{"id":46726,"date":"2023-11-07T12:58:16","date_gmt":"2023-11-07T15:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=46726"},"modified":"2023-11-07T12:58:17","modified_gmt":"2023-11-07T15:58:17","slug":"vetos-de-lula-ao-marco-temporal-favorecem-narcotrafico-em-terras-indigenas-e-ameacam-soberania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/11\/07\/vetos-de-lula-ao-marco-temporal-favorecem-narcotrafico-em-terras-indigenas-e-ameacam-soberania\/","title":{"rendered":"Vetos de Lula ao marco temporal favorecem narcotr\u00e1fico em terras ind\u00edgenas e amea\u00e7am soberania"},"content":{"rendered":"\n

Tropas brasileiras compostas por ind\u00edgenas na selva amaz\u00f4nica; bases militares incentivam povoamento<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Aline Rechmann<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Os vetos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas mant\u00eam limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e da Pol\u00edcia Federal e podem favorecer o crime organizado. As consequ\u00eancias, apontadas por analistas, s\u00e3o a fragiliza\u00e7\u00e3o do combate ao narcotr\u00e1fico dentro das terras ind\u00edgenas e o aumento do risco de internacionaliza\u00e7\u00e3o de terras brasileiras na Amaz\u00f4nia.
Para a deputada federal Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), os vetos de Lula aos artigos 20 e 21 do Projeto de Lei do Marco Temporal trazem preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a nas terras ind\u00edgenas porque impedem a flexibiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de bases da pol\u00edcia e do Ex\u00e9rcito em terras ind\u00edgenas.
Segundo ela, h\u00e1 185 terras ind\u00edgenas situadas a at\u00e9 150 quil\u00f4metros da fronteira do pa\u00eds e 34 delas est\u00e3o exatamente na linha de fronteira.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que algumas aldeias ind\u00edgenas em nosso territ\u00f3rio t\u00eam sido utilizadas como rotas pelo narcotr\u00e1fico, sendo esta situa\u00e7\u00e3o uma amea\u00e7a direta \u00e0 nossa soberania e \u00e0 seguran\u00e7a de nossas fronteiras\u201d, afirmou a parlamentar do PL.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Hoje, a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a em terras ind\u00edgenas \u00e9 regida pelo Decreto 4.412\/2002, criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Por meio desse decreto, as For\u00e7as Armadas e a Pol\u00edcia Federal\u00a0s\u00e3o obrigadas a encaminhar \u00e0 Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional um plano de trabalho relativo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de novas unidades militares e policiais em terras demarcadas.<\/p>\n\n\n\n

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A secretaria-executiva do Conselho de Defesa Nacional, por sua vez, pode solicitar manifesta\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) acerca de eventuais impactos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades ind\u00edgenas nas localidades que ser\u00e3o objeto das instala\u00e7\u00f5es militares ou policiais.\u00a0Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o fica condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela Funai e pelo aval de Lula.
Apesar do decreto, unidades militares v\u00eam sendo instaladas desde 2002 em reservas ind\u00edgenas, inclusive durante o governo Lula, mas a instala\u00e7\u00e3o de algumas delas foi questionada pela Justi\u00e7a. O texto dos artigos 20 e 21 do projeto de lei do marco temporal assegurava a instala\u00e7\u00e3o de bases, unidades e postos militares e demais interven\u00e7\u00f5es militares, bem como a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e da Pol\u00edcia Federal em terras ind\u00edgenas sem a necessidade do aval da Funai.<\/p>\n\n\n\n

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Um dos argumentos utilizados pelo governo federal para justificar os vetos\u00a0no final de outubro deste ano foi justamente o fato de o texto aprovado pelo Congresso assegurar que a instala\u00e7\u00e3o de bases poderia voltar a ocorrer sem autoriza\u00e7\u00e3o da Funai. Para o Executivo, isso poderia gerar\u00a0um \u201cpotencial restritivo ao usufruto exclusivo ind\u00edgena nessas terras\u201d.
\u201cEm nenhum pa\u00eds do mundo isso existe. Uma comunidade ind\u00edgena n\u00e3o pode vetar a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas de cada pa\u00eds\u201d, disse o advogado ind\u00edgena Ubiratan Maia.<\/p>\n\n\n\n

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Instala\u00e7\u00e3o de fortes e bases na fronteira \u00e9 parte de estrat\u00e9gia tradicional de povoamento
<\/span><\/strong>Segundo o general da reserva e analista de seguran\u00e7a, Marco Aur\u00e9lio Vieira, as For\u00e7as Armadas e as pol\u00edcias terem que pedir autoriza\u00e7\u00e3o da Funai para instalar bases em reservas ind\u00edgenas representa uma invers\u00e3o de valores que vigora ao menos a partir do decreto de 2002.
Segundo o general, desde o in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o, o Brasil usa a estrat\u00e9gia geopol\u00edtica de criar postos militares de fronteira e estimular o surgimento de vilas e cidades ao redor deles.<\/p>\n\n\n\n

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Desde a \u00e9poca do Marqu\u00eas de Pombal, o Brasil adota a estrat\u00e9gia de defender povoando para depois povoar defendendo. Isso permaneceu no Imp\u00e9rio, na Rep\u00fablica e vem at\u00e9 os dias de hoje\u201d, afirmou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A vers\u00e3o atual dessa estrat\u00e9gia \u00e9 criar os chamados Pelot\u00f5es Especiais de Fronteira (PEF), bases militares no meio da selva para onde os militares se mudam com suas fam\u00edlias e criam uma vila. Os ind\u00edgenas da regi\u00e3o costumam montar suas aldeias pr\u00f3ximo a esses pelot\u00f5es para ter acesso a recursos que chegam em avi\u00f5es ou barcos. O objetivo dessas unidades militares n\u00e3o \u00e9 apenas proteger a fronteira, mas, principalmente, dar o alarme sobre movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas e pedir refor\u00e7os, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com Vieira, manter a gest\u00e3o dessas \u00e1reas condicionadas somente \u00e0s decis\u00f5es da Funai \u00e9 um problema grave, especialmente em regi\u00f5es onde h\u00e1 reservas ind\u00edgenas na fronteira do pa\u00eds, como no caso da reserva Raposa Serra do Sol. Ele afirmou que a Funai n\u00e3o tem um “olhar” de defesa e dificilmente vai perceber se contrabandistas e narcotraficantes se infiltrarem entre os ind\u00edgenas para contrabandear drogas e armas.<\/p>\n\n\n\n

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A Funai tem s\u00f3 o olhar social, n\u00e3o tem esse olhar policial, que \u00e9 necess\u00e1rio. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver vigil\u00e2ncia na fronteira com olho de defesa, contrabando e tr\u00e1fico humano passam pelas fronteiras. A Funai vai pensar que todas as pessoas em uma reserva s\u00e3o yanomamis, por exemplo, mas pode haver contrabandistas ou traficantes venezuelanos ou colombianos escondidos em meio a eles\u201d, disse.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Rota de drogas que passa pela Amaz\u00f4nia cresceu a partir de 2016
As maiores fac\u00e7\u00f5es criminosas brasileiras, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), operam rotas de tr\u00e1fico de drogas que trazem coca\u00edna produzida em pa\u00edses como Bol\u00edvia, Peru, Col\u00f4mbia e Venezuela para o Brasil e depois as embarcam em navios cargueiros que seguem com destino \u00e0 Europa.<\/p>\n\n\n\n

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A maioria dessas rotas do narcotr\u00e1fico entrava no Brasil a partir do Paraguai pelas fronteiras do Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e depois seguia por rodovias at\u00e9 portos em S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro. Mas, em 2016, o PCC assumiu sozinho o controle da rota do Paraguai ao assassinar o l\u00edder de quadrilha paraguaio Jorge Rafaat Toumani. O Comando Vermelho teve ent\u00e3o que migrar parte de suas opera\u00e7\u00f5es para o Norte e passou a explorar uma rota que transporta a coca\u00edna andina principalmente por meio da Amaz\u00f4nia, na calha do Rio Solim\u00f5es. A coca\u00edna segue em embarca\u00e7\u00f5es ou \u00e9 transportada por avi\u00f5es de pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n

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Algumas reservas ind\u00edgenas coincidem geograficamente com a rota do tr\u00e1fico e podem abrigar entrepostos para os barcos ou pistas de pouso clandestinas. As for\u00e7as de seguran\u00e7a brasileiras j\u00e1 possuem n\u00famero limitado de bases e agentes para inspecionar as embarca\u00e7\u00f5es ou encontrar essas pistas clandestinas. Se a inten\u00e7\u00e3o do governo Lula com o veto for dificultar ainda mais as opera\u00e7\u00f5es nas reservas ind\u00edgenas com os vetos, o combate ao narcotr\u00e1fico deve se tornar ainda mais dif\u00edcil. Isso porque os narcotraficantes costumam se misturar aos ind\u00edgenas e suborn\u00e1-los para apoiarem as a\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

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O veto, que n\u00e3o colabora com o combate ao narcotr\u00e1fico no Norte do Pa\u00eds, ocorre em um momento em que o governo federal inicia uma opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Sudeste do Brasil. A opera\u00e7\u00e3o posicionou militares em portos e aeroportos no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo para tentar apreender a coca\u00edna no final da rota, quando ela est\u00e1 prestes a sair do Brasil em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa.
Em paralelo, o governo intensifica a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1gata das For\u00e7as Armadas, que combate tr\u00e1fico de drogas e armas nas fronteiras. Ela ser\u00e1 focada no Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

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Governo prioriza a\u00e7\u00f5es sociais em detrimento do combate ao crime\u00a0
<\/span><\/strong>Em junho de 2023, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) lan\u00e7ou a \u201cEstrat\u00e9gia Nacional para Mitiga\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o dos Impactos do Tr\u00e1fico de Drogas sobre Territ\u00f3rios e Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas\u201d. Criada pela Secretaria Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas (Senad), do MJSP, a estrat\u00e9gia tem como objetivo apoiar o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social de povos e comunidades ind\u00edgenas de todo o Pa\u00eds e de povos e comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia Legal amea\u00e7ados pelo narcotr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

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A estrat\u00e9gia inclui medidas para diminuir os problemas causados pelo narcotr\u00e1fico em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, incluindo uso abusivo de \u00e1lcool e drogas por parte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, encarceramento abusivo e a falta de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Apesar de admitir a atua\u00e7\u00e3o do narcotr\u00e1fico nas terras ind\u00edgenas, n\u00e3o h\u00e1 foco em a\u00e7\u00f5es repressivas com a estrat\u00e9gia. De acordo com a secret\u00e1ria da Senad, Marta Machado, o objetivo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de fatores associados.<\/p>\n\n\n\n

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Para al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es repressivas, \u00e9 importante promover o acesso destas popula\u00e7\u00f5es a oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m de servi\u00e7os e benef\u00edcios que lhes garantam seu direito a uma vida digna e reduzam os fatores de risco associados \u00e0 presen\u00e7a do narcotr\u00e1fico em seus territ\u00f3rios\u201d, afirmou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Marta Machado afirmou que um edital foi lan\u00e7ado para destinar R$ 3 milh\u00f5es para at\u00e9 30 organiza\u00e7\u00f5es para projetos de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) para combater os efeitos do narcotr\u00e1fico nas comunidades ind\u00edgenas.\u00a0Mas s\u00f3 cinco entidades cumpriram os requisitos e poder\u00e3o ter acesso aos recursos. O valor teto para as propostas \u00e9 de R$ 250 mil e somente R$ 1,5 milh\u00e3o deve ser empenhado.\u00a0O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), \u00f3rg\u00e3o ao qual a Senad est\u00e1 vinculada, reconhece que o edital n\u00e3o atingiu seus objetivos.
Para al\u00e9m do fracasso nessa a\u00e7\u00e3o, que foi a mais destacada dentre as anunciadas pelo governo, para a deputada Silvia Wai\u00e3pi, a estrat\u00e9gia do governo est\u00e1 comprometida com os vetos no projeto do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

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A partir do veto presidencial no marco temporal, essa atua\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio nacional n\u00e3o \u00e9 uma prioridade\u201d, afirmou a parlamentar.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o se manifestou sobre vetos\u00a0ao projeto do marco temporal\u00a0
<\/span><\/strong>Embora tenha tratado de assuntos relacionados \u00e0s For\u00e7as Armadas, que atuam sob a dire\u00e7\u00e3o superior do Minist\u00e9rio da Defesa, o presidente da Rep\u00fablica deixou de ouvir o titular da pasta, o ministro Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro Filho, ao decidir sobre os vetos ao projeto de lei do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

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Por outro lado, ao vetar 24 trechos do texto, entre artigos inteiros e em partes,\u00a0Lula\u00a0ouviu nove de seus ministros. Dentre os minist\u00e9rios ouvidos est\u00e3o o dos Direitos Humanos e da Cidadania,\u00a0do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, dos Povos Ind\u00edgenas, do Planejamento e Or\u00e7amento, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, do Turismo, a Casa Civil, al\u00e9m da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.
Diante da aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Defesa, a deputada Silvia Wai\u00e3pi apresentou requerimento de informa\u00e7\u00e3o, por meio do qual solicitou posicionamento da pasta sobre os vetos relacionados \u00e0s For\u00e7as Armadas. Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado ind\u00edgena Ubiratan Maia, os dispositivos vetados precisam ser derrubados.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00e3o artigos extremamente ben\u00e9ficos para a quest\u00e3o da vigil\u00e2ncia de fronteira.\u00a0\u00c9 necess\u00e1rio evitar esse tr\u00e1fico de drogas e armas. A faixa de fronteira \u00e9 uma regi\u00e3o com alta concentra\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d, disse Maia.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Eventuais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bases podem favorecer internacionaliza\u00e7\u00e3o
O general da reserva Marco Aur\u00e9lio Vieira afirmou que a derrubada dos artigos do projeto de lei do marco temporal que facilitariam a instala\u00e7\u00e3o de bases em reservas ind\u00edgenas tem potencial para aumentar o risco de internacionaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas demarcadas diante da press\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00f3s, militares, somos sempre encarados como alarmistas quando falamos sobre a possibilidade de internacionaliza\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas. Mas os movimentos de guerra s\u00e3o imprevistos e r\u00e1pidos, como vimos nas guerras na Ucr\u00e2nia e em Israel. Dificilmente eles s\u00e3o detectados pela intelig\u00eancia, porque s\u00e3o articulados gradativamente. Essa montagem est\u00e1 acontecendo h\u00e1 d\u00e9cadas e hoje ela \u00e9 refor\u00e7ada pela posi\u00e7\u00e3o do presidente\u201d, opinou o general.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A internacionaliza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o de que outros pa\u00edses possam pressionar o Brasil para ceder terras para a cria\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia. O maior exemplo \u00e9 a regi\u00e3o da reserva Raposa Serra do Sol, que fica na tr\u00edplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela. Atualmente, h\u00e1 bases militares brasileiras na reserva, mas os militares consideram que ela \u00e9 uma regi\u00e3o vulner\u00e1vel do Pa\u00eds, pois a linha de fronteira est\u00e1 em territ\u00f3rio ind\u00edgena e por isso poderia ser contestada internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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