{"id":43724,"date":"2023-07-27T14:39:36","date_gmt":"2023-07-27T17:39:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=43724"},"modified":"2023-07-28T09:27:40","modified_gmt":"2023-07-28T12:27:40","slug":"a-semana-em-brasilia-e-no-es-projeto-de-lula-adota-modelo-de-ditaduras-para-intimidar-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/07\/27\/a-semana-em-brasilia-e-no-es-projeto-de-lula-adota-modelo-de-ditaduras-para-intimidar-protestos\/","title":{"rendered":"A Semana em Bras\u00edlia e no ES \u2014 Projeto de Lula adota modelo de ditaduras para intimidar protestos"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil deu um passo triste para autoritarismo quando Lula (PT) assinou projeto que, a pretexto de combater \u201ccrimes contra o Estado democr\u00e1tico de direito\u201d, apenas intimida e criminaliza manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, garantidas na Constitui\u00e7\u00e3o. Prev\u00ea at\u00e9 12 anos de pris\u00e3o para um vago \u201ccrime contra a liberdade das autoridades pol\u00edticas\u201d, seja l\u00e1 o que isso for. E inclui o Brasil na lista de ditaduras que adotaram legisla\u00e7\u00e3o semelhante, como Venezuela e Cuba. (Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Fonte Terra Brasil Not\u00edcias<\/span><\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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Apostas esportivas ajudaram a segurar Ana Moser<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Ricardo Stuckert)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Com a cabe\u00e7a a pr\u00eamio a fim de atrair o Centr\u00e3o para o governo, Ana Moser se moveu para segurar a cadeira de ministra do Esporte. O entorno da ministra levou ao Planalto n\u00fameros que fizeram brilhar os olhos palacianos. Moser trabalha ativamente com a Fazenda na regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas, o que deve refor\u00e7ar o caixa da Uni\u00e3o em at\u00e9 R$12 bilh\u00f5es por ano. Ao menos at\u00e9 sair a Medida Provis\u00f3ria, o que est\u00e1 pr\u00f3ximo, Ana Moser deve ficar no cargo. Outro interesse de Lula na regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos de azar est\u00e1 no fato de o filho do petista ter uma empresa no ramo. (Di\u00e1rio do Poder)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Secom de Lula injeta R$ 54 milh\u00f5es em publicidade na Globo<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O governo Lula voltou a turbinar os cofres do Grupo Globo, que j\u00e1 lidera, com ampla vantagem, o ranking de ve\u00edculos com maior aporte de verbas de publicidade da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo federal. Nos seis primeiros meses de Lula no Pal\u00e1cio de Planalto, a Globo faturou R$ 54,4 milh\u00f5es em propagandas. O segundo lugar foi para a Record, com R$ 13 milh\u00f5es. O SBT ficou com R$ 12 milh\u00f5es, e ocupa o terceiro lugar.
O levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo, revela a disparidade dos gastos. Na gest\u00e3o passada, os valores eram distribu\u00eddos com mais equidade. Nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os 15 maiores valores de contratos eram distribu\u00eddos da seguinte forma (valores apresentados em porcentagem de contratos firmados):<\/p>\n\n\n\n

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\u2022 TV Record 22%
\u2022 TV Globo 20%
\u2022 SBT 18%
\u2022 Band 9%
\u2022 Meta (Facebook e Instagram) 5%
\u2022 Eletrom\u00eddia 5%
\u2022 JCDecaux 4%
\u2022 Twitter 3%
\u2022 Google 3%
\u2022 RedeTV 3%
\u2022 Grupo Verizon Media (Yahoo) 2%
\u2022 Jovem Pan 2%
\u2022 US Media Consulting Dooh (publicidade) 1%
\u2022 Latcom LLC 1%
\u2022 Turner (TNT, CNN, Space, Warner, Cinemax) 1%<\/p>\n\n\n\n

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Na gest\u00e3o do governo Lula o cen\u00e1rio mudou com disparada predomin\u00e2ncia da Rede Globo no ranking. Veja:<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

\u2022 TV Globo 57%
\u2022 TV Record 13%
\u2022 SBT 12%
\u2022 Band 4%
\u2022 Meta (Facebook e Instagram) 2%
\u2022 JCDecaux 2%
\u2022 TikTok 1%
\u2022 Eletrom\u00eddia 1%
\u2022 Google 1%
\u2022 RedeTV 1%
\u2022 EBC 1%
\u2022 Kwai Brasil 1%
\u2022 Editora Globo 1%
\u2022 M\u00eddia Banco24Horas 1%
\u2022 M\u00eddia 10 propaganda 1%
O ranking n\u00e3o traz gastos de empresas p\u00fablicas, que s\u00e3o grandes anunciantes, como bancos do governo e a Petrobras, por exemplo. (Di\u00e1rio do Poder)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Projeto de Dino para endurecer leis tem medidas autorit\u00e1rias e amea\u00e7a a oposi\u00e7\u00e3o, dizem criminalistas
<\/span><\/strong>Por Renan Ramalho<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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(Foto: Ricardo Stuckert)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os projetos de lei apresentados na semana passada pelo ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para coibir tentativas de \u201cdestrui\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d tendem a amea\u00e7ar a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atual governo e reproduzir, em larga escala, excessos que v\u00eam sendo cometidos contra a direita, nos \u00faltimos anos, pelo Supremo Tribunal Federal. Penas maiores, defini\u00e7\u00f5es abertas de novos crimes e permiss\u00e3o para bloqueios de bens e perda de mandatos de forma sum\u00e1ria s\u00e3o as maiores preocupa\u00e7\u00f5es entre criminalistas consultados pela Gazeta do Povo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Gestadas nos primeiros meses do ano, ap\u00f3s a depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Poderes em 8 de janeiro,<\/strong> as propostas foram anunciadas uma semana ap\u00f3s o entrevero entre o ministro Alexandre de Moraes e um grupo de brasileiros no aeroporto de Roma. Na vers\u00e3o de Moraes, uma fam\u00edlia o teria xingado e agredido seu filho; j\u00e1 a fam\u00edlia afirmou que houve excesso do filho do ministro e que a confus\u00e3o se deu por causa do acesso \u00e0 sala VIP do local; para Dino, houve tentativa de impedir ou restringir o exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio.
Essa conduta, caso configurada, caracteriza o crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, com pena de quatro a oito anos de pris\u00e3o. A tentativa de depor, por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o governo legitimamente constitu\u00eddo, como se aponta no 8 de janeiro,<\/strong> constitui o crime de golpe de Estado, punido com quatro a 12 anos de pris\u00e3o. Esses e outros crimes foram inseridos no C\u00f3digo Penal em 2021 em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga Lei de Seguran\u00e7a Nacional, de 1983.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta de Dino pretende incluir na lei o delito de incita\u00e7\u00e3o e financiamento a esses crimes, com penas que podem chegar a quatro e 12 anos, respectivamente. Ele prop\u00f4s tamb\u00e9m criar um crime, de \u201ctentar impedir o livre exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es\u201d de autoridades espec\u00edficas, \u201cmediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a\u201d. Valeria para presidente da Rep\u00fablica, vice-presidente, ministros do governo, presidentes do Senado e da C\u00e2mara, ministros do STF e procurador-geral da Rep\u00fablica. A pena seria de quatro a 8 anos de pris\u00e3o.
Caso a pessoa condenada seja um pol\u00edtico, perde o mandato e fica impedido de ocupar cargo p\u00fablico por oito anos ap\u00f3s o fim da pena. Se for uma pessoa comum, fica impedido de ser contratado pelo Poder P\u00fablico, ou receber qualquer benef\u00edcios estatais, por at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a senten\u00e7a definitiva. Se for s\u00f3cia de uma empresa, a pessoa poder\u00e1 ser suspensa da sociedade.
No segundo projeto, Dino prop\u00f4s que, antes da condena\u00e7\u00e3o, caso haja \u201cind\u00edcios suficientes\u201d de autoria ou de financiamento de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico, o juiz seja autorizado, por iniciativa pr\u00f3pria ou a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou pol\u00edcia, a bloquear bens e contas banc\u00e1rias da pessoa investigada, dos ativos de sua empresa e at\u00e9 de \u201cinterpostas pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Especialistas consultados pela reportagem veem v\u00e1rios perigos. Andr\u00e9 Marsiglia, advogado que milita em defesa da liberdade de express\u00e3o, considera que o pacote atinge em cheio os cr\u00edticos do governo e a oposi\u00e7\u00e3o. \u201cEsse projeto delega ao Judici\u00e1rio um poder absurdo, de fazer com que os parlamentares fiquem ref\u00e9ns da possibilidade de, a todo tempo e a qualquer hora, perderem o seu mandato, n\u00e3o mais apenas pelo TSE, mas pelo pr\u00f3prio Supremo, porque para os parlamentares federais h\u00e1 prerrogativa de foro. A ideia \u00e9 constranger a oposi\u00e7\u00e3o\u201d, diz. (Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Palanque eleitoral permanente \u2014 Lula incita simpatizantes contra apoiadores de Bolsonaro e usa o discurso de \u00f3dio que diz combater
<\/span><\/strong>Por S\u00edlvio Ribas<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o) <\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) escalou os seus ataques a seguidores do antecessor Jair Bolsonaro (PL), os quais classificou de \u201cextremistas\u201d, \u201canimais selvagens\u201d, \u201cincivilizados\u201d e \u201cmalucos soltos nas ruas\u201d. As declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do petista s\u00e3o marcadas por elevado tom de agressividade, mas, curiosamente, acabam justificadas pelo suposto desejo dele de “combater o \u00f3dio” na sociedade. Na pr\u00e1tica, contudo, Lula vem incitando os simpatizantes contra uma parte expressiva do eleitorado e se distanciando da promessa de encerrar a polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, em favor da pacifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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As mais recentes rea\u00e7\u00f5es do chamado \u201c\u00f3dio do bem\u201d de Lula se deram ap\u00f3s manifestar a inten\u00e7\u00e3o em perseguir cidad\u00e3os, como o que supostamente agrediu em 14 de julho o filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto de Roma. Durante evento no Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC (SP), o presidente chamou Roberto Mantovani Filho de \u201ccanalha\u201d, celebrou a expuls\u00e3o dele do PSD e ainda informou ter \u201centregado o nome\u201d dele ao chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, porque o suspeito trabalharia para empresa alem\u00e3. \u201cDerrotamos Bolsonaro. Mas ainda n\u00e3o derrotamos os bolsonaristas\u201d, discursou.
A frase de Lula contrasta com seu pronunciamento no parlat\u00f3rio do Pal\u00e1cio do Planalto, logo ap\u00f3s a posse no cargo, em 1\u00ba de janeiro de 2023, quando havia afirmado que iria governar para todos: \u201cQuero me dirigir tamb\u00e9m aos que optaram por outros candidatos. Vou governar n\u00e3o apenas para quem votou em mim. A ningu\u00e9m interessa um pa\u00eds em permanente p\u00e9 de guerra ou uma fam\u00edlia vivendo em desarmonia. \u00c9 hora de reatarmos os la\u00e7os com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de \u00f3dio\u201d. As falas e atitudes do presidente nos meses seguintes, contudo, seguiram dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao prometido.<\/p>\n\n\n\n

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Para o cientista pol\u00edtico Luiz Filipe Freitas, \u00e9 prov\u00e1vel que Lula continue por um longo per\u00edodo utilizando a estrat\u00e9gia pol\u00edtica de criticar e atacar Bolsonaro e seus apoiadores. Essa abordagem se explica em grande parte, segundo ele, pelo desfecho dos julgamentos enfrentados pelo seu antecessor nos tribunais superiores, o que levar\u00e1 o presidente a buscar refor\u00e7ar a rejei\u00e7\u00e3o do principal opositor. \u201c\u00c9 importante notar que a rejei\u00e7\u00e3o foi fator determinante na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
Freitas destacou que Bolsonaro ainda \u00e9 capaz de influenciar o processo eleitoral, com expressivo e fiel eleitorado. Contudo, os desgastes enfrentados podem provocar danos irrepar\u00e1veis \u00e0 imagem do ex-presidente. \u201cDessa forma, as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 dever\u00e3o fornecer respostas cruciais sobre o cen\u00e1rio pol\u00edtico\u201d, avaliou. (Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Janja pede para PF fazer varredura em seu gabinete em busca de escutas, diz colunista<\/strong><\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ros\u00e2ngela da Silva, Janja, solicitou que a Pol\u00edcia Federal (PF) fizesse uma varredura em seu gabinete, no Pal\u00e1cio do Planalto, em busca de poss\u00edveis equipamentos de escuta escondidos. Atendendo ao pedido de Janja, a PF encaminhou uma equipe ao local para realizar as buscas. De acordo com fontes do governo, nada foi encontrado no local. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornalista Rodrigo Rangel, do portal Metr\u00f3poles.
A iniciativa refor\u00e7aria a desconfian\u00e7a que ela tem em rela\u00e7\u00e3o aos militares das For\u00e7as Armadas, que at\u00e9 os \u00faltimos dias de governo Bolsonaro tinham geral a todas as depend\u00eancias do Pal\u00e1cio. O posicionamento de Janja reitera que a primeira-dama \u00e9 mais insegura em rela\u00e7\u00e3o ao tema que o pr\u00f3prio Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

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A varredura teve como objetivo verificar se algum dispositivo de transmiss\u00e3o tinha sido deixado na sala, propositalmente, para monitorar os di\u00e1logos que aconteciam ali. A convoca\u00e7\u00e3o da PF para realizar as buscas foi ilustrativa, uma vez que, nos governos anteriores, varreduras do tipo no Planalto e em outros locais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica eram realizadas pelos servi\u00e7os de intelig\u00eancia militares, especialmente o do Ex\u00e9rcito. Assim como a seguran\u00e7a pessoal de Janja \u00e9 feita por policiais federais, ela tamb\u00e9m confiou \u00e0 PF, e n\u00e3o aos militares, a tarefa de procurar eventuais equipamentos de espionagem. (O Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Senador apresenta projeto para reverter decreto de Lula sobre armas: \u2018Contram\u00e3o dos anseios da popula\u00e7\u00e3o\u2019<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O senador Lu\u00eds Carlos Heinze (PP-RS) protocolou, na segunda-feira (24), um novo projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o e do acesso \u00e0s armas por atletas, ca\u00e7adores e colecionadores. Na pr\u00e1tica, o texto susta os efeitos do decreto 11.615\/23, assinado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no \u00faltimo dia 21, e que amplia as limita\u00e7\u00f5es para acesso a armas. Para o pol\u00edtico ga\u00facho, a a\u00e7\u00e3o de Lula extrapola as compet\u00eancias do Executivo e ignora o tiro como pr\u00e1tica esportiva, uma vez que dificulta a compra de muni\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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O texto transfere atribui\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito para a Pol\u00edcia Federal, totalmente a margem do Estatuto do Desarmamento. O governo Lula est\u00e1 na contram\u00e3o dos anseios da popula\u00e7\u00e3o. O referendo de 2005 mostra que 63,94% dos brasileiros votaram contra o desarmamento. A vontade popular precisa ser respeitada\u201d, diz Heinze, que critica a tentativa do governo federal de desarmar a popula\u00e7\u00e3o sem apresentar projetos em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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\u201cO que temos hoje \u00e9 um ministro da Justi\u00e7a que est\u00e1, a todo tempo, no palanque e n\u00e3o apresenta resultado. \u00c9 preciso atuar com a devida seriedade\u201d, detalha o parlamentar. Esse \u00e9 o segundo projeto de decreto legislativo enviado a mesa do Senado Federal por Lu\u00eds Carlos Heinze. Como o site da Jovem Pan mostrou, em janeiro deste ano, o parlamentar ga\u00facho j\u00e1 havia protocolado um PDL para revogar decreto de Lula que dificultou o acesso a armas, suspendeu o registro de novos armamentos para Ca\u00e7adores, Atiradores e Colecionadores (CACs), restringiu a quantidade de aquisi\u00e7\u00f5es de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso permitido e pro\u00edbe a abertura de novos clubes de tiro. Desde ent\u00e3o, o senador defende que a decis\u00e3o presidencial atinge direitos essenciais. <\/p>\n\n\n\n

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O decreto de Lula possui uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias legais e fere v\u00e1rios artigos da Constitui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m restringe o acesso ao esporte e ignora o Estatuto do Desarmamento ao atribuir compet\u00eancia que s\u00e3o do Ex\u00e9rcito \u00e0 Pol\u00edcia Federal\u201d, diz Heinze. <\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

(Fonte: Jovem Pan)<\/strong>
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