{"id":45427,"date":"2023-09-22T15:09:03","date_gmt":"2023-09-22T18:09:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=45427"},"modified":"2023-09-22T15:09:06","modified_gmt":"2023-09-22T18:09:06","slug":"liberdade-economica-engatinha-no-brasil-quais-estados-facilitam-a-vida-do-empreendedor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/09\/22\/liberdade-economica-engatinha-no-brasil-quais-estados-facilitam-a-vida-do-empreendedor\/","title":{"rendered":"Liberdade econ\u00f4mica engatinha no Brasil; quais estados facilitam a vida do empreendedor"},"content":{"rendered":"\n

Por Vandr\u00e9 Kramer<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Passados quatro anos da san\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica (LLE) pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), a liberdade econ\u00f4mica ainda engatinha em muitos locais do Pa\u00eds, em especial nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. A posi\u00e7\u00e3o do Brasil segue ruim nos principais rankings internacionais: \u00e9 o 90.\u00b0 entre 165 pa\u00edses, segundo o Fraser Institute, do Canad\u00e1, que divulgou seu ranking de liberdade econ\u00f4mica na ter\u00e7a (19).
Sancionada em 20 de setembro de 2019, a LLE estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para reduzir a burocracia nos neg\u00f3cios e facilitar a vida de empreendedores e empresas, em especial as de pequeno e m\u00e9dio porte. Foi uma das primeiras grandes medidas de vi\u00e9s liberal preparada pela equipe do ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Al\u00e9m de refor\u00e7ar princ\u00edpios do livre mercado, a lei prev\u00ea dispensa de alvar\u00e1 para atividades de baixo risco; determina prazos para que \u00f3rg\u00e3os respondam aos pedidos do empreendedor; e busca limitar o poder do Estado com a figura do “abuso regulat\u00f3rio”.
Mas, embora vigente na esfera federal, a legisla\u00e7\u00e3o ainda tem muito a avan\u00e7ar nos n\u00edveis estadual e municipal, onde est\u00e3o alguns dos principais obst\u00e1culos ao empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n

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Um levantamento do Instituto Liberal de S\u00e3o Paulo (Ilisp) mostra que, at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira, 16 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o e 995 dos 4.320 munic\u00edpios brasileiros com mais de cinco mil habitantes implementaram medidas para reduzir a burocracia e facilitar a abertura e o fechamento de empresas.
Santa Catarina (com ades\u00e3o de 66,8% das cidades), Rio Grande do Sul (64%) e Esp\u00edrito Santo (63,6%) s\u00e3o os estados em que proporcionalmente mais munic\u00edpios adotaram iniciativas de liberdade econ\u00f4mica. Na m\u00e9dia nacional, somente 23% dos munic\u00edpios com mais de cinco mil habitantes aderiram at\u00e9 agora. Em 13 estados a ades\u00e3o n\u00e3o chega a 10% das cidades.<\/p>\n\n\n\n

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Embora estados do Sul e Sudeste se destaquem entre os que mais facilitam a vida do empreendedor, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m nessas regi\u00f5es.
Dono do maior PIB do Pa\u00eds, o estado de S\u00e3o Paulo aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o de liberdade econ\u00f4mica, mas ainda n\u00e3o a regulamentou. E s\u00f3 12% dos munic\u00edpios paulistas implantaram regras que facilitam a vida do empreendedor. O Paran\u00e1 tem LLE na esfera estadual, mas apenas cerca 18% de seus munic\u00edpios aprovaram legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

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Um estado que n\u00e3o criou uma LLE mas implantou medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o para as empresas foi a Bahia, que, em 2020, criou uma portaria da Secretaria da Sa\u00fade local para estabelecer a classifica\u00e7\u00e3o do grau de risco das atividades econ\u00f4micas sujeitas ao licenciamento sanit\u00e1rio.
A Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o chegou a aprovar uma lei de liberdade econ\u00f4mica, contudo, a proposta foi vetada pelo governo estadual em junho. No estado, s\u00f3 7% dos munic\u00edpios com mais de cinco mil habitantes t\u00eam regras desse tipo. Tr\u00eas cidades com mais de um milh\u00e3o de habitantes ainda n\u00e3o tem LLEs: Goi\u00e2nia (GO), Guarulhos (SP) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n\n\n\n

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O impacto da liberdade econ\u00f4mica na cria\u00e7\u00e3o de empregos e empresas
<\/span><\/strong>Desde a entrada em vigor da LLE, segundo o Ilisp, com a ado\u00e7\u00e3o desse tipo de medida por estados e munic\u00edpios, observou-se um impacto na cria\u00e7\u00e3o de empregos e no desenvolvimento de novas empresas no Pa\u00eds.
Estudo da entidade mostra que, nas cidades que aprovaram a legisla\u00e7\u00e3o, houve um aumento m\u00e9dio de 40,3% no n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior \u00e0 lei, bem superior ao avan\u00e7o no n\u00famero de demiss\u00f5es (24,8%), o que mostra a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

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A liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos \u00faltimos anos, mas ainda somos um Pa\u00eds burocr\u00e1tico e cheio de regras conflitantes nos tr\u00eas n\u00edveis de governo\u201d, diz o CEO do instituto, Marcelo Faria.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Nordeste e Norte concentram estados que n\u00e3o aprovaram leis de liberdade econ\u00f4mica
<\/span><\/strong>Dos 11 estados que ainda n\u00e3o aprovaram a LLE, dez est\u00e3o no Norte e no Nordeste. A baixa ades\u00e3o dos estados se reflete nos munic\u00edpios: s\u00e3o minoria os que aprovaram medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas. Nesse grupo de dez estados, somente Rond\u00f4nia tem mais de 10% de munic\u00edpios que aprovaram a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No Nordeste, apenas Alagoas, Pernambuco e Piau\u00ed t\u00eam uma lei de liberdade econ\u00f4mica. O \u00faltimo estado a implantar uma lei deste tipo foi o Piau\u00ed. Aprovada em 12 de abril, foi regulamentada por decretos estaduais em 12 de maio e 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Faria aponta que um ponto positivo na legisla\u00e7\u00e3o piauiense \u00e9 que ela dispensa o maior n\u00famero de atividades da necessidade de um alvar\u00e1: 858 ao todo.
Outra regi\u00e3o problem\u00e1tica \u00e9 o Norte. Apenas Par\u00e1, Roraima e Acre t\u00eam legisla\u00e7\u00f5es estaduais sobre liberdade econ\u00f4mica. No Amap\u00e1, Amazonas e Acre, apenas uma cidade mapeada em cada estado tem medidas nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o enxergar que esse cen\u00e1rio pode dificultar muito a atra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios \u00e0 regi\u00e3o. \u00c9 fundamental que os estados e munic\u00edpios adotem a lei visando uma facilita\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, gerando mais empregos, renda e impostos para todo o Brasil\u201d, destaca o instituto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Brasil patina nos rankings de liberdade econ\u00f4mica
<\/span><\/strong>Mesmo com o avan\u00e7o das legisla\u00e7\u00f5es de liberdade econ\u00f4mica no Pa\u00eds, o Brasil ainda n\u00e3o est\u00e1 bem posicionado nos principais rankings internacionais do tema. O mais recente, do Fraser Institute e referente a 2021, mostra que o Pa\u00eds est\u00e1 seis posi\u00e7\u00f5es acima da registrada em 2020, e duas abaixo da de 2019. O destaque \u00e9 a solidez da moeda (74\u00aa) e o pior indicador, a regula\u00e7\u00e3o (133\u00b0).
Outro importante ranking, da norte-americana Heritage Foundation, mostra que o Brasil est\u00e1 na 127\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking de 176 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos quatro anos, a nota brasileira tem oscilado em torno de 53,5, em uma escala que vai de zero (sem liberdade econ\u00f4mica) a 100 (liberdade econ\u00f4mica total). Isto coloca o Pa\u00eds entre aqueles majoritariamente sem liberdade econ\u00f4mica. A pior nota do Pa\u00eds \u00e9 no quesito sa\u00fade fiscal e a melhor, em liberdade monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Lei de Liberdade Econ\u00f4mica por estado
<\/span><\/strong>Confira a seguir os estados que aprovaram ou n\u00e3o suas leis de liberdade econ\u00f4mica, e o porcentual de munic\u00edpios (com mais de cinco mil habitantes) que implantaram medidas locais:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n
Estado
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Esp\u00edrito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso\u00a0
Roraima
Paran\u00e1
Alagoas
Rond\u00f4nia
S\u00e3o Paulo
Par\u00e1
Pernambuco
Cear\u00e1
Goi\u00e1s
Maranh\u00e3o
Bahia
Para\u00edba
Amap\u00e1
Tocantins
Sergipe
Acre
Rio Grande do Norte
Amazonas
Piau\u00ed <\/td>		Tem LLE?
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
N\u00e3o
Sim*
Sim
Sim
N\u00e3o
N\u00e3o
N\u00e3o
Parcial**
N\u00e3o
N\u00e3o
N\u00e3o
N\u00e3o
Sim
N\u00e3o
N\u00e3o
Sim<\/td>		% dos munic\u00edpios com LLE
66,84%
64,04%
63,64%
49,68%
32,61%
30,14%
22,43%
20,00%
17,69%
13,40%
13,04%
11,90%
10,49%
9,84%
9,29%
7,95%
7,01%
6,90%
6,37%
6,25%
5,63%
4,69%
4,55%
2,56%
1,64%
0,68%<\/td><\/tr>
<\/td><\/td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
*S\u00e3o Paulo aprovou LLE, mas ainda n\u00e3o a regulamentou.
**Bahia s\u00f3 tem flexibiliza\u00e7\u00e3o para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.
Fonte: <\/strong>Ilisp<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Vandr\u00e9 Kramer Passados quatro anos da san\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica (LLE) pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), a liberdade econ\u00f4mica ainda engatinha em muitos locais do Pa\u00eds, em especial nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. 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