{"id":34844,"date":"2022-10-05T10:25:44","date_gmt":"2022-10-05T13:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=34844"},"modified":"2022-10-05T10:25:45","modified_gmt":"2022-10-05T13:25:45","slug":"violencia-e-criminalidade-perda-do-fio-da-meada-parte-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2022\/10\/05\/violencia-e-criminalidade-perda-do-fio-da-meada-parte-11\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia e criminalidade: Perda do \u201cfio da meada\u201d \u2014 Parte 11"},"content":{"rendered":"\n

Com centenas, milhares de \u201cfios das meadas\u201d desprendidos do \u201ctear\u201d social dispon\u00edveis para \u201cpronto emprego\u201d, o mundo do crime se organizou, se profissionalizou, e se apresenta, quotidianamente, como op\u00e7\u00e3o \u00fanica para uma parcela significativa do segmento jovem da sociedade<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Coluna\u00a0<\/strong>\u2014\u00a0Caf\u00e9 Coado,<\/strong>\u00a0com Jos\u00e9 Nivaldo Campos Vieira<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 uma par\u00e1bola, antiga, muito interessante, comumente utilizada em cursos para forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as. Objetiva chamar a aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acomoda\u00e7\u00e3o e aos malef\u00edcios desta decorrentes. \u00c9 a par\u00e1bola do sapo escaldado. Em s\u00edntese, ela diz que, se colocarmos um sapo em uma panela de \u00e1gua fria, e lentamente aumentarmos a temperatura, ele n\u00e3o reagir\u00e1. Se acomoda\u2026 e se a \u00e1gua continuar sendo aquecida, at\u00e9 chegar ao estado de fervura, ser\u00e1 tarde demais. Ele, acomodado, inerte, vai morrer cozido.<\/p>\n\n\n\n

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No Brasil, em geral e, no contexto do Pa\u00eds, no Estado do Esp\u00edrito Santo, nos \u00faltimos 50 anos, de forma lenta e gradualmente, vimos o crescimento da viol\u00eancia e da criminalidade. Como sapos, acomodados no conforto da nossa \u201cpanela\u201d, n\u00e3o percebemos o aumento da \u201ctemperatura\u201d. Hoje, muito aquecida, se n\u00e3o tomarmos consci\u00eancia, atingir\u00e1 o ponto de \u201cfervura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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No artigo, anterior falamos do agravamento da viol\u00eancia e da criminalidade nos anos 90. Com uso do \u201crem\u00e9dio\u201d inadequado para lidar com a quest\u00e3o, ou seja, a preval\u00eancia, a preponder\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es no campo da pol\u00edtica CRIMINAL (que atua sobre as consequ\u00eancias), em detrimento das necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no campo SOCIAL (que atua sobre as causas), o quadro, que j\u00e1 estava muito complicado com o agravamento em decorr\u00eancia do aumento consider\u00e1vel do tr\u00e1fico de entorpecentes, piorou ainda mais.
Assim, a pol\u00edtica do MAIS do MESMO (Mais POL\u00cdCIA, Mais JUSTI\u00c7A CRIMINAL, Mais PRIS\u00c3O), al\u00e9m de n\u00e3o conseguir dar conta do problema (a viol\u00eancia continuou aumentando), potencializou ainda mais outra situa\u00e7\u00e3o: aumento exponencial da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Como mencionamos em artigos anteriores, era gritante a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de presos.<\/p>\n\n\n\n

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Exemplo cristalino dessa triste realidade. Trabalhei na Secretaria de Justi\u00e7a do ES durante quase tr\u00eas anos. Quando ingressei, no m\u00eas de junho de 2000, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do ES girava em torno de 1.700 pessoas, recolhida no \u201cinexistente\u201d sistema prisional Capixaba (n\u00e3o existiam pres\u00eddios\u2026 O que t\u00ednhamos eram \u201cescombros\u201d de pr\u00e9dios, denominados em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas como \u201cmasmorras\u201d\u2026). Quando sa\u00ed, no in\u00edcio de 2003, j\u00e1 eram cerca de 4.300 presos. Ou seja, eleva\u00e7\u00e3o de mais de 150% em apenas dois anos e meio. Bem, se verificarmos a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de nosso Estado hoje, em torno de 23.000, vamos observar que ela cresceu mais de 13 vezes, ou seja incremento de mais de 1300% em pouco mais de duas d\u00e9cadas. Bem, e qual foi o aumento da popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo? Pouco mais de 30%.<\/p>\n\n\n\n

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Os n\u00fameros, embora frios, evidenciam a triste realidade em rela\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno da viol\u00eancia e da criminalidade em nosso Estado, e da tentativa (infrut\u00edfera) de solu\u00e7\u00e3o para ele adotada: o aprisionamento, reflexo do que acontece, com algumas vari\u00e1veis (com algumas circunst\u00e2ncias atenuantes, outras agravantes), nos demais Estados e no Distrito Federal. Pessoas jovens, ainda muito jovens, \u201cfios das meadas\u201d desprendidos do grande \u201ctear\u201d que constr\u00f3i o tecido social, vivendo \u00e0 margem da sociedade, desprovidas de valores (em especial os relacionados \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 religi\u00e3o), t\u00eam como op\u00e7\u00e3o \u00fanica o \u201cmundo\u201d do crime.<\/p>\n\n\n\n

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Com centenas, milhares de \u201cfios das meadas\u201d desprendidos do \u201ctear\u201d social dispon\u00edveis para \u201cpronto emprego\u201d, o mundo do crime se organizou, se profissionalizou, e se apresenta, quotidianamente, como op\u00e7\u00e3o \u00fanica para uma parcela significativa do segmento jovem da sociedade. S\u00e3o in\u00fameras as \u201corganiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d Brasil afora, com destaque para o multinacional PCC. E n\u00e3o lhes faltam \u201cm\u00e3o de obra\u201d (\u201csoldados\u201d, seguidores, membros dedicados) para dar efetividade \u00e0s suas atividades delitivas.<\/p>\n\n\n\n

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Voltemos \u00e0 nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a descomunal eleva\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira, e vamos observar quais foram (e est\u00e3o sendo) as a\u00e7\u00f5es para lidar com ela. No cerne da quest\u00e3o, o tema foi tratado de maneira \u201cdesfocada\u201d. Passou-se a buscar a \u201cculpa\u201d (no sentido de que a \u201cculpa\u201d \u00e9 do \u201coutro\u201d) na legisla\u00e7\u00e3o penal, com o argumento (err\u00f4neo, ou ao menos incompleto, inconsistente) de que ela era muito \u201csevera\u201d. A partir desse conceito, na tentativa de redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, passou-se a adotar uma s\u00e9rie de procedimentos, com modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o vigente em nosso Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Nas modifica\u00e7\u00f5es, algumas delas importantes como, por exemplo, a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal, pela Lei n\u00ba 9.714\/98, que estabelece a op\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas, consistindo na ado\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es mais brandas, que substituem \u00e0s de priva\u00e7\u00f5es de liberdade, no caso de delitos de menor potencial ofensivo. H\u00e1 outras controversas, como determinadas altera\u00e7\u00f5es feitas na Lei n\u00ba 7.210\/84, que trata da Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP); ou ainda, a implementa\u00e7\u00e3o das \u201caudi\u00eancias de cust\u00f3dia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A LEP passou a vigorar em 1984, e desde ent\u00e3o sofreu 21 altera\u00e7\u00f5es. S\u00e3o muitas, especialmente se observarmos que as altera\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a acontecer em 1995, ou seja, no in\u00edcio da segunda metade da d\u00e9cada de 90 (detalhe para o ano).<\/p>\n\n\n\n

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Alguns beneficiados pela \u201csaidinha\u201d aproveitam a oportunidade para praticar crimes, ou mesmo, n\u00e3o retornam ao pres\u00eddio para dar continuidade ao cumprimento da pena (Foto: Akira Onuma\/Ascom Susipe)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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As altera\u00e7\u00f5es da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal refletem posi\u00e7\u00f5es controversas no seio da sociedade. H\u00e1 entendimento, no sentido de que elas foram feitas para \u201cbeneficiar\u201d os presos como, por exemplo, as altera\u00e7\u00f5es feitas com o objetivo de redu\u00e7\u00e3o do tempo para cumprimento das penas em regime fechado, facilitando a progress\u00e3o para cumprimento das penas em regimes mais brandos, como o semiaberto e o aberto. H\u00e1 ainda, no campo das controv\u00e9rsias, as altera\u00e7\u00f5es que criaram direitos \u00e0s \u201csa\u00eddas tempor\u00e1rias\u201d (conhecidas de forma pejorativa como \u201csaidinhas\u201d) em datas comemorativas (Natal e Ano Novo, P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es, Dia dos Pais, Finados) ou mesmo para estudar. A cr\u00edticas decorrem de situa\u00e7\u00f5es em que, alguns beneficiados pela \u201csaidinha\u201d aproveitam a oportunidade para praticar crimes, ou mesmo, n\u00e3o retornam ao pres\u00eddio para dar continuidade ao cumprimento da pena.<\/p>\n\n\n\n

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Alimentando ainda mais a controv\u00e9rsia, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o do direito \u00e0 “saidinha” para pessoas que praticaram crimes torpes, e de grande repercuss\u00e3o nacional, como o da jovem que, em 2002, planejou o assassinato dos pais e foi condenada a 39 anos de pris\u00e3o; o caso de esposa, condenada a 16 anos de pris\u00e3o pela morte e esquartejamento do marido; ou ainda a concess\u00e3o do direito ao pai, condenado a 30 anos de pris\u00e3o pela morte da filha de cinco anos. Ainda na linha de redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, a partir de 2015, passou a ser adotado o procedimento de \u201caudi\u00eancia de cust\u00f3dia\u201d. Ela consiste na obriga\u00e7\u00e3o de que, quando da pris\u00e3o em flagrante, ou em decorr\u00eancia de cumprimento de mandados de pris\u00e3o cautelar ou definitiva, no prazo de 24 horas ap\u00f3s a pris\u00e3o, a pessoa privada de liberdade deve ser apresentada a autoridade judicial, para que este decida a respeito da legalidade\/necessidade da pris\u00e3o. Tal procedimento insere-se no campo das controv\u00e9rsias, com muitas cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

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Depois dessa breve contextualiza\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 tentativa de redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, o foco na pol\u00edtica do \u201cdesencarceramento\u201d, vamos caminhar em nossas reflex\u00f5es, e a partir delas, verificar uma triste constata\u00e7\u00e3o: n\u00e3o obtiveram o \u00eaxito deseja. E por qu\u00ea?
Na busca de solu\u00e7\u00e3o de um problema, com foco na cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 caminho interessante. Para trilh\u00e1-lo, \u00e9 preciso identificar o problema, bem como, as vari\u00e1veis em torno dele. Uma das \u201cferramentas\u201d \u00e9 o conhecido m\u00e9todo \u201c5W2H\u201d, cujas letras, na l\u00edngua inglesa, identificam indaga\u00e7\u00f5es a serem respondidas, e a partir da\u00ed, trabalhar na busca de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Sem aprofundar, o que seria inadequado para um artigo como o que escrevemos, vamos nos ater a duas importantes perguntas propostas no m\u00e9todo \u201c5W2H\u201d. Vamos nos fixar nos dois primeiros Ws, que, se respondidos corretamente, permitir\u00e1 seguir caminhando pelos outros tr\u00eas Ws (importantes), para, ao final, encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, l\u00e1 nos dois Hs.
A primeira pergunta identifica o problema (What? \/ O qu\u00ea?). Vejamos\u2026
Desde o nosso 1\u00ba artigo, at\u00e9 chegarmos nesse 11\u00ba, temos como foco tentar compreender o crescimento do fen\u00f4meno da viol\u00eancia e a criminalidade no Brasil, e de forma particular, no Estado do Esp\u00edrito Santo. Dissemos, v\u00e1rias vezes, que o caminho, o qual denominamos de MAIS do MESMO, focado preponderantemente na pol\u00edtica criminal (MAIS pol\u00edcia; MAIS justi\u00e7a criminal; MAIS pris\u00e3o) atuava (e atua) sobre o efeito. Vejamos, como j\u00e1 disse algumas vezes, os operadores do direito (pol\u00edcia, justi\u00e7a criminal e sistema prisional) s\u00e3o important\u00edssimos, necess\u00e1rios, imprescind\u00edveis. Mas, sozinhos, n\u00e3o conseguem dar conta do problema. Bem, n\u00e3o conseguiram\u2026<\/p>\n\n\n\n

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Dessa forma, a viol\u00eancia e a criminalidade continuaram aumentando, e, para complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o forte da pol\u00edtica do MAIS do MESMO, gerou um outro problema. Aumento descomunal da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Eis aqui o nosso PROBLEMA, foco desse artigo. O nosso O QUE?
A segunda pergunta busca identificar quem est\u00e1 causando o problema (When? \/ Quem?). Continuemos\u2026
Em um primeiro momento a resposta pareceu simples\u2026. Ora, disseram os mais apressados\u2026 claro, evidente, a CULPA (sempre tem que ter um culpado) do aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 do pessoal do MAIS do MESMO\u2026 a pol\u00edcia prende MUITO, a justi\u00e7a criminal condena MUITO; e por esse motivo os pres\u00eddios est\u00e3o abarrotados.<\/p>\n\n\n\n

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A aproxima\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias com a comunidade \u00e9 importante e o Estado do Esp\u00edrito Santo \u00e9 uma refer\u00eancia nacional (Foto: Ascom PMES)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Partindo dessa (falsa) premissa, come\u00e7ou a ser criada uma (falsa) vis\u00e3o no sentido de que: (i) a legisla\u00e7\u00e3o penal era \u201cexcessivamente severa\u201d\u2026 (ii) as policias \u201cgostavam\u201d de prender\u2026 (iii) a justi\u00e7a criminal \u201cgostava\u201d de condenar\u2026
\u201cEureka\u201d!!! Bradaram os \u201cArquimedes\u201d dos tempos modernos. Temos a solu\u00e7\u00e3o para o problema: Flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o penal e criar mecanismos que tamb\u00e9m flexibilizassem a execu\u00e7\u00e3o penal (como j\u00e1 falamos acima, a redu\u00e7\u00e3o do tempo para cumprimento de pena, as \u201csaidinhas\u201d, audi\u00eancia de cust\u00f3dia).
N\u00e3o se discute (\u00e9 evidente) a necessidade de se reduzir o n\u00edvel de encarceramento no Brasil. Mas, a a\u00e7\u00e3o nesse sentido deve focar o real vetor CAUSA, que, nem de longe, se encontra na legisla\u00e7\u00e3o penal, ou nos operadores do direito nesse seguimento (que atuam no EFEITO). Assim, em sentido oposto ao pretendido, a flexibiliza\u00e7\u00e3o pura e simples, pode (e vem demonstrando) um efeito inverso. Vejamos\u2026
Se continuarmos produzindo, \u00e0s centenas, aos milhares, \u201cfios da meada\u201d desprendidos do grande \u201ctear\u201d social, e continuarmos os abandonando ao limbo da estrutura social (como, por exemplo, as \u201ccracol\u00e2ndias\u201d espalhadas pelo Brasil afora), essa imensid\u00e3o de pessoas continuar\u00e3o caminhando ao encontro das alternativas que lhe s\u00e3o dispon\u00edveis, de regra, as que a elas s\u00e3o apresentadas pelo mundo do crime.<\/p>\n\n\n\n

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Se n\u00e3o adotarmos uma a\u00e7\u00e3o efetiva e abrangente sobre o fator CAUSA (pol\u00edtica continua de INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL), a ado\u00e7\u00e3o, pura e simples, da pol\u00edtica de flexibiliza\u00e7\u00e3o (abrandamento) da legisla\u00e7\u00e3o penal, bem como, a de sua execu\u00e7\u00e3o, pode (e est\u00e1) funcionar como um \u201cest\u00edmulo\u201d a pr\u00e1tica delitiva. Parece loucura. Mas pode funcionar como algo no sentido de que: \u201co crime compensa\u201d\u2026
H\u00e1 fatores, de ordem psicol\u00f3gica, que s\u00e3o determinantes para que eu decida fazer (ou deixar de fazer) algo: o INTERESSE (me \u00e9 atrativo, me atrai, desejo\u2026) ou a NECESSIDADE (preciso, care\u00e7o, me \u00e9 essencial). Como seres humanos, os \u201cfios da meada\u201d desprendidos do enorme \u201ctear social\u201d, vivendo \u00e0 margem da sociedade\u2026 os t\u00eam.
Caminhando em dire\u00e7\u00e3o ao fazer (ou ao deixar de fazer), e aqui vamos colocar o componente da pr\u00e1tica \u201cil\u00edcita\u201d (algo errado, contr\u00e1rio a ordem social, pun\u00edvel\u2026), surgem dois outros componentes, tamb\u00e9m de ordem psicol\u00f3gica, muitos importantes, que est\u00e3o ligados \u00e0 possibilidade do sucesso em rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pretendida: as sensa\u00e7\u00f5es de oportunidade (a ocasi\u00e3o me \u00e9 favor\u00e1vel???), e a de impunidade (vou se apenado, responsabilizado, vou pagar pelo ato il\u00edcito que pretendo praticar???).<\/p>\n\n\n\n

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PCC: em 2018, 97 presos brasileiros foram extraditados do Paraguai (Foto: Andressa Anholete\/AFP)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sim, nas rela\u00e7\u00f5es sociais, a flexibiliza\u00e7\u00e3o, o afrouxamento puro e simples, do important\u00edssimo alicerce definidor, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas existentes, para alcan\u00e7arem aqueles que descumprem, pode (e provoca) sensa\u00e7\u00e3o de IMPUNIDADE. O que n\u00e3o \u00e9 bom.
Situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Precisamos FOCAR, prioritariamente, no fator CAUSA. Reinserir, na feitura do tecido social, as centenas, milhares de \u201cfios da meada\u201d deles desprendidos.
No rol das possibilidades, a ideia de \u201ccomunitariza\u00e7\u00e3o\u201d das ag\u00eancias operadoras da seguran\u00e7a p\u00fablica, constitui um passo importante. Consiste em algo relativamente simples: a aproxima\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias com a comunidade. Tema antigo, que desde o S\u00e9culo XIX vem sendo colocada em pr\u00e1tica, com sucesso, em Pa\u00edses como Inglaterra e Jap\u00e3o, e que vem sendo estudado e empregado em alguns locais no Brasil, e, importante, o Estado do Esp\u00edrito Santo \u00e9 uma refer\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n

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Estamos no come\u00e7o. Precisa ser ampliado para outros segmentos. N\u00e3o obstante seja evidente o pressuposto de uma rela\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre as agencias operadoras da seguran\u00e7a p\u00fablica e a sociedade, ela n\u00e3o ocorre com a dimens\u00e3o e intensidade desejada.
H\u00e1 luz no fim do t\u00fanel? SIM. Embora ainda t\u00eanue, a perspectiva de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edcia\/comunidade, trouxe (e mantem) a esperan\u00e7a. Sim, h\u00e1 esperan\u00e7a. No pr\u00f3ximo artigo, o 12\u00ba, o \u00faltimo da sequ\u00eancia do que nos propomos apresentar, vamos chegar \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o da nossa linha de racioc\u00ednio, com uma proposta objetiva.
Quem sabe.<\/p>\n\n\n\n

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Jos\u00e9 Nivaldo Campos Vieira
<\/strong>Advogado, formado em Filosofia,
coronel da Reserva da PMES e
empres\u00e1rio da \u00e1rea de seguran\u00e7a privada
nivaldo@seiinteligencia.com.br<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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