{"id":45554,"date":"2023-09-27T10:06:52","date_gmt":"2023-09-27T13:06:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=45554"},"modified":"2023-09-27T10:06:53","modified_gmt":"2023-09-27T13:06:53","slug":"feita-sob-medida-para-lula-pec-fura-teto-acelerou-gasto-e-aumentou-divida-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/09\/27\/feita-sob-medida-para-lula-pec-fura-teto-acelerou-gasto-e-aumentou-divida-do-governo\/","title":{"rendered":"Feita sob medida para Lula, PEC fura-teto acelerou gasto e aumentou d\u00edvida do governo"},"content":{"rendered":"\n

Antes de assumir o cargo, Lula articulou aprova\u00e7\u00e3o da PEC fura-teto, que abriu espa\u00e7o para mais gastos e endividamento<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Vandr\u00e9 Kramer<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Depois de um per\u00edodo de desacelera\u00e7\u00e3o, o ritmo de crescimento dos gastos p\u00fablicos voltou a crescer neste ano. No segundo trimestre, as despesas de consumo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (na soma de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) aumentaram 2,9% sobre o mesmo per\u00edodo do ano passado, segundo o IBGE. Foi a maior alta nesse tipo de compara\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio de 2022.
Com isso, o crescimento dos gastos em 12 meses, que perdia for\u00e7a desde o segundo trimestre do ano passado, voltou a subir, como mostra a tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Despesas de consumo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (varia\u00e7\u00e3o no acumulado de 12 meses)<\/span><\/h4>\n\n\n\n
Trimestre<\/td>Varia\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
1\u00b0 trim. 2022
2\u00b0 trim. 2022
3\u00b0 trim. 2022
4\u00b0 trim. 2022
1\u00b0 trim. 2023
2\u00b0 trim. 2023<\/td>		5,2%
3,6%
2,5%
1,5%
0,9%
1,4%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
Fonte: IBGE<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O avan\u00e7o das despesas do governo \u00e9 um dos fatores por tr\u00e1s do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos \u00faltimos meses. Embora a economia como um todo tenha desacelerado entre o primeiro e o segundo trimestre, com o crescimento do PIB na margem (sobre o trimestre imediatamente anterior) recuando de 1,8% para 0,9%, o gasto p\u00fablico ganhou velocidade, com taxa de expans\u00e3o subindo de 0,4% para 0,7% na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, <\/strong>esse crescimento das despesas do governo pode ser atribu\u00eddo \u00e0 “PEC fura-teto”,<\/span><\/em> apresentada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e aprovada no fim de 2022 a pedido do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).\u00a0\u201cEla criou incentivos para mais gastos\u201d, afirma o estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A emenda constitucional, que petistas e aliados batizaram de “PEC da Transi\u00e7\u00e3o”, autorizou despesas adicionais de quase R$ 170 bilh\u00f5es al\u00e9m do teto de gastos, com o compromisso da elabora\u00e7\u00e3o de um novo arcabou\u00e7o fiscal. Ele foi sancionado com vetos por Lula no \u00faltimo dia 31.
Entre as despesas autorizadas pela PEC fura-teto est\u00e3o a concess\u00e3o de reajuste real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que impacta na Previd\u00eancia, e para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC); aumento no Bolsa Fam\u00edlia e tamb\u00e9m nos gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o; mais um reajuste linear de 9% para os sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico federal.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Aumento do gasto dificulta equil\u00edbrio das contas do governo
<\/strong><\/span>O economista Rafael Perez, da Suno Research, aponta que h\u00e1 uma tend\u00eancia de aumento nos gastos p\u00fablicos que cria problemas para o fechamento das contas do governo. A expectativa \u00e9 de que, neste ano, haja d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 1% do PIB, segundo a mediana das proje\u00e7\u00f5es do mercado. Para 2024, quando a meta definida pelo novo arcabou\u00e7o \u00e9 de resultado zero (nem d\u00e9ficit, nem super\u00e1vit), as expectativas apontam para saldo novamente negativo, de 0,8% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Isso significa que os gastos do governo, mesmo sem contar o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica, v\u00e3o superar as receitas tanto em 2023 quanto em 2024. Novos d\u00e9ficits, ainda que um pouco menores, s\u00e3o esperados tamb\u00e9m para 2025, 2026 e 2027.
Vale destacar que, nos \u00faltimos dois anos, o setor p\u00fablico consolidado \u2014 que inclui, al\u00e9m do governo federal, as administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais e as empresas estatais \u2014 registrou super\u00e1vit prim\u00e1rio nas contas. Ou seja, arrecadou mais do que gastou. Em 2021, a conta fechou positiva em 0,7% do PIB, segundo o Banco Central. Em 2022, o saldo foi de 1,3% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio, por\u00e9m, virou em junho deste ano, quando foi registrado o primeiro d\u00e9ficit acumulado em 12 meses desde outubro de 2021. A alta nos gastos contribui para pressionar o endividamento p\u00fablico. Depois de cair do pico de 87,6% do PIB em novembro de 2020, em meio aos gastos com a pandemia, para 72,9% do PIB no fim de 2022, a d\u00edvida voltou a subir neste ano. Em julho, estava em 74,1%, e a expectativa do mercado \u00e9 de que ela continue subindo, chegando a 75,9% do PIB at\u00e9 dezembro, segundo a mediana das proje\u00e7\u00f5es coletadas pelo boletim Focus, do BC.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Foco do governo \u00e9 no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, sem corte de gastos
<\/span><\/strong>Os problemas tendem a se estender para os pr\u00f3ximos anos, mesmo com a limita\u00e7\u00e3o de crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) dos gastos p\u00fablicos federais a 2,5% ao ano, conforme prev\u00ea o arcabou\u00e7o fiscal. As expectativas de mercado sinalizam que uma estabiliza\u00e7\u00e3o no endividamento p\u00fablico somente acontecer\u00e1 por volta de 2031 ou 2032, no patamar de 88% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A entrada em vigor do arcabou\u00e7o fiscal reduziu as chances de explos\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, contudo, ele \u00e9 muito dependente da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Perez.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A esperan\u00e7a do governo Lula para melhorar o cen\u00e1rio das contas p\u00fablicas n\u00e3o passa por corte nos gastos, mas apenas por aumentos na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Foi uma pr\u00e1tica comum nos outros governos do PT, como os dois mandatos anteriores de Lula e o de Dilma Rousseff\u201d, diz Cruz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Essa estrat\u00e9gia tem obst\u00e1culos. Uma delas \u00e9 de que o Legislativo n\u00e3o se mostra animado a discutir aumentos na carga tribut\u00e1ria. Ela alcan\u00e7ou 33,7% do PIB no ano passado, segundo o Tesouro Nacional, a taxa mais alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2010.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A consultoria pol\u00edtica Eurasia aponta que duas propostas de arrecada\u00e7\u00e3o adicional t\u00eam mais chances de passar pelo crivo do Legislativo. S\u00e3o as que tratam da tributa\u00e7\u00e3o dos fundos offshore (PL 4173), apresentada em 29 de agosto, e dos fundos fechados (MP 1184), que aguarda a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista no Congresso. Mesmo assim, o governo ter\u00e1 de fazer algumas concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Outra aposta do governo, a extin\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda nos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP), corre o risco de ser aprovado s\u00f3 no ano que vem, aponta a consultoria. <\/p>\n\n\n\n

Uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria que restrinja a abrang\u00eancia das atuais dedu\u00e7\u00f5es \u00e9 o mais prov\u00e1vel\u201d, destacam os analistas Christopher Garman e Daniela Teles.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Trunfos em 2022, royalties de petr\u00f3leo e infla\u00e7\u00e3o alta j\u00e1 n\u00e3o ajudam governo
<\/strong><\/span>Dois trunfos que o governo contou em anos anteriores para equilibrar as contas p\u00fablicas e, at\u00e9 mesmo, fech\u00e1-las no azul n\u00e3o est\u00e3o mais dispon\u00edveis, pelo menos, em 2023.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No ano passado fomos beneficiados pelos royalties do petr\u00f3leo e pela infla\u00e7\u00e3o alta, que acabou sendo camarada com o governo\u201d, diz o economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Outro prov\u00e1vel complicador para o governo, no ano que vem, ser\u00e1 o de n\u00e3o contar com um crescimento mais robusto da economia, o que impacta na arrecada\u00e7\u00e3o. Se, para este ano, a mediana das proje\u00e7\u00f5es do Focus sinaliza para crescimento de pr\u00f3ximo de 3% no PIB, as proje\u00e7\u00f5es para 2024 s\u00e3o de uma expans\u00e3o de pouco menos de 1,5%. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

As receitas n\u00e3o v\u00e3o aumentar no mesmo ritmo [em 2024]\u201d, afirma o economista da Suno Research.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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