{"id":44229,"date":"2023-08-11T12:26:23","date_gmt":"2023-08-11T15:26:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=44229"},"modified":"2023-08-11T12:26:24","modified_gmt":"2023-08-11T15:26:24","slug":"duelo-entre-lula-e-lira-paralisa-o-congresso-e-coloca-em-risco-programas-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/08\/11\/duelo-entre-lula-e-lira-paralisa-o-congresso-e-coloca-em-risco-programas-do-governo\/","title":{"rendered":"Duelo entre Lula e Lira paralisa o Congresso e coloca em risco programas do governo"},"content":{"rendered":"\n

Por S\u00edlvio Ribas<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Enquanto perdura a disputa entre Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para definir quem ter\u00e1 a palavra final no esperado acordo de governabilidade entre o Planalto e o Centr\u00e3o, essencial para garantir o \u00eaxito do atual mandato do petista, os prazos para a defini\u00e7\u00e3o se esgotam e as press\u00f5es atingem n\u00edveis alarmantes.
O governo precisa garantir recursos para conter o avan\u00e7o do rombo de suas contas e ainda mergulha na total incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento federal de 2024. Caso o projeto de novo marco fiscal, suspenso pela queda de bra\u00e7o entre Legislativo e Executivo, <\/a>n\u00e3o seja votado at\u00e9 o dia 31, programas j\u00e1 previstos, como a nova edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), voltado a obras de infraestrutura, correm riscos. O arcabou\u00e7o \u00e9 requisito essencial para elaborar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

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Em meio \u00e0s agendas no Pa\u00eds e exterior, Lula retarda a decis\u00e3o sobre quais minist\u00e9rios acomodar\u00e3o os nomes j\u00e1 escalados pelo Centr\u00e3o: os deputados Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) e S\u00edlvio Costa Filho (Republicanos-PE). Enquanto estica a corda, o presidente inviabiliza de vez a chance de a sua equipe econ\u00f4mica cumprir a promessa de zerar o d\u00e9ficit no pr\u00f3ximo ano. Lula avisou que celebrar\u00e1 o acordo, por\u00e9m enfatiza que mant\u00e9m o controle de nomea\u00e7\u00f5es e cargos, reafirmando sua posi\u00e7\u00e3o central.<\/p>\n\n\n\n

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Contudo, segundo analistas consultados pela Gazeta do Povo, <\/strong>caso insista em testar a paci\u00eancia dos deputados, ele pode sofrer consequ\u00eancias mais severas, incluindo a necessidade de ceder ainda mais espa\u00e7o no governo e de liberar recursos de maneira mais r\u00e1pida, a exemplo da vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u2014 que exigiu do governo libera\u00e7\u00e3o recorde de emendas parlamentares<\/a> diante da falta de uma base governista ampla na C\u00e2mara. Por outro lado, Lula receia atender demandas de imediato e transmitir a ideia de que se sujeitou ao dom\u00ednio de Lira.<\/p>\n\n\n\n

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Demora em fechar acordo pode levar governo a pagar mais caro
<\/span><\/strong>Jo\u00e3o Henrique Hummel Vieira, diretor da Action Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, ressalta que, embora o Congresso tenha retomado atividades em agosto,<\/a> o m\u00eas transcorre sem dar seguran\u00e7a quanto \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O momento crucial de decis\u00e3o se mostra grave para um governo que, apesar de ter finalmente iniciado, ainda n\u00e3o tem todas as defini\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para alinhar seu futuro de maneira consistente com seus planos\u201d, observou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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As d\u00favidas em torno do cen\u00e1rio fiscal se evidenciam e tendem a crescer enquanto inexiste sequer reuni\u00e3o entre l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara para deliberar sobre prazos e procedimentos relativos \u00e0s mudan\u00e7as do Senado no arcabou\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso indica que a vota\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando o governo conceder as contrapartidas esperadas, fortalecendo a colabora\u00e7\u00e3o com o Congresso por meio de cargos em minist\u00e9rios, estatais e bancos. \u00c0 medida que o impasse se prolonga, o pre\u00e7o das concess\u00f5es a serem dadas pelo governo tende a crescer\u201d, sublinhou Vieira.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio pr\u00e9vio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), apresentado pelo deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), n\u00e3o contempla as regras do arcabou\u00e7o. Isso sugere que as ambi\u00e7\u00f5es do governo dever\u00e3o esbarrar em restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Por esse motivo, as pr\u00f3ximas semanas ser\u00e3o tomadas por ansiedade em meio a viagens de Lula.<\/p>\n\n\n\n

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Nos bastidores, um sinal das tens\u00f5es \u00e9 evidenciado pela estimativa do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, que prev\u00ea d\u00e9ficit de R$ 136,2 bilh\u00f5es ao fim de 2023, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representa aumento de um ter\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit de R$ 107,6 bilh\u00f5es (1% do PIB) projetado em mar\u00e7o. O aumento j\u00e1 resultou na necessidade de cortes de verbas n\u00e3o obrigat\u00f3rias em programas sociais e projetos p\u00fablicos, incluindo \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, devido \u00e0 continuidade das regras do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00edvios no arcabou\u00e7o ainda precisam de ser negociados
<\/strong><\/span>O Or\u00e7amento de 2023 previa um d\u00e9ficit fiscal de R$ 228,1 bilh\u00f5es, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu reduzir para R$ 100 bilh\u00f5es por meio de medidas de aumento de receita e eventuais cortes de gastos. Sob press\u00e3o, Haddad tem de negociar com Claudio Cajado (PP-BA), relator do arcabou\u00e7o na C\u00e2mara. Um ponto a ser discutido com o deputado \u00e9 a emenda proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que cria margem or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 30 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es, sugerida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).<\/p>\n\n\n\n

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Cajado expressou nesta quinta-feira (10) a expectativa de concluir a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana. Para isso, ele conta com a reuni\u00e3o dos l\u00edderes dos partidos agendada para a noite de segunda-feira (14), na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, pelo seu presidente, Arthur Lira (PP-AL). Durante entrevista \u00e0 Novabrasil FM,<\/em> Cajado reconheceu que o governo Lula tem enfrentado dificuldades devido \u00e0s indefini\u00e7\u00f5es em torno de cargos para o Centr\u00e3o, o que ocasionou o atraso na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Mesmo dizendo que a agenda econ\u00f4mica da C\u00e2mara n\u00e3o se contamina por quest\u00f5es desse tipo, o deputado afirmou que o governo vem cometendo “grave equ\u00edvoco” ao anunciar nomes de Andr\u00e9 Fufuca e Silvio Costa Filho como futuros ministros sem ter definido os respectivos minist\u00e9rios. Ele considera que isso gera \u201cclima desfavor\u00e1vel\u201d para o encaminhamento da vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o. O deputado informou ainda que, durante esta fase da tramita\u00e7\u00e3o da proposta de volta \u00e0 C\u00e2mara, nem o ministro da Fazenda nem qualquer outro membro da equipe econ\u00f4mica entrou em contato com ele.<\/p>\n\n\n\n

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O relator avalia ainda outros pontos inclu\u00eddos no Senado, como a exclus\u00e3o da nova regra fiscal do Fundo Constitucional do Distrito Federal, do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e os investimentos em ci\u00eancia e tecnologia.
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, anunciou o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, revelando que h\u00e1 acordo s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exclus\u00e3o das verbas do Distrito Federal dos limites da regra. Os deputados resistem a tirar o Fundeb e os gastos em ci\u00eancia e tecnologia, buscando pressionar Lula a concretizar a entrada do Centr\u00e3o no governo.<\/p>\n\n\n\n

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No Senado, uma disputa adicional est\u00e1 em andamento devido \u00e0s exce\u00e7\u00f5es aprovadas pela C\u00e2mara na reforma tribut\u00e1ria. Segundo a equipe econ\u00f4mica, as adi\u00e7\u00f5es aprovadas na C\u00e2mara poderiam aumentar as al\u00edquotas do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em at\u00e9 27%. O IVA visa unificar impostos nas esferas federal e estadual. De acordo com o texto aprovado pela C\u00e2mara, a al\u00edquota m\u00e1xima seria de 25,45%.
Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto no Senado, est\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es com Bernard Appy, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, buscando ponto intermedi\u00e1rio. Os senadores receber\u00e3o estudo sobre os custos das exce\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n\n\n\n

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A reforma contempla cobran\u00e7a reduzida, de 40% da \u201cal\u00edquota padr\u00e3o\u201d; isen\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para a cesta b\u00e1sica; e regimes especiais para setores financeiro, imobili\u00e1rio e de combust\u00edveis. Outra quest\u00e3o n\u00e3o resolvida diz respeito ao futuro conselho que substituir\u00e1 o Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Confaz) na determina\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. Os sete estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste est\u00e3o buscando melhorar a representa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais, sobretudo os do Norte e Nordeste, o que j\u00e1 gera tens\u00f5es no pacto federativo.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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C\u00e2mara poder\u00e1 impor novos obst\u00e1culos \u00e0 agenda do Planalto
<\/span><\/strong>Na busca por influenciar a narrativa das negocia\u00e7\u00f5es, Lula explicitou que n\u00e3o discutir\u00e1 a aloca\u00e7\u00e3o de vagas ministeriais com o Centr\u00e3o, mas sim com os presidentes dos partidos.
Em mensagem indireta, Lira lembrou que sem o bloco informal, o Brasil poderia ter seguido o caminho da Argentina, sugerindo que a influ\u00eancia de pautas populistas prejudiciais \u00e0 economia poderia ter sido mais acentuada sem o arranjo partid\u00e1rio. Antes, chegou a dizer que a perman\u00eancia do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, no cargo tinha \u201cprazo de validade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Numa comunica\u00e7\u00e3o mais recente, o presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m trouxe a informa\u00e7\u00e3o de que a pauta relativa \u00e0 reforma administrativa,<\/a> contr\u00e1ria aos planos do governo, poder\u00e1 avan\u00e7ar por for\u00e7a das circunst\u00e2ncias. O fato levaria o governo a lidar com uma expl\u00edcita perda de poder.<\/p>\n\n\n\n

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Leandro Gabiati, da Dominium Consultoria, observa que Lula procura dilatar os prazos das necess\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es com partidos de centro e centro-direita, tentando assim controlar o tempo do processo de mudan\u00e7as. \u201cO presidente reconhece a import\u00e2ncia de fazer concess\u00f5es, mas almeja fixar limites para manter o espa\u00e7o de poder que julga essencial para a realizar seus planos\u201d, disse.
No entanto, essa postura enfrenta resist\u00eancia evidente a partir das mensagens transmitidas por Lira e seus aliados desde a semana passada, indicando que poder\u00e3o manter a pauta de vota\u00e7\u00f5es bloqueada.<\/p>\n\n\n\n

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Esse cen\u00e1rio est\u00e1 se tornando cada vez mais arriscado, pois poder\u00e1 ter implica\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo sobre a reforma tribut\u00e1ria \u2014 projeto de import\u00e2ncia significativa para as perspectivas econ\u00f4micas \u2014 que necessitar\u00e1 de ajustes no Senado antes de voltar \u00e0 C\u00e2mara\u201d, avaliou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por S\u00edlvio Ribas Enquanto perdura a disputa entre Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para definir quem ter\u00e1 a palavra final no esperado acordo de governabilidade entre o Planalto e o Centr\u00e3o, essencial para garantir o \u00eaxito do atual mandato do petista, os prazos para a defini\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[20850,10543,487,7580,20849],"class_list":["post-44229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-arcabouco","tag-arthur-lira","tag-congresso","tag-lula","tag-programas-do-governo"],"yoast_head":"\nDuelo entre Lula e Lira paralisa o Congresso e coloca em risco programas do governo - Jornal Fatos e Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, 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