{"id":47455,"date":"2023-12-04T11:59:42","date_gmt":"2023-12-04T14:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=47455"},"modified":"2023-12-04T11:59:43","modified_gmt":"2023-12-04T14:59:43","slug":"governo-lula-pode-usar-morte-de-cleriston-para-apoiar-tese-do-desencarceramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/12\/04\/governo-lula-pode-usar-morte-de-cleriston-para-apoiar-tese-do-desencarceramento\/","title":{"rendered":"Governo Lula pode usar morte de Cleriston para apoiar tese do desencarceramento"},"content":{"rendered":"\n

Desde in\u00edcio do governo, ministros, secret\u00e1rios e Lula t\u00eam se manifestado favoravelmente ao desencarceramento como solu\u00e7\u00e3o para problemas nos pres\u00eddios. Especialistas afirmam que essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para a superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, nem a melhor<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

Por Marlice Pinto Vilela<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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A morte de um preso do 8 de janeiro tende a ser usada de forma indevida pelo governo Lula para dar continuidade \u00e0 sua defesa do desencarceramento como pol\u00edtica p\u00fablica para melhorar as condi\u00e7\u00f5es das penitenci\u00e1rias. O problema da superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 real, precisa ser enfrentado, mas a solu\u00e7\u00e3o de liberar criminosos n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica nem a melhor. Mas ela pode avan\u00e7ar, principalmente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m a encampou, em recente decis\u00e3o em uma a\u00e7\u00e3o do PSOL. Para completar, o tema foi pauta dos encontros entre a \u201cdama do tr\u00e1fico\u201d com autoridades do minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.
O pr\u00f3prio ministro S\u00edlvio Almeida, dos Direitos Humanos, ao falar da morte de Cleriston Pereira da Cunha, relacionou o fato com os projetos da pasta que buscam melhorias para a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A morte do senhor Cleriston \u00e9 o resultado das v\u00e1rias mazelas que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal j\u00e1 reconheceu sendo um estado de coisas inconstitucional\u201d, afirmou Si\u00edvio Almeida. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante uma entrevista \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28).<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O que o ministro n\u00e3o mencionou \u00e9 a excepcionalidade do caso de Cleriston, com abusos que extrapolam os problemas de outros detentos: ele estava preso preventivamente h\u00e1 mais de 10 meses, por ordem do STF mesmo n\u00e3o tendo foro privilegiado, sem antecedentes criminais, apresentando diversas comorbidades e sem provas de vandalismo ou de participar de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

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Ao decidir favoravelmente pela peti\u00e7\u00e3o do PSOL, o STF, que manteve Cleriston preso, entendeu que o sistema carcer\u00e1rio possui um \u201cestado de coisas inconstitucionais\u201d. O termo significa que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o de diversos direitos dos presos, como direito \u00e0 dignidade da pessoa, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 justi\u00e7a, atestando uma situa\u00e7\u00e3o not\u00f3ria no Pa\u00eds. A partir disso, no entanto, a Corte fez uma s\u00e9rie de exig\u00eancias question\u00e1veis aos entes federativos. Especialistas veem nessas imposi\u00e7\u00f5es do STF, entre outros problemas, uma viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da reserva do poss\u00edvel, quando o Judici\u00e1rio exige a execu\u00e7\u00e3o de medidas invi\u00e1veis ao poder p\u00fablico \u2014 como se problemas complexos pudessem ser resolvidos por uma decis\u00e3o burocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

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STF, \u201cdama do tr\u00e1fico\u201d e governo Lula defendem desencarceramento
<\/span><\/strong>\u201cA estrat\u00e9gia da esquerda em geral \u00e9 a seguinte: eles n\u00e3o permitem a constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios, e reclamam do problema de superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, que \u00e9 um problema real. Mas eles n\u00e3o querem como solu\u00e7\u00e3o para esse problema a constru\u00e7\u00e3o de novas vagas. Eles querem a soltura dos criminosos\u201d, explica Marcelo Monteiro, procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

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As medidas exigidas pelo PSOL e acatadas pelo Supremo incluem, entre outras a\u00e7\u00f5es, que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) fa\u00e7a um novo mutir\u00e3o para liberar criminosos e que ju\u00edzes justifiquem explicitamente o motivo de n\u00e3o oferecer aos criminosos penas alternativas. Apenas em 2023, o CNJ j\u00e1 soltou 21 mil presos. Al\u00e9m disso, imp\u00f5em que o governo federal e os governos estaduais apresentem um plano de trabalho para garantir melhorias no sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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Inclusive, foi a elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional que levou a \u201cdama do tr\u00e1fico\u201d a reuni\u00f5es com autoridades do minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do governo Lula. Luciane Barbosa Farias, esposa do l\u00edder da fac\u00e7\u00e3o do Comando Vermelho no Amazonas, afirmou que queria contribuir com o plano nacional que est\u00e1 sendo elaborado pela equipe de Fl\u00e1vio Dino. Os custos com passagens e di\u00e1rias de Luciane foram pagos pelo minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, pasta comandada por S\u00edlvio Almeida.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Esquerda defende linha do \u201cabolicionismo penal\u201d
<\/strong><\/span>\u201cO Brasil n\u00e3o prende demais, o Brasil prende de menos\u201d, afirma Monteiro. Segundo ele, o n\u00famero de pris\u00f5es efetivas ainda \u00e9 pequeno quando comparado com a quantidade de crimes cometidos no Pa\u00eds. \u201cO Brasil n\u00e3o prende nem 10% dos assassinos e 5% dos assaltantes. Somos um dos pa\u00edses com maiores \u00edndices de criminalidade\u201d, afirma.
Desde os primeiros meses do governo Lula, ministros, secret\u00e1rios e o pr\u00f3prio Lula t\u00eam se manifestado favor\u00e1veis a libera\u00e7\u00e3o de criminosos como solu\u00e7\u00e3o para os problemas nos pres\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

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Se a gente for pensar nas demandas da sociedade, solucionar os problemas do sistema carcer\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria. Mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 soltar todo mundo\u201d, afirma o advogado penalista, Jo\u00e3o Rezende.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Ele explica que o \u201cabolicionismo penal\u201d \u00e9 defendido por parte da esquerda dentro das discuss\u00f5es acad\u00eamicas do direito. Para os defensores desta linha \u201cse a cadeia \u00e9 um instrumento de controle e manipula\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 acabar com o sistema penal\u201d, esclarece.
Para Rezende, o jogo pol\u00edtico influencia na cria\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico e at\u00e9 nas decis\u00f5es dos magistrados. A Gazeta do Povo j\u00e1 mostrou diversas decis\u00f5es da Justi\u00e7a pela soltura de traficantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas. Ao mesmo tempo, participantes dos atos do 8 de janeiro, como Cleriston, est\u00e3o presos preventivamente h\u00e1 meses, apesar de manifesta\u00e7\u00f5es da PGR a favor da liberdade deles.<\/p>\n\n\n\n

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O sistema penal seleciona condutas que s\u00e3o tidas por criminosos por quem est\u00e1 no poder. Qualquer crime que est\u00e1 tipificado no ordenamento jur\u00eddico \u00e9 pol\u00edtico porque houve uma decis\u00e3o pol\u00edtica por tr\u00e1s para definir que a conduta \u00e9 criminosa, merece repress\u00e3o e determinada pena. Quem est\u00e1 no poder \u00e9 quem define\u201d, explica Rezende. \u201cO resultado disso \u00e9 que pessoas que participaram dos atos do 8 de janeiro, sem provas individualizadas que cometeram crime, recebem penas maiores que um criminoso por estupro de uma crian\u00e7a receberia\u201d, ilustra Rezende.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para especialista, penalizar crimes menos graves evita reincid\u00eancia
<\/span><\/strong>O projeto de lei 4540\/2021 segue a linha do abolicionismo penal. O texto, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 de autoria da deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) e defende que furtos insignificantes n\u00e3o devem ser considerados crime, ainda que reincidente.<\/p>\n\n\n\n

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Marcelo Monteiro relembrou que na Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos, uma lei semelhante foi aprovada. O n\u00famero de furtos no estado aumentou consideravelmente ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cTem cenas de sujeitos que entram em lojas com uma m\u00e1quina de calcular e vai somando o valor dos produtos que ele est\u00e1 furtando para garantir que est\u00e1 abaixo do limite que poderia ser processado\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

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O criminoso nunca come\u00e7a como chefe de fac\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, como integrante de uma grande quadrilha de assalto a banco. Ele come\u00e7a com o pequeno crime. Quando o primeiro crime n\u00e3o \u00e9 reprimido, ele escala para um crime maior\u201d, explica Monteiro.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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