{"id":45475,"date":"2023-09-25T16:46:04","date_gmt":"2023-09-25T19:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=45475"},"modified":"2023-09-25T16:46:05","modified_gmt":"2023-09-25T19:46:05","slug":"rosa-combinou-com-colegas-do-stf-para-votar-em-casos-espinhosos-como-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/09\/25\/rosa-combinou-com-colegas-do-stf-para-votar-em-casos-espinhosos-como-aborto\/","title":{"rendered":"Rosa combinou com colegas do STF para votar em casos espinhosos como aborto"},"content":{"rendered":"\n
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Em suas \u00faltimas semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber combinou com colegas da Corte para deixar como legado seus votos em casos espinhosos, como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e do porte de maconha e o marco temporal para terras ind\u00edgenas.
A ministra se aposenta compulsoriamente no pr\u00f3ximo dia 2 de outubro, ao completar 75 anos de idade, e deixa a presid\u00eancia da Suprema Corte na pr\u00f3xima quinta-feira (28). Ao registrar seus votos, Rosa impede seu sucessor de participar desses casos. Por enquanto, somente homens est\u00e3o entre os favoritos para a cadeira da ministra.<\/p>\n\n\n\n

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Aborto: Suspens\u00e3o do caso foi combinada
<\/span><\/strong>Na madrugada de sexta (22), Rosa deixou um longo e forte voto a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Logo em seguida, o julgamento foi suspenso pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, pr\u00f3ximo presidente da Corte.<\/p>\n\n\n\n

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A manobra foi combinada entre os dois. Rosa n\u00e3o conseguiria colocar o aborto para ser discutido em sess\u00e3o presencial da Corte antes de se aposentar, j\u00e1 que as \u00faltimas semanas foram gastas debatendo o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e os casos dos primeiros r\u00e9us dos atos golpistas do 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

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Decidiu ent\u00e3o levar o caso ao plen\u00e1rio virtual, mas negociou com seu vice para ele pedir destaque e levar o processo para a discuss\u00e3o presencial, f\u00f3rum que a pr\u00f3pria Rosa considera adequado. Como Barroso assume a presid\u00eancia, caber\u00e1 a ele a partir da semana que vem decidir quando o julgamento do aborto ser\u00e1 retomado. Ainda n\u00e3o h\u00e1, neste momento, uma data. Mesmo assim, o voto de Rosa continuar\u00e1 a ser contado.<\/p>\n\n\n\n

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Relatora do processo, Rosa defendeu a posi\u00e7\u00e3o da autodetermina\u00e7\u00e3o da mulher e refor\u00e7ou que a quest\u00e3o do aborto \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica, sendo inclusive uma das quatro causas diretas de mortalidade materna. Para a ministra, a ilegalidade do procedimento provoca inseguran\u00e7a \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n

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A criminaliza\u00e7\u00e3o do ato n\u00e3o se mostra como pol\u00edtica estatal adequada para dirimir os problemas que envolvem o aborto, como apontam as estat\u00edsticas e corroboraram os aportes informacionais produzidos na audi\u00eancia p\u00fablica”, explica Rosa Weber.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Esta n\u00e3o foi a primeira vez que Rosa se posicionou pr\u00f3-aborto durante sua passagem no Supremo, mas foi o voto mais enf\u00e1tico e direto para descriminalizar a pr\u00e1tica. Em 2012, a ministra j\u00e1 havia sido a favor do aborto para casos de fetos anenc\u00e9falos.<\/p>\n\n\n\n

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O entendimento firmado na ocasi\u00e3o \u00e9 que a gravidez de um feto com anencefalia (falta de partes do c\u00e9rebro) pode provocar complica\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade da mulher. Como o feto tende a ser natimorto, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o poderia ser equiparada ao aborto.
Em 2016, Rosa tamb\u00e9m integrou a ala da 1\u00aa Turma que n\u00e3o viu crime no aborto realizado nos primeiros tr\u00eas meses da gesta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, por\u00e9m, foi restrita a um caso que tratava de uma cl\u00ednica de aborto clandestina em Duque de Caxias (RJ).<\/p>\n\n\n\n

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Olhar para as consequ\u00eancias do problema e resolv\u00ea-lo com base em uma \u00fanica l\u00f3gica, a da continuidade for\u00e7ada da gesta\u00e7\u00e3o, em nome da tutela absoluta de \u00fanico bem \u2014 nascituro \u2014 em um conflito polic\u00eantrico, n\u00e3o \u00e9 o caminho”, disse a presidente do STF.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Marco temporal e drogas
<\/span><\/strong>Outro caso emblem\u00e1tico para Rosa era o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A ministra havia prometido a lideran\u00e7as ind\u00edgenas que levaria o processo a julgamento na sua gest\u00e3o \u2014 embora n\u00e3o tenha garantido a conclus\u00e3o da discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Em junho, quando Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu vista (mais tempo de an\u00e1lise), Rosa cobrou o colega que devolvesse o processo antes de sua sa\u00edda. Na ocasi\u00e3o, Rosa disse que o tema era de imensa sensibilidade e, embora toda reflex\u00e3o fosse oportuna, ela gostaria de votar antes de deixar o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

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Na \u00faltima quinta (21), o STF derrubou a tese ruralista por nove votos a dois. No caso da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para uso pessoal, Rosa precisou adiantar o pr\u00f3prio voto ao perceber que o caso n\u00e3o voltaria ao plen\u00e1rio antes de sua aposentadoria. A discuss\u00e3o foi paralisada por Mendon\u00e7a no final de agosto.<\/p>\n\n\n\n

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As nossas pris\u00f5es est\u00e3o cheias de meninos jovens, em sua maioria negros, pardos. A maior parte est\u00e1 l\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico. Penso que o STF pode ajudar nessa solu\u00e7\u00e3o”, defende a ministra.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Manobra impede sucessor de votar
<\/span><\/strong>Ao deixar os votos registrados, Rosa Weber garante que sua posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contabilizada no Supremo e n\u00e3o poder\u00e1 ser alterada por seu sucessor. Rosa tamb\u00e9m levou outros casos sob sua relatoria ao plen\u00e1rio virtual nesta semana, como a a\u00e7\u00e3o que questiona os direitos pol\u00edticos de Dilma Rousseff (PT) ap\u00f3s o impeachment e o ass\u00e9dio judicial contra jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

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Embora a ministra n\u00e3o deixe transparecer publicamente, ela j\u00e1 sinalizou a prefer\u00eancia de que sua cadeira fosse ocupada por uma mulher \u2014 algo considerado improv\u00e1vel no momento.
No ano passado, quando o ent\u00e3o presidente eleito Lula (PT) esteve no Supremo para visitar os ministros, Rosa o levou para o hall de fotos de ex-integrantes da Corte e apontou para tr\u00eas fotos isoladas no local: a da ministra Ellen Gracie, j\u00e1 aposentada, a de C\u00e1rmen L\u00facia e dela pr\u00f3pria. O tribunal teve somente tr\u00eas mulheres em sua composi\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

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Hoje, os mais cotados para sua vaga s\u00e3o o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, e o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Bruno Dantas.
Lula nunca se comprometeu em escolher uma mulher para a Corte. Em abril, o presidente afirmou que n\u00e3o daria “refer\u00eancia” de suas escolhas. <\/p>\n\n\n\n

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Se eu for responder o que voc\u00ea [jornalista] perguntou, eu estarei criando um compromisso que eu n\u00e3o quero criar agora”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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