{"id":45251,"date":"2023-09-18T18:11:18","date_gmt":"2023-09-18T21:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=45251"},"modified":"2023-09-18T18:11:21","modified_gmt":"2023-09-18T21:11:21","slug":"stf-corta-asas-da-oposicao-e-torna-inocuo-congresso-mais-direitista-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/09\/18\/stf-corta-asas-da-oposicao-e-torna-inocuo-congresso-mais-direitista-da-historia\/","title":{"rendered":"STF corta asas da oposi\u00e7\u00e3o e torna in\u00f3cuo Congresso \u201cmais direitista da hist\u00f3ria\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Senado tem ficado de m\u00e3os atadas em pautas importantes que s\u00e3o dominadas pelo STF<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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A intromiss\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas que deveriam caber ao Poder Legislativo est\u00e1 tornando in\u00f3cuo aquele que foi considerado, no final de 2022, o Congresso mais direitista j\u00e1 eleito na hist\u00f3ria do Brasil. A tend\u00eancia ao ativismo judicial do Supremo tem relativizado a import\u00e2ncia do posicionamento dos parlamentares de direita em temas como aborto, drogas, marco temporal e a obrigatoriedade do imposto sindical. As vis\u00f5es de representantes eleitos pelo povo t\u00eam sucumbido, em pautas importantes, ao que pensam os ministros do STF.
A decis\u00e3o de ter\u00e7a-feira (12) da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, de liberar a ADPF 442 para julgamento \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o Judici\u00e1rio n\u00e3o teme confrontar o Congresso em assuntos controversos. A a\u00e7\u00e3o trata da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, uma das pautas mais abordadas em campanha por deputados e senadores eleitos com o voto da direita.<\/p>\n\n\n\n

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A atua\u00e7\u00e3o da Corte est\u00e1 causando irrita\u00e7\u00e3o em parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, que apontam com frequ\u00eancia a invas\u00e3o de compet\u00eancia do Judici\u00e1rio no Legislativo. “Quem vai parar a sanha ideol\u00f3gica do Supremo?”, questionou recentemente o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), um dos cr\u00edticos mais veementes da atua\u00e7\u00e3o do STF quando os magistrados retomaram o julgamento sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas. O parlamentar recordou que o Congresso j\u00e1 deliberou sobre o assunto em ocasi\u00f5es recentes.<\/p>\n\n\n\n

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Essa mat\u00e9ria precisa sair da pauta, j\u00e1 que ela \u00e9 compet\u00eancia do Congresso Nacional, que j\u00e1 votou duas vezes a mat\u00e9ria em menos de 13 anos! Que o bom senso prevale\u00e7a em nossa na\u00e7\u00e3o!”, afirmou pelas redes sociais. Para ele, “as arbitrariedades do STF” podem levar o Brasil a “uma trag\u00e9dia social sem precedentes”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Senadores da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam elogiado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela sua postura firme contra a investida do STF na pauta da maconha. No fim de agosto, ap\u00f3s Pacheco publicar um texto no jornal Folha de S.Paulo<\/em> defendendo as prerrogativas do Congresso sobre o assunto, parlamentares como Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) manifestaram publicamente o apre\u00e7o pelo posicionamento.<\/p>\n\n\n\n

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Com o julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o da droga interrompido por at\u00e9 90 dias ap\u00f3s o pedido de vistas do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, a oposi\u00e7\u00e3o corre para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com a finalidade de retomar a prerrogativa do Congresso sobre o assunto. O documento est\u00e1 sendo elaborado pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO).<\/p>\n\n\n\n

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STF tenta puxar para si responsabilidade sobre marco temporal, que \u00e9 tema no Congresso
<\/strong><\/span>O STF tamb\u00e9m est\u00e1 trazendo para si o tema do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, justamente num momento em que ele tramita no Congresso. A vit\u00f3ria do posicionamento contra o marco \u00e9 quase certa, ap\u00f3s quatro ministros terem votado a favor. Dos cinco votos restantes, basta que dois sigam o mesmo entendimento, e \u00e9 prov\u00e1vel que n\u00e3o haja mais diverg\u00eancias al\u00e9m das duas j\u00e1 manifestadas pelos ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Se o STF decidir antes que o marco temporal \u00e9 inconstitucional e o Senado definir uma lei estabelecendo o marco, o impasse entre os dois seria solucionado pelo pr\u00f3prio Supremo, que precisaria decidir se a lei criada no Congresso se superp\u00f5e \u00e0 decis\u00e3o anterior da Corte ou se ela deve ser invalidada. Como mostrou reportagem da Gazeta do Povo, o governo tenta atrasar a tramita\u00e7\u00e3o do PL no Senado justamente para que a decis\u00e3o do Supremo saia antes e complique o cen\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei.<\/p>\n\n\n\n

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No fim de agosto, o texto do projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) e seguiu para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado; ao mesmo tempo, a presidente do STF, Rosa Weber, marcou a retomada do julgamento sobre o tema no tribunal.
Na semana passada, o senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento criticando o ativismo judicial relacionado ao marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

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O agro \u00e9 um animal que carrega o Brasil nas costas. Vinte e cinco por cento da balan\u00e7a comercial deste pa\u00eds \u00e9 do agroneg\u00f3cio, mas o agro \u00e9 fascista\u2026 Um pa\u00eds ideol\u00f3gico, um cerco que est\u00e3o fazendo conosco, e \u00e9 preciso que n\u00f3s senadores percebamos isso, porque n\u00f3s somos a Casa para dar um freio em tudo isso”, afirmou, em refer\u00eancia ao ativismo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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STF ajuda governo a desviar da oposi\u00e7\u00e3o em caso do imposto sindical
<\/span><\/strong>No fim de agosto, a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso anunciava o prop\u00f3sito de impedir os planos do governo Lula de retomar o imposto sindical. O STF solucionou o que poderia ser uma pedra no sapato do governo ao formar maioria para validar o retorno do imposto.<\/p>\n\n\n\n

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Fomos novamente, de certa forma, agredidos, vilipendiados em nossas prerrogativas, em nossas compet\u00eancias constitucionais no Congresso Nacional”, criticou Gir\u00e3o. “A Corte Suprema forma maioria no julgamento da contribui\u00e7\u00e3o de 1% do sal\u00e1rio de todos os trabalhadores, no caso da contribui\u00e7\u00e3o sindical. Essa decis\u00e3o, que est\u00e1 em sintonia com a vontade do governo federal, que prop\u00f5e a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sindical, est\u00e1 muito distante da vontade dos trabalhadores brasileiros e da popula\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Gir\u00e3o recordou que, em 2017, nas vota\u00e7\u00f5es sobre a reforma trabalhista, o Congresso havia sepultado o imposto sindical. Para ele, a prov\u00e1vel decis\u00e3o do STF no sentido de retomar esse imposto “\u00e9 mais uma usurpa\u00e7\u00e3o” das prerrogativas dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

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Eu espero que o Senado, assim como se prop\u00f4s a fazer na quest\u00e3o da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas \u2014 porque o interesse dessa turma, na verdade, \u00e9 a maconha; sempre foi \u2014 tamb\u00e9m possa reagir contra esse imposto enfiado goela abaixo dos trabalhadores”, disse.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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