{"id":47046,"date":"2023-11-17T11:29:02","date_gmt":"2023-11-17T14:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=47046"},"modified":"2023-11-17T11:29:06","modified_gmt":"2023-11-17T14:29:06","slug":"tudo-pelos-companheiros-veto-a-trabalho-no-feriado-engrossa-agenda-sindicalista-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/11\/17\/tudo-pelos-companheiros-veto-a-trabalho-no-feriado-engrossa-agenda-sindicalista-de-lula\/","title":{"rendered":"Tudo pelos \u201ccompanheiros\u201d: veto a trabalho no feriado engrossa agenda sindicalista de Lula"},"content":{"rendered":"\n

Projeto costurado por governo, centrais sindicais e confedera\u00e7\u00f5es patronais cria nova contribui\u00e7\u00e3o a ser descontada do sal\u00e1rio dos trabalhadores, sindicalizados ou n\u00e3o<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rose Amant\u00e9a<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Por meio de portarias, projetos de lei e, especialmente, da colabora\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, aos poucos, a agenda sindical do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai avan\u00e7ando. O afago aos antigos “companheiros” de jornada vem sendo observado desde o in\u00edcio do atual mandato, seja por meio de indica\u00e7\u00f5es para cargos no governo ou pelo atendimento \u00e0s demandas das entidades.
Neste sentido, a mais recente iniciativa foi a portaria 3665, assinada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que altera a regra para o expediente no setor de com\u00e9rcio nos dias de feriado. Anteriormente, a regra estabelecida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedia autoriza\u00e7\u00e3o permanente de funcionamento aos domingos e feriados para o com\u00e9rcio em geral, desde que respeitada a jornada estabelecida na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).
Agora, os funcion\u00e1rios do segmento s\u00f3 poder\u00e3o trabalhar nos feriados com autoriza\u00e7\u00e3o pela Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho. Na pr\u00e1tica, a medida d\u00e1 mais poder aos sindicatos, respons\u00e1veis pelas negocia\u00e7\u00f5es das diversas categorias.<\/p>\n\n\n\n

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Trata-se de um movimento do governo para valorizar o instrumento de negocia\u00e7\u00e3o sindical”, afirma a advogada Mariana Siqueira, do escrit\u00f3rio Madrona Fialho, membro da Comiss\u00e3o de Trabalho da OAB.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Defensora das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, ela ressalta que a portaria incorpora o objetivo de trazer uma grande parcela empresas para a base dos sindicatos.<\/p>\n\n\n\n

A maioria das grandes empresas j\u00e1 possui acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas que possibilitam o trabalho aos feriados. Mas grande parte dos pequenos e m\u00e9dios empreendedores n\u00e3o s\u00e3o sindicalizados. \u00c9 uma forma de trazer essas empresas e seus empregados para a tutela das entidades”, avalia.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Portaria atropela discuss\u00e3o e gera cr\u00edticas de agentes p\u00fablicos e privados
<\/span><\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada, a revoga\u00e7\u00e3o vai na contram\u00e3o do esp\u00edrito de negocia\u00e7\u00e3o direta entre patr\u00f5es e empregados, al\u00e9m de ter sido feita sem discuss\u00e3o com os setores envolvidos. Desde a publica\u00e7\u00e3o, a portaria recebeu uma s\u00e9rie de cr\u00edticas de agentes p\u00fablicos e privados.
Senadores da oposi\u00e7\u00e3o manifestaram sua contrariedade nas redes sociais. Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) disse que a mudan\u00e7a na regra \u00e9 um \u201cataque\u201d contra a economia, \u201cprejudica trabalhadores e empregadores\u201d e \u00e9 mais uma medida do governo Lula \u201ca favor do velho e carcomido peleguismo sindical\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ciro Nogueira (PP-PI) escreveu no X (antigo Twitter) que o governo do PT “decidiu na calada do fim do ano aumentar os custos de 5,7 milh\u00f5es de empresas do setor do com\u00e9rcio com uma canetada que passa a exigir autoriza\u00e7\u00e3o de sindicatos \u2014 para empoderar sindicalistas \u2014 no caso do trabalho aos finais de semana”. Os senadores pretendem propor alternativas para reverter os efeitos da portaria.<\/p>\n\n\n\n

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Entre agentes privados, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) criticaram a iniciativa por meio de nota. Para a Abras, trata-se de “um cerco \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos, o maior desafio do s\u00e9culo na gera\u00e7\u00e3o de renda e valor para a sociedade brasileira”.<\/p>\n\n\n\n

A CNC, principal representante do setor terci\u00e1rio do Pa\u00eds, salientou que a medida desconsidera que atividades do com\u00e9rcio “constituem essenciais e de not\u00f3rio interesse p\u00fablico” e que a portaria “contribui para gerar um clima de inseguran\u00e7a jur\u00eddica num momento em que o pa\u00eds “necessita urgentemente de retomar a pujan\u00e7a na sua economia”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Do lado sindical, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) celebrou a medida, que, segundo nota, foi resultado de uma articula\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e confedera\u00e7\u00f5es, que defenderam, junto ao ministro Luiz Marinho, a necessidade de \u201creparar um erro hist\u00f3rico\u201d que, de acordo com a confedera\u00e7\u00e3o, \u201ccome\u00e7ou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legisla\u00e7\u00e3o que garantia o direito dos trabalhadores do com\u00e9rcio de negociar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em feriados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Sindicalismo \u00e9 ber\u00e7o do PT e cobrou espa\u00e7o no governo
<\/span><\/strong>Movimento fundador do PT, o sindicalismo foi um grande apoiador da elei\u00e7\u00e3o de Lula e tem cobrado a fatura desde ent\u00e3o. O mandat\u00e1rio, por sua vez, nunca se esqueceu de suas origens nem dos antigos aliados. Para o primeiro escal\u00e3o, nomeou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), para levar adiante a ideia de revogar a Reforma Trabalhista do governo Temer, que extinguiu o Imposto Sindical obrigat\u00f3rio e desidratou os cofres das entidades.<\/p>\n\n\n\n

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De bra\u00e7o dado com as centrais sindicais, o ministro passou o ano inteiro discutindo as novas formas de financiamento das entidades. Para isso, ele contou com a ajuda do Supremo Tribunal Federal, que liberou, em setembro deste ano, a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o assistencial de trabalhadores n\u00e3o sindicalizados, estabelecendo que a taxa poder\u00e1 ser cobrada \u201cdesde que assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o\u201d.
O entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, no julgamento na Corte foi seguido por nove ministros, numa mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia da Corte, que at\u00e9 ent\u00e3o considerava inconstitucional o desconto no sal\u00e1rio de quem n\u00e3o fosse sindicalizado.<\/p>\n\n\n\n

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Centrais de trabalhadores e patronais desenham nova contribui\u00e7\u00e3o
<\/span><\/strong>Paralelamente \u00e0 decis\u00e3o do STF, um grupo criado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho costura, desde abril, com centrais sindicais e confedera\u00e7\u00f5es patronais, um projeto de lei (PL) que cria uma nova contribui\u00e7\u00e3o a ser descontada direto dos sal\u00e1rios dos trabalhadores. N\u00e3o se trata da mesma contribui\u00e7\u00e3o permitida pelo STF e nem, segundo o governo, uma reedi\u00e7\u00e3o do Imposto Sindical extinto, que era compuls\u00f3rio, pago uma vez por ano, e com valor correspondente a um dia de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o muit\u00edssimo mais ampla que a assistencial, aprovada pelo Supremo, que tamb\u00e9m est\u00e1 na CLT”, afirma Clemente Ganz L\u00facio, coordenador do F\u00f3rum das Centrais, que integra o grupo de trabalho.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Ela ser\u00e1 vinculada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de acordos de reajuste salarial entre patr\u00f5es e empregados. O principal impasse foi a divis\u00e3o dos recursos entre as entidades, mas a previs\u00e3o \u00e9 que o anteprojeto seja enviado ao Congresso ainda neste ano. Luiz Marinho chegou a manifestar descontentamento com o julgamento do Supremo, alegando que as contribui\u00e7\u00f5es seriam confundidas. De fato, n\u00e3o \u00e9 tarefa simples justificar tantos descontos no sal\u00e1rio do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

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Grupo de trabalho tem v\u00edcio de origem e n\u00e3o mudar\u00e1 estrutura sindical
<\/span><\/strong>O grupo de trabalho criado pelo governo deveria tamb\u00e9m, em tese, atualizar a estrutura sindical, considerada arcaica e corporativista por especialistas no tema.<\/p>\n\n\n\n

Temos um sistema inspirado no modelo fascista italiano, onde o Estado busca controlar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho”, afirma Ant\u00f4nio Galv\u00e3o Peres, professor do Insper.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para ele, o problema central do financiamento das entidades, j\u00e1 conhecido, \u00e9 a falta de liberdade do trabalhador para escolher o sindicato que o representa. A unicidade sindical, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, permite a exist\u00eancia de apenas um sindicato por categoria de trabalho, o que faz dos trabalhadores um mercado cativo.
O grupo do governo, acredita Galv\u00e3o, tem um v\u00edcio de origem, j\u00e1 que \u00e9 formado apenas por entidades sindicais e patronais j\u00e1 estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

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Para reformar a atual estrutura, deveriam estar inclu\u00eddos estudiosos, acad\u00eamicos e pesquisadores das rela\u00e7\u00f5es de trabalho”, afirma. Um grupo composto exclusivamente pelas partes beneficiadas n\u00e3o vai modificar uma estrutura para se privar de poder”, constata o professor.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Outros sindicalistas foram designados para estatais e \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos
<\/span><\/strong>J\u00e1 no primeiro m\u00eas de governo, Lula e o PT atuaram fortemente pela nomea\u00e7\u00e3o de sindicalistas no recriado “Conselh\u00e3o”, o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel. Aos poucos, o presidente foi acomodando outros nomes.<\/p>\n\n\n\n

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Para o comando do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi), Lula indicou Vagner Freitas, ex-presidente da CUT, que ganhou destaque nas manifesta\u00e7\u00f5es contra o impeachment de Dilma Rousseff, quando defendeu \u201cir para as ruas entrincheirados, com arma na m\u00e3o” para defender o mandato da petista.
Freitas \u00e9 dirigente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, ber\u00e7o hist\u00f3rico de fundadores e dirigentes do PT, como os ex-ministros Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e o ex-tesoureiro do partido Jo\u00e3o Vaccari Neto, todos envolvidos em investiga\u00e7\u00f5es como a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m oriundos do Sindicato dos Banc\u00e1rios vieram dois novos presidentes de fundos de pens\u00e3o. O maior deles, a Previ, dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, passou a ser chefiado por Jo\u00e3o Luiz Fukunaga, indicado pela presidente do banco, Tarciana Medeiros.
Para o fundo de pens\u00e3o dos Correios, o Postalis, Lula nomeou Camilo Fernandes dos Santos, ainda presidente honor\u00e1rio do Sindicato dos Banc\u00e1rios. Ambos os fundos de pens\u00e3o foram investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Greenfield por suspeitas de fraudes bilion\u00e1rias.
Para as diretorias da Petrobras, que pagam sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 50 mil, Jean Paul Prates designou integrantes de entidades sindicais do setor. Entre eles, Jos\u00e9 Maria Rangel, integrante da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), filiada \u00e0 CUT. \u00c0 frente da diretoria de obras sociais da petroleira, ele comanda um or\u00e7amento de R$ 450 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m da dedica\u00e7\u00e3o aos companheiros, o governo Lula investiu no relacionamento com as centrais sindicais, especialmente a CUT, a mais antiga e profundamente identificada com o PT, atendendo a pautas como o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o, que devem aumentar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, j\u00e1 estimado acima da regra do novo arcabou\u00e7o fiscal do governo.<\/p>\n\n\n\n

Sindicatos da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tiveram demandas atendidas
<\/span><\/strong>O atendimento a demandas sindicais chegou tamb\u00e9m \u00e0s entidades ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, as quais vem pedindo, h\u00e1 tempos, a revoga\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. Recentemente, o governo Lula, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, cedeu \u00e0s press\u00f5es e apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei com altera\u00e7\u00f5es do modelo que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s pol\u00edticas internacionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Apresentado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, o projeto retoma a distribui\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria de mat\u00e9rias de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que existiam antes da reforma, que deu possibilidade de o aluno optar pela educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou por aprofundar em \u00e1reas espec\u00edficas do conhecimento.
A ideia era melhorar a qualidade das disciplinas, evitar a evas\u00e3o dos alunos com conte\u00fados direcionados \u00e0 sua \u00e1rea de interesse e, ao mesmo tempo, facilitar a oferta da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Para os sindicatos, esse modelo prejudica professores, j\u00e1 que a oferta de disciplinas dependeria mais da escolha dos alunos.<\/p>\n\n\n\n

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Com o retorno ao chamado \u201ccurr\u00edculo enciclop\u00e9dico\u201d, todas as disciplinas com poucas horas cada uma, os professores tamb\u00e9m ser\u00e3o menos exigidos em forma\u00e7\u00e3o e desempenho, sem a necessidade de envolvimento em projetos interdisciplinares.
Na avalia\u00e7\u00e3o da especialista em educa\u00e7\u00e3o e presidente do Instituto Singularidades, Claudia Costin, a interrup\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio, em abril, abriu espa\u00e7o para os interesses corporativistas.<\/p>\n\n\n\n

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Foi correto o freio de arruma\u00e7\u00e3o, mas eu acho que algumas falhas precisam ser corrigidas pelo Congresso. A principal \u00e9 que eles se renderam parcialmente \u00e0s press\u00f5es dos sindicatos\u201d, disse \u00e0 Gazeta do Povo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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