{"id":47296,"date":"2023-11-28T16:59:39","date_gmt":"2023-11-28T19:59:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=47296"},"modified":"2023-11-28T16:59:40","modified_gmt":"2023-11-28T19:59:40","slug":"dino-no-stf-eleva-pressao-para-congresso-conter-abusos-de-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/11\/28\/dino-no-stf-eleva-pressao-para-congresso-conter-abusos-de-ministros\/","title":{"rendered":"Dino no STF eleva press\u00e3o para Congresso conter abusos de ministros"},"content":{"rendered":"\n

Fl\u00e1vio Dino precisa passar por sabatina no Senado antes de assumir uma cadeira no STF<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por S\u00edlvio Ribas<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Fl\u00e1vio Dino (PSB), ex-juiz, ministro da Justi\u00e7a e senador eleito, abandonou a magistratura em 2006 para ingressar na pol\u00edtica, exercendo cargos como deputado e governador do Maranh\u00e3o pelo PCdoB, do qual se desligou. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pela defesa combativa de interesses pessoais e ideol\u00f3gicos, postura recentemente apelidada de \u201clacradora\u201d. Diante disso, o prov\u00e1vel retorno de Dino ao Judici\u00e1rio, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o do seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), eleva a press\u00e3o para o Congresso aprovar projetos para conter o crescente ativismo judicial.
Na avali\u00e7\u00e3o de analistas e pol\u00edticos ouvidos pela Gazeta do Povo, as propostas legislativas que tratam do tema, como a aprovada na semana passada pelo Senado que visa restringir o poder individual dos ministros da Corte (PEC 08\/2021), tendem a ganhar for\u00e7a, sobretudo se a escolha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para o STF for mesmo confirmada pelos senadores em dezembro.
Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), a indica\u00e7\u00e3o de Dino para o Supremo \u201cjogou lenha na fogueira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ao escolher um nome t\u00e3o intrinsecamente ligado a um espectro ideol\u00f3gico, Lula n\u00e3o s\u00f3 desrespeita a ess\u00eancia da imparcialidade judicial, mas tamb\u00e9m sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional\u201d, disse o senador.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para ele, a decis\u00e3o do presidente espelha tamb\u00e9m o acirramento da divis\u00e3o no pa\u00eds promovida pelo governo, al\u00e9m de politizar mais o j\u00e1 politizado STF, diminuindo a miss\u00e3o constitucional da institui\u00e7\u00e3o de proteger a Constitui\u00e7\u00e3o e encabe\u00e7ar o Judici\u00e1rio. Neste contexto, as iniciativas para conter o ativismo pol\u00edtico da mais alta Corte ganham o tom da urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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O senador Lu\u00eds Carlos Heinze (PP-RS) concorda com os riscos trazidos pela escolha de Lula por Dino e considera a ida de um pol\u00edtico de posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas expl\u00edcitas para o STF o refor\u00e7o da politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. Por isso, ele v\u00ea como natural que uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do indicado pelo Senado torne ainda mais s\u00f3lidos os argumentos em favor dos projetos do Legislativo dedicados \u00e0 conten\u00e7\u00e3o dos excessos dos ministros.<\/p>\n\n\n\n

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A sociedade espera essa rea\u00e7\u00e3o e esperamos o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dar essa reposta\u201d, disse.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Proposta para fixar mandato dos ministros ganha for\u00e7a no Senado
<\/span><\/strong>Ap\u00f3s o avan\u00e7o da PEC 8\/2021, com limites para as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ministros do STF, a pr\u00f3xima PEC relacionada \u00e0 rotina da Corte que dever\u00e1 chegar ao plen\u00e1rio do Senado \u00e9 a apresentada pelo senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) que trata da fixa\u00e7\u00e3o de mandato para os togados.<\/p>\n\n\n\n

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O parlamentar confirmou \u00e0 Gazeta do Povo a perspectiva tamb\u00e9m indicada pelo presidente Pacheco, de que a discuss\u00e3o da sua PEC avan\u00e7ar\u00e1 ainda este ano, com indica\u00e7\u00e3o de um relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ficando pronta para ser votada no come\u00e7o de 2024.
Pacheco e Pl\u00ednio acreditam que ela ser\u00e1 aprovada com facilidade. Outras propostas voltadas ao STF em tramita\u00e7\u00e3o na Casa tamb\u00e9m alteram a idade m\u00ednima para ser ministro, a forma de indica\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o da abertura de processos de impeachment.<\/p>\n\n\n\n

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Votarei na CCJ contra Dino. A simples cogita\u00e7\u00e3o do nome dele para o Supremo j\u00e1 tinha impulsionado as propostas para se mexer com a rotina de ministros que se consideram intoc\u00e1veis”, disse o senador amazonense.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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H\u00e1 tamb\u00e9m uma percep\u00e7\u00e3o no Congresso de que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), n\u00e3o dever\u00e1 pautar imediatamente a PEC que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas por parte dos ministros do Supremo. Pressionado a n\u00e3o levar adiante a proposta, tanto por ministros do Tribunal quanto pelo governo, Lira acompanha as varia\u00e7\u00f5es do cen\u00e1rio eleitoral e da sua pr\u00f3pria sucess\u00e3o no comando da Casa. <\/p>\n\n\n\n

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De toda maneira, o uso do capital pol\u00edtico nessa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 e \u00e0 pr\u00e9-campanha aberta dos interessados em suced\u00ea-lo. As press\u00f5es de deputados para responder \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o do eleitorado em um plen\u00e1rio conservador podem pesar para Lira desengavetar a PEC, de olho em um sucessor mais pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n

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Postura de Dino afinada com ministros do STF \u00e9 questionada
<\/span><\/strong>Para ter a aprova\u00e7\u00e3o do seu nome pelo Senado, Dino precisa de 41 votos. Mas o primeiro obst\u00e1culo est\u00e1 na sabatina na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que tem feito parcerias com a bancada de oposi\u00e7\u00e3o para voltar \u00e0 Presid\u00eancia do Senado em 2025.<\/p>\n\n\n\n

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Os senadores de oposi\u00e7\u00e3o se preparam para explorar contradi\u00e7\u00f5es e pol\u00eamicas de Dino na esperada longa sess\u00e3o. Eles contam tamb\u00e9m com a tend\u00eancia revelada pela rejei\u00e7\u00e3o de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor p\u00fablico-geral federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), por 35 votos a favor e 38 contr\u00e1rios, em outubro. Este foi o recado de que Dino ter\u00e1 dificuldades.<\/p>\n\n\n\n

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Dino assumiu a linha de frente da defesa de Lula ap\u00f3s os atos de vandalismo de 8 de janeiro, o que agradou ministros do Supremo, sobretudo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, que deram apoio expl\u00edcito \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o. A sintonia de discurso do ministro da Justi\u00e7a e o STF em rela\u00e7\u00e3o ao suposto \u201ccombate ao golpismo contra a democracia\u201d foi mantido e pesou para a sua indica\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o \u00e9 de que Lula fechou acordo n\u00e3o apenas com o Tribunal, mas tamb\u00e9m com Rodrigo Pacheco, e, sobretudo, com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para confirmar Dino.<\/p>\n\n\n\n

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Desde que o nome de Dino surgiu como op\u00e7\u00e3o para ocupar a vaga no STF aberta em setembro pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, tanto oposi\u00e7\u00e3o quanto rivais do pr\u00f3prio governo atuaram para criar obst\u00e1culos \u00e0 indica\u00e7\u00e3o. O principal receio levantado pelos oposicionistas leva em conta as suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e not\u00f3ria combatividade, que tendem a refor\u00e7ar o grupo de ministros acusado de exorbitar das suas atribui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos demais Poderes. O ministro da Justi\u00e7a chegou a fazer veemente defesa do Supremo e criticou o pr\u00f3prio Senado por aprovar a PEC 8\/2021, que limita os poderes monocr\u00e1ticos dos ministros.<\/p>\n\n\n\n

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Discurso de apoio a Dino j\u00e1 circula entre seus apoiadores
<\/span><\/strong>Com argumentos contest\u00e1veis, defensores de Dino no Senado j\u00e1 est\u00e3o com o seu discurso pronto. N\u00e3o por convic\u00e7\u00e3o, mas por estrat\u00e9gia de convencimento ou mesmo conveni\u00eancia, as primeiras falas para tentar justificar uma aprova\u00e7\u00e3o de Dino pelo plen\u00e1rio come\u00e7aram a circular nesta segunda-feira (27) entre os senadores, apesar de todas as pol\u00eamicas evocadas pelo ministro da Justi\u00e7a. Algumas argumenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 vinham sendo ensaiadas antes mesmo do an\u00fancio da indica\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n\n\n\n

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A primeira e mais repetida defesa de Fl\u00e1vio Dino (PSB) est\u00e1 no fato de ele ser senador eleito e empossado, o que levantaria a quest\u00e3o corporativa, de que os senadores n\u00e3o deveriam rejeitar um colega escolhido pelo eleitorado. A que vem logo a seguir trata da prerrogativa legal e exclusiva do presidente da Rep\u00fablica de indicar membros do STF, n\u00e3o cabendo outra indica\u00e7\u00e3o avulsa ou concorrente.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m se argumenta em favor de Fl\u00e1vio Dino ter carreira jur\u00eddica, inclusive com experi\u00eancia na magistratura. Como a sua aprova\u00e7\u00e3o no Senado requer uma maioria simples, representando a vontade de apenas 41 dos 81 senadores, os apoiadores dele tamb\u00e9m relembram ser esta uma meta alcan\u00e7\u00e1vel e que n\u00e3o valeria a pena resistir.<\/p>\n\n\n\n

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Por fim, um argumento menos aceito \u00e9 o de que a rejei\u00e7\u00e3o de indicados ao STF \u00e9 evento raro na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica, ocorrendo poucas vezes desde o s\u00e9culo passado. Assim, uma eventual rejei\u00e7\u00e3o ao nome de Dino poderia agravar as tens\u00f5es entre os poderes Executivo e Legislativo, prejudicando a estabilidade institucional.<\/p>\n\n\n\n

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Do lado da oposi\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia para enfrentar Dino na CCJ e derrubar seu nome no plen\u00e1rio dever\u00e1 envolver uma an\u00e1lise esmiu\u00e7ada da gest\u00e3o dele como governador do Maranh\u00e3o e como titular do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Sua gest\u00e3o na pasta foi marcada pela crise de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m de epis\u00f3dios controversos como o do \u201capagamento\u201d das imagens do circuito interno do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a no 8 de janeiro e a visita de Luciane Barbosa Farias, a \u201cdama do tr\u00e1fico\u201d do Amazonas, \u00e0 sede do minist\u00e9rio para se encontrar com secret\u00e1rios de Dino.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fl\u00e1vio Dino precisa passar por sabatina no Senado antes de assumir uma cadeira no STF Por S\u00edlvio Ribas Fl\u00e1vio Dino (PSB), ex-juiz, ministro da Justi\u00e7a e senador eleito, abandonou a magistratura em 2006 para ingressar na pol\u00edtica, exercendo cargos como deputado e governador do Maranh\u00e3o pelo PCdoB, do qual se desligou. 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