{"id":46121,"date":"2023-10-18T13:17:43","date_gmt":"2023-10-18T16:17:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=46121"},"modified":"2023-10-18T13:17:44","modified_gmt":"2023-10-18T16:17:44","slug":"em-vez-de-subir-impostos-governo-poderia-poupar-r-700-bi-em-10-anos-com-revisao-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/18\/em-vez-de-subir-impostos-governo-poderia-poupar-r-700-bi-em-10-anos-com-revisao-de-gastos\/","title":{"rendered":"Em vez de subir impostos, governo poderia poupar R$ 700 bi em 10 anos com revis\u00e3o de gastos"},"content":{"rendered":"\n

Medidas de curto e longo prazos poderiam gerar economia de at\u00e9 R$ 700 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada, calculam economistas<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por C\u00e9lio Yano<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Sob desconfian\u00e7a do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, persegue a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024 por meio de a\u00e7\u00f5es que visam aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Diversos analistas, no entanto, consideram o cumprimento do objetivo pouco cr\u00edvel e defendem iniciativas que ajustem as contas p\u00fablicas pelo lado da despesa como forma de facilitar a miss\u00e3o.
Economistas ouvidos pela Gazeta do Povo d\u00e3o algumas sugest\u00f5es que, no longo prazo, podem resultar em uma economia para os cofres p\u00fablicos de at\u00e9 R$ 700 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira medida que precisaria ser tomada \u00e9 parar de aumentar os gastos como o governo est\u00e1 fazendo\u201d, diz Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos. Ele cita como exemplo a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que deve elevar as despesas em cerca de R$ 16 bilh\u00f5es no ano que vem e em R$ 32 bilh\u00f5es em 2025. \u201cA press\u00e3o vai ficando cada vez maior\u201d, explica.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Alessandra Ribeiro, da Tend\u00eancias Consultoria, lembra que a medida tem efeito em cadeia sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que s\u00e3o calculados com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cAtrelar infla\u00e7\u00e3o e crescimento de dois anos antes traz um impacto nos gastos obrigat\u00f3rios muito grande\u201d, diz a economista.<\/p>\n\n\n\n

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Sancionada por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no fim de agosto, a lei que prev\u00ea o reajuste anual leva em conta a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Na mesma linha, ambos os analistas defendem ainda uma revis\u00e3o na regra dos pisos de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, fixados em 15% da receita corrente l\u00edquida (RCL) e 18% da receita l\u00edquida impostos (RLI), respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

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O grande problema \u00e9 que n\u00e3o temos mais gordura para queimar nas despesas discricion\u00e1rias e cortar as obrigat\u00f3rias parece realmente dif\u00edcil\u201d, explica Alessandra. \u201cMas voc\u00ea pode reduzir o ritmo de alta\u201d, diz. Ela ressalta que o mais importante n\u00e3o \u00e9 o valor dispendido nessas \u00e1reas, mas a qualidade do gasto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Sbardelotto destaca que a regra dos pisos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que voltou a vigorar com o novo arcabou\u00e7o fiscal, deve elevar os gastos justamente em raz\u00e3o da busca da Fazenda por mais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cSe a receita como um todo crescer mais do que 2,5%, que \u00e9 o limite imposto pela nova regra fiscal, essas despesas v\u00e3o pressionar as demais, reduzindo o espa\u00e7o para gastos discricion\u00e1rios dentro do novo teto\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

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Para ele, uma ideia vi\u00e1vel seria utilizar os pr\u00f3prios limites do regime fiscal para limitar o reajuste nas despesas com as duas \u00e1reas, ou seja, estabelecer um aumento de 70% da receita, com limites m\u00ednimo de 0,6% e m\u00e1ximo de 2,5% de crescimento real.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m rediscutir esses pisos estruturalmente, porque temos uma popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 envelhecendo e que, portanto, vai demandar mais gastos com sa\u00fade e provavelmente menos com educa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia. \u201cDeveria se dar mais liberdade aos gestores para alocar valores de acordo com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Mas, por enquanto, no curto prazo, acho que \u00e9 v\u00e1lido apenas rediscutir esses m\u00ednimos\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Sugest\u00f5es incluem revis\u00e3o de programas sociais e fim do abono salarial
<\/span><\/strong>Uma proposta defendida por diversos economistas para reduzir a fatura anual do governo federal de forma mais imediata \u00e9 unificar os cadastros de benefici\u00e1rios de pol\u00edticas sociais, que hoje t\u00eam muita sobreposi\u00e7\u00e3o. \u201cVerificar quem recebe dois, tr\u00eas, quatro ou at\u00e9 cinco benef\u00edcios diferentes e alterar os crit\u00e9rios de elegibilidade, acabando com a possibilidade de ac\u00famulo\u201d, sugere o economista Gabriel Leal de Barros, ex-diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) e hoje s\u00f3cio da Ryo Asset.<\/p>\n\n\n\n

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Hoje, com as bases descentralizadas, h\u00e1 uma inefici\u00eancia gigantesca nesses gastos\u201d, diz. \u201cInfelizmente a esquerda interdita esse debate. Se voc\u00ea prop\u00f5e uma revis\u00e3o, te xingam, dizem que voc\u00ea n\u00e3o gosta de pobre\u201d, lamenta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o e o redesenho de programas como Bolsa Fam\u00edlia, Farm\u00e1cia Popular, sal\u00e1rio fam\u00edlia, sal\u00e1rio maternidade, seguro defeso, aux\u00edlio reclus\u00e3o e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) poderiam render uma economia fiscal de R$ 185,4 bilh\u00f5es em dez anos, calcula Barros. Somente entre 2024 e 2026 o ganho seria de R$ 49,1 bilh\u00f5es.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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\u201cPoder\u00edamos ter uma rede de prote\u00e7\u00e3o social mais efetiva e, com isso, voc\u00ea economizaria inclusive em recursos administrativos\u201d, concorda Sbardelotto, da XP.
Outra medida que os analistas sugerem \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o ou ao menos um redesenho no abono salarial, uma esp\u00e9cie de d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio para trabalhadores com carteira assinada por pelo menos cinco anos e que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 in\u00fameros estudos que mostram que se trata de uma pol\u00edtica cara e ineficiente, mal focalizada e que pouco contribui como suporte financeiro aos trabalhadores mais pobres\u201d, diz Barros. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica social, mas de mercado de trabalho\u201d. Al\u00e9m disso, ele ressalta, h\u00e1 uma sobreposi\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel do programa com o sal\u00e1rio fam\u00edlia.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Hoje o custo anual do abono salarial \u00e9 de pouco mais de R$ 20 bilh\u00f5es, mas deve chegar a R$ 28 bilh\u00f5es em 2026, e em R$ 37 bilh\u00f5es em 2033, caso as regras atuais sejam mantidas. O economista da Ryo Asset considera tr\u00eas op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. A primeira \u00e9 o fim imediato do programa, que daria um ganho fiscal de R$ 313,8 bilh\u00f5es em dez anos. A segunda, a extin\u00e7\u00e3o gradual em quatro anos, cuja economia seria de R$ 272,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2033. A \u00faltima seria restringir o benef\u00edcio apenas para trabalhadores que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 2024, o que j\u00e1 renderia um espa\u00e7o fiscal extra de R$ 255,8 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

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Esse \u00e9 um debate que j\u00e1 est\u00e1 posto h\u00e1 muito tempo, mas existe uma resist\u00eancia pol\u00edtica muito grande para se fazer isso. J\u00e1 foi constatado que o abono salarial n\u00e3o \u00e9 eficiente nem para reduzir desemprego nem pobreza\u201d, diz Sbardelotto.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para Bruno Carazza, professor associado da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, a reavalia\u00e7\u00e3o de gastos pode ser ainda mais ampla. \u201cA revis\u00e3o deveria abranger desde as iniciativas de transfer\u00eancia de renda at\u00e9 os gastos com emendas parlamentares, que s\u00e3o distribu\u00eddas para estados e munic\u00edpios sem acompanhamento efetivo dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, diz.
Uma agenda que avan\u00e7ou nas gest\u00f5es de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), mas que parece ter desacelerado no atual governo \u00e9 a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que, al\u00e9m de tornar os processos mais \u00e1geis e eficientes, ainda economizaria recursos.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00f3 de melhorar as compras p\u00fablicas via sistema, por baixo teria um ganho de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 7 bilh\u00f5es\u201d, diz Barros. \u201cSem contar o ganho de produtividade, que ainda dispensaria a necessidade de tantos concursos p\u00fablicos\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No longo prazo, reforma administrativa e uma nova reforma da Previd\u00eancia
<\/span><\/strong>Em termos de cortes de gastos no longo prazo, o economista Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas, defende a necessidade de uma nova reforma da Previd\u00eancia, hoje a principal despesa obrigat\u00f3ria da Uni\u00e3o. Para se ter uma ideia, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 prev\u00ea a necessidade de R$ 895,7 bilh\u00f5es para o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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Sua proposta consiste basicamente em estabelecer uma data de corte para que os novos entrantes no sistema previdenci\u00e1rio passem a contribuir em um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. Assim, a tend\u00eancia \u00e9 que a Previd\u00eancia se equilibre naturalmente, com a extin\u00e7\u00e3o progressiva dos benef\u00edcios dos atuais contribuintes em raz\u00e3o de falecimento. \u201cO governo teria uma v\u00e1lvula de escape para as press\u00f5es pol\u00edticas que elevam as despesas discricion\u00e1rias, que sempre v\u00e3o existir\u201d, diz Velloso.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 uma reforma administrativa, como tem defendido o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), poderia significar uma economia de cerca de R$ 200 bilh\u00f5es em dez anos. Os ganhos, no entanto, tamb\u00e9m seriam sentidos principalmente em longo prazo, uma vez que mudan\u00e7as nas carreiras do funcionalismo s\u00f3 poderiam valer para novos servidores, ressalta Alessandra, da Tend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

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Mas a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no quadro de servidores. \u201cO governo anterior se orgulhava um pouco da queda no n\u00famero de servidores. Na nossa vis\u00e3o essa queda foi al\u00e9m do que seria o razo\u00e1vel\u201d, disse, em julho, ao anunciar a abertura de 2.480 vagas efetivas para \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta.
T\u00e3o necess\u00e1ria quanto no n\u00edvel federal seria uma reforma administrativa em todos os estados e munic\u00edpios, que hoje demandam cifras bilion\u00e1rias de transfer\u00eancias adicionais a cada ano por parte da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Tanto a reforma quanto a digitaliza\u00e7\u00e3o tornariam os governos subnacionais t\u00e3o mais eficientes que essa sanha por colocar a m\u00e3o no bolso do governo federal por meio de transfer\u00eancias de recursos ia reduzir naturalmente\u201d, diz Barros.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Em setembro, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Revis\u00e3o dos Gastos Federais. Conforme portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a comiss\u00e3o tem, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, identificar pol\u00edticas p\u00fablicas ou programas que ser\u00e3o objeto de revis\u00e3o.
A partir da\u00ed, indicar op\u00e7\u00f5es de economia de recursos e realoca\u00e7\u00e3o, considerando dimens\u00f5es como economicidade, efici\u00eancia e custo-efetividade, e promover a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

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O foco inicial, segundo declarou o secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Gustavo Guimar\u00e3es, ser\u00e1 o combate a fraudes, por exemplo, nos benef\u00edcios da Previd\u00eancia. O prazo estabelecido para a conclus\u00e3o das atividades, no entanto, \u00e9 de 12 meses, o que significa que os resultados ser\u00e3o divulgados apenas no segundo semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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