{"id":35531,"date":"2022-10-26T09:19:15","date_gmt":"2022-10-26T12:19:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=35531"},"modified":"2022-10-26T09:19:16","modified_gmt":"2022-10-26T12:19:16","slug":"e-tempo-de-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2022\/10\/26\/e-tempo-de-democracia\/","title":{"rendered":"\u00c9 tempo de democracia!"},"content":{"rendered":"\n

Caf\u00e9 Coado,<\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>com<\/em>\u00a0Gracimeri Gaviorno<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Opa, democracia? Mas o que \u00e9 isso? Registra a hist\u00f3ria que ela surgiu na Gr\u00e9cia Antiga no final do S\u00e9culo VI antes de Cristo, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel um sistema pol\u00edtico em que o povo, de forma soberana, exer\u00e7a o direito de se governar. Do grego, demos (povo) e kratos (poder), a ideia do n\u00facleo democr\u00e1tico \u00e9 o poder emanado do povo.<\/p>\n\n\n\n

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Mas quem era o povo das antigas cidades gregas? Ent\u00e3o, ligada \u00e0 ideia de democracia estava a de cidadania. Para participar da gest\u00e3o da cidade era preciso ser cidad\u00e3o. E apenas os homens, de maioridade e atenienses, filhos de pais atenienses eram assim considerados. As mulheres e os escravos estavam exclu\u00eddos do processo. \u00c9, nem todas as pessoas poderiam participar da democracia quando ela surgiu!<\/p>\n\n\n\n

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Abandonada na Idade M\u00e9dia, a democracia ressurge com um modelo ampliado de participa\u00e7\u00e3o popular na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa do S\u00e9culo XVIII. As mulheres ainda n\u00e3o eram reconhecidas como cidad\u00e3s e apenas em 1893 puderam participar das decis\u00f5es pol\u00edticas, quando a Nova Zel\u00e2ndia liberou o voto feminino.<\/p>\n\n\n\n

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No Brasil, gra\u00e7as a uma lei estadual do Rio Grande do Norte, Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita do Brasil, em 1928. Por\u00e9m, o voto feminino foi institu\u00eddo nacionalmente em 1932 e incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, de forma facultativa. Apenas em 1965, equiparado ao dos homens, tornou-se obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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O exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos \u00e9 uma das caracter\u00edsticas da cidadania. A universalidade do voto permite a todas as pessoas a condi\u00e7\u00e3o de participar da elei\u00e7\u00e3o, votando e sendo votadas. Atualmente, o voto no Brasil \u00e9 direto, secreto, universal e obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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Mas nem sempre foi assim e o sistema atual ainda comporta algumas exce\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a pessoa condenada criminalmente tem seus direitos pol\u00edticos suspensos e n\u00e3o podem votar. Isso n\u00e3o ocorre com os presos provis\u00f3rios, que n\u00e3o foram julgados definitivamente.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 tamb\u00e9m exce\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 obrigatoriedade. Pessoas maiores de 70 anos podem escolher se exercem ou n\u00e3o esse direito, pois para elas o voto \u00e9 facultativo. Tem havido um est\u00edmulo para que tais pessoas votem, principalmente porque a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo e precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar a qualidade de vida do idoso.<\/p>\n\n\n\n

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Os Jovens entre 16 e 18 anos tamb\u00e9m possuem, facultativamente, direito ao voto. Esse aspecto tem gerado questionamentos, pois no C\u00f3digo Civil de 1916 os jovens entre 16 e 21 anos passavam por transi\u00e7\u00e3o gradativa de responsabilidade. As express\u00f5es totalmente incapazes, relativamente incapazes e plenamente capazes identificavam em que est\u00e1gio se encontrava a pessoa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es civis. <\/p>\n\n\n\n

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Atualmente, a maioridade acontece aos 18 anos completos, marcando a responsabilidade para os atos civis. Embora n\u00e3o possa ser responsabilizado civilmente por seus atos, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os jovens entre 16 e 18 anos puderam participar da escolha dos candidatos aos cargos eletivos, decidindo, assim, o destino do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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O voto secreto, \u00e9 bom lembrar, considerado uma conquista, foi institu\u00eddo para inibir o chamado voto de cabresto, quando as pessoas eram obrigadas a votar em candidatos indicados pelas lideran\u00e7as locais, onde imperava o chamado coronelismo.<\/p>\n\n\n\n

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Alguns momentos de nossa hist\u00f3ria foram marcados pelo voto indireto. Ali\u00e1s, a primeira experi\u00eancia de voto em solo brasileiro foi em 1532, na Vila de S\u00e3o Vicente em S\u00e3o Paulo, para a escolha do Conselho Administrativo da Vila pela via indireta.<\/p>\n\n\n\n

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No Brasil tivemos dois momentos de interrup\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica: as ditaduras civil e militar. A primeira, atribu\u00edda a Get\u00falio Vargas que governou entre os anos de 1930 a 1945. Ao assumir provisoriamente, Get\u00falio dissolveu o Congresso Nacional. Pressionado, instituiu a Assembleia Constituinte que culminou com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1934. Foi eleito indiretamente para o per\u00edodo de 1934 a 1938, quando ent\u00e3o deveriam ocorrer elei\u00e7\u00f5es diretas. <\/p>\n\n\n\n

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No entanto, ap\u00f3s um per\u00edodo de intensa disputa pol\u00edtica, Get\u00falio cancelou a elei\u00e7\u00e3o de 1938 e instalou um regime ditatorial no Brasil. Nesse per\u00edodo, reduziu as liberdades civis e implantou o Departamento de Imprensa e Propaganda, respons\u00e1vel por produzir propagandas que pudessem ressaltar seus feitos e por censurar as cr\u00edticas a seu governo. Com a estrat\u00e9gia de apoio das massas, refor\u00e7ou o seu poder e governou por mais oito anos. Get\u00falio foi deposto em 29 de outubro de 1945. <\/p>\n\n\n\n

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Uma Nova Carta Constitucional foi entregue ao Brasil em 1946 restabelecendo a democracia como regime pol\u00edtico, restituindo a divis\u00e3o entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e reconhecendo o voto secreto e universal para os maiores de 18 anos. 58 anos depois o Brasil vivia mais um momento de quebra da ordem democr\u00e1tica, passando a ser governado por sucessivos governos militares, com den\u00fancias de torturas, desaparecimento de pessoas e viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 quem diga que \u00e9 poss\u00edvel verificar aspectos positivos nos dois momentos de quebra democr\u00e1tica: Get\u00falio implantou reformas trabalhistas e os governos militares investiram em infraestrutura permitindo o desenvolvimento e a integra\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. O que as duas ditaduras tiveram em comum: sob a amea\u00e7a de implanta\u00e7\u00e3o de governos comunistas, dissolveram o Congresso Nacional, suprimiram liberdades civis, usaram e abusaram da censura para sustentar os seus governos.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar da crise pol\u00edtica e da polaridade intensa que tem perturbado as rela\u00e7\u00f5es afetivas, n\u00e3o podemos esquecer que h\u00e1 34 anos, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, amplamente chamada de cidad\u00e3, n\u00f3s conquistamos ou reconquistamos o direito ao voto. No pr\u00f3ximo dia 30 iremos \u00e0s urnas para exercer esse direito e escolher aqueles que v\u00e3o dirigir o Brasil nos pr\u00f3ximos quatro anos. Assim tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 em 12 estados, entre eles o Esp\u00edrito Santo, cuja elei\u00e7\u00e3o para Governador se estendeu para o segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 tempo de exercer um direito que a Democracia nos permite. Vamos, com a responsabilidade, exercer e manter esse direito t\u00e3o importante que para n\u00f3s e por n\u00f3s foi conquistado. E nesse intervalo, n\u00e3o vamos perder nossos parentes nem as amizades. Vamos sim, desfrutar do prazer de poder depositar nas urnas o nosso voto, a nossa confian\u00e7a e a esperan\u00e7a de que amadurecemos, apesar das diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

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Gracimeri Gaviorno
<\/strong>Delegada de pol\u00edcia; mestre e doutora em direitos fundamentais; professora; Instrutora e mentora profissional para lideran\u00e7as<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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