{"id":40550,"date":"2023-04-13T12:42:26","date_gmt":"2023-04-13T15:42:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=40550"},"modified":"2023-04-13T12:42:28","modified_gmt":"2023-04-13T15:42:28","slug":"decretos-de-lula-sao-retrocessos-ao-marco-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/04\/13\/decretos-de-lula-sao-retrocessos-ao-marco-do-saneamento\/","title":{"rendered":"Decretos de Lula s\u00e3o retrocessos ao Marco do Saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Quase 100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto o que levou o Pa\u00eds, em 2021, a ter mais de 130 mil interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Num Pa\u00eds onde o Poder Judici\u00e1rio custa mais de R$ 103 bilh\u00f5es ao ano, o Poder Legislativo tendo aprovado, somente para 2023, um or\u00e7amento de R$ 13 bilh\u00f5es e o Poder Executivo, outra fatia na ordem de R$ 50 bilh\u00f5es, o que justifica ter mais de 47% da sua popula\u00e7\u00e3o sem saneamento b\u00e1sico digno, segundo dados de 2019?<\/p>\n\n\n\n

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Fiz uma breve apresenta\u00e7\u00e3o dessas quantias vultosas para voc\u00ea perceber o que leva um pa\u00eds t\u00e3o rico a canalizar verbas alt\u00edssimas priorizando tais despesas? Vergonhosamente, em pleno s\u00e9culo 21, ainda temos crian\u00e7as, jovens e idosos, mais de 35 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e esse n\u00famero mais que triplica quando falamos de coleta de esgoto, chegando a mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros submetidos a tal vergonha.<\/p>\n\n\n\n

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Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores munic\u00edpios brasileiros com base na popula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de dar luz a um problema hist\u00f3rico vivido no Pa\u00eds. De acordo com dados de 2021, o Brasil tem os seguintes \u00edndices no quesito:
\u2022 O Brasil investiu mais de 17,3 bilh\u00f5es em saneamento b\u00e1sico em 2021.
\u2022 Quase 100 milh\u00f5es de brasileiros (44,2%) n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto.
\u2022 84,2% dos brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada.
\u2022 O Brasil teve mais de 130 mil interna\u00e7\u00f5es, em 2021, por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.
\u2022 55,8% dos brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto.<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Esgoto despejado in natura na Grande Vit\u00f3ria (Foto: ONG Juntos SOS ES Ambiental)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Esse incha\u00e7o, explicado com gastos absurdos, abusivos e inexplic\u00e1veis, mostra toda a incompet\u00eancia de governos \u2014 Uni\u00e3o, Estado e munic\u00edpios \u2014 em gerirem, n\u00e3o s\u00f3 projetos de saneamento, mas, tamb\u00e9m, de \u00e1reas n\u00e3o menos importantes como educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.
Em 2013, apenas 30% dos munic\u00edpios brasileiros tiveram acesso a recursos federais para o setor de saneamento b\u00e1sico, os outros 70%, estranhamente, alegam que, al\u00e9m da falta de aporte da Uni\u00e3o, tem a quest\u00e3o da aus\u00eancia de m\u00e3o de obra capacitada para fazer o plano de saneamento (elabora\u00e7\u00e3o de projetos).<\/p>\n\n\n\n

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Bairro Lagoa Juara, Serra (ES) (Foto: Haroldo Filho\/F&N)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Sabemos que o saneamento b\u00e1sico \u00e9 calo no sapato para qualquer gestor p\u00fablico, mas investimento nesse setor \u00e9 vital para a qualidade de vida e desenvolvimento da sociedade, uma vez que o contato com esgoto e o consumo de \u00e1gua sem tratamento est\u00e3o em sintonia com as altas taxas de mortalidade infantil e doen\u00e7as como diarreia, disenteria, febre tifoide, c\u00f3lera, leptospirose, hepatite A, verminoses, giard\u00edase e tantas outras enfermidades. O que eleva ainda mais o custo da Sa\u00fade P\u00fablica, que h\u00e1 d\u00e9cadas funciona no seu limite.<\/p>\n\n\n\n

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A mudan\u00e7a do modelo para prevenir e n\u00e3o remediar, veio em 15 de julho de 2020, quando o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei n\u00ba 14.026 que, al\u00e9m de permitir aos munic\u00edpios dar maior efici\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo, limpeza p\u00fablica e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, adicionou, tamb\u00e9m, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade necess\u00e1ria \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados para o setor, estabelecendo metas de atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgotos at\u00e9 2033. Genial, n\u00e3o?!<\/p>\n\n\n\n

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A gest\u00e3o Bolsonaro mostrou que o b\u00e1sico e o essencial surtem efeitos gigantescos, sem a necessidade de gastos elevados com projetos mirabolantes, por\u00e9m sem efetividade alguma. A gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico exige responsabilidade e, para isso, \u00e9 preciso pensar no bem comum. Entretanto, o retrocesso estaria por vir e veio, como j\u00e1 temido por quem preza pelo bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo dia 05, Lula, numa das suas j\u00e1 sabidas e conhecidas lamban\u00e7as, assinou um decreto mudando o Marco do Saneamento. Um retrocesso sem precedentes para quem j\u00e1 vive \u00e0 margem da sociedade, onde tudo, ou quase tudo, lhe \u00e9 negado.<\/p>\n\n\n\n

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Para empres\u00e1rios do setor, a legisla\u00e7\u00e3o sancionada em 2020 abriu caminho para maior presen\u00e7a da iniciativa privada na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. Em menos de tr\u00eas anos, houve 21 leil\u00f5es de concess\u00e3o no setor, que abrangeram 244 munic\u00edpios e resultaram em investimentos contratados de R$ 82 bilh\u00f5es e, mesmo assim, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o tem acesso a esgoto tratado e que s\u00e3o despejados aos milh\u00f5es de litros in natura, por dia, nos rios e mares, poluindo o meio ambiente e trazendo doen\u00e7as \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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(Foto: Wikip\u00e9dia)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Para o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a legisla\u00e7\u00e3o foi um grande feito de Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n

Ele (Bolsonaro) inovou e melhorou o acesso dos brasileiros ao Saneamento B\u00e1sico, direito fundamental dos cidad\u00e3os que s\u00e3o e est\u00e3o h\u00e1 tempos esquecidos\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Uma das mudan\u00e7as mais controversas dos novos decretos de Lula \u00e9 a volta da possibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de companhias estatais estaduais em regi\u00f5es metropolitanas, aglomera\u00e7\u00f5es urbanas ou microrregi\u00f5es sem a necessidade de licita\u00e7\u00e3o. Em nosso estado (ES), o que seria do cidad\u00e3o capixaba tendo a Companhia Esp\u00edrito-Santense de Saneamento (Cesan) trabalhando sem licita\u00e7\u00e3o amparada por lei?<\/p>\n\n\n\n

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Quem responde \u00e9 o presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi. <\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 que os processos realizados hoje pela Cesan, sem licita\u00e7\u00e3o, seriam diferentes? A Cesan presta servi\u00e7os de saneamento e fornecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o capixaba com baix\u00edssima qualidade e um alto custo, mas n\u00e3o poderia ser diferente uma vez que, a gest\u00e3o da companhia, sempre foi chancelada por indicados pol\u00edticos e n\u00e3o por t\u00e9cnicos com compet\u00eancia atestada e comprovada pelo setor\u201d, critica o ativista ambiental.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Quanto ao decreto do petista Lula, sinto cheiro de maracutaia no ar e voc\u00eas?
At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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