{"id":35109,"date":"2022-10-13T12:21:13","date_gmt":"2022-10-13T15:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=35109"},"modified":"2022-10-13T12:21:15","modified_gmt":"2022-10-13T15:21:15","slug":"violencia-e-criminalidade-perda-do-fio-da-meada-parte-12-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2022\/10\/13\/violencia-e-criminalidade-perda-do-fio-da-meada-parte-12-final\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia e criminalidade: Perda do \u201cfio da meada\u201d \u2014 Parte 12 (Final)"},"content":{"rendered":"\n

Coluna\u00a0<\/strong>\u2014\u00a0Caf\u00e9 Coado,<\/strong>\u00a0com Jos\u00e9 Nivaldo Campos Vieira<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Iniciamos essa s\u00e9rie de artigos com objetivo de tentar percorrer (e compreender) o caminho que nos fez chegar \u00e0 realidade atual, em rela\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno da viol\u00eancia e da criminalidade. Iniciamos, com nosso primeiro artigo (Parte 1),<\/a><\/strong> fazendo uma analogia com o surgimento das grandes m\u00e1quinas de tecer.
Ao longo da hist\u00f3ria, inconteste a busca do ser humano no sentido de usar de algum material para cobrir seu corpo, seja por necessidade prote\u00e7\u00e3o, seja por quest\u00e3o est\u00e9tica (adorno, vaidade). Nesse contexto, surge um segmento de neg\u00f3cio altamente promissor: a ind\u00fastria t\u00eaxtil.<\/p>\n\n\n\n

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Com o advento da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, em meado do S\u00e9culo XIX, aparecem as primeiras grandes m\u00e1quinas de tear automatizadas (movidas a vapor), usadas para a produ\u00e7\u00e3o de tecidos de algod\u00e3o e de l\u00e3. As m\u00e1quinas eram dotadas de suportes para os rolos de fios, as meadas, e para que o equipamento funcionasse, atingisse seu objetivo, que era produzir tecidos, de boa qualidade, necessitava que todos os fios participassem da confec\u00e7\u00e3o.
Quando um ou mais fios se partia, se desligavam da engrenagem que fabricava o tecido, a m\u00e1quina tinha que ser parada, e o fio, ou os fios partidos, precisavam ser reconectados para que a m\u00e1quina voltasse a funcionar corretamente. Caso contr\u00e1rio, se os fios n\u00e3o fossem reconectados, alguns fios ficariam \u201cperdidos\u201d, fazendo com que o tecido sa\u00edsse defeituoso. Surge assim a express\u00e3o ainda hoje popular: \u201cperder o fio da meada\u201d. Nessa linha de racioc\u00ednio, fizemos uma analogia entre o fato hist\u00f3rico acima e o fen\u00f4meno da viol\u00eancia e criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

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Ao longo dos artigos, tentamos mostrar que d\u00e9cadas ap\u00f3s d\u00e9cadas, o fen\u00f4meno viol\u00eancia e criminalidade veio aumentando em nosso Pa\u00eds, n\u00e3o obstantes todas as tentativas dos governos diversos para lidar com a quest\u00e3o. Principal \u201crem\u00e9dio\u201d aplicado: Utiliza\u00e7\u00e3o do que chamo de pol\u00edtica de \u201cMAIS do MESMO\u201d (MAIS pol\u00edcia\u2026 MAIS justi\u00e7a criminal\u2026. MAIS pris\u00e3o). Embora, como por diversas vezes destaquei, constituam segmentos important\u00edssimos para lidar com a quest\u00e3o, sozinhos, n\u00e3o conseguiram (e n\u00e3o conseguir\u00e3o) produzir o resultado desejado. Raz\u00e3o simples: atua\u00e7\u00e3o preponderante em rela\u00e7\u00e3o aos EFEITOS.
Conforme mencionei no artigo anterior, surge luz no fim do t\u00fanel. H\u00e1 sim, possibilidade de lidar com a quest\u00e3o, de forma ampla, a partir de suas CAUSAS.
Constitu\u00eddas para lidar com os conflitos sociais, os operadores da seguran\u00e7a p\u00fablica, j\u00e1, de in\u00edcio, por sua raz\u00e3o de existir, possuem a rejei\u00e7\u00e3o de uma parcela da sociedade: aquela que pratica crimes. Por quest\u00f5es evidenciadas a partir de um racioc\u00ednio logico, as pessoas que orbitam no mundo do crime, por raz\u00f5es obvias, n\u00e3o ir\u00e3o gostar (apoiar, estimular, incentivar\u2026) as pol\u00edcias. \u00c9 assim, e sempre ser\u00e1 assim.<\/p>\n\n\n\n

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Entretanto, em nosso Pa\u00eds, historicamente, os agentes que operam na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, que j\u00e1 possuem seus \u201cdesafetos\u201d naturais, tamb\u00e9m se mant\u00eam distantes do conjunto da sociedade. H\u00e1 evid\u00eancias exemplificativas que clareiam tal argumenta\u00e7\u00e3o. Por exemplo, as constru\u00e7\u00f5es de quarteis das pol\u00edcias militares no topo de eleva\u00e7\u00f5es, como verdadeiros \u201ccastelos medievais\u201d, cujo acesso, a partir do \u201ccorpo da guarda\u201d, deixa claro a separa\u00e7\u00e3o pol\u00edcia x sociedade.
O distanciamento se d\u00e1 tamb\u00e9m no quotidiano. De regra, o contato ocorre apenas quando no atendimento a alguma \u201cocorr\u00eancia\u201d, onde nem sempre a atua\u00e7\u00e3o do policial vai conseguir (por fatores diversos, muitas vezes alheios a vontade do policial) atender aos anseios do cidad\u00e3o-v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 um modelo de policiamento aplicado h\u00e1 quase dois s\u00e9culos na Inglaterra (1829) e no Jap\u00e3o (1879), que resolve (ou ao menos minimizar) a quest\u00e3o do \u201cdistanciamento\u201d pol\u00edcia\/sociedade. Trata-se do modelo identificado como sendo POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO. De forma simples, significa a proximidade entre os integrantes das organiza\u00e7\u00f5es policiais e a comunidade, tendo por objetivo eliminar barreiras, proporcionar integra\u00e7\u00e3o, compreens\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o, e, segundo a ONU (que abordou o assunto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34\/169, de 17\/12\/1979), proporcionar \u201crepresentatividade, responsabilidade e responsividade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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No Brasil, nos anos 80 come\u00e7ou a ser pensado a ado\u00e7\u00e3o desse modelo de policiamento, havendo aqui um aspecto interessante. Foi no Estado do Esp\u00edrito Santo, mais especificamente no Munic\u00edpio de Gua\u00e7u\u00ed, em 1988, que ele come\u00e7ou a ser colocado em pr\u00e1tica, tendo recebido a denomina\u00e7\u00e3o de POL\u00cdCIA INTERATIVA. Com a experi\u00eancia exitosa em nosso Estado, a partir da d\u00e9cada de 90 a nova modalidade de policiamento (usando a denomina\u00e7\u00e3o original de \u201cpol\u00edcia comunit\u00e1ria\u201d, ou mesmo a de \u201cpol\u00edcia interativa\u201d, criada no ES), come\u00e7ou a ser adotada, ainda com bastante \u201cdesconfian\u00e7a\u201d entre os atores diretamente envolvidos \u2014 policiais e sociedade. E, de forma ainda lenta, mas insistente, vem caminhando. Em um Pa\u00eds de dimens\u00e3o continental como o Brasil, \u00e9 muito dif\u00edcil mudar cultura consolidada por muitas d\u00e9cadas, principalmente se levarmos em considera\u00e7\u00e3o contextos pol\u00edticos nos quais as organiza\u00e7\u00f5es policiais se viram envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

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No final dos anos 90, mais uma vez o Estado do Esp\u00edrito Santo se destaca na \u00e1rea de proposi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da viol\u00eancia e criminalidade. Depois de longo estudo, e de forma in\u00e9dita, em nosso Estado foi dado um passo importante, para que, pela primeira vez no Brasil a quest\u00e3o da viol\u00eancia e da criminalidade pudesse ser abordada a partir de uma vis\u00e3o hol\u00edstica.
Fruto da a\u00e7\u00e3o conjunta de um grupo de profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e de outras \u00e1reas afins, cuja dedica\u00e7\u00e3o se deu de forma volunt\u00e1ria, o estudo foi consolidado em um conjunto de a\u00e7\u00f5es que recebeu a denomina\u00e7\u00e3o de Programa de Planejamento de A\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, amplamente conhecido na sociedade pela sigla PRO-PAS.<\/p>\n\n\n\n

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Constru\u00eddo de forma meticulosa, o Programa consistiu de um conjunto de oito projetos, que se desdobram em diversos subprojetos, formando uma consistente pol\u00edtica p\u00fablica de defesa social (seguran\u00e7a p\u00fablica). Sustenta-se na vis\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as policiais, e destas, com as comunidades, e sua execu\u00e7\u00e3o lastreia-se em um planejamento estrat\u00e9gico prospectivo, com previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es imediatas, bem como, de curto, m\u00e9dio e longo prazos.
Os seguintes projetos estruturaram o PRO-PAS: (1) Projeto de a\u00e7\u00f5es impactantes com medidas imediatas; (2) Projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de defesa social; (3) Projeto de constru\u00e7\u00e3o de indicadores de seguran\u00e7a p\u00fablica; (4) Projeto de unifica\u00e7\u00e3o do ensino e instru\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de defesa social; (5) Projeto de integra\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de defesa social; (6) Projeto de integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os corregedores das pol\u00edcias; (7) Projeto de interfaces \u201csocietais\u201d e institucionais; e, (8) Projeto a gente de paz.<\/p>\n\n\n\n

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Com o advento da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, em meado do S\u00e9culo XIX, aparecem as primeiras grandes manifesta\u00e7\u00f5es (Foto: YouTube)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Dificuldades de ordem pol\u00edtica impediram a continuidade na implanta\u00e7\u00e3o dos projetos, mas os que conseguiram caminhar, hoje, de forma objetiva, contribuem muito para as a\u00e7\u00f5es de defesa social (seguran\u00e7a p\u00fablica), como por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es e Defesa Social, muito conhecido pela sociedade pela sua sigla CIODES, que fez parte do Projeto 5; ou ainda, o DISQUE DEN\u00daNCIA, que fez parte do Projeto 7.
A sequ\u00eancia de artigos que escrevi, tem o prop\u00f3sito de contribuir com a defini\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica que foque a quest\u00e3o da defesa social (seguran\u00e7a p\u00fablica), sendo entendida como decorrente de conflitos sociais, e como tal, tanto os que praticam delitos (agressores), como os que sofrem com a pr\u00e1tica destes (agredidos) s\u00e3o atores de um grande teatro que forma o tecido social de nosso Pa\u00eds, de nosso Estado.<\/p>\n\n\n\n

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Como j\u00e1 dissemos v\u00e1rias vezes, \u00e9 um tema recorrente, agravado no Estado do ES a partir da d\u00e9cada de 1970, que precisa ser tratado de forma ampla e perene, portanto premente se faz a exist\u00eancia de uma pol\u00edtica efetiva e que atente para a estas dimens\u00f5es do problema.
Viol\u00eancia e criminalidade. Gostemos (ou n\u00e3o), v\u00edtimas e vitimizadores, agressores e agredidos, de regra jovens, s\u00e3o brasileiros, gerados nos seios de fam\u00edlias (ou do que sobrou delas), inexistindo, portanto, \u201cinimigos\u201d a serem \u201ccombatidos\u201d. No contexto de uma verdadeira guerra, que resultou na cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento do crime organizado, h\u00e1, sim, comportamentos agressivos que precisam ser controlados, de maneira firme e exemplar, de forma a se restabelecer a normalidade no conv\u00edvio social. Nesse sentido, \u00e9 premente a necessidade de que TODOS, GOVERNOS (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios) e SOCIEDADE, se unam, formando uma corrente de \u201cSolidariedade Pela Paz Social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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No contexto, e na linha do que ficou definido no conjunto de Projetos do PRO-PAS, as a\u00e7\u00f5es para lidar com a tem\u00e1tica na \u00e1rea da viol\u00eancia e da criminalidade, precisam, de forma imperiosa, ser implementadas de maneira simult\u00e2nea, nas \u00e1reas de (I) PREVEN\u00c7\u00c3O: (a) prim\u00e1ria, (b) secund\u00e1ria e (c) terci\u00e1ria; na \u00e1rea de (II) TRATAMENTO; na \u00e1rea de (III) CONTEN\u00c7\u00c3O; e, na \u00e1rea de (IV) REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL.
O primeiro est\u00e1gio na \u00e1rea da (I) PREVEN\u00c7\u00c3O \u00e9 o da a\u00e7\u00e3o (a) PRIM\u00c1RIA (tamb\u00e9m denominada de interven\u00e7\u00e3o precoce ou proa\u00e7\u00e3o). Ele deve ocorre no seio da fam\u00edlia, no ambiente educacional, da igreja, da comunidade, onde ser\u00e3o constitu\u00eddas rela\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia, de fraternidade, com foco no respeito, nos direitos e nos deveres.<\/p>\n\n\n\n

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Na sequ\u00eancia, vem a (b) PREVEN\u00c7\u00c3O SECUND\u00c1RIA. Nesta, ser\u00e3o incutidas a\u00e7\u00f5es de persuas\u00e3o e dissuas\u00e3o. Important\u00edssima, e muita conhecida em rela\u00e7\u00e3o a essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do policiamento ostensivo, implementado por policiais fardados, ou, de forma mais moderna, a presen\u00e7a de equipamentos eletr\u00f4nicos, como as c\u00e2meras de seguran\u00e7a. A simples presen\u00e7a dos policiais, ou a exist\u00eancia das c\u00e2meras, produz dois efeitos importantes na \u00e1rea da seguran\u00e7a: (1) geram sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para as pessoas corretas, aumentando a tranquilidade e o bem-estar destas; e (2) persuadem ou dissuadem as pessoas que, movidas por impulso de interesse ou necessidade, aventam a possibilidade de praticar algum ato il\u00edcito, mas n\u00e3o caminham nessa dire\u00e7\u00e3o (da pratica da ilicitude), temerosas pela possibilidade de serem \u201cpegas\u201d. A preven\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, com suas a\u00e7\u00f5es de persuas\u00e3o ou dissuas\u00e3o, retiram (ou ao menos minimizam) a possibilidade de pr\u00e1ticas delitivas, quando eliminaram as sensa\u00e7\u00f5es de oportunidade e impunidade, alicerces para quem quer delinquir.<\/p>\n\n\n\n

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Na sequ\u00eancia das a\u00e7\u00f5es preventivas, tamb\u00e9m importantes, inserem-se as da (c) PREVEN\u00c7\u00c3O TERCI\u00c1RIA. Aplicam-se nesse caso os procedimentos, de cunho educacional, voltados para prover a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de pequenos delitos. \u00c9 o caso de envolvimento com drogas il\u00edcitas na fase inicial, ou mesmo determinadas a\u00e7\u00f5es que poderiam ser contidas nas audi\u00eancias de cust\u00f3dias. Nessa situa\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 existe o delito (embora ainda de muito menor potencial ofensivo), no caso das a\u00e7\u00f5es aqui sinalizadas, elas, necessariamente, v\u00e3o requerer algum acompanhamento especializado, sem o qual, haver\u00e1 forte possibilidade de a pessoa envolvida continuar seguindo o caminho na pr\u00e1tica de il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

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A \u00e1rea seguinte, \u00e9 a de (II) TRATAMENTO. N\u00e3o obstante todos os esfor\u00e7os empreendidos nas (I) PREVEN\u00c7\u00d5ES, sempre existir\u00e3o os que avan\u00e7ar\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es mais fortes, que extrapolam por vezes (e por fatores diversos) as suas pr\u00f3prias vontades e\/ou desejos de mudan\u00e7as. Hoje, emblem\u00e1tico, Brasil afora, s\u00e3o os casos das \u201ccracol\u00e2ndias\u201d, ou mesmo, n\u00e3o incomuns, os casos de dependentes qu\u00edmicos (drogas l\u00edcitas e\/ou il\u00edcitas) convivendo no ambiente familiar. S\u00e3o poucas as fam\u00edlias que tem condi\u00e7\u00f5es de cuidar, de prover o tratamento. H\u00e1 necessidade de uma pol\u00edtica, com foco na \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica, para lidar com tal quest\u00e3o.
Avancemos\u2026 N\u00e3o obstante todas as a\u00e7\u00f5es de (I) PREVEN\u00c7\u00d5ES, e as de (II) TRATAMENTOS, haver\u00e1 sempre aqueles de insistir\u00e3o (por motivos diversos, situa\u00e7\u00f5es que acompanham a pr\u00f3pria hist\u00f3ria da humanidade\u2026 inerentes aos seres humanos\u2026) em transgredir, havendo, portanto, a necessidade de (III) CONTEN\u00c7\u00c3O. \u00c9 aqui, NESSE MOMENTO (e n\u00e3o l\u00e1 no come\u00e7o de tudo) que entram em cena a necessidade e import\u00e2ncia do CONTROLE SOCIAL FORMAL, o estabelecido pela JUSTI\u00c7A CRIMINAL.<\/p>\n\n\n\n

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Ser\u00e1 por interm\u00e9dio da important\u00edssima a\u00e7\u00e3o dos operadores do direito penal: a POL\u00cdCIA; a JUSTI\u00c7A, e, se necess\u00e1ria, em \u00daLTIMA INST\u00c2NCIA, por decis\u00e3o judicial, a PRIS\u00c3O. Importante esse destaque \u00faltimo, e aqui evidencia-se a import\u00e2ncia da t\u00e3o incompreendida (por muitos) da audi\u00eancia de cust\u00f3dia, ou mesmo, no caso de condena\u00e7\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o de penas n\u00e3o privativas de liberdade. Assuntos controversos, que necessitam ser equacionados no seio da sociedade.
Quando ocorrer necessidade da PRIS\u00c3O, da priva\u00e7\u00e3o de liberdade, ficar\u00e1 evidente que houve falha na sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es poss\u00edveis nos campos das (I) PREVEN\u00c7\u00d5ES e do (II) TRATAMENTO. Mas a preocupa\u00e7\u00e3o, o problema, n\u00e3o termina com a conten\u00e7\u00e3o do transgressor. Inexiste na nossa legisla\u00e7\u00e3o a pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua. Em algum momento, o condenado \u00e0 perda sua liberdade ir\u00e1 retornar ao conv\u00edvio social. Como o sistema prisional brasileiro devolve o apenado ao conv\u00edvio social depois dele ter cumprido a sua pena?<\/p>\n\n\n\n

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A (IV) REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL dos egressos do sistema prisional \u00e9 tema relevante para uma efetiva pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. Lamentavelmente ignorado por todos n\u00f3s. Trata-se de interesse social coletivo, na sua ess\u00eancia, do conjunto da sociedade. Existe muita incompreens\u00e3o nesse segmento.
Como vimos, h\u00e1 um caminhar de a\u00e7\u00f5es nas quatro \u00e1reas, e nelas podemos observar uma rela\u00e7\u00e3o de CUSTO x BENEF\u00cdCIO amplamente favor\u00e1vel (social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico) \u00e0 sociedade em seu conjunto, quando obtenho sucesso nas \u00e1reas das PREVEN\u00c7\u00d5ES: custo \u00e9 MUITO BAIXO em rela\u00e7\u00e3o ao BENEF\u00cdCIO alcan\u00e7ado. Essa rela\u00e7\u00e3o caminha no sentido inverso quando se tem necessidade de avan\u00e7ar. Quando atinjo as \u00e1reas da CONTEN\u00c7\u00c3O e REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL, a realidade se inverte: o custo \u00e9 MUITO ALTO (elevad\u00edssimo\u2026 social, pol\u00edtica e economicamente).<\/p>\n\n\n\n

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Sem a\u00e7\u00f5es CONJUNTAS\u2026 Fortes e decisivas, nos campos das PREVEN\u00c7\u00d5ES, do TRATAMENTO, da CONTEN\u00c7\u00c3O e da REINSERE\u00c7\u00c3O SOCIAL, dificilmente teremos resultados efetivos, perenes no campo da DEFESA SOCIAL (SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA).
Encerro, conforme prometido, esse meu \u00faltimo artigo.<\/p>\n\n\n\n

Tive a honra de ocupar o espa\u00e7o dessa Coluna, pertencente a Delegada Gracimeri Gaviorno, em fun\u00e7\u00e3o do seu tempor\u00e1rio afastamento, para cumprimento \u00e0s normas estabelecidas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Sucesso Doutora Gracimeri!<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Jos\u00e9 Nivaldo Campos Vieira
<\/strong>Advogado, formado em Filosofia,
coronel da Reserva da PMES e
empres\u00e1rio da \u00e1rea de seguran\u00e7a privada
nivaldo@seiinteligencia.com.br<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coluna\u00a0\u2014\u00a0Caf\u00e9 Coado,\u00a0com Jos\u00e9 Nivaldo Campos Vieira Iniciamos essa s\u00e9rie de artigos com objetivo de tentar percorrer (e compreender) o caminho que nos fez chegar \u00e0 realidade atual, em rela\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno da viol\u00eancia e da criminalidade. 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