{"id":46516,"date":"2023-10-31T15:53:33","date_gmt":"2023-10-31T18:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=46516"},"modified":"2023-10-31T15:53:36","modified_gmt":"2023-10-31T18:53:36","slug":"governo-lula-assume-plano-de-interferir-na-gestao-de-empresas-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/31\/governo-lula-assume-plano-de-interferir-na-gestao-de-empresas-privadas\/","title":{"rendered":"Governo Lula assume plano de interferir na gest\u00e3o de empresas privadas"},"content":{"rendered":"\n

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante: banco de fomento a indicou para o conselho da fundi\u00e7\u00e3o multinacional Tupy<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rose Amant\u00e9a<\/a><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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A repercuss\u00e3o negativa da nomea\u00e7\u00e3o dos ministros Carlos Lupi (Previd\u00eancia) e Anielle Franco (Igualdade Racial) para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da catarinense Tupy, uma das principais fundi\u00e7\u00f5es multinacionais, n\u00e3o intimidou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).
O banco estatal de fomento j\u00e1 tem programada uma nova leva de novas indica\u00e7\u00f5es para os colegiados de empresas onde tem participa\u00e7\u00e3o. A diretora da \u00e1rea de mercado de capitais e finan\u00e7as sustent\u00e1veis do BNDES, Nat\u00e1lia Dias, disse ao jornal “Valor” em setembro que haver\u00e1 “outras mudan\u00e7as ainda neste ano”. O objetivo, segundo ela, \u00e9 “maximizar” a participa\u00e7\u00e3o nas empresas das quais o banco \u00e9 s\u00f3cio.
A postura \u00e9 oposta \u00e0 adotada nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL). De 2019 a 2022, o banco auxiliou o governo em processos de privatiza\u00e7\u00e3o de estatais. Em seu pr\u00f3prio quintal, vendeu participa\u00e7\u00f5es em companhias e buscou ser um s\u00f3cio discreto naquelas em que manteve alguma fatia.
Hoje o BNDES \u00e9 s\u00f3cio de 16 empresas abertas, das quais 11 s\u00e3o privadas. Al\u00e9m da Tupy, est\u00e3o na carteira do banco JBS, Energisa, Eletrobras, Copel, Hidrovias do Brasil, Iochpe-Maxion, Coteminas, Springs Global Participa\u00e7\u00f5es, Oi e Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN). Em algumas, o governo pode ter direito a mais de um assento.<\/p>\n\n\n\n

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O aparelhamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas aos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das estatais \u00e9 pr\u00e1tica antiga e corriqueira, em especial, nos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O m\u00e9todo, por\u00e9m, vem se intensificando na gest\u00e3o atual com as nomea\u00e7\u00f5es para os cargos nas empresas privadas em que o governo tem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria por meio do BNDES.
Foi o caso da indica\u00e7\u00e3o de Anielle e Lupi, em agosto, que provocou rea\u00e7\u00f5es do mercado e cr\u00edticas de opositores. Os dois ministros, cuja indica\u00e7\u00e3o foi contestada pela falta de experi\u00eancia no setor e de preparo t\u00e9cnico, ocuparam os assentos pertencentes ao BNDESPar, bra\u00e7o de participa\u00e7\u00f5es do BNDES, que det\u00e9m 28,2% das a\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n\n\n\n

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Cada um vai receber, no m\u00ednimo, R$ 36.115,00 mensais como conselheiro, que ser\u00e3o somados ao sal\u00e1rio de ministro.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que a indica\u00e7\u00e3o dos dois ministros desrespeitou a pr\u00f3pria pol\u00edtica de indica\u00e7\u00f5es do BNDES para conselhos de empresas e entidades. aprovada poucos meses antes.<\/p>\n\n\n\n

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Nomea\u00e7\u00e3o mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica gera apreens\u00e3o, diz especialista
<\/strong><\/span>Alexandre Oliveira, conselheiro de administra\u00e7\u00e3o e membro da Comiss\u00e3o de Estrat\u00e9gia do Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC), considera que o caso da Tupy n\u00e3o \u00e9 apenas um retrocesso em termos de boas pr\u00e1ticas, mas um ponto de inflex\u00e3o, especialmente porque a companhia integra o grupo do Novo Mercado da B3, segmento que re\u00fane empresas dotadas dos mais r\u00edgidos padr\u00f5es de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Foi imposta a ren\u00fancia de dois conselheiros t\u00e9cnicos habilitados com conhecimento do setor de metalurgia para entrada de pessoas despreparadas numa ind\u00fastria privada internacional”, ressalta Oliveira. Isso colocou em xeque, avalia o conselheiro, os mecanismos de controle e a credibilidade da empresa.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas indica\u00e7\u00f5es, Oliveira afirma que ser\u00e1 preciso intensificar a vigil\u00e2ncia para que n\u00e3o haja uma “tupyniza\u00e7\u00e3o” das empresas com participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

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Uma nomea\u00e7\u00e3o percebida como mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica gera apreens\u00e3o quanto ao tipo de decis\u00f5es que v\u00e3o ser tomadas, j\u00e1 que o objetivo do conselho \u00e9 preservar e gerar valor para a empresa”, salienta. “\u00c9 preciso lembrar que o governo, como acionista, tem direto \u00e0s indica\u00e7\u00f5es. O ponto \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o dos indicados. A sociedade precisa ficar atenta para impedir nomea\u00e7\u00f5es que comprometam as decis\u00f5es da empresa ou aumentem o risco de corrup\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas anti\u00e9ticas”, alerta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Nas estatais, flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei facilita indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas
<\/span><\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o do conselheiro, a estrat\u00e9gia do governo tem como pano de fundo a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei das Estatais, que disciplinou o processo de indica\u00e7\u00e3o para cargos em empresas p\u00fablicas ou de economia mista. Aprovada em 2016, no governo Michel Temer, na esteira da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que revelou um esquema de propina na Petrobras, a legisla\u00e7\u00e3o foi considerada um avan\u00e7o institucional.<\/p>\n\n\n\n

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A Lei das Estatais atende recomenda\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es reconhecidos internacionalmente, que agora v\u00eam sendo desmontados”, afirma Oliveira.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Em dezembro do ano passado, com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-PL), a C\u00e2mara aprovou um projeto de lei para afrouxar\u00a0as normas. O Senado resistiu \u00e0s mudan\u00e7as e o PCdoB, aliado de Lula, entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

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Em mar\u00e7o, o julgamento come\u00e7ou no plen\u00e1rio virtual e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu vista. O PCdoB recorreu alegando urg\u00eancia e o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar que derrubou a quarentena de tr\u00eas anos imposta pela lei a dirigentes pol\u00edticos em cargos de dire\u00e7\u00e3o de estatais e companhias de economia mista. A decis\u00e3o permitiu a indica\u00e7\u00e3o de Aloizio Mercadante (PT) \u00e0 presid\u00eancia do BNDES.<\/p>\n\n\n\n

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Em abril, o BNDES retirou todos os conselheiros independentes das empresas onde tem participa\u00e7\u00e3o e nomeou no lugar funcion\u00e1rios do banco para cumprir um mandato-tamp\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 que estejam aguardando a Lei das Estatais ser derrubada de vez para que o governo possa fazer as indica\u00e7\u00f5es que desejar.<\/p>\n\n\n\n

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Favorecimento a companheiros e interven\u00e7\u00e3o nas empresas
<\/span><\/strong>Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, o vi\u00e9s intervencionista do governo pode ser avaliado por dois \u00e2ngulos. Por um lado, o do favorecimento a “companheiros” de partido e complementa\u00e7\u00e3o de renda para aliados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em artigo, o ex-presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, Marcelo Trindade, chegou a classificar as indica\u00e7\u00f5es aos conselhos como um “bico de luxo” para apadrinhados.<\/p>\n\n\n\n

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O segundo \u00e2ngulo, consolidado na nova gest\u00e3o do BNDES sob a presid\u00eancia de Mercadante, \u00e9 o pol\u00edtico, e se relaciona com o projeto de conquistar mais poder de decis\u00e3o em conselhos e diretorias executivas, de forma a ampliar o papel do Estado na economia. N\u00fabia De Paula, coordenadora da Gran Faculdade e especialista em Direito P\u00fablico, considera mais grave o segundo.<\/p>\n\n\n\n

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O problema maior nem s\u00e3o os R$ 30 mil ou R$ 40 mil pagos aos conselheiros, mas o aparelhamento e intervencionismo na iniciativa privada”, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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As indica\u00e7\u00f5es servem como pr\u00eamios para aliados e moeda de troca de apoio pol\u00edtico para pautas de interesse do governo, acredita a professora. A contrapartida para as empresas \u00e9 a proximidade com o governo, com facilita\u00e7\u00e3o de financiamentos, transfer\u00eancia de know-how ou networking para influ\u00eancia e favorecimentos. “As grandes empresas querem essa aproxima\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma troca politica”, avalia.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1, por\u00e9m, um custo n\u00e3o apenas para os neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m para a credibilidade da empresa junto a investidores. No caso da Tupy, as a\u00e7\u00f5es da empresa na B3 ca\u00edram 3% na \u00e9poca do an\u00fancio da nomea\u00e7\u00e3o de Anielle e Lupi. “O conselho de administra\u00e7\u00e3o \u00e9 o ‘cora\u00e7\u00e3o’ de uma empresa. Como podem pessoas que n\u00e3o tem experi\u00eancia e conhecimento do setor definir o futuro de uma empresa? “, questiona De Paula.<\/p>\n\n\n\n

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Lula tenta influenciar decis\u00f5es das maiores empresas do Pa\u00eds
<\/span><\/strong>O alto grau de intervencionismo do governo Lula contrasta com a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. No BNDES, a gest\u00e3o passada buscou reduzir as participa\u00e7\u00f5es em companhias, com venda massiva de a\u00e7\u00f5es. E, nas empresas em que se manteve como s\u00f3cio, o banco buscou n\u00e3o interferir.
Desde que assumiu, Lula j\u00e1 tentou direta ou indiretamente influenciar os rumos de algumas das maiores empresas brasileiras. Tentou emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como CEO da Vale, maior empresa privada do pa\u00eds, mas esbarrou na rea\u00e7\u00e3o do conselho da empresa, que construiu s\u00f3lida governan\u00e7a desde a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Na Eletrobras, privatizada em 2022, o governo quer aumentar sua participa\u00e7\u00e3o no conselho de administra\u00e7\u00e3o. A tentativa, nesse caso, por meio de a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Petrobras, Lula teve dois indicados rejeitados pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o, e depois considerados ineleg\u00edveis pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).
Na paranaense Copel, privatizada em agosto, o governo tentou, via BNDES, impedir a migra\u00e7\u00e3o da empresa para o Novo Mercado da B3. Segundo o bnaco, a migra\u00e7\u00e3o “diluiria os interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos do BNDESPar na companhia”.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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