{"id":33448,"date":"2022-08-23T11:26:55","date_gmt":"2022-08-23T14:26:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=33448"},"modified":"2022-08-23T11:27:12","modified_gmt":"2022-08-23T14:27:12","slug":"violencia-e-criminalidade-perda-do-fio-da-meada-parte-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2022\/08\/23\/violencia-e-criminalidade-perda-do-fio-da-meada-parte-7\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia e criminalidade: Perda do \u201cfio da meada\u201d \u2014 Parte 7"},"content":{"rendered":"\n

Hoje o Brasil possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. S\u00f3 \u201cperdemos\u201d para os EUA e a China<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Coluna\u00a0<\/strong>\u2014\u00a0Caf\u00e9 Coado,<\/strong>\u00a0com Jos\u00e9 Nivaldo Campos Vieira<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 algum tempo escrevi uma s\u00e9rie de artigos, como se fosse em forma de cap\u00edtulos, nos quais tento refletir a quest\u00e3o da viol\u00eancia e da criminalidade. Para atender honroso convite desse Jornal, de forma contextualizada, os revisei. Meu objetivo aqui \u00e9 fugir do senso comum estabelecido no paradigma de que a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada (\u00fanica, ou mesmo prioritariamente) \u00e0 a\u00e7\u00e3o (na atua\u00e7\u00e3o) das institui\u00e7\u00f5es policiais, estas, enquanto representantes do poder estatal, no exerc\u00edcio do CONTROLE SOCIAL FORMAL, em cumprimento do seu poder\/dever enquanto ag\u00eancias operadoras de seguran\u00e7a p\u00fablica, com responsabilidade nos segmentos da preven\u00e7\u00e3o (secund\u00e1ria) e no da repress\u00e3o.
Entendo que a responsabilidade (poder\/dever) de atuar em prol da redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da criminalidade, provendo a t\u00e3o almejada (necess\u00e1ria, cobrada, esperada, desejada, clamada) DEFESA SOCIAL (SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PAZ SOCIAL) da popula\u00e7\u00e3o \u00e9, sim, claro, INCLUSIVE, responsabilidade TAMB\u00c9M das institui\u00e7\u00f5es policiais. De forma inequ\u00edvoca, estas s\u00e3o extremamente necess\u00e1rias, imprescind\u00edveis. Ou seja, a quest\u00e3o \u00e9 sim, tamb\u00e9m, um problema DE pol\u00edcia, mas, seguramente, n\u00e3o \u00e9 um problema DA pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

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Em uma sociedade, para PROPORCIONAR (hoje, no Brasil e no ES, h\u00e1 car\u00eancia), MANTER (quando existir, tornar perene), ou mesmo RESTABELECER (quando existir, nos casos pontuais que for quebrada, adotar a\u00e7\u00f5es para que retorne \u00e0 normalidade) a ORDEM SOCIAL, quando h\u00e1 necessidade de se chamar, de se empregar A POL\u00cdCIA, este acontecimento traz consigo mesmo a clara sinaliza\u00e7\u00e3o no sentido de que algo n\u00e3o funcionou em momentos anteriores, determinantes. E, portanto, precisa ser tratado para que n\u00e3o se repita.
Quando a regra (e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o) \u00e9 esperar que A POL\u00cdCIA cumpra o papel de proporcionar, manter e restabelecer a ordem social, a\u00ed a coisa est\u00e1 complicada, muito complicada. Algo est\u00e1 muito errado. Algo falhou. Falhou (e vem falhando ao longo de d\u00e9cadas), em momento anterior \u00e0 necessidade de emprego das ag\u00eancias operadoras de seguran\u00e7a p\u00fablica (pol\u00edcias), o important\u00edssimo segmento de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (tamb\u00e9m denominada de \u201cproa\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cinterven\u00e7\u00e3o precoce\u201d). Hoje n\u00e3o s\u00e3o poucos os casos em que as fam\u00edlias (pais, m\u00e3es), em que as escolas (professoras, diretoras), segmentos vitais de atua\u00e7\u00e3o no campo da preven\u00e7\u00e3o (prim\u00e1ria), sentindo-se amea\u00e7adas, t\u00eam que recorrer \u00e0 pol\u00edcia. E n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. Definitivamente, algo est\u00e1 muito errado.<\/p>\n\n\n\n

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Em situa\u00e7\u00e3o de normalidade nas rela\u00e7\u00f5es em sociedade, a simples presen\u00e7a de policiais, de forma ostensiva (uniformizados) fazendo rondas, a p\u00e9 ou transportados, geram salutar integra\u00e7\u00e3o com a comunidade, e produzem efeito de persuas\u00e3o e dissuas\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis (e eventuais) inten\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas delitivas. Tal atividade pode ser classificada de preven\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria.
Quando ocorre (e sempre poder\u00e1 ocorrer) a necessidade de se chamar A POL\u00cdCIA para situa\u00e7\u00f5es mais simples, denominadas de \u201cbaixo potencial ofensivo\u201d (como exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o como regra), posteriormente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o policial, por vezes a pessoa envolvida n\u00e3o ficar\u00e1 presa. A decis\u00e3o (ainda no \u00e2mbito policial, ou mesmo por decis\u00e3o judicial, em uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia), da n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o da priva\u00e7\u00e3o de liberdade, por si s\u00f3 n\u00e3o resolve o problema. Em tal situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 necessidade de atua\u00e7\u00e3o do tamb\u00e9m important\u00edssimo segmento da preven\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria (tratamento), principalmente hoje em decorr\u00eancia da epidemia do consumo de drogas il\u00edcitas. No Brasil, no ES, \u00e9 evidente a car\u00eancia neste segmento.<\/p>\n\n\n\n

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Felipe Gon\u00e7alves, morador de rua que matou empres\u00e1ria no ES com vergalh\u00e3o e foi condenado (Foto: A Gazeta)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Vejamos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o acima, um caso dram\u00e1tico. Felipe, 31 anos, morador de rua e viciado em craque, tinha um hist\u00f3rico de v\u00e1rios envolvimentos com pr\u00e1ticas delitivas, classificadas como sendo de \u201cbaixo potencial ofensivo\u201d, motivo pelo qual era preso e logo depois era solto. Em 2018, em uma rua de Vila Velha, lan\u00e7ou um vergalh\u00e3o contra o ve\u00edculo no qual se encontrava uma empres\u00e1ria. O objeto perfurou seu cr\u00e2nio, provocando sua morte. Agora, preso por homic\u00eddio, foi submetido a j\u00fari popular e condenado a 26 anos de pris\u00e3o.
Felipe \u00e9 fruto de falhas na \u00e1rea das preven\u00e7\u00f5es, tendo sua a\u00e7\u00e3o contida na \u00e1rea da repress\u00e3o (pris\u00e3o, condena\u00e7\u00e3o). Por\u00e9m, cabe sim, uma reflex\u00e3o. O assunto \u201cFelipe\u201d n\u00e3o se encerra com sua condena\u00e7\u00e3o. Jovem (apenas 31 anos de idade), ficar\u00e1 na pris\u00e3o por quantos anos? Como sair\u00e1 dela? Estar\u00e1 ele pronto, reabilitado para o conv\u00edvio em sociedade? \u00c9 poss\u00edvel se falar em \u201creinser\u00e7\u00e3o social\u201d, se na sua hist\u00f3ria de vida, at\u00e9 a pr\u00e1tica do crime, ele nunca esteve \u201cinserido\u201d socialmente? \u2026 Complexo.<\/p>\n\n\n\n

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A falha, grav\u00edssima, encontra-se no fato de que, no \u00faltimo instante, no momento \u00faltimo em que ainda seria poss\u00edvel se atuar no campo da preven\u00e7\u00e3o (terci\u00e1ria, tratamento), e aqui, de forma particular na quest\u00e3o do uso e abuso das drogas il\u00edcitas (alimentador e fomentador da criminalidade), que exige a\u00e7\u00f5es no seu espectro mais amplo, e n\u00e3o apenas na important\u00edssima \u00e1rea da sa\u00fade (tratamento m\u00e9dico, interna\u00e7\u00e3o hospitalar), mas, tamb\u00e9m, na \u00e1rea social, isso n\u00e3o aconteceu, ou, mesmo que esteja acontecendo, n\u00e3o estamos obtendo a efetividade necess\u00e1ria.
Quando chega no momento acima, por falta de efetividade nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria, a quest\u00e3o \u00e9 remetida, \u201ctransferida\u201d diretamente para o segmento da repress\u00e3o (uso da for\u00e7a, do poder de pol\u00edcia do Estado, pris\u00e3o, condena\u00e7\u00e3o). Neste, processa-se o ciclo das agencias p\u00fablicas operadoras do direito, dotadas do poder\/dever para o exerc\u00edcio do controle social formal aplicado \u00e0 quest\u00e3o, no caso do Brasil, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 epidemia de viol\u00eancia e criminalidade, para cuidar das pr\u00e1ticas delitivas (penais) ou infracionais: POL\u00cdCIA \u2013 JUSTI\u00c7A \u2013 PRES\u00cdDIOS.<\/p>\n\n\n\n

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De forma incisiva, perversa, consistente, no Brasil e no Estado do Esp\u00edrito Santo, h\u00e1 algumas d\u00e9cadas v\u00eam falhando o controle social informal, componente fundamental, determinante, que deve ser exercido de forma decisiva no \u00e2mbito da fam\u00edlia; mas tamb\u00e9m, muito importante, na escola; na igreja; no trabalho; nos clubes sociais; nas associa\u00e7\u00f5es de moradores\u2026 apenas para mencionar alguns dos mais importantes agentes. S\u00e3o nesses segmentos que se constroem e se transmite, de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, valores decisivos para o salutar conv\u00edvio em sociedade.
Merece ser enfatizado que o controle social informal necessariamente antecede (deve ser assim) ao controle formal. Como j\u00e1 dito, este deveria atuar na exce\u00e7\u00e3o, aquele criando a regra. N\u00e3o \u00e9 assim que vem acontecendo em nosso Pa\u00eds. Como falha o que deveria ser a regra; o que deveria ser a exce\u00e7\u00e3o passa a ser a regra. E a coisa subverte, se deturpa.<\/p>\n\n\n\n

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Quando o controle informal (extremamente vantajoso para a sociedade no aspecto custo x benef\u00edcio, ou seja, de custo baixo e produz excelente benef\u00edcio) falha, n\u00e3o funciona, n\u00e3o produz resultado satisfat\u00f3rio, desejado, ocorre o descontrole e tem-se a necessidade do emprego do controle formal (sempre, de maior custo, de custo muito mais elevado, e de benef\u00edcio complicado, pois quando \u00e9 chamado a atuar, de regra, o \u201cleite j\u00e1 est\u00e1 derramando\u201d, ou pior, \u201cj\u00e1 foi derramado\u201d).
Em decorr\u00eancia das falhas, para corrigir o problema, na busca de solu\u00e7\u00e3o, em situa\u00e7\u00e3o de crise, em nosso Pa\u00eds e nosso Estado do Esp\u00edrito Santo recorre-se, de forma insistente e preponderante, ao controle social formal: MAIS pol\u00edcia \u2014 MAIS justi\u00e7a \u2014 MAIS pres\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

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Vejamos aqui, rapidamente, o momento do \u201cMAIS pres\u00eddio\u201d, momento que se atua quando TUDO FALHOU, momento da repress\u00e3o, e como j\u00e1 dito, deveria ser a exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a regra como vem acontecendo. Em n\u00fameros absolutos, hoje o Brasil possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. S\u00f3 \u201cperdemos\u201d para os EUA e a China. At\u00e9 alguns poucos anos atr\u00e1s est\u00e1vamos na quarta posi\u00e7\u00e3o, mas conseguimos \u201cultrapassar\u201d a R\u00fassia. Ranking inc\u00f4modo. Em valores proporcionais (n\u00famero de pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes), ocupamos a desonrosa 26\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um grupo de 222 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

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Pres\u00eddios abarrotados, com excesso de pessoas presas em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de vagas existentes; dificuldade na gest\u00e3o das unidades prisionais; popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria formada em sua esmagadora maioria por pessoas jovens; pres\u00eddios considerados verdadeiros \u201cbarris de p\u00f3lvora\u201d \u2026 os dados evidenciam o agravamento do problema da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira.
A quest\u00e3o da viol\u00eancia e da criminalidade no Brasil, como j\u00e1 dito, tem nuances, caracter\u00edsticas, fatores \u00fanicos. \u00c9 datada. Se n\u00f3s n\u00e3o os compreendermos, e compreendendo-os n\u00e3o buscarmos aplicar as solu\u00e7\u00f5es que a quest\u00e3o exige, a coisa vai continuar complicada. \u00c9 sobre estes aspectos que trato na sequ\u00eancia de artigos que estou escrevendo.<\/p>\n\n\n\n

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Cadeias e pres\u00eddios superlotados s\u00e3o uma realidade do sistema carcer\u00e1rio brasileiro (Foto: Arquivo\/A Gazeta)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Assim, seja no Brasil, seja no Estado do Esp\u00edrito Santo, os n\u00fameros relacionados ao \u201cMAIS pres\u00eddio\u201d s\u00e3o grandes, e preocupantes. Muito preocupantes. Em todos os sentidos. Vamos destacar apenas alguns deles: (i) Excesso de pessoas presas (e a sociedade cobra dos operadores do controle social formal mais pris\u00f5es, e tamb\u00e9m que os condenados fiquem mais tempo nelas, e assim vai\u2026); (ii) Em espa\u00e7os inadequados (e a sociedade reclama quando o poder p\u00fablico constr\u00f3i pres\u00eddios, pois poderia estar construindo escolas, hospitais, e assim vai\u2026); (iii) Um n\u00famero expressivo de presos aguardando (meses, anos) o julgamento \u2014 cuja senten\u00e7a pode ser de condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o, o que significa que podem estar presas pessoas inocentes (e a sociedade reclama da morosidade da justi\u00e7a, que j\u00e1 n\u00e3o sabe o que fazer com tantos processos, e assim vai\u2026).<\/p>\n\n\n\n

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Mas vamos, continuemos seguindo a linha de racioc\u00ednio do quanto \u00e9 complicada a quest\u00e3o do \u201cMAIS pres\u00eddio\u201d. S\u00f3 para atender \u00e0 necessidade atual, ter\u00edamos que ter (HOJE), MAIS de 200 mil novas vagas em pres\u00eddios no Brasil (em celas com espa\u00e7o em torno de 2,5 a 4,0 m\u00b2\/preso).
Vamos considerar pres\u00eddios com capacidade para receber 500 presos (quantidade aceita pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional \u2014Depen). Assim, no Brasil, h\u00e1 um d\u00e9ficit (HOJE), de 400 unidades prisionais, as quais seriam somadas \u00e0s cerca de 1.500 existentes (muitas, in\u00fameras, em situa\u00e7\u00e3o completamente inadequada para os fins a que destina), para ter capacidade de abrigar o total da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira de HOJE. Daqui a algum tempo, no ritmo que caminhamos, caso continuemos fazendo o MAIS do MESMO, seguramente ser\u00e3o MAIS.
Vamos, somente a t\u00edtulo de exemplo, demonstrar como \u00e9 onerosa para a sociedade a op\u00e7\u00e3o pelo \u201cMAIS pres\u00eddio\u201d. Considerando um custo m\u00e9dio de R$ 60 mil\/vaga (sim, n\u00e3o se espante, s\u00e3o exatamente aqueles 2,5 a 4,0 m\u00b2\/preso), o montante necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o dos 400 pres\u00eddios (200 mil vagas) seria de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Cracol\u00e2ndia em rua da Vila Rubim, em Vit\u00f3ria. Cen\u00e1rio que tem se repetido em toda a regi\u00e3o metropolitana (Foto: Kadidja Fernandes\/A Tribuna)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

E pior ainda (e pode ser pior). N\u00e3o estamos aqui falando nos recursos necess\u00e1rios ao custeio e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema prisional, em montante significativamente maior. E mais ainda (e pode ser pior mais ainda). N\u00e3o estamos tratando do custo n\u00e3o mensur\u00e1vel (ou de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o) decorrente, por exemplo: (i) Da decis\u00e3o do Estado de privar de liberdade uma pessoa, de regra jovem, em idade produtiva, o que gerar\u00e1 \u00f4nus para o conjunto da sociedade; (ii) Do reflexo negativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia do aprisionado. Algu\u00e9m tem que cuidar dela. De regra sobra para o Estado (e aqui de novo, \u00f4nus para a sociedade); (iii) Do reflexo negativo em rela\u00e7\u00e3o aos filhos; (iv) Dos problemas decorrentes do isolamento f\u00edsico (a segrega\u00e7\u00e3o na cadeia, como regra), que provoca o isolamento social, que amplia e reproduz desigualdades sociais, que facilita a troca\/aprimoramento de experi\u00eancias criminais; etc., etc., etc.
O custo social decorrente do fato de se ter a op\u00e7\u00e3o de prender pessoas (como regra, para o controle social) gera para a economia do Pa\u00eds (ou seja, para a sociedade no seu conjunto) um \u00f4nus maior (bem maior, muito maior) do que o de se construir e manter pres\u00eddios. Assim, de forma definitiva, a solu\u00e7\u00e3o do \u201cMAIS pres\u00eddio\u201d n\u00e3o \u00e9 a mais adequada.
Mas mesmo assim, vejamos. Digamos que prender, completar o ciclo do controle social formal (MAIS pol\u00edcia \u2014 MAIS justi\u00e7a \u2014 MAIS pres\u00eddio) fosse a solu\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia e a criminalidade, como todos sabemos, crescente por anos seguidos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Pois bem, embora a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira tenha saltado de cerca de 90 mil presos em 1990 para os cerca de 700 mil hoje, ou seja, crescimento de quase 800% em 32 anos (no per\u00edodo a popula\u00e7\u00e3o brasileira aumentou algo em torno de 45%), nem por isso a viol\u00eancia diminuiu. Ao contr\u00e1rio, e o que \u00e9 pior, aumentou.
Bem, as evid\u00eancias est\u00e3o a\u00ed. N\u00e3o est\u00e1 funcionando. E desta forma, n\u00e3o vai funcionar. Temos sim, e \u00e9 muito importante, que discutir as quest\u00f5es como a da redu\u00e7\u00e3o da idade para responsabilidade penal em rela\u00e7\u00e3o a adolescentes; do cumprimento total da pena, e sem \u201csaidinhas\u201d; da responsabilidade e do aumento de pena para este ou aquele crime de maior potencial ofensivo; do aprimoramento das ag\u00eancias operadoras do direito, etc., etc., etc.
Mas, se ficarmos S\u00d3 nisso, s\u00f3 no MAIS do MESMO, acreditem, a coisa n\u00e3o vai funcionar. \u00c9 sobre isso, \u00e9 sobre a quebra deste paradigma que tento falar nos artigos que escrevo. Nestes, caminho a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial do meado do s\u00e9culo XIX, chego \u00e0 Segunda Guerra Mundial, sigo no processo de industrializa\u00e7\u00e3o. Foco, a partir da d\u00e9cada de 60, fatores sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos que impactaram a sociedade como um todo. Perpasso pela Am\u00e9rica Latina, e o Brasil no contexto do Continente. Fixo-me no Estado do Esp\u00edrito Santo, meu objetivo. Quem sabe possa contribuir.
J\u00e1 foram publicados seis artigos. No \u00faltimo (o sexto), chego ao final da d\u00e9cada de 70. Meu projeto, meu compromisso (a t\u00edtulo de colabora\u00e7\u00e3o) com o Jornal \u00e9 escrever doze. Retorno no pr\u00f3ximo (oitavo), tratando da d\u00e9cada de 80, d\u00e9cada da reconquista das liberdades, do restabelecimento da normalidade democr\u00e1tica em nosso Pa\u00eds\u2026 E, paradoxalmente, do agravamento dos problemas sociais, com forte reflexo na \u00e1rea da viol\u00eancia e criminalidade, no Brasil e no Estado do Esp\u00edrito Santo.
Onde erramos? At\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

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Jos\u00e9 Nivaldo Campos Vieira
<\/strong>Advogado, formado em Filosofia,
coronel da Reserva da PMES e
empres\u00e1rio da \u00e1rea de seguran\u00e7a privada
nivaldo@seiinteligencia.com.br<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje o Brasil possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. S\u00f3 \u201cperdemos\u201d para os EUA e a China Coluna\u00a0\u2014\u00a0Caf\u00e9 Coado,\u00a0com Jos\u00e9 Nivaldo Campos Vieira H\u00e1 algum tempo escrevi uma s\u00e9rie de artigos, como se fosse em forma de cap\u00edtulos, nos quais tento refletir a quest\u00e3o da viol\u00eancia e da criminalidade. 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