{"id":46130,"date":"2023-10-18T13:56:01","date_gmt":"2023-10-18T16:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=46130"},"modified":"2023-10-18T13:56:03","modified_gmt":"2023-10-18T16:56:03","slug":"tarcisio-afirma-que-privatizacao-da-sabesp-tera-novo-fundo-para-reduzir-tarifa-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/18\/tarcisio-afirma-que-privatizacao-da-sabesp-tera-novo-fundo-para-reduzir-tarifa-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio afirma que privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp ter\u00e1 novo fundo para reduzir tarifa em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

Governo de S\u00e3o Paulo deve enfrentar oposi\u00e7\u00e3o do PT na Alesp e greve de sindicatos<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Lucas Saba<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), enviou o projeto de lei que autoriza a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp para Assembleia Legislativa do estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) nesta ter\u00e7a-feira (17). A mat\u00e9ria, de autoria do Executivo, prev\u00ea um investimento de R$ 66 bilh\u00f5es, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de tarifa e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para antecipar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento para 2029, atendendo o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico.
De acordo com o governador a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria ser\u00e1 viabilizada pela cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento no Estado de S\u00e3o Paulo, com pelo menos 30% dos recursos obtidos com a venda de a\u00e7\u00f5es da Sabesp e parte do lucro com dividendos da empresa destinada ao Tesouro Estadual.<\/p>\n\n\n\n

De todos os projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o que eu j\u00e1 participei, e foram muitos, o da Sabesp \u00e9, sem d\u00favida, aquele que a gente est\u00e1 tendo o maior cuidado, ouvindo e conversando muito com os prefeitos, superintendentes e parlamentares. E vamos continuar conversando na estrutura\u00e7\u00e3o deste modelo e desta opera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Freitas em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O governador e parte do seu secretariado trabalham, h\u00e1 meses, na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com os prefeitos dos munic\u00edpios atendidos pela companhia e, posteriormente, com os deputados estaduais da base aliada e tamb\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o com objetivo de conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei para privatiza\u00e7\u00e3o da companhia, que enfrenta resist\u00eancia da esquerda paulista e dos sindicatos, que j\u00e1 paralisaram atividades em protesto.<\/p>\n\n\n\n

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O que estamos criando \u00e9 inovador no mercado de saneamento: um fundo com recursos do pr\u00f3prio Estado, seja por meio da venda de parte das a\u00e7\u00f5es do Governo de S\u00e3o Paulo na Sabesp ou pela participa\u00e7\u00e3o nos lucros da empresa para reduzir a tarifa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Queremos levar saneamento de qualidade para todos, mais r\u00e1pido, melhor e mais barato\u201d, argumenta o governador.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A gest\u00e3o estadual pretende vender parte de suas a\u00e7\u00f5es na Sabesp, que atualmente representa a fatia de 50,3%. Segundo Freitas, o estado permanecer\u00e1 com uma participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria menor, mas sem dizer exatamente quanto.<\/p>\n\n\n\n

Projeto tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa
<\/span><\/strong>A expectativa do Governo do Estado \u00e9 aprovar o PL ainda este ano na Alesp. O projeto tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia na assembleia, ou seja, o rito nas comiss\u00f5es ser\u00e1 mais r\u00e1pido e passar\u00e1 na frente de outros que aguardam vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Pela proposta enviada \u00e0 Alesp, o estado poder\u00e1 vetar decis\u00f5es sobre mudan\u00e7a de nome da Sabesp, da sede, da atividade econ\u00f4mica ou o limite m\u00e1ximo de votos que um acionista pode ter na Companhia. O Conselho Diretor do Programa de Desestatiza\u00e7\u00e3o ainda vai decidir qual o percentual m\u00ednimo que dar\u00e1 direito a voto.
Para aprovar o projeto, o governo precisa de pelo menos 48 votos dos 94 deputados. At\u00e9 o momento, todos os projetos que o governador enviou para a Alesp foram aprovados, entretanto a oposi\u00e7\u00e3o tem conseguido obstruir algumas pautas e adiar vota\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n\n\n\n

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Privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea antecipa\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento e \u00e1gua
<\/span><\/strong>A expectativa do Governo do Estado \u00e9 que com a privatiza\u00e7\u00e3o a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua e esgoto coletado e tratado seja antecipado em quatro anos, de 2033 para 2029.<\/p>\n\n\n\n

Para alcan\u00e7ar essas metas, a Sabesp teria que aumentar o volume de investimentos no sistema e isso poderia ser custeado de duas maneiras: ou a empresa permaneceria como est\u00e1, com 50,3% de participa\u00e7\u00e3o do Estado, mas as tarifas dos cidad\u00e3os necessariamente iriam aumentar, ou o Estado opta por reduzir sua participa\u00e7\u00e3o na empresa, destinando recursos da opera\u00e7\u00e3o e dividendos pr\u00f3prios para reduzir as tarifas. Escolhemos a \u00faltima op\u00e7\u00e3o por meio do Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento\u201d, explica o governador.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Caso o plano se concretize, o estado S\u00e3o Paulo seria o primeiro a atender 100% das exig\u00eancias do Marco Legal do Saneamento. Al\u00e9m disso, com o leil\u00e3o um dos objetivos da companhia \u00e9 expandir as opera\u00e7\u00f5es para pa\u00edses vizinhos da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

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A Sabesp atende mais de 28 milh\u00f5es de pessoas, segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria companhia. A empresa \u00e9 a maior prestadora deste tipo de servi\u00e7o na Am\u00e9rica Latina. No estado paulista, a Sabesp \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer \u00e1gua e saneamento para 375 munic\u00edpios.
Na coletiva, Freitas ressaltou que 80% da receita da Sabesp vem de apenas 11 munic\u00edpios, entre eles a capital. Os contratos da companhia com essas cidades ir\u00e3o vencer nos pr\u00f3ximos anos e no processo obrigat\u00f3rio de licita\u00e7\u00e3o, a Sabesp pode n\u00e3o ser escolhida, o que pode tornar a opera\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel, segundo o governador. J\u00e1 com a privatiza\u00e7\u00e3o, todos os contratos ser\u00e3o automaticamente renovados com a companhia at\u00e9 2060.<\/p>\n\n\n\n

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Despolui\u00e7\u00e3o do Rio Tiete tamb\u00e9m faz parte do processo de privatiza\u00e7\u00e3o
<\/span><\/strong>O governador tamb\u00e9m foi taxativo em defender que para concluir a despolui\u00e7\u00e3o do Rio Tiet\u00ea \u00e9 necess\u00e1rio dedicar mais recursos para investimento em saneamento b\u00e1sico. Em mar\u00e7o deste ano, o Governo do Estado anunciou um investimento de R$ 5,6 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 para ajuda na despolui\u00e7\u00e3o do rio. O objetivo da gest\u00e3o estadual \u00e9 utilizar parte dos R$ 66 bilh\u00f5es da privatiza\u00e7\u00e3o da companhia para fazer todas as obras necess\u00e1rias de infraestrutura e de saneamento nas margens do rio.
O Tiet\u00ea \u00e9 o mais tradicional rio do estado de S\u00e3o Paulo, corta a regi\u00e3o Metropolitana com aproximadamente 1.100 quil\u00f4metros de extens\u00e3o. O rio passa em 62 munic\u00edpios e divide a capital paulista ao meio.<\/p>\n\n\n\n

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Sindicato quer nova greve dos trabalhadores
<\/span><\/strong>O Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo (Sintaema) j\u00e1 fez uma paralisa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 3 e prepara nova mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, que deve se reunir nos pr\u00f3ximos dias para decidir sobre uma nova greve.
Os sindicalistas t\u00eam intensificados as visitas aos gabinetes dos deputados estaduais cobrando uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a desestatiza\u00e7\u00e3o. Uma Frente Parlamentar contra a mudan\u00e7a na empresa foi criada, com o apoio de mais de 20 parlamentares de partidos de esquerda.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSomos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. Do ponto de vista financeiro \u00e9 uma empresa independente. No quesito pessoas atendidas, a empresa \u00e9 a terceira maior do mundo neste segmento. Em nenhum lugar a privatiza\u00e7\u00e3o de saneamento deu certo, muito pelo contr\u00e1rio, mais de 200 cidades pelo mundo est\u00e3o reestatizando\u201d, argumenta a vice-presidente do Sintaema, Helena Maria da Silva, que \u00e9 funcion\u00e1ria da Sabesp h\u00e1 35 anos.<\/p>\n\n\n\n

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O sindicato argumenta que al\u00e9m de um poss\u00edvel aumento na tarifa, os novos donos podem realizar uma demiss\u00e3o em massa, inclusive com funcion\u00e1rios concursados que det\u00e9m do direito de estabilidade. \u201cO governo diz que vai melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e a empresa vai operar em outros estados. Eu n\u00e3o acredito. A Companhia de \u00c1guas e Esgoto do estado do Rio de Janeiro (Cedae) foi privatizada e est\u00e1 mandando todo mundo embora at\u00e9 2025\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Partidos de esquerda acionam STF contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp
<\/span><\/strong>O PT e o PSOL acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto assinado por Tarc\u00edsio de Freitas que pode facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi assinada por Juliano Medeiros, presidente do PSOL, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em nome dos partidos. O relator da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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No documento, PT e PSOL questionam a legalidade do conselho em modificar os contratos o documento e alegam que o decreto fere o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei Federal 14.026\/20). \u201cA transfer\u00eancia do poder deliberativo para alterar os contratos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio, celebrados entre prefeituras e Sabesp, usurpa a compet\u00eancia municipal de deliberar sobre seus interesses diretos e locais\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

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Caso a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atendida pelo STF, os partidos de esquerda se articulam para uma nova empreitada na Justi\u00e7a, mas desta vez com ades\u00e3o do PCdoB, Rede, PV e PSB na assinatura.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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