{"id":31154,"date":"2022-06-07T11:28:02","date_gmt":"2022-06-07T14:28:02","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=31154"},"modified":"2022-06-07T11:28:26","modified_gmt":"2022-06-07T14:28:26","slug":"maria-da-penha-a-historia-que-virou-simbolo-do-combate-a-violencia-contra-a-mulher-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2022\/06\/07\/maria-da-penha-a-historia-que-virou-simbolo-do-combate-a-violencia-contra-a-mulher-parte-i\/","title":{"rendered":"Maria da Penha: a hist\u00f3ria que virou s\u00edmbolo do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u2014 Parte I"},"content":{"rendered":"\n

A Lei Maria da Penha, que leva seu nome, \u00e9 fundamental para preservar as mulheres brasileiras em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Texto:<\/strong>\u00a0Adriana Vasconcellos Pereira<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Maria da Penha Maia Fernandes<\/a><\/strong>, nascida em Fortaleza (CE) em 1\u00ba de fevereiro de 1945, \u00e9 farmac\u00eautica bioqu\u00edmica e formou-se na Faculdade de Farm\u00e1cia e Bioqu\u00edmica da Universidade Federal do Cear\u00e1 em 1966, concluindo o seu mestrado em Parasitologia em An\u00e1lises Cl\u00ednicas na Faculdade de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas da Universidade de S\u00e3o Paulo, em 1977.
Maria da Penha conheceu Marco Ant\u00f4nio Heredia Viveros, colombiano, quando estava cursando o mestrado na Faculdade de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas da Universidade de S\u00e3o Paulo em 1974, na \u00e9poca, ele fazia os seus estudos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Economia na mesma institui\u00e7\u00e3o. Come\u00e7aram a namorar no mesmo ano e Marco Ant\u00f4nio parecia muito am\u00e1vel, educado e solid\u00e1rio com todos \u00e0 sua volta. Casaram-se em 1976, ap\u00f3s o nascimento da primeira filha e a da finaliza\u00e7\u00e3o do mestrado de Maria da Penha, mudaram-se para Fortaleza, onde nasceram as outras duas filhas do casal. A partir desse momento, a hist\u00f3ria mudou. Maria da Penha, tentou pedir a separa\u00e7\u00e3o, mas Marco Ant\u00f4nio n\u00e3o concordou e os dois se mantiveram casados e morando juntos.<\/p>\n\n\n\n

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Maria da Penha, em 1974 (Foto: Instituto Maria da Penha)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O crime aconteceu na madrugada de 29 de maio de 1983, Maria da Penha dormia na casa em que vivia com o marido e as tr\u00eas filhas do casal, quando acordou assustada por um forte barulho dentro do seu quarto. Ao levantar-se da cama para se proteger e entender o que acontecia, Maria da Penha n\u00e3o conseguia se mexer.
Maria da Penha perdeu os movimentos porque o tiro desferido por Marco Ant\u00f4nio atingiu sua medula, ficando, assim, parapl\u00e9gica. No primeiro momento, a pol\u00edcia acreditou na hist\u00f3ria contada pelo agressor, ele dizia para todos que quatro homens invadiram sua casa para realizar um assalto, mas fugiram quando perceberam uma movimenta\u00e7\u00e3o estranha.
Maria da Penha teve alta quatro meses depois e ficou 15 dias na casa em que morava com Marco Ant\u00f4nio, nesse tempo, ela sofreu uma segunda tentativa de homic\u00eddio. O agressor tentou mat\u00e1-la danificando um chuveiro el\u00e9trico para que o mesmo pudesse eletrocut\u00e1-la at\u00e9 a morte.<\/p>\n\n\n\n

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Os familiares da Maria da Penha a socorreram e ala voltou para a casa dos pais, onde deu a sua vers\u00e3o dos fatos. Depois de muito sofrer com o marido, Maria da Penha criou coragem para denunciar o agressor. No entanto, se deparou com um cen\u00e1rio que muitas mulheres enfrentam em casos de viol\u00eancia: incredulidade e falta de apoio legal por parte da justi\u00e7a brasileira, abrindo margem para que a defesa do agressor alegasse irregularidades no processo, mantendo-o em liberdade, enquanto aguardava julgamento.<\/p>\n\n\n\n

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Assim, com o processo ainda correndo na Justi\u00e7a, em 1994, Maria da Penha lan\u00e7ou o livro \u201cSobrevivi\u2026posso contar\u201d, onde narra as viol\u00eancias sofridas por ela e pelas tr\u00eas filhas. Com o apoio vindo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do livro, Maria acionou o Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comit\u00ea Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). Estes \u00f3rg\u00e3os encaminharam seu caso para a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) em 1998.
E, assim, em 2002, o caso foi solucionado, quando o Estado brasileiro foi condenado por omiss\u00e3o e neglig\u00eancia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Portanto, o Brasil teve que assumir o compromisso de reformular as suas leis e pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

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A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma quest\u00e3o estrutural da sociedade brasileira e Maria da Penha se tornou s\u00edmbolo da luta pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher ap\u00f3s ser v\u00edtima de uma tentativa de feminic\u00eddio e buscar, na justi\u00e7a, que seu ex-marido pagasse pelo que fez (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Revista Claudia)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Apesar da morosidade da justi\u00e7a brasileira, a pris\u00e3o de Marco aconteceu em 2002, apenas seis meses antes do crime prescrever. Foram precisos 19 anos e seis meses at\u00e9 que o agressor fosse encarcerado. Mesmo assim ele passou apenas dois anos preso e cumpriu o resto da pena em liberdade.
Neste ano, no dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos da sua promulga\u00e7\u00e3o. Entre as altera\u00e7\u00f5es importantes que ela recebeu est\u00e1 a inclus\u00e3o do crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher. Aos 76 anos, Maria da Penha continua sua atua\u00e7\u00e3o em defesa das mulheres.
Maria da Penha Maia Fernandes se tornou s\u00edmbolo da luta pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher ap\u00f3s ser v\u00edtima de uma tentativa de feminic\u00eddio e buscar, na justi\u00e7a, que seu ex-marido pagasse pelo que fez. Hoje, a Lei Maria da Penha, que leva seu nome, \u00e9 fundamental para preservar as mulheres brasileiras em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n\n\n\n

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Adriana Vasconcellos Pereira
<\/strong>Bacharela em Direito pela Faculdade Minas Gerais (Famig-MG)
P\u00f3s-graduanda na Escola de Magistratura do Esp\u00edrito Santo \u2014 Esmages<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lei Maria da Penha, que leva seu nome, \u00e9 fundamental para preservar as mulheres brasileiras em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar Texto:\u00a0Adriana Vasconcellos Pereira Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em Fortaleza (CE) em 1\u00ba de fevereiro de 1945, \u00e9 farmac\u00eautica bioqu\u00edmica e formou-se na Faculdade de Farm\u00e1cia e Bioqu\u00edmica da Universidade Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2522],"tags":[2000,7900,4572,979,327,14788],"class_list":["post-31154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comportamento","tag-agressao","tag-cotidiano","tag-lei-maria-da-penha","tag-mulher","tag-violencia-contra-a-mulher","tag-violencia-domestica-e-familiar"],"yoast_head":"\nMaria da Penha: a hist\u00f3ria que virou s\u00edmbolo do 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