{"id":45645,"date":"2023-09-29T11:28:09","date_gmt":"2023-09-29T14:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=45645"},"modified":"2023-09-29T11:28:10","modified_gmt":"2023-09-29T14:28:10","slug":"gastos-subestimados-e-pautas-bombas-indicam-que-rombo-nas-contas-pode-ser-ainda-maior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/09\/29\/gastos-subestimados-e-pautas-bombas-indicam-que-rombo-nas-contas-pode-ser-ainda-maior\/","title":{"rendered":"Gastos subestimados e pautas-bombas indicam que rombo nas contas pode ser ainda maior"},"content":{"rendered":"\n

Por C\u00e9lio Yano<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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O desafio do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de equilibrar as contas p\u00fablicas em 2024 pode ser ainda maior do que \u201capenas\u201d arranjar R$ 168 bilh\u00f5es a mais em arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo analistas, o total de gastos projetado no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) do ano que vem estaria subestimado em mais de R$ 20 bilh\u00f5es.
A diferen\u00e7a poderia levar ao descumprimento da meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio mesmo com o aumento de receitas visado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O quadro ainda pode ser agravado caso o Congresso aprove uma s\u00e9rie de medidas em tramita\u00e7\u00e3o que preveem forte redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o ou eleva\u00e7\u00e3o de despesas \u2014 as chamadas “pautas-bombas”.<\/p>\n\n\n\n

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A principal subestima\u00e7\u00e3o estaria nas despesas com a Previd\u00eancia, projetadas em R$ 913,9 bilh\u00f5es na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria apresentada no fim de agosto pelo governo. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, calcula que o gasto, na verdade, deve ficar em R$ 932,4 bilh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de R$ 18,5 bilh\u00f5es.
Para Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset e especialista em contas p\u00fablicas, o governo estaria prevendo um gasto de cerca de R$ 14 bilh\u00f5es a menos nessa rubrica. <\/p>\n\n\n\n

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A diferen\u00e7a \u00e9 principalmente por conta da zeragem da fila do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] que o governo diz que vai fazer\u201d, explica. \u201cAinda que n\u00e3o zere a fila, vemos um crescimento muito forte no n\u00famero de benefici\u00e1rios, ent\u00e3o \u00e9 uma vari\u00e1vel que preocupa\u201d, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Nos c\u00e1lculos do economista, haveria subestima\u00e7\u00e3o ainda em despesas com folha de pagamento, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Por baixo, s\u00e3o quase R$ 20 bilh\u00f5es de despesas subestimadas, em um contexto em que a receita est\u00e1 superestimada\u201d, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para Barros, os R$ 168 bilh\u00f5es que o governo prev\u00ea arrecadar a mais em 2024 dificilmente ser\u00e3o alcan\u00e7ados, principalmente em raz\u00e3o do que a Fazenda prev\u00ea obter com a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) \u2014 em torno de R$ 54,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Petrobras \u00e9 a empresa que mais tem lit\u00edgio no Carf, mas para ter esse acordo, os diretores precisam concordar com a desist\u00eancia dessas a\u00e7\u00f5es em disputa\u201d, explica. \u201cS\u00f3 que, sem um amparo jur\u00eddico, eles podem ser responsabilizados na pessoa f\u00edsica, ent\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil eles tomarem esse risco\u201d, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A medida provis\u00f3ria (MP) que regulamenta a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para cr\u00e9ditos fiscais vindos de subven\u00e7\u00e3o para investimentos tamb\u00e9m deve ser desidratada no Congresso, avalia o economista. O texto regulamenta uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), segundo a qual cr\u00e9ditos fiscais devem ser inclu\u00eddos na base de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL.<\/p>\n\n\n\n

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O Minist\u00e9rio da Fazenda calcula que a medida teria o potencial de gerar mais R$ 35 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, mas h\u00e1 resist\u00eancia entre parlamentares que consideram a mudan\u00e7a prejudicial principalmente para empresas do Nordeste e criticam o fato de n\u00e3o haver um prazo para transi\u00e7\u00e3o.
O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, estima que as despesas com Previd\u00eancia devem ficar pr\u00f3ximas de R$ 937 bilh\u00f5es em 2024, R$ 23,1 bilh\u00f5es acima do calculado pelo governo. \u201cA previs\u00e3o no Or\u00e7amento est\u00e1 abaixo at\u00e9 do crescimento com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo ele, o gasto com o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m estaria subestimado, em cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es. \u201cA pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria traz R$ 169,5 bilh\u00f5es, mas o benef\u00edcio anualizado estaria mais perto de R$ 180 bilh\u00f5es\u201d, afirma. \u201cMas nesse caso \u00e9 menos preocupante, porque o governo consegue ter algum controle sobre essa despesa na medida em que pode retirar fam\u00edlias do quadro de benefici\u00e1rios\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

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Este ano vimos o governo fazer uma revis\u00e3o nos cadastros, verificar fraudes e excluir fam\u00edlias, de modo que hoje h\u00e1 um conjunto menor de benefici\u00e1rios do que havia no in\u00edcio do ano. \u00c9 poss\u00edvel fazer esse ajuste, ent\u00e3o a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 menor. No caso da Previd\u00eancia, n\u00e3o tem como\u201d, aponta Sbardelotto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Governo quer cortar R$ 12,5 bilh\u00f5es em gastos com Previd\u00eancia<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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O governo calculou a despesa previdenci\u00e1ria de 2024 levando em conta uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 12,5 bilh\u00f5es com cortes de gastos, segundo notas t\u00e9cnicas internas obtidas pelo jornal \u201cValor Econ\u00f4mico<\/a>\u201d por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a economia viria principalmente de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es. A primeira seria a automa\u00e7\u00e3o de processos de recupera\u00e7\u00e3o de valores depositados ap\u00f3s o \u00f3bito do segurado. A segunda, a otimiza\u00e7\u00e3o do processo de estorno de valores n\u00e3o recebidos pelos benefici\u00e1rios e que s\u00e3o devolvidos pelos agentes pagadores. A terceira e principal medida seria o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

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Eu acho que \u00e9 um n\u00famero incerto para compor a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. Poderia ser sido feito como no Bolsa Fam\u00edlia deste ano, em que na dota\u00e7\u00e3o inicial da LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual] n\u00e3o constava os efeitos da revis\u00e3o cadastral\u201d, disse a economista Vilma Pinto, diretora da IFI, ao jornal.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Pautas-bombas podem deixar cumprimento da meta fiscal ainda mais distante<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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N\u00e3o bastassem as despesas subestimadas, as chances de se cumprir o objetivo estabelecido no novo arcabou\u00e7o fiscal podem ficar ainda mais distantes caso o Congresso aprove uma ou mais pautas-bomba j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.
Uma delas \u00e9 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada no Senado que, caso passe tamb\u00e9m na C\u00e2mara, pode incorporar \u00e0 folha de pagamento do governo federal at\u00e9 50 mil servidores p\u00fablicos<\/a> que eram contratados dos antigos territ\u00f3rios federais de Rond\u00f4nia, Amap\u00e1 e Roraima, transformados em estados nos anos 1980. O custo adicional, nesse caso, chegaria a R$ 6,3 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O projeto de lei (PL) 334\/2023, que estende a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores e ainda estende o benef\u00edcio a prefeituras, impactaria negativamente as contas do governo federal em aproximadamente R$ 19,5 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos de Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset.
H\u00e1 ainda um projeto de lei complementar (PLP 136\/2023), que prev\u00ea a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas de governos estaduais e prefeituras em raz\u00e3o do corte no ICMS sobre combust\u00edveis feito em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), al\u00e9m de transfer\u00eancias adicionais aos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos estados (FPE) e dos munic\u00edpios (FPM) para a compensa\u00e7\u00e3o de perdas de 2023 em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n\n\n\n

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O PLP foi enviado pelo pr\u00f3prio Executivo ap\u00f3s acordo entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e os governos estaduais, homologado em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto, prev\u00ea-se um repasse de R$ 2,3 bilh\u00f5es para munic\u00edpios e de R$ 1,6 bilh\u00e3o para estados em raz\u00e3o da queda no terceiro trimestre deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao montante verificado no ano passado. Pode haver novas transfer\u00eancias, no entanto, caso haja perdas tamb\u00e9m no quarto trimestre.<\/p>\n\n\n\n

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Outra pauta-bomba \u00e9 a PEC 15\/2021, que cria uma esp\u00e9cie de Refis para d\u00edvidas previdenci\u00e1rias municipais, com desconto de 60% em multas, 80% em juros e 50% em honor\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o parcelamento por 20 anos. Barros calcula que se um ter\u00e7o do estoque de d\u00edvidas municipais, estimado em R$ 200 bilh\u00f5es pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), for efetivamente pago, j\u00e1 que h\u00e1 chances de perd\u00e3o integral de juros, multa e mora, a perda fiscal para a Uni\u00e3o ser\u00e1 de R$ 133 bilh\u00f5es em duas d\u00e9cadas, ou R$ 6,7 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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