{"id":4014,"date":"2020-05-05T08:41:23","date_gmt":"2020-05-05T11:41:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=4014"},"modified":"2020-05-05T08:41:28","modified_gmt":"2020-05-05T11:41:28","slug":"camara-aprova-em-1o-turno-alteracoes-na-pec-do-orcamento-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2020\/05\/05\/camara-aprova-em-1o-turno-alteracoes-na-pec-do-orcamento-de-guerra\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em 1\u00ba turno altera\u00e7\u00f5es na PEC do Or\u00e7amento de Guerra"},"content":{"rendered":"\n
Segundo turno deve ocorrer nesta ter\u00e7a-feira<\/em><\/h6>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 10\/20, chamada PEC do Or\u00e7amento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta ter\u00e7a-feira (5).
A PEC cria um regime extraordin\u00e1rio fiscal, financeiro e de contrata\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus no Pa\u00eds e\u00a0foi aprovada pela C\u00e2mara<\/a> no in\u00edcio de abril. No entanto, ap\u00f3s\u00a0modifica\u00e7\u00f5es do texto no Senado<\/a>, a proposta retornou para nova an\u00e1lise dos deputados.
A medida flexibiliza travas fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias para dar mais agilidade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal, obras, servi\u00e7os e compras do Poder Executivo e vai vigorar at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano \u2013 mesmo prazo para o estado de calamidade p\u00fablica causado pela pandemia.
O relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o integral do texto oriundo do Senado. De acordo com o parlamentar, a proposta viabiliza um acr\u00e9scimo de R$ 600 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica provocada pelo novo coronav\u00edrus no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Manuten\u00e7\u00e3o de empregos<\/h4>\n\n\n\n

Hugo Motta retirou da proposta o trecho que condiciona o recebimento de benef\u00edcios credit\u00edcios, financeiros e tribut\u00e1rios, direta ou indiretamente, ao compromisso das empresas de manuten\u00e7\u00e3o de empregos. Segundo Motta, a contrapartida j\u00e1 \u00e9 uma garantia de medidas provis\u00f3rias editadas pelo governo federal.
\u201cA retirada do [trecho] vem n\u00e3o como uma medida que n\u00e3o seja um compromisso desta Casa com os trabalhadores e com os empregos do Pa\u00eds \u2014 algumas das medidas provis\u00f3rias j\u00e1 propostas pelo governo exigem a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. Acho, contudo, que, se criarmos um entrave e trouxermos mais uma resist\u00eancia para que as micro e as pequenas empresas sejam ajudadas, n\u00f3s n\u00e3o estaremos fazendo o bem ao nosso Pa\u00eds\u201d.
No entanto, um destaque do Partido dos Trabalhadores, defende a manuten\u00e7\u00e3o do dispositivo aprovado pelos senadores.
\u201cEntendemos que \u00e9 importante colocar que os empregos sejam mantidos por aquelas empresas que v\u00e3o ser beneficiadas por a\u00e7\u00e3o do governo. Ou seja, empresas que recebem benef\u00edcios de cr\u00e9ditos, benef\u00edcios tribut\u00e1rios ou benef\u00edcios financeiros, nessa fase do coronav\u00edrus, da Uni\u00e3o, direta ou indiretamente, t\u00eam que ter um comprometimento de manter os empregos\u201d, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/p>\n\n\n\n

T\u00edtulos p\u00fablicos<\/h4>\n\n\n\n

O relator da proposta recomendou ainda a rejei\u00e7\u00e3o da lista de t\u00edtulos privados que o Banco Central poder\u00e1 comprar segundo autoriza\u00e7\u00e3o dada pela PEC. Dessa forma, a aquisi\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do pr\u00f3prio Banco Central.
\u201cEm contato com o Banco Central, n\u00f3s tivemos o cuidado de n\u00e3o trazer para essa mat\u00e9ria nenhum tipo de inseguran\u00e7a sobre as atitudes que o Banco Central ter\u00e1 a possibilidade de tomar nos pr\u00f3ximos dias na compra de t\u00edtulos. N\u00f3s tamb\u00e9m tivemos a preocupa\u00e7\u00e3o de dar seguran\u00e7a e dar transpar\u00eancia para n\u00e3o prejudicar as a\u00e7\u00f5es que o Banco Central poder\u00e1 fazer de socorro \u00e0 nossa economia\u201d, explicou o deputado.
Pelo texto de Hugo Motta, ser\u00e3o retirados do texto as deb\u00eantures n\u00e3o convers\u00edveis em a\u00e7\u00f5es; as c\u00e9dulas de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio; os certificados de receb\u00edveis imobili\u00e1rios; os certificados de receb\u00edveis do agroneg\u00f3cio; as notas comerciais; e as c\u00e9dulas de cr\u00e9dito banc\u00e1rio.
\u201cO Banco Central far\u00e1 leil\u00f5es de compra de ativos no mercado secund\u00e1rio, estabelecendo as condi\u00e7\u00f5es de volume, as caracter\u00edsticas dos ativos e os pre\u00e7os de corte. Todos os portadores desses t\u00edtulos poder\u00e3o apresentar suas propostas atrav\u00e9s de bancos ou corretoras de valores\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo turno deve ocorrer nesta ter\u00e7a-feira A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 10\/20, chamada PEC do Or\u00e7amento de Guerra. 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