{"id":47326,"date":"2023-11-29T11:21:16","date_gmt":"2023-11-29T14:21:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=47326"},"modified":"2023-11-29T11:21:19","modified_gmt":"2023-11-29T14:21:19","slug":"lula-deve-sofrer-novas-derrotas-no-congresso-com-derrubada-de-vetos-do-marco-temporal-e-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/11\/29\/lula-deve-sofrer-novas-derrotas-no-congresso-com-derrubada-de-vetos-do-marco-temporal-e-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Lula deve sofrer novas derrotas no Congresso com derrubada de vetos do marco temporal e desonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"\n

Sess\u00e3o do Congresso para an\u00e1lise de vetos deve ocorrer antes do recesso<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Tatiana Azevedo<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve sofrer novas derrotas no Congresso Nacional com a poss\u00edvel derrubada de vetos a mat\u00e9rias aprovadas pelos parlamentares, em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado que dever\u00e1 ser realizada antes do recesso de fim de ano.
H\u00e1 uma s\u00e9rie de vetos a serem apreciados pelos deputados e senadores, sendo quatro os mais cr\u00edticos para o governo: os vetos ao marco temporal, \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, ao marco fiscal e \u00e0 lei que restabeleceu o “voto de qualidade” do Carf. H\u00e1 intensa mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso para a derrubada, pelo menos, dos dois primeiros.
A derrubada do veto ao marco temporal \u00e9 prioridade para a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e deputados e senadores de centro-direita. O projeto de lei, aprovado na C\u00e2mara e no Senado, estabelece a data de 5 de outubro de 1988 como um marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A partir dessa tese, a cess\u00e3o das \u00e1reas em favor dos ind\u00edgenas s\u00f3 valeria para terras que j\u00e1 estivessem habitadas pelas tribos na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Lula vetou esse trecho central da proposta aprovada pelo Congresso, apoiando-se na decis\u00e3o mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese marco temporal inconstitucional. Vale lembrar que essa mesma decis\u00e3o da Corte deu in\u00edcio a um movimento suprapartid\u00e1rio no Congresso contra o ativismo judicial e a intromiss\u00e3o do STF em assuntos de compet\u00eancia do poder Legislativo. A mobiliza\u00e7\u00e3o impediu a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es tanto da C\u00e2mara quanto do Senado, atrasando vota\u00e7\u00f5es e complicando a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias importantes para a base aliada, como as pautas econ\u00f4micas para aumento de arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

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O 2\u00b0 vice-presidente da bancada do agroneg\u00f3cio na C\u00e2mara, deputado Evair de Melo (PP-ES), afirma que a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria trabalha para derrubar o veto presidencial ao marco temporal. Segundo ele, “n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de acordo” para manuten\u00e7\u00e3o do veto de Lula ao projeto, t\u00e3o importante para o setor.
Havia a expectativa de derrubada dos vetos ao marco temporal na semana passada, mas a sess\u00e3o do Congresso foi adiada. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), garantiu que o atraso “n\u00e3o muda em nada” o prop\u00f3sito da bancada em votar pela derrubada dos vetos.<\/p>\n\n\n\n

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O motivo para o adiamento da sess\u00e3o foi o desentendimento entre l\u00edderes de partidos no Congresso em rela\u00e7\u00e3o aos vetos ao arcabou\u00e7o fiscal e ao Carf. E a discuss\u00e3o sobre os vetos de Lula promete ficar ainda mais truncada em raz\u00e3o do recente veto integral do presidente ao projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia, que custa ao governo cerca de R$ 9,4 bilh\u00f5es por ano. A decis\u00e3o foi criticada por empres\u00e1rios, sindicatos e parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 uma expectativa de que a sess\u00e3o do Congresso ocorra na quinta-feira, mas ainda n\u00e3o foi convocada oficialmente. Da nossa parte, queremos que ocorra o quanto antes, especialmente para que possamos derrubar os vetos de Lula ao arcabou\u00e7o e ao marco temporal”, disse a l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Adriana Ventura (SP).<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Sess\u00e3o para an\u00e1lise de vetos de Lula deve ocorrer antes do recesso
<\/span><\/strong>A sess\u00e3o do Congresso Nacional para an\u00e1lise de 34 vetos presidenciais dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a volta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao Brasil. Ele est\u00e1 acompanhando Lula em viagem oficial ao Oriente M\u00e9dio, onde participar\u00e3o da COP28, a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que conversou com Pacheco antes da viagem, a data dever\u00e1 ser definida ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da pauta econ\u00f4mica do governo, que busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e assim conseguir cumprir a meta de d\u00e9ficit zero; e da an\u00e1lise dos nomes de Fl\u00e1vio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n

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Considerado um dos principais problemas nos bastidores, o veto integral do presidente Lula \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores, que possibilitaria um incremento no caixa do governo, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser analisado na sess\u00e3o, em meio \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o tanto dos setores atingidos quanto de deputados e senadores, que aprovaram a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

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Randolfe afirma que o governo vai trabalhar para manter o veto, ao mesmo tempo em que acena com a possibilidade de uma alternativa constru\u00edda pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para convencer os parlamentares sobre a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio fiscal e cumprimento de meta.
“Fernando Haddad j\u00e1 abriu negocia\u00e7\u00e3o com setores econ\u00f4micos. Certamente, na medida em que as negocia\u00e7\u00f5es comecem a amadurecer a proposta, [ele] pode convidar membros do Parlamento para fazer esse di\u00e1logo de um jeito que a gente tenha uma proposta que seja constitucionalmente aceit\u00e1vel, validada”, afirmou Alexandre Padilha, ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.<\/p>\n\n\n\n

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Por\u00e9m, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), garante que o veto est\u00e1 na mira dos parlamentares, que n\u00e3o v\u00e3o aceitar que o governo prejudique os setores que mais empregam no Brasil.
Para Jordy, “Lula quer quebrar o Brasil com d\u00e9ficit e desemprego. Derrubaremos esse veto”. O l\u00edder afirmou ainda que “o veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 um veto ao emprego”.<\/p>\n\n\n\n

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Outro parlamentar descontente com o veto do presidente \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas \u00e9 o tenente-coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS). Na opini\u00e3o do deputado, “o veto do governo federal \u00e0 pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 mais um grave erro da equipe econ\u00f4mica, certamente n\u00f3s teremos reflexos negativos na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores dos 17 setores beneficiados pela medida”.<\/p>\n\n\n\n

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O autor da proposta para prorrogar as desonera\u00e7\u00f5es da folha, deputado Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), tamb\u00e9m espera a derrubada dos vetos, contando com o apoio de bancadas parlamentares, como a do empreendedorismo, que conta com mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores. Nesta ter\u00e7a-feira, cerca de dez frentes parlamentares apresentaram um manifesto pela derrubada do veto de Lula \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

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“Sendo pautado at\u00e9 o final do ano, temos n\u00famero para derrubar o veto. Cerca de 10 frentes parlamentares est\u00e3o defendendo a derrubada. Me parece que o dia 15 de dezembro seria a data ideal”, disse Efraim Filho ao jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n

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Parlamentares tamb\u00e9m podem derrubar vetos a mat\u00e9rias econ\u00f4micas
<\/span><\/strong>Al\u00e9m de barrar pontos dos projetos sobre o marco temporal e a desonera\u00e7\u00e3o, Lula, na \u00e2nsia de engordar o caixa, tamb\u00e9m vetou trecho do arcabou\u00e7o fiscal que impedia o governo de propor novas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 meta de resultado prim\u00e1rio na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, o que, na pr\u00e1tica, permitiria que programas como o novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) ficassem de fora dos limites fiscais.
Se o veto a esse trecho for mantido, o governo ter\u00e1 mais facilidade para cumprir a meta fiscal, ao mesmo tempo em que blindar\u00e1 obras p\u00fablicas de contingenciamentos e ter\u00e1 menos necessidade de barganhas com a C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n\n\n\n

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Os vetos ao arcabou\u00e7o, em especial, d\u00e3o brecha para a volta da maquiagem das contas p\u00fablicas e para uma amplia\u00e7\u00e3o ainda maior de gastos nos pr\u00f3ximos anos. Dos gastos e do rombo, que s\u00f3 faz crescer. N\u00e3o d\u00e1 para aceitar essa volta ao passado. Precisam ser derrubados o quanto antes”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Entre os vetos considerados mais pol\u00eamicos que dever\u00e3o ser analisados pelos parlamentares est\u00e3o ainda pontos que tratam de programas de conformidade da Receita Federal, e incentivos a contribuintes, no \u00e2mbito do projeto do Carf. Um deles permitia incentivos aos contribuintes que acertassem as contas com o Fisco, como redu\u00e7\u00e3o da multa e juros e at\u00e9 extin\u00e7\u00e3o da multa em determinados casos. Para o governo, esses trechos da lei s\u00e3o contr\u00e1rios ao interesse p\u00fablico e inconstitucionais. A oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, trabalha para mant\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

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Analistas consideram que base n\u00e3o ter\u00e1 for\u00e7as para manter vetos de Lula
<\/span><\/strong>Juan Carlos Arruda, do Ranking dos Pol\u00edticos, lembra que mesmo ap\u00f3s entregar cargos e fazer concess\u00f5es a partidos de centro, para aumentar a base aliada no Congresso, Lula n\u00e3o tem conseguido ultrapassar barreiras para conquistar votos favor\u00e1veis em diversas mat\u00e9rias, e considera que os vetos marcam mais uma fase de contratempos para Lula.<\/p>\n\n\n\n

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Um exemplo disso \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha, uma pauta amplamente respaldada por diversas frentes parlamentares e considerada consensual no Congresso Nacional. Neste caso, o governo enfrentar\u00e1 uma derrota, visto que n\u00e3o conseguiu prevalecer na discuss\u00e3o”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O professor de Ci\u00eancias Pol\u00edticas Adriano Cerqueira, da Universidade Federal de Ouro Preto, tamb\u00e9m diz que os vetos de Lula ao marco temporal, desonera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a partes dos projetos do arcabou\u00e7o fiscal e do Carf n\u00e3o dever\u00e3o ser mantidos pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Tudo indica que deve haver a derrubada desses vetos, j\u00e1 que h\u00e1 uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o do Congresso”. Para o analista, a derrubada evidencia que Lula continuar\u00e1 tendo bastante dificuldade para aprovar mat\u00e9rias de interesse do governo e de manter uma base aliada est\u00e1vel no Congresso Nacional.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sess\u00e3o do Congresso para an\u00e1lise de vetos deve ocorrer antes do recesso Por Tatiana Azevedo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve sofrer novas derrotas no Congresso Nacional com a poss\u00edvel derrubada de vetos a mat\u00e9rias aprovadas pelos parlamentares, em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado que dever\u00e1 ser realizada antes do recesso de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[22157,487,13762,22158],"class_list":["post-47326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-articulacao","tag-congresso","tag-senado-federal","tag-vetos-a-lula"],"yoast_head":"\nLula deve sofrer novas derrotas no Congresso com derrubada de vetos do marco temporal e desonera\u00e7\u00e3o da folha - Jornal Fatos e Not\u00edcias<\/title>\n<meta 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