{"id":45910,"date":"2023-10-10T10:50:43","date_gmt":"2023-10-10T13:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=45910"},"modified":"2023-10-10T10:50:44","modified_gmt":"2023-10-10T13:50:44","slug":"estouro-das-contas-pode-fazer-governo-alterar-a-meta-fiscal-ja-no-comeco-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/10\/estouro-das-contas-pode-fazer-governo-alterar-a-meta-fiscal-ja-no-comeco-de-2024\/","title":{"rendered":"Estouro das contas pode fazer governo alterar a meta fiscal j\u00e1 no come\u00e7o de 2024"},"content":{"rendered":"\n

Analistas acreditam que meta fiscal de d\u00e9ficit zero ser\u00e1 alterada no come\u00e7o de 2024<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rose Amant\u00e9a<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Em meio a incertezas sobre o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a perspectiva de crescimento de despesas do governo, \u00e9 consenso entre analistas do mercado financeiro e congressistas de que a meta de d\u00e9ficit zero, prevista pelo arcabou\u00e7o fiscal para 2024, n\u00e3o ser\u00e1 atingida.
A expectativa \u00e9 de que logo na primeira revis\u00e3o bimestral de receitas e despesas do ano que vem fique clara a impossibilidade de cumprir a regra. Assim, al\u00e9m de precisar contingenciar despesas em ano eleitoral, o governo pode se ver obrigado a alterar a meta fiscal.
O mercado h\u00e1 tempos duvida do cumprimento da meta. No come\u00e7o do ano, antes mesmo da apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o, esperava-se um d\u00e9ficit equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, conforme a mediana das proje\u00e7\u00f5es coletadas pelo Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

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A expectativa melhorou suavemente desde ent\u00e3o, mas segue ruim: a proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit tem oscilado entre 0,7% e 0,8% do PIB. Mas algumas consultorias, como a Gal\u00e1pagos Capital, ainda apostam num rombo ainda maior, de 1% do PIB \u2014 o mesmo previsto para este ano. A hip\u00f3tese de revis\u00e3o da meta j\u00e1 foi aventada por aliados do Planalto. Na pr\u00e1tica, seria como mudar as regras no meio do jogo, logo no primeiro ano de mandato, admitindo ao mercado que o governo n\u00e3o vai conseguir honrar suas contas.<\/p>\n\n\n\n

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Mesmo sendo uma p\u00e9ssima sinaliza\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o da meta \u00e9 uma possibilidade real”, afirma Murilo Viana, especialista em contas p\u00fablicas e consultor s\u00eanior da GO Associados.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Tempo do governo \u00e9 curto e custo pol\u00edtico, alto, avalia especialista
<\/span><\/strong>Viana avalia que o cronograma do governo est\u00e1 “superapertado” para aprovar no Congresso Nacional os projetos de lei que permitam aumento de receita.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o v\u00e1rias as frentes de batalha que o ministro da Fazenda ter\u00e1 de enfrentar at\u00e9 o fim do ano”, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Alguns temas caminharam gra\u00e7as \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do ministro Fernando Haddad com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O governo tamb\u00e9m promoveu uma minirreforma e cedeu espa\u00e7o de poder nos minist\u00e9rios ao Centr\u00e3o para ajudar na leva de projetos a serem votados. “Mas ainda h\u00e1 uma ampla e complexa reforma tribut\u00e1ria que certamente ser\u00e1 modificada no Senado e precisar\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara”, lembra Viana.<\/p>\n\n\n\n

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Paralelamente, a cada dia surgem novos problemas e a agenda do Congresso \u00e9 atropelada por pautas n\u00e3o econ\u00f4micas, que, segundo Viana, desviam o foco de medidas relevantes para o equil\u00edbrio fiscal. Um bom exemplo \u00e9 a obstru\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es que vem sendo promovida por frentes parlamentares, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s interfer\u00eancias do Supremo Tribunal Federal (STF) no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

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O tempo \u00e9 curto e o capital pol\u00edtico do governo est\u00e1 diminuindo”, acredita o consultor.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 desafio repleto de incertezas
<\/span><\/strong>O cen\u00e1rio desafiador para as contas p\u00fablicas foi tra\u00e7ado pelo pr\u00f3prio governo quando decidiu aumentar os gastos p\u00fablicos em 2% do PIB, com a PEC fura-teto (oficialmente chamada de PEC da Transi\u00e7\u00e3o), e apostar unicamente no aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para equilibrar as despesas.<\/p>\n\n\n\n

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Com o arcabou\u00e7o fiscal, anunciado em mar\u00e7o, o governo se comprometeu a zerar o d\u00e9ficit em 2024 \u2014 ou seja \u2014 fazer com que o governo consiga gastar (sem contar os juros da d\u00edvida) o equivalente ao que arrecada. Dos R$ 168 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para zerar o d\u00e9ficit em 2024, o governo calcula que algo pr\u00f3ximo a R$ 50 bilh\u00f5es venham por meio das disputas tribut\u00e1rias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n\n\n\n

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O governo conseguiu aprovar o retorno do voto de qualidade, que desempata os lit\u00edgios a favor do Fisco. A expectativa \u00e9 de que outros R$ 48 bilh\u00f5es de processos dos anos anteriores sejam acrescentados. Os outros R$ 70 bilh\u00f5es necess\u00e1rios devem vir, nas contas do ministro Haddad, de medidas que dependem dos congressistas. Para o consultor da GO, al\u00e9m da incerteza sobre a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos do Executivo, as previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e3o superavaliadas.<\/p>\n\n\n\n

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Ningu\u00e9m sabe precisar o quanto ser\u00e1 arrecadado. O governo est\u00e1 aumentando a base de arrecada\u00e7\u00e3o com medidas e setores novos e n\u00e3o h\u00e1 garantias de como ser\u00e1 o comportamento do contribuinte”, ressalta Viana.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Parlamentares n\u00e3o acreditam em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o
<\/span><\/strong>O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (PL-SP) avalia que dificilmente o governo vai conseguir arrecadar o que espera. Pesquisa divulgada pelo Ranking dos Pol\u00edticos mostrou que 72% dos deputados e dois ter\u00e7os dos senadores n\u00e3o acreditam que o governo Lula conseguir\u00e1 alcan\u00e7ar a meta de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n\n\n\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, o governo vai conseguir aumentar a base de arrecada\u00e7\u00e3o em alguns setores n\u00e3o tributados, como de jogos e apostas eletr\u00f4nicas. Mas n\u00e3o conseguir\u00e1 manter as al\u00edquotas propostas em projetos visando contribuintes mais ricos, como a taxa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es no exterior (offshores) e dos fundos fechados.<\/p>\n\n\n\n

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Uma amostra da dificuldade foi comprovada com a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o proposta sobre os ganhos acumulados por detentores de fundos em para\u00edsos fiscais (offshores) e de fundos fechados de investimento no Brasil, anunciada na quarta-feira passada (4) pelo relator da proposta, Pedro Paulo (PSD-RJ). A al\u00edquota caiu dos 10% planejados pela Fazenda para 6%. O corte foi negociado com o ministro Haddad para vencer resist\u00eancias e abrir caminho ao avan\u00e7o das medidas.<\/p>\n\n\n\n

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Com as offshores, a previs\u00e3o \u00e9 arrecadar R$ 7 bilh\u00f5es por ano e com os fundos fechados, R$ 10 bilh\u00f5es. Na fila da Fazenda ainda h\u00e1 um projeto de taxa\u00e7\u00e3o dos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP). Luiz Philippe descreve as proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o do governo como “altamente fict\u00edcias”.<\/p>\n\n\n\n

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O deputado cita tamb\u00e9m uma ambi\u00e7\u00e3o da esquerda que, ao menos oficialmente, n\u00e3o foi encampada pelo ministro Haddad: a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Em 2021, deputados petistas protocolaram um projeto de lei complementar para instituir o tributo, o PLP 130\/2021.<\/p>\n\n\n\n

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Organiza\u00e7\u00f5es sociais e sindicatos que comp\u00f5em a campanha Tributar os Super-Ricos estimam que o IGF poderia arrecadar R$ 40 bilh\u00f5es por ano a partir de al\u00edquotas progressivas variando de 0,5%, para patrim\u00f4nios de R$ 10 milh\u00f5es, a 1,5%, para os que superarem R$ 80 milh\u00f5es. Levando em conta os interesses do pr\u00f3prios congressistas, a previs\u00e3o \u00e9 de que essa taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passe na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

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Se passar, a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baixa e apenas num primeiro momento. N\u00e3o haver\u00e1 segundo momento, porque o capital fugir\u00e1 do Pa\u00eds, como j\u00e1 aconteceu em pa\u00edses como a Fran\u00e7a, que aprovaram a medida e depois voltaram atr\u00e1s”, diz o deputado. A maioria dos projetos, para ele, tem car\u00e1ter revanchista e estatizante. “A l\u00f3gica do governo \u00e9 tributar qualquer capital que esteja circulando na atividade econ\u00f4mica. O objetivo \u00e9 sempre o de arrecadar e controlar. Dinheiro livre \u00e9 crime. Viu dinheiro, vai l\u00e1 e taxa em nome de promover justi\u00e7a social, este \u00e9 o mantra”, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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No entendimento do deputado Gilson Marques (Novo-SC), que tamb\u00e9m n\u00e3o acredita em aumento expressivo da arrecada\u00e7\u00e3o, o problema maior \u00e9 que as despesas contratadas pelo governo j\u00e1 s\u00e3o maiores e inviabilizar\u00e3o o ajuste fiscal.
“Este \u00e9 um governo que s\u00f3 quer gastar e arrecadar. Ele n\u00e3o vai zerar o d\u00e9ficit, vai botar a culpa em algu\u00e9m. E vai continuar gastando”.<\/p>\n\n\n\n

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Despesas subestimadas e pautas-bomba agravam as contas
<\/span><\/strong>Do lado das despesas, o governo promoveu medidas que v\u00e3o ter grande impacto nas contas p\u00fablicas, entre elas o aumento de programas de transfer\u00eancia de renda. A principal, no entanto, foi a concess\u00e3o de reajuste real (acima da infla\u00e7\u00e3o) para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que baliza as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, BPC.<\/p>\n\n\n\n

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No or\u00e7amento apresentado no fim de agosto, o governo projetou as despesas com a Previd\u00eancia, em R$ 913,9 bilh\u00f5es. Mas a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, calcula que o gasto, na verdade, deve ficar em R$ 932,4 bilh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de R$ 18,5 bilh\u00f5es.
Ao mesmo tempo, o Congresso tem aprovado mais pautas que, na pr\u00e1tica, significam mais gastos. Parlamentares querem prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores, a um custo de R$ 9,4 bilh\u00f5es, e estend\u00ea-la para prefeituras, o que deve custar entre R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 9 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. H\u00e1 ainda uma fila de projetos considerados “pautas-bomba”.<\/p>\n\n\n\n

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A conta n\u00e3o vai fechar, avalia Luiz Philippe. “O resultado vai ser imprimir dinheiro. Com isso o juro vai permanecer alto e o investimento e emprego baixos”, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Reforma administrativa pode entrar em pauta
<\/span><\/strong>Pressionado pela realidade das contas p\u00fablicas, Luiz Philippe acredita que, mais cedo ou mais tarde, o governo ter\u00e1 de olhar para o corte de gastos: “O governo sabe disso, s\u00f3 n\u00e3o pode assumir publicamente”. Para n\u00e3o voltar atr\u00e1s na narrativa de defesa do funcionalismo p\u00fablico, o deputado acredita que Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pode sinalizar para Arthur Lira seguir em frente com a proposta de reforma administrativa.<\/p>\n\n\n\n

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Lira j\u00e1 levantou a possibilidade de tirar da gaveta da Casa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020, apresentada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que trata da reforma. Relatada pelo deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), a proposta j\u00e1 foi aprovada em comiss\u00e3o especial. Na ocasi\u00e3o, a iniciativa de Lira era vista como recado ao governo, dentro da estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de poder.<\/p>\n\n\n\n

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Agora, eles podem usar como argumento que a oposi\u00e7\u00e3o e o Centr\u00e3o, “os reacion\u00e1rios”, conseguiram aprovar a reforma. E sair politicamente preservados”, prev\u00ea Luiz Philippe.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Tudo isso deve pesar na balan\u00e7a eleitoral do ano que vem. Mesmo com a estrat\u00e9gia favor\u00e1vel ao governo, o resultado seria ben\u00e9fico ao pais. “Neste momento de uni\u00e3o das frentes parlamentares da Casa, h\u00e1 grandes chances de a reforma ir adiante”, acredita o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Analistas acreditam que meta fiscal de d\u00e9ficit zero ser\u00e1 alterada no come\u00e7o de 2024 Por Rose Amant\u00e9a Em meio a incertezas sobre o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a perspectiva de crescimento de despesas do governo, \u00e9 consenso entre analistas do mercado financeiro e congressistas de que a meta de d\u00e9ficit zero, prevista pelo arcabou\u00e7o fiscal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[19531,8163,21625,19678,21626,18921,7580,21627],"class_list":["post-45910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arcabouco-fiscal","tag-contas-publicas","tag-deficit-zero","tag-gastos-exorbitantes","tag-gastos-governo-federal","tag-haddad","tag-lula","tag-meta-fiscal"],"yoast_head":"\nEstouro das contas pode fazer governo alterar a meta 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