{"id":46591,"date":"2023-11-02T15:55:22","date_gmt":"2023-11-02T18:55:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=46591"},"modified":"2023-11-02T15:55:23","modified_gmt":"2023-11-02T18:55:23","slug":"a-semana-em-brasilia-e-no-es-lula-sanciona-projeto-que-destina-recursos-para-obras-inacabadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/11\/02\/a-semana-em-brasilia-e-no-es-lula-sanciona-projeto-que-destina-recursos-para-obras-inacabadas\/","title":{"rendered":"A Semana em Bras\u00edlia e no ES \u2014 Lula sanciona projeto que destina recursos para obras inacabadas"},"content":{"rendered":"\n

Lula sancionou sem vetos nesta quarta (1\u00ba) o projeto de PL das Obras Inacabadas. O trata de repasse de novos recurso para retomada de obras de obras de infraestrutura. Participaram da reuni\u00e3o os ministros Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Comunica\u00e7\u00e3o), M\u00e1rcio Macedo (Chefe da Secretaria-Geral), e Margareth Menezes (Cultural). Tamb\u00e9m estava presente o secret\u00e1rio executivo do minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Swedenberger Barbosa, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). S\u00e3o contempladas 11.151 obras em todo o Pa\u00eds e estabelecido prazo para conclus\u00e3o de 24 meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. (Fonte: O Antagonista)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Magno Malta destaca debate sobre legaliza\u00e7\u00e3o de drogas feito pela CCJ<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em pronunciamento na ter\u00e7a-feira (31), o senador Magno Malta (PL-ES) destacou audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), ocorrida na mesma ter\u00e7a, sobre a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que criminaliza o porte ou posse de qualquer quantidade de droga. A PEC 45\/2023 \u00e9 de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e o debate foi requerido pelo relator da mat\u00e9ria, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), que conduziu a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Malta considerou importantes os debatedores, ressaltando que o colegiado se preocupou em convidar pessoas favor\u00e1veis e contr\u00e1rias \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Para o parlamentar, o mais relevante \u00e9 o fato de o Senado assumir sua fun\u00e7\u00e3o de discutir a tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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“A coisa mais importante a ser debatida nessa proposta \u00e9 o fato de o Senado tomar de volta o seu papel. O papel \u00e9 do Senado, \u00e9 do Legislativo. A mat\u00e9ria n\u00e3o pertence [a outro Poder], embora o Supremo [Tribunal Federal] se sinta tentado e tenha interesse numa mat\u00e9ria que n\u00e3o lhe pertence. Quando um ministro \u00e9 sabatinado aqui, sai com o t\u00edtulo de guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 para guardar a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sai com o papel de legislador “, disse o senador. (Fonte: Ag\u00eancia Senado)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Na Alemanha, casas e empreendimentos de judeus est\u00e3o recebendo marcas nas portas<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Raul Holderf Nascimento<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em Berlim, na Alemanha, diversos registros recentes que evidenciam marca\u00e7\u00f5es da Estrela de Davi em portas de casas t\u00eam suscitado preocupa\u00e7\u00f5es, evocando mem\u00f3rias da persegui\u00e7\u00e3o aos judeus na Alemanha durante a d\u00e9cada de 1930.
Conforme as autoridades locais, muitos dos locais marcados s\u00e3o pertencentes \u00e0 fam\u00edlias de judeus. Em meio \u00e0 escalada da guerra entre Israel e Hamas, a seguran\u00e7a da comunidade judaica na capital alem\u00e3 tornou-se uma prioridade das autoridades. A pol\u00edcia est\u00e1 investigando a possibilidade de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio e vandalismo, procurando conex\u00f5es entre os incidentes e outros poss\u00edveis residentes judeus.<\/p>\n\n\n\n

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Em um dos relatos, uma moradora judia chegou em casa \u00e0 noite e encontrou marca\u00e7\u00f5es em sua porta. Ao jornal alem\u00e3o Bild, ela disse que chamou a pol\u00edcia e que as autoridades a aconselharam a remover a estrela de Davi de sua porta, por \u201cn\u00e3o saber o que isso poderia atrair\u201d.
Ainda de acordo com a chefia da pol\u00edcia alem\u00e3, \u201catos como esses s\u00e3o enquadrados como crime e parecem ser uma imita\u00e7\u00e3o intencional da persegui\u00e7\u00e3o antissemita dos judeus durante a d\u00e9cada de 1930, quando nazistas pintavam a estrela de Davi nas portas e janelas de empresas judias na tentativa de desencorajar e colocar em vidas em risco\u201d. (Fonte: Conex\u00e3o Pol\u00edtica)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O novo inc\u00f4modo da base petista com a\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

As medidas que v\u00eam sendo adotadas pelo ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para tentar conter a crise de seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro voltaram a incomodar integrantes da base do PT, partido de Lula. Na vis\u00e3o dos militantes mais fi\u00e9is ao presidente da Rep\u00fablica, Dino busca, mais uma vez, centralizar holofotes em rela\u00e7\u00e3o ao seu trabalho e ao de seu secret\u00e1rio-executivo, Ricardo Cappelli.<\/p>\n\n\n\n

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Na ter\u00e7a (31), Dino afirmou que a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas no Rio de Janeiro \u00e9 ponto consensual no governo. Contudo, est\u00e1 descartada a atua\u00e7\u00e3o urbana das tropas. Antes de enviar as For\u00e7as Armadas, o governo Lula j\u00e1 havia anunciado o deslocamento de homens da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, da Pol\u00edcia Federal e da For\u00e7a Nacional. (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ineleg\u00edvel, Braga Netto promete \u201ccomprovar lisura de a\u00e7\u00f5es\u201d<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/X)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa de reelei\u00e7\u00e3o do ex-presidente, o general Walter Braga Netto foi declarado ineleg\u00edvel por oito anos na ter\u00e7a-feira (31), pelo uso eleitoral das comemora\u00e7\u00f5es do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, em 7 de setembro do ano passado. Hoje, ele, que atua como secret\u00e1rio nacional de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do PL, prometeu \u201cutilizar, como sempre fizemos, de todos os meios judiciais e democr\u00e1ticos para provar e comprovar a lisura de nossas a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Braga Netto falou por meio de seu perfil no X, ex-Twitter, numa mensagem na qual disse que \u201cfoi uma honra e um privil\u00e9gio\u201d ter participado do governo de Bolsonaro, condenado junto com ele a oito anos de inelegibilidade no mesmo processo. O ex-ministro disse discordar da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cComo Secret\u00e1rio Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do PL, tenho trabalhado diuturnamente, contribuindo com o fortalecimento das executivas estaduais e municipais, o projeto de ampliar o n\u00famero de prefeitos e vereadores em 2024 e a dissemina\u00e7\u00e3o dos valores que devem nortear as pessoas que acreditam na defesa de nossas liberdades, do direito \u00e0 vida desde a sua concep\u00e7\u00e3o, da defesa da propriedade e dos valores conservadores\u201d, finaliza a mensagem publicada pelo ex-ministro. (Fonte: O Antagonista)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Governo defende no STF direito a julgar casos de corrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Cade)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o direito do poder Executivo de julgar, internamente, casos contra a ordem econ\u00f4mica que j\u00e1 estejam sendo tratados pelo Judici\u00e1rio, como crimes contra a corrup\u00e7\u00e3o. O tema \u00e9 discutido em uma a\u00e7\u00e3o na Suprema Corta, aberta justamente pela associa\u00e7\u00e3o de empreiteiras, algumas delas afetadas pela Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

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A Lei anticorrup\u00e7\u00e3o, sancionada em 2013 por Dilma Rousseff, permite que o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) continuem julgando o tema, independente de o caso de corrup\u00e7\u00e3o ter parado nos tribunais.
Para o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada (Sinicon), isso gera um duplo julgamento contra as empresas. <\/p>\n\n\n\n

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A persecu\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o de tais condutas, quando realizada de maneira sobreposta, afeta os objetivos constitucionais de pleno emprego, coloca em grave risco a fun\u00e7\u00e3o social da empresa e a pr\u00f3pria economia nacional\u201d, argumentam os representantes do setor.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para a AGU, essa \u00e9 parte essencial do trabalho do Executivo. \u201cA apura\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is em licita\u00e7\u00e3o consiste em atua\u00e7\u00e3o rotineira do Cade, que abrange diversos setores econ\u00f4micos para al\u00e9m do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, em decorr\u00eancia da compet\u00eancia atribu\u00edda desde a lei antitruste anteriormente vigente\u201d, escreveu a AGU, em manifesta\u00e7\u00e3o. (Fonte: O Antagonista)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Verba de ministro de Lula banca obras suspeitas de irregularidades<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Ricardo Stuckert\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mais uma pol\u00eamica envolvendo o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho. A not\u00edcia de agora \u00e9 de que uma emenda ao or\u00e7amento elaborada por ele foi usada para bancar um conjunto de obras suspeitas de irregularidades em Vitorino Freire (MA).<\/p>\n\n\n\n

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Com popula\u00e7\u00e3o estimada em 30 mil pessoas, Vitorino Freire, no interior maranhense, tem Luanna Rezende como prefeita desde 2016. Ela \u00e9 irm\u00e3 de Juscelino. Conforme reportagem publicada nesta quarta-feira (1\u00ba) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o dinheiro repassado para a prefeitura comandada pela fam\u00edlia do ministro de Lula caiu na mira de auditoria feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf).<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o parecer da equipe da Codevasf, o dinheiro repassado para Vitorino Freire por meio de emenda de Juscelino deveria ser usado em a\u00e7\u00f5es de zeladoria. A companhia, contudo, constatou problemas como pavimenta\u00e7\u00e3o malfeita, buracos nas ruas, aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e rachaduras. Apesar de divulgada nesta quarta, a auditoria foi feita em mar\u00e7o.
Diferentemente de outras vias da cidade maranhense, a auditoria da Codevasf n\u00e3o identificou suspeitas de irregularidades na obra de pavimenta\u00e7\u00e3o de estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda da fam\u00edlia do ministro.<\/p>\n\n\n\n

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A emenda liberada por Juscelino para obras suspeitas de irregularidades em Vitorino Freire ocorreu em 2020, quando ele era deputado federal. Ao todo, foram direcionados R$ 7 milh\u00f5es para o munic\u00edpio.
Irm\u00e3 do ministro de Lula, Luanna Rezende chegou a ser afastada do cargo de prefeita em setembro, quando foi alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Semanas depois, contudo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, liberou o retorno dela ao cargo.
Juscelino nega irregularidades no repasse de emenda a Vitorino Freire. A prefeitura e a irm\u00e3 do ministro ainda n\u00e3o se manifestaram a respeito da auditoria da Codevasf. (Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Aff! Anielle contra o buraco negro<\/span><\/h3>\n\n\n\n
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(Foto: Matheus Alves\/MIR)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, resolveu promover uma mobiliza\u00e7\u00e3o contra a express\u00e3o \u201cburaco negro\u201d. De acordo com ela, o termo \u00e9 racista. A express\u00e3o buraco negro, no entanto, \u00e9 um termo cient\u00edfico usado para definir a regi\u00e3o do espa\u00e7o em que o campo gravitacional n\u00e3o possui part\u00edculas ou radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica. Em outras palavras, n\u00e3o tem luz e, portanto, \u00e9 escuro.
Apesar disso, a ministra defende que \u00e9 preciso parar de usar a express\u00e3o, por \u201cletramento racial\u201d. \u201cDenegrir \u00e9 uma palavra que o movimento negro e que as pessoas que t\u00eam letramento racial n\u00e3o usam de forma nenhuma. Ou, por exemplo: \u2018sa\u00edmos desse buraco negro\u201d, disse durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC. (Fonte: O Antagonista)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Lula sancionou sem vetos nesta quarta (1\u00ba) o projeto de PL das Obras Inacabadas. O trata de repasse de novos recurso para retomada de obras de obras de infraestrutura. Participaram da reuni\u00e3o os ministros Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Comunica\u00e7\u00e3o), M\u00e1rcio Macedo (Chefe da Secretaria-Geral), e Margareth Menezes (Cultural). 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