incalcul\u00e1vel de ter mudado para sempre o curso da natureza na Floresta Amaz\u00f4nica. A primeira das 18 turbinas come\u00e7ou a operar em 2016, durante inaugura\u00e7\u00e3o pela ex-presidente Dilma Rousseff. No dia 27 de novembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro inaugurou a \u00faltima turbina.
No entanto, antes das inaugura\u00e7\u00f5es, os ciclos de cheia e vazante haviam cessado no rio Xingu. No imenso lago, n\u00e3o se v\u00ea mais bandos de p\u00e1ssaros em busca de cardumes, nem botos subindo \u00e0 superf\u00edcie. Aqui e ali, aparecem extens\u00f5es de \u00e1rvores desfolhadas, de galhos nus, morrendo sob as \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n

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Jos\u00e9 Roberto Chagas de Almeida em seu viveiro de mudas de cacau, em Paratiz\u00e3o (Foto: Lilo Clareto\/Amazo\u0302nia Real)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


Ainda procurando se acostumar \u00e0s mudan\u00e7as, Jos\u00e9 Roberto tem se dedicado aos p\u00e9s de cacau e outras culturas que plantou. Parece acreditar que v\u00e3o vingar, mas isso n\u00e3o lhe d\u00e1 certeza de que sua vida se ajeitar\u00e1. \u201cMelhorou porque a gente est\u00e1 numa terra que n\u00e3o tem risco de alagar, d\u00e1 para plantar\u201d, compara. \u201cO que piorou \u00e9 que a comunidade ficou espalhada; uns foram para um lado, outros para outro. Parentes moravam todos perto e separou\u201d.
O custo social de Belo Monte se revela ainda mais elevado quando agora se sabe que a usina vai gerar menos energia do que o prometido, conforme denunciavam cientistas e ambientalistas. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que oculta outra amea\u00e7a, a possibilidade agora assumida pelo governo federal de construir novas barragens para potencializar o aproveitamento do Rio Xingu pelas turbinas de usina.
A hidrel\u00e9trica deveria produzir 11,23 GW, mas a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) trabalha com a pot\u00eancia \u201cassegurada\u201d de 4,46 GW. A variabilidade clim\u00e1tica e um reservat\u00f3rio \u201crelativamente pequeno\u201d seriam o motivo da produ\u00e7\u00e3o menor de energia. Para os pr\u00f3ximos anos, a previs\u00e3o \u00e9 de mais calor e menos chuva nas bacias do Xingu, Madeira e Tapaj\u00f3s, que concentra grande parte das usinas previstas ou j\u00e1 constru\u00eddas na Amaz\u00f4nia.
Esse alerta j\u00e1 havia sido dado pelo ec\u00f3logo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), com sede em Manaus, em artigos publicados na ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real. Segundo o cientista, o governo sabe que a pol\u00eamica hidrel\u00e9trica no Xingu s\u00f3 atingir\u00e1 o pico de produ\u00e7\u00e3o com mais barragens. Na s\u00e9rie \u201cBelo Monte: Li\u00e7\u00f5es da Luta\u201d, Fearnside lembra que elas estavam previstas nos projetos originais, mas foram omitidas em mudan\u00e7as feitas nos planos do governo. Inicialmente, haveria outras cinco barragens (quatro no Xingu e uma no Rio Iriri), al\u00e9m da principal.<\/p>\n\n\n\n

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Na comunidade Vila da Ressaca, a redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o provocada pela barragem (Foto: Lilo Clareto\/Amazo\u0302nia Real)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


Por se tratar de uma barragem a fio d\u2019\u00e1gua, portanto sem formar um grande reservat\u00f3rio d\u2019\u00e1gua, Belo Monte depende inteiramente da vaz\u00e3o do rio. Nos tr\u00eas meses de estiagem, de acordo com Fearnside, a usina jamais chegaria \u00e0 produ\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.
\u201cA resposta para como uma barragem nessas condi\u00e7\u00f5es poderia vir a ser considerada reside nos planos oficialmente negados para construir outras barragens rio acima de Belo Monte, a fim de armazenar \u00e1gua para ser liberada durante o per\u00edodo de baixa vaz\u00e3o\u201d, escreveu o pesquisador. \u201cEssas barragens inundariam vastas \u00e1reas de terra ind\u00edgena. As prote\u00e7\u00f5es nas leis do Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o e os acordos internacionais foram ignorados repetidamente na medida em que o projeto de Belo Monte avan\u00e7ou\u201d.
As barragens omitidas nos planos do governo afetariam Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, como a Reserva Extrativista Iriri, no Par\u00e1, terras ind\u00edgenas com impactos sentidos at\u00e9 o Parque Ind\u00edgena do Xingu, no Mato Grosso, que \u00e9 a primeira terra ind\u00edgena homologada pelo governo federal.
Os estudos para a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte iniciaram em 1980, durante o governo militar, com base em um invent\u00e1rio feito cinco anos antes. A inten\u00e7\u00e3o era construir duas usinas hidrel\u00e9tricas \u2013 Babaquara (6,6 mil MW) e Karara\u00f4 (11 mil MW) -, e uma s\u00e9rie de barragens ao longo do rio Xingu, que iriam garantir o fluxo de \u00e1gua necess\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de energia nas usinas. Mas a mobiliza\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e comunidades tradicionais conseguiu suspender, em 1989, o financiamento prometido por organismos internacionais. Um novo projeto surgiu em 1994, j\u00e1 sem a s\u00e9rie de barragens planejadas anteriormente. A solu\u00e7\u00e3o apresentada foi deixar de lado a usina de Babaquara e desviar o curso do Rio Xingu, evitando assim atingir as Terras Ind\u00edgenas que existem ao longo da Volta Grande.
A usina Belo Monte, contudo, adormeceu e seu processo de licenciamento s\u00f3 come\u00e7ou em 2007, no governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com a emiss\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia para os estudos ambientais at\u00e9 a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o em novembro de 2015, com Dilma Rousseff. No projeto, direitos de comunidades tradicionais e impactos sociais e ambientais foram desconsiderados. No in\u00edcio de 2012, houve uma conveniente troca de presidentes do Ibama, com a sa\u00edda em janeiro de Abelardo Bayma e a nomea\u00e7\u00e3o no m\u00eas seguinte de Curt Trennepohl.
O governo federal recorreu a artif\u00edcios do governo militar para que a obra fosse adiante. Se isso n\u00e3o bastasse, ainda h\u00e1 suspeitas de superfaturamento e desvio de dinheiro das obras para corromper pol\u00edticos. As den\u00fancias s\u00e3o investigadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os acordos obscuros que acompanharam as obras de Belo Monte fazem parte tamb\u00e9m da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci.
Embora tenha chegado a ser projetada para alagar uma \u00e1rea de 1,5 mil quil\u00f4metros quadrados (equivalente ao tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo), a hidrel\u00e9trica tem um lago de 516 quil\u00f4metros quadrados gra\u00e7as ao uso de turbinas bulbo, que funcionam no n\u00edvel do espelho d’\u00e1gua. A medida evitou a inunda\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m reduziu drasticamente o n\u00edvel de \u00e1gua na Volta Grande.<\/p>\n\n\n\n

O drama dos reassentados<\/h4>\n\n\n\n
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Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) Laranjeira, constru\u00eddo pela Norte Energia (Foto: Lilo Clareto\/Amaz\u00f4nia Real)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A concession\u00e1ria Norte Energia, propriet\u00e1ria da hidrel\u00e9trica, cadastrou 5.141 localidades urbanas que seriam atingidas pelo lago de Belo Monte. Em 2012, come\u00e7aram a ser implantados os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), mas at\u00e9 hoje ainda existem fam\u00edlias atingidas que n\u00e3o foram realocadas.
A desapropria\u00e7\u00e3o das casas que ficavam \u00e0 beira do rio Xingu incluiu, tamb\u00e9m, oleiros que dali tiravam o sustento e pescadores, que foram removidos para quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia dos rios. As casas dos RUCs, contudo, foram mal constru\u00eddas. Muitas j\u00e1 est\u00e3o rachadas e as lajes cederam ou desabaram. \u201cNa primeira vez que vim morar na casa, ela deu problema na estrutura, arrumaram\u201d, lembra o oleiro Josildo Carmo de Freitas, de 48 anos. \u201cNa segunda vez, tamb\u00e9m arrumaram. Na terceira, n\u00e3o deu tempo mais porque a laje estava caindo\u201d.
Para Josildo, que tamb\u00e9m \u00e9 pedreiro e mestre de obras, a Norte Energia preferiu construir sob uma estrutura em blocos, apoiada nas paredes da casa. Por\u00e9m os blocos n\u00e3o t\u00eam resist\u00eancia suficiente para sustentar as telhas de barro. O certo, segundo ele, seria erguer a moradia sob uma laje concretada. Em v\u00e1rias unidades do conjunto residencial, existem rachaduras, blocos de laje abaulados pelo peso dos telhados e problemas nos pisos.
Al\u00e9m da moradia prec\u00e1ria, os RUCs s\u00e3o distantes de tudo. N\u00e3o contam com um transporte coletivo que funcione, h\u00e1 problemas no fornecimento de \u00e1gua e, como se fosse uma dupla puni\u00e7\u00e3o, os valores das contas de energia assustam os moradores.<\/p>\n\n\n\n

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Josildo Carlos de Freitas mostra sua casa que ficou cheia de rachaduras e o teto desabou (Foto: Lilo Clareto\/Amaz\u00f4nia Real)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


Os estudos para a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte come\u00e7aram em 1980, quando o governo federal planejava a implanta\u00e7\u00e3o do complexo Altamira, com duas usinas: Babaquara (6,6 GW) e Karara\u00f4 (11 GW). Ap\u00f3s a Justi\u00e7a barrar o licenciamento do projeto, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ele retornou \u00e0 pauta j\u00e1 no mandato do ex-presidente Lula. Em 2005, a constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica foi aprovada pelo Congresso e se iniciaram novos estudos ambientais.
Durante as obras, a vigil\u00e2ncia foi redobrada. Segundo Ant\u00f4nia Mello, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a For\u00e7a Nacional esteve presente todos os dias como forma de repress\u00e3o e para coibir o protesto das pessoas, dos movimentos sociais e at\u00e9 dos trabalhadores das obras.
\u201cRecorreram a essa lei de suspens\u00e3o de seguran\u00e7a, da ditadura militar, para dizer que o Brasil necessitava de energia, porque sen\u00e3o ia acontecer um grande apag\u00e3o. Disseram que era uma quest\u00e3o de desenvolvimento do Pa\u00eds, ent\u00e3o tinha que acontecer Belo Monte\u201d, diz Ant\u00f4nia Mello.
Ela \u00e9 uma das vozes a denunciar os impactos provocados pela constru\u00e7\u00e3o da usina no Xingu. Mas nem a uni\u00e3o entre beiradeiros (moradores das margens dos rios da regi\u00e3o), \u00edndios, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e cientistas foi suficiente para frear o avan\u00e7o do projeto, que deixou impactos e promessas n\u00e3o cumpridas. Para ela, Belo Monte \u00e9 uma cicatriz na hist\u00f3ria da Amaz\u00f4nia e do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Ant\u00f4nia Mello, ativista e l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o Xingu Vivo Para Sempre (Foto: Lilo Clareto\/Amazo\u0302nia Real)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


\u201c\u00c9 uma marca destruidora para sempre, que vai ficar no cora\u00e7\u00e3o, na vida, na mente das pessoas do Xingu\u201d, afirma. \u201cAcredito que fica tamb\u00e9m uma marca na consci\u00eancia das pessoas de bom senso, que esse n\u00e3o \u00e9 o modelo de vida, de progresso e nem tampouco de desenvolvimento para as na\u00e7\u00f5es, para os povos. Nunca somos respeitados e, por mais boas que sejam as leis, elas nunca valem para n\u00f3s, nunca valem nesses momentos desses projetos desenvolvimentistas, destruidores da vida, destruidores do futuro das presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n