{"id":47156,"date":"2023-11-22T10:26:13","date_gmt":"2023-11-22T13:26:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=47156"},"modified":"2023-11-22T10:26:14","modified_gmt":"2023-11-22T13:26:14","slug":"aliquota-do-iva-no-brasil-sera-pelo-menos-70-maior-que-a-media-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/11\/22\/aliquota-do-iva-no-brasil-sera-pelo-menos-70-maior-que-a-media-mundial\/","title":{"rendered":"Al\u00edquota do IVA no Brasil ser\u00e1 pelo menos 70% maior que a m\u00e9dia mundial"},"content":{"rendered":"\n

Al\u00edquota de IVA no Brasil ser\u00e1 a maior dentre os mais de 170 pa\u00edses que adotam esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por C\u00e9lio Yano<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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De volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, a proposta de reforma tribut\u00e1ria aprovada no Senado deve criar no Brasil um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a maior al\u00edquota do mundo.
Enquanto o Minist\u00e9rio da Fazenda projeta uma taxa\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 27,5% ap\u00f3s a reforma, o porcentual m\u00e9dio (n\u00e3o ponderado) entre os mais de 170 pa\u00edses que adotam o mesmo modelo de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15,9%.
A al\u00edquota que mais ocorre internacionalmente \u00e9 de 16%, segundo dados atualizados em outubro de 2022 pelo Bureau Internacional de Documenta\u00e7\u00e3o Fiscal (IBFD, na sigla em ingl\u00eas).
Ou seja, o IVA padr\u00e3o no Brasil, p\u00f3s-reforma tribut\u00e1ria, ser\u00e1 mais de 70% superior \u00e0 m\u00e9dia mundial e \u00e0 al\u00edquota mais comum l\u00e1 fora. Hoje, a menor al\u00edquota de IVA \u00e9 aplicada em Andorra, microestado europeu de pouco mais de 77 mil habitantes, onde o tributo sobre bens e servi\u00e7os pesa 4,5%. No topo do ranking est\u00e1 a Hungria, onde o imposto chega a 27%.<\/p>\n\n\n\n

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Entre os 37 pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) que adotam o modelo de tributa\u00e7\u00e3o, a al\u00edquota m\u00e9dia n\u00e3o ponderada \u00e9 de 19,2%. Das economias integrantes do chamado \u201cclube dos ricos\u201d, os Estados Unidos s\u00e3o o \u00fanico pa\u00eds que n\u00e3o utiliza o IVA.<\/p>\n\n\n\n

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O modelo \u00e9 o mais adotado no mundo para tributar o consumo de bens e servi\u00e7os e se caracteriza por incidir apenas sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, diferentemente do que ocorre no sistema brasileiro atual, em que h\u00e1 cumulatividade de impostos.<\/p>\n\n\n\n

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Conforme a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45, a vers\u00e3o local do imposto ser\u00e1 \u201cdual\u201d, ou seja, composta de dois tributos: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de responsabilidade da Uni\u00e3o, e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), cuja gest\u00e3o ser\u00e1 compartilhada por estados e munic\u00edpios. As al\u00edquotas ser\u00e3o definidas posteriormente, por meio de lei complementar.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta original da reforma previa uma tributa\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria entre os diversos setores da economia e, assim, poderia reduzir a al\u00edquota m\u00e9dia para o conjunto dos contribuintes. Durante as diversas fases da tramita\u00e7\u00e3o da PEC no Congresso, no entanto, cada vez mais exce\u00e7\u00f5es foram sendo acrescidas ao texto, o que deve aumentar a tributa\u00e7\u00e3o padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A exist\u00eancia de exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 uma particularidade do Brasil. Relat\u00f3rio da OCDE mostra que apenas oito pa\u00edses que adotam o IVA n\u00e3o preveem al\u00edquota reduzida ou isen\u00e7\u00e3o para determinados bens ou servi\u00e7os.
Conforme a vers\u00e3o da PEC aprovada no Senado, o sistema brasileiro ter\u00e1 tr\u00eas al\u00edquotas diferenciadas para determinadas \u00e1reas, com descontos de 30%, 60% e 100%.<\/p>\n\n\n\n

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Embora elevada na compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia mundial, a estimativa do governo, caso se confirme, pode n\u00e3o representar necessariamente aumento de carga tribut\u00e1ria. Estudo do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) publicado em agosto mostra que no ano de 2022, a carga efetiva sobre consumo agregado no Brasil foi de 27,8%.
Analistas econ\u00f4micos independentes, no entanto, calculam que a cobran\u00e7a total, somando CBS e IBS, pode ser ainda maior do que estima o governo, chegando a at\u00e9 33,5%.<\/p>\n\n\n\n

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Para evitar eleva\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto um teto de refer\u00eancia, baseado na arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do setor p\u00fablico entre 2012 e 2021 na propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB). Conforme o dispositivo, a cada cinco anos, caso a arrecada\u00e7\u00e3o seja superior a essa m\u00e9dia, a al\u00edquota dos novos tributos ter\u00e1 de ser reduzida.<\/p>\n\n\n\n

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A alta carga de impostos sobre consumo no Brasil n\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia apenas da quantidade de isen\u00e7\u00f5es e de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que j\u00e1 existe no atual modelo, mas tamb\u00e9m da composi\u00e7\u00e3o do sistema, no qual a taxa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os pesa mais do que a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado sobre renda e patrim\u00f4nio.
O total de tributos recolhidos no Brasil em 2021 correspondeu a 33,5% do PIB, \u00edndice ligeiramente inferior ao da m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, que foi de 34,1%. Os impostos sobre consumo, no entanto, representaram quase metade do montante (15%), enquanto entre os membros da entidade equivaleram a menos de um ter\u00e7o (10,6%).<\/p>\n\n\n\n

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A tributa\u00e7\u00e3o sobre renda, por sua vez, foi equivalente a 8% do PIB no Brasil. J\u00e1 entre os pa\u00edses do \u201cclube dos ricos\u201d, a m\u00e9dia foi de 11,3%. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Jo\u00e3o Eloi Olenike, o Pa\u00eds poderia avan\u00e7ar mais caso fosse feita uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla, que contemplasse tamb\u00e9m os impostos sobre renda e patrim\u00f4nio, de modo a alinhar o sistema brasileiro \u00e0s pr\u00e1ticas dos pa\u00edses mais desenvolvidos. \u201c\u00c9 uma coisa simples: tributar de acordo com a efetiva capacidade contributiva do cidad\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

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A equipe econ\u00f4mica do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende apresentar uma proposta de reforma do Imposto de Renda em 2024. A inten\u00e7\u00e3o inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era enviar a proposta ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00edquota de IVA no Brasil ser\u00e1 a maior dentre os mais de 170 pa\u00edses que adotam esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo Por C\u00e9lio Yano De volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, a proposta de reforma tribut\u00e1ria aprovada no Senado deve criar no Brasil um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a maior […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[22081,3609,22082,4046],"class_list":["post-47156","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-aliquota-do-iva","tag-altos-impostos","tag-iva","tag-reforma-tributaria"],"yoast_head":"\nAl\u00edquota do IVA no Brasil ser\u00e1 pelo menos 70% maior que a m\u00e9dia mundial - Jornal Fatos e Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, 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