{"id":45593,"date":"2023-09-28T16:41:19","date_gmt":"2023-09-28T19:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=45593"},"modified":"2023-09-28T16:41:20","modified_gmt":"2023-09-28T19:41:20","slug":"a-semana-em-brasilia-e-no-es-lula-cria-observatorio-da-democracia-com-lewandowski-na-presidencia-do-orgao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/09\/28\/a-semana-em-brasilia-e-no-es-lula-cria-observatorio-da-democracia-com-lewandowski-na-presidencia-do-orgao\/","title":{"rendered":"A Semana em Bras\u00edlia e no ES \u2014 Lula cria \u2018Observat\u00f3rio da Democracia\u2019 com Lewandowski na presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) publicou um decreto instituindo o \u201cObservat\u00f3rio da Democracia da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o\u201d. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). De acordo com o Governo Lula, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Ricardo Lewandowski foi nomeado para presidir o \u2018Observat\u00f3rio da Democracia\u2019. Segundo decreto de Lula, o \u00f3rg\u00e3o funcionar\u00e1 como um ambiente institucional para discutir temas relacionados ao \u201cfortalecimento da democracia\u201d. Entre as tarefas que o \u2018Observat\u00f3rio da Democracia\u2019 desempenhar\u00e1 est\u00e3o: estudos e an\u00e1lises de dados sobre a democracia; debates sobre a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio democr\u00e1tico no Brasil e produzir pesquisas sobre a\u00e7\u00f5es que possam fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n
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O conselho do \u2018Observat\u00f3rio da Democracia\u2019 ser\u00e1 formado por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela AGU. O \u00f3rg\u00e3o estar\u00e1 vinculado \u00e0 Escola Superior da AGU e n\u00e3o ter\u00e1 qualquer tipo de atividade judicial. A posse de Lewandowski est\u00e1 marcada para acontecer em uma cerim\u00f4nia nesta quarta (27). (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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Arcebispos repudiam decis\u00e3o do STF de pautar discuss\u00e3o do aborto no Brasil <\/span><\/strong>Por Raul Holderf Nascimento<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n
Os arcebispos das arquidioceses de Curitiba e de S\u00e3o Paulo quebraram o sil\u00eancio e se manifestaram sobre a A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que busca fazer com que o aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja mais considerado crime. O arcebispo de Curitiba, Dom Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Peruzzo, criticou os ministros e questionou se eles estavam brincando de ser deuses. <\/p>\n\n\n\n
Nenhum juiz tem autoridade para dizer \u2018agora \u00e9 pessoa, agora n\u00e3o\u2019. Mas parece que querem brincar de ser deuses. N\u00e3o permitamos isso\u201d, destacou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
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Peruzzo foi al\u00e9m e disse que \u201ch\u00e1 uma realidade da vida humana que se sobrep\u00f5e e suplanta qualquer crit\u00e9rio, quer da ci\u00eancia, quer das l\u00f3gicas e quer das opini\u00f5es. \u00c9 um valor absoluto. Quem cr\u00ea, quem ama seu Deus, se sobrep\u00f5e a qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o\u201d, expressou. O sacerdote convidou os fi\u00e9is a rezarem para o tema n\u00e3o se concretize. \u201cVamos, sejamos orantes e cobrar os ministros do Supremo para que n\u00e3o desrespeitem uma convic\u00e7\u00e3o que nasce da vida, das formas mais singelas de compreens\u00e3o de quem \u00e9 a pessoa humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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O arcebispo de S\u00e3o Paulo, Dom Odilo Scherer, tamb\u00e9m repudiou a discuss\u00e3o do tema pelo Supremo. \u201cDefender a vida humana e a dignidade inalien\u00e1vel de cada ser humano em todas as fases de seu desenvolvimento n\u00e3o deve ser quest\u00e3o de \u2018direita\u2019 ou de \u2018esquerda\u2019. \u00c9 quest\u00e3o de humanidade. Quando a sociedade se permite eliminar os indefesos e indesejados, ela se torna desumana\u201d, alegou. O sacerdote disse que, ao discutir o aborto, est\u00e1 em jogo a preserva\u00e7\u00e3o ou a supress\u00e3o de uma vida humana. \u201cN\u00e3o se trata apenas de um \u2018montinho de c\u00e9lulas\u2019. Podemos estar de acordo sobre isso?\u201d, prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cPergunto aos \u2018combatentes\u2019 que me atacam: afinal, voc\u00eas est\u00e3o querendo combater o aborto, ou combater um padre que tamb\u00e9m combate o aborto? Digam l\u00e1, qual \u00e9 mesmo o seu interesse oculto?! Vamos juntar esfor\u00e7os na dire\u00e7\u00e3o correta\u201d, acrescentou Scherer. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rosa Weber e Gilmar Mendes votam por indenizar presos em condi\u00e7\u00f5es degradantes<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 avaliando a quest\u00e3o da repara\u00e7\u00e3o de danos morais a presos que foram submetidos a condi\u00e7\u00f5es desumanas, degradantes ou insalubres nos pres\u00eddios brasileiros. At\u00e9 o momento, dois ministros votaram a favor da repara\u00e7\u00e3o, mas divergem quanto \u00e0 forma de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Os ministros Rosa Weber e Gilmar Mendes expressaram apoio \u00e0 iniciativa de que o Estado deve compensar os detentos que passaram por condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias durante o cumprimento de suas penas. No entanto, eles apresentam diferentes abordagens para essa repara\u00e7\u00e3o. Rosa Weber prop\u00f4s que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) estabele\u00e7a crit\u00e9rios para o abatimento de pena com base no tempo que o preso passou em condi\u00e7\u00f5es degradantes ou superlotadas. Ela sugeriu o abatimento de um dia de pena para cada dia nessas condi\u00e7\u00f5es, deixando a decis\u00e3o nas m\u00e3os dos ju\u00edzes de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cA abrevia\u00e7\u00e3o da pena surge como uma alternativa mais eficaz para remover a situa\u00e7\u00e3o lesiva, primeiro, ao reduzir a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es degradantes, e segundo, ao contribuir para conter o agravamento da superlota\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Ainda segundo Rosa Weber, \u201cpraticamente todas as pessoas encarceradas no Brasil, no passado, presente e no futuro pr\u00f3ximo, fariam jus \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu afirmando que a superlota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 fim \u201ca julgar o aumento cont\u00ednuo dos \u00edndices de encarceramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes acredita que os presos devem ser indenizados financeiramente, com um pagamento \u00fanico ap\u00f3s uma an\u00e1lise minuciosa das condi\u00e7\u00f5es de cada unidade prisional e de cada caso individual. Ele argumenta que o dano moral ao detendo \u201cpoder\u00e1 ser evidenciado a partir de elementos probat\u00f3rios do excesso de presos na cela ou da exist\u00eancia de outras condi\u00e7\u00f5es desumanas e cru\u00e9is, tais como a aus\u00eancia de itens b\u00e1sicos de higiene, local para descanso, a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e de doen\u00e7as, a pr\u00e1tica de viol\u00eancias f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas\u201d. (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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Ales aprova programa de empregabilidade para egressos do servi\u00e7o militar<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Deputado estadual Lucas Polese (Foto: Ellen Campanharo\/Ales)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Foi aprovado, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida desta quarta-feira (27), o Programa de Empregabilidade e Qualifica\u00e7\u00e3o dos Egressos do Servi\u00e7o Militar Obrigat\u00f3rio. Assinada por Lucas Polese (PL), a mat\u00e9ria tramitava em regime de urg\u00eancia e recebeu parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Direitos Humanos, Seguran\u00e7a e Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
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O Projeto de Lei (PL) 784\/2023 foi acatado com emenda oral apresentada pelo autor. A altera\u00e7\u00e3o sugere que aos egressos do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio seja concedida certifica\u00e7\u00e3o profissional para atestar as habilidades e compet\u00eancias aprendidas durante o per\u00edodo em quest\u00e3o. O deputado defendeu a medida para facilitar o acesso dos jovens ao mercado. Como recebeu emenda, a proposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a reda\u00e7\u00e3o final votada pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a antes de ser remetida para an\u00e1lise do Poder Executivo. (Fonte: Ales)<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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Minist\u00e9rio de Anielle usa metade do or\u00e7amento do ano em viagens<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, liderado pela ministra Anielle Franco, gastou quase metade da verba de uso livre de 2023 para cobrir despesas com viagens de assessores e dirigentes, para dentro e fora do Pa\u00eds. Segundo dados levantados pelo jornal Estad\u00e3o por meio do sistema Siga Brasil do Senado Federal, at\u00e9 o momento, cerca de R$ 12,5 milh\u00f5es foram empenhados pelo minist\u00e9rio, sendo que R$ 6,1 milh\u00f5es foram destinados ao pagamento de passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
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Esse montante refere-se apenas \u00e0s verbas discricion\u00e1rias, ou seja, aquelas que podem ser utilizadas livremente, excluindo emendas parlamentares executadas pelo minist\u00e9rio e gastos com servidores. Recentemente, a ministra Anielle Franco gerou pol\u00eamica ao utilizar um voo da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) para ir de Bras\u00edlia a S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo domingo (24), onde assistiu \u00e0 final da Copa do Brasil no est\u00e1dio do Morumbi.<\/p>\n\n\n\n
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Durante o evento, ela tamb\u00e9m assinou um protocolo de inten\u00e7\u00f5es de combate ao racismo nos Esportes junto com os colegas Andr\u00e9 Fufuca, ministro dos Esportes, e S\u00edlvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos. N\u00e3o podemos esquecer que Almeida utilizou um voo comercial para chegar \u00e0 capital paulista, enquanto Fufuca fez uso do voo da FAB, assim como Anielle.<\/p>\n\n\n\n
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Segundo o jornal, a assessora fez um total de 19 viagens a servi\u00e7o desde que assumiu o cargo, com um deslocamento a cada 12 dias em m\u00e9dia. Dentre essas viagens, quatro foram para o exterior: Col\u00f4mbia, Estados Unidos, Portugal e Espanha. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, Marcelle gastou R$ 130,5 mil com di\u00e1rias e passagens durante o per\u00edodo em que esteve no cargo. Do montante de R$ 6,1 milh\u00f5es destinado pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial para gastos com viagens, menos de um ter\u00e7o (R$ 1,78 milh\u00e3o) foram direcionado a viagens internacionais, sendo o restante utilizado dentro do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
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O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial afirmou ao Estad\u00e3o que existe um descompasso entre os gastos planejados para pol\u00edticas p\u00fablicas e aqueles relacionados \u00e0s viagens. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 R$ 35 milh\u00f5es programados para a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o executadas em breve. \u201cEm todas as pastas do governo federal h\u00e1 um descompasso entre os dados or\u00e7ament\u00e1rios, pois existe um caminho at\u00e9 que ela seja empenhada e executada. As di\u00e1rias e passagens tendem a ser as vis\u00edveis pois t\u00eam execu\u00e7\u00e3o direta, sendo fundamentais para o desenho e implanta\u00e7\u00e3o dos programas\u201d, disse o MIR ao jornal.<\/p>\n\n\n\n
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Vale lembrar que 100% da A\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial est\u00e3o programadas, representando um valor de R$ 35.347.175,04, conforme mencionado na nota divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o. \u00c0 medida que os instrumentos de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria forem formalizados, os valores ser\u00e3o empenhados e executados, passando ent\u00e3o a constar no Portal da Transpar\u00eancia. (Fonte: O Antagonista)<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Magno Malta tenta frear STF e reapresenta PEC da Vida no Senado <\/span><\/strong>Por Robson Maia<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de frear as discuss\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gest\u00e3o, o senador capixaba Magno Malta (PL-ES) reapresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pro\u00edbe o aborto desde o momento da concep\u00e7\u00e3o. A chamada \u201cPEC da Vida\u201d havia sido apresentada pelo senador em 2015. A proposta chegou a receber parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado na \u00e9poca. No entanto, as discuss\u00f5es nunca chegaram ao plen\u00e1rio e a medida acabou sendo arquivada no final de 2022, devido ao encerramento da legislatura.<\/p>\n\n\n\n
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Na \u00faltima semana, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi amplamente criticada por grupos conservadores. Malta protocolou novamente a proposta antiaborto no Senado. A mat\u00e9ria come\u00e7ou a tramitar na \u00faltima segunda-feira (25) e dever\u00e1 ser analisada pelas comiss\u00f5es do Senado antes de ser colocada em vota\u00e7\u00e3o. (Fonte: ES Brasil)<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Lula diz que pessoas que usam \u201candador\u201d e \u201cmuleta\u201d n\u00e3o s\u00e3o bonitas <\/strong><\/span>Por Gianlucca Gattai<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) cometeu uma nova gafe nesta ter\u00e7a-feira (26). Na ocasi\u00e3o, ele comentava sobre a cirurgia no quadril que realizar\u00e1 no pr\u00f3ximo final de semana. Em sua fala, o presidente petista fez uma rela\u00e7\u00e3o sobre beleza e o uso de \u201candador\u201d e \u201cmuleta\u201d. \u201cAt\u00e9 l\u00e1 vou ficar aqui em Bras\u00edlia, n\u00e3o vou poder pegar avi\u00e3o. Vou trabalhar normalmente, vou trabalhar. O [secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado Audiovisual, Ricardo] Stuckert n\u00e3o quer que eu ande de andador. Ele j\u00e1 falou \u2018n\u00e3o vou filmar voc\u00ea de andador’\u201d, disse Lula. \u201cEnt\u00e3o significa que voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o me ver de andador, de muleta, v\u00e3o me ver sempre bonito, como se eu n\u00e3o tivesse sequer operado\u201d, completou o petista. (Fonte: Gazeta Brasil)<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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Governo e sindicatos costuram projeto que impede trabalhador de recusar desconto no sal\u00e1rio <\/strong>Por Rose Amant\u00e9a<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n
O governo Lula costura com centrais sindicais e confedera\u00e7\u00f5es patronais um projeto de lei (PL) que cria uma nova contribui\u00e7\u00e3o a ser descontada dos sal\u00e1rios dos trabalhadores. O objetivo \u00e9 ela que sirva de “recompensa” aos sindicatos por conquistas como reajustes salariais e seja paga por todos os profissionais, sindicalizados ou n\u00e3o. A cobran\u00e7a depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o em assembleia da categoria, mas, uma vez autorizada, o trabalhador ser\u00e1 obrigado a pag\u00e1-la, sem direito de oposi\u00e7\u00e3o. Da forma como est\u00e1 sendo desenhada, a cobran\u00e7a contraria o esp\u00edrito de uma recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte autorizou que a chamada contribui\u00e7\u00e3o assistencial \u2014 que j\u00e1 existe hoje \u2014 seja descontada de todos os trabalhadores, incluindo n\u00e3o sindicalizados. Mas os ministros decidiram que deve ser assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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No entender de representantes dos sindicatos, por\u00e9m, o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 nova contribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser exercido somente durante a assembleia de trabalhadores. Se aprovada, argumentam, depois o profissional n\u00e3o poder\u00e1 recusar o desconto no sal\u00e1rio. Centrais sindicais, confedera\u00e7\u00f5es patronais e representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho se re\u00fanem desde abril para preparar a minuta do projeto que cria a nova contribui\u00e7\u00e3o. Ela ser\u00e1 vinculada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de acordos de reajuste salarial entre patr\u00f5es e empregados. Ainda h\u00e1 impasses sobre a divis\u00e3o dos recursos entre as entidades, mas a previs\u00e3o \u00e9 de que o texto-base esteja conclu\u00eddo at\u00e9 o in\u00edcio de outubro para ser enviado ao Congresso. A premissa do grupo de trabalho foi elaborar uma contribui\u00e7\u00e3o que se distinguisse do antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Ele era compuls\u00f3rio, pago uma vez por ano, e tinha valor correspondente a um dia de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
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A futura contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 compuls\u00f3ria no sentido de que o desconto n\u00e3o ser\u00e1 “autom\u00e1tico”; ele depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o como parte de conven\u00e7\u00e3o coletiva. Se a maioria dos presentes \u00e0 assembleia concordar com a cobran\u00e7a, depois n\u00e3o haver\u00e1 direito a contesta\u00e7\u00e3o do pagamento. Para Clemente Ganz L\u00facio, coordenador do f\u00f3rum das centrais sindicais, o direito de oposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser exercido na assembleia, em que votam todos os trabalhadores. Segundo ele, os acordos coletivos beneficiam a todos, filiados ou n\u00e3o. “N\u00e3o tem sentido o trabalhador ser beneficiado e se negar individualmente a pagar a taxa da negocia\u00e7\u00e3o”, defende.<\/p>\n\n\n\n
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As conven\u00e7\u00f5es coletivas, ressalta Ganz L\u00facio, costumam abordar centenas de quest\u00f5es de trabalho, desde b\u00f4nus por horas trabalhadas at\u00e9 acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio, quando necess\u00e1rio, todos aplicados automaticamente pela empresa. “Nenhum funcion\u00e1rio pode se recusar a cumprir uma orienta\u00e7\u00e3o de trabalho da conven\u00e7\u00e3o. Porque poderia se opor apenas ao ponto da taxa de financiamento?”, questiona o sindicalista. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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