{"id":45242,"date":"2023-09-18T17:27:04","date_gmt":"2023-09-18T20:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=45242"},"modified":"2023-09-18T17:27:05","modified_gmt":"2023-09-18T20:27:05","slug":"lider-do-governo-cria-problema-para-haddad-e-mais-uma-conta-para-o-contribuinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/09\/18\/lider-do-governo-cria-problema-para-haddad-e-mais-uma-conta-para-o-contribuinte\/","title":{"rendered":"L\u00edder do governo cria problema para Haddad e mais uma conta para o contribuinte"},"content":{"rendered":"\n

Fernando Haddad ao lado do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), l\u00edder do governo no Congresso, que criou novo problema para ministro da Fazenda e mais uma conta para o contribuinte pagar<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por C\u00e9lio Yano<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Enquanto tenta equilibrar as contas do governo a fim de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio no ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu uma nova bomba para desarmar. O problema, desta vez, foi criado por um aliado, o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), autor de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pode gerar um custo adicional de R$ 6,3 bilh\u00f5es por ano para a Uni\u00e3o.
Aprovado por unanimidade pelo Senado, o texto pode incorporar \u00e0 folha de pagamento do governo federal at\u00e9 50 mil servidores p\u00fablicos que eram contratados dos antigos territ\u00f3rios federais de Rond\u00f4nia, Amap\u00e1 e Roraima, transformados em unidades federativas nos anos 1980. A proposta ainda permite que funcion\u00e1rios de munic\u00edpios e at\u00e9 mesmo pessoas que trabalhavam sem v\u00ednculo efetivo tenham o mesmo direito.<\/p>\n\n\n\n

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Hoje, segundo c\u00e1lculos obtidos pela \u201cFolha de S.Paulo\u201d<\/em>, a Uni\u00e3o j\u00e1 paga sal\u00e1rios de 16,3 mil servidores de ex-territ\u00f3rios, cujos v\u00ednculos foram reconhecidos a partir de 2015. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia desses funcion\u00e1rios \u00e9 de R$ 9,7 mil, mas h\u00e1 cargos em que os vencimentos chegam a R$ 30,9 mil mensais.
Caso a PEC aprovada no Senado passe integralmente na C\u00e2mara e todas as pessoas que tiverem direito de serem reenquadradas sejam atendidas, haver\u00e1 um incremento de R$ 485 milh\u00f5es \u00e0 folha mensal, considerando o sal\u00e1rio m\u00e9dio, o que resultaria em um gasto adicional de R$ 6,3 bilh\u00f5es ao ano, j\u00e1 considerando o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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O montante imporia ao governo a necessidade de encontrar uma fonte de compensa\u00e7\u00e3o, em um cen\u00e1rio em que a meta estabelecida pela Fazenda de ter resultado prim\u00e1rio neutro em 2024 j\u00e1 \u00e9 considerada invi\u00e1vel por boa parte dos analistas econ\u00f4micos.
T\u00e9cnicos do governo, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, disseram \u00e0 “Folha” que, al\u00e9m do impacto or\u00e7ament\u00e1rio, a medida tamb\u00e9m pode dificultar a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos planejados pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

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Um acordo teria sido firmado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a mat\u00e9ria fosse votada na semana de anivers\u00e1rio de cria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Amap\u00e1, celebrado em 13 de setembro. A aprova\u00e7\u00e3o, em dois turnos, com votos de integrantes da base do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), ocorreu no dia 12.<\/p>\n\n\n\n

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Em entrevista ao jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d, <\/em>a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, classificou a proposta como \u201cmuito ruim\u201d.
\u201cA PEC \u00e9 muito ruim, e eu j\u00e1 falei isso para todo mundo: para o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, para o l\u00edder do governo [no Senado, Jaques Wagner] e para o Randolfe. A gente entende o contexto da aprova\u00e7\u00e3o, foi uma quest\u00e3o interna do Congresso\u201d, disse. \u201cAgora vamos fazer um trabalho na C\u00e2mara para mudar o texto\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

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A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 pelos menos tornar mais r\u00edgidas as regras para o enquadramento de servidores \u00e0 folha da Uni\u00e3o. \u201c[A PEC] ampliou prazo, afrouxou regras, incluiu outros Poderes, pessoas que n\u00e3o trabalhavam n\u00e3o s\u00f3 na administra\u00e7\u00e3o estadual, mas tamb\u00e9m em munic\u00edpios\u201d, comentou Dweck.
Randolfe minimizou a resist\u00eancia ao projeto e n\u00e3o descartou mudan\u00e7as no texto. \u201cConversei com a ministra Esther. O maior problema eram as emendas [apresentadas]. Eventuais ajustes faremos na C\u00e2mara\u201d, disse o parlamentar \u00e0 \u201cFolha\u201d ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

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PEC uniu base e oposi\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade no Senado
<\/strong><\/span>Eleito pelo Amap\u00e1, o senador foi o primeiro signat\u00e1rio da PEC ainda em 2018. A proposta chegou a receber parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, mas foi arquivada em 2022 com o fim da legislatura anterior.
Este ano, o atual l\u00edder do governo no Congresso, al\u00e9m do senador Lucas Barreto (PSD-AP) fizeram pedidos pelo desarquivamento. Segundo os autores da proposi\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acabar com o tratamento desigual aos servidores dos diferentes ex-territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

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Quando Rond\u00f4nia passou a ser um estado da Federa\u00e7\u00e3o, em 1981, a folha de pagamentos dos servidores ficou a cargo da Uni\u00e3o durante dez anos, at\u00e9 1991. Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, Amap\u00e1 e Roraima deveriam ser transformados em estados segundo os mesmos crit\u00e9rios, mas o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o acabou sendo fixado em apenas cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

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Esse direito, ao longo do tempo, n\u00e3o foi concretizado, lamentavelmente. Houve uma longa trajet\u00f3ria para chegarmos at\u00e9 o dia de hoje e garantir esse direito hist\u00f3rico daqueles que trabalharam nos ex-territ\u00f3rios de Rond\u00f4nia, Roraima e Amap\u00e1. N\u00f3s estamos assegurando um direito represado para os cidad\u00e3os desses territ\u00f3rios federais\u201d, disse o l\u00edder do governo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O texto contou com amplo apoio no Senado, onde foi aprovado por unanimidade entre os presentes nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. O relator foi o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), que faz oposi\u00e7\u00e3o ao governo, mas que se uniu a Rodrigues na pauta.
\u201cVeja que aqui n\u00f3s temos, dentro da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, dois extremos. O senador Randolfe, que \u00e9 um dos l\u00edderes do governo no Senado e no Congresso, e eu, senador Marcos Rog\u00e9rio, de oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um tema que une os dois extremos em defesa das popula\u00e7\u00f5es dos nossos estados\u201d, disse o relator no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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A PEC prev\u00ea que todas as pessoas que mantiveram v\u00ednculo de trabalho com a administra\u00e7\u00e3o dos ex-territ\u00f3rios e seus munic\u00edpios, ou que se tornaram servidores durante os dez primeiros anos de cria\u00e7\u00e3o dos respectivos estados, poder\u00e3o optar pelos direitos e vantagens do quadro funcional da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Se avalizada pela C\u00e2mara, essa ser\u00e1 a quinta emenda constitucional com o objetivo de ampliar as possibilidades de incorpora\u00e7\u00e3o de servidores dos ex-territ\u00f3rios. A novidade ser\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do espectro de benefici\u00e1rios que podem integrar o quadro em extin\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.
Pela atual regra, a verifica\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo com os ex-territ\u00f3rios ocorre em um per\u00edodo de cinco anos, contado da data de cria\u00e7\u00e3o dos estados. Pela PEC, o prazo passa a ser de dez anos. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 ser reconhecido como benefici\u00e1rio quem teve v\u00ednculo funcional, de car\u00e1ter efetivo ou n\u00e3o, ou rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia, independentemente da forma de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A regra valer\u00e1 para pessoa que tenham trabalhado para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos ex-territ\u00f3rios e de seus munic\u00edpios; para a Uni\u00e3o, atuando no \u00e2mbito dos ex-territ\u00f3rios, dos estados ou das prefeituras; ou para empresa p\u00fablica, sociedade de economia mista ou institui\u00e7\u00e3o financeira oficial, mesmo as j\u00e1 extintas. O enquadramento deve ter se dado por pelo menos 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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