{"id":47879,"date":"2023-12-19T14:33:55","date_gmt":"2023-12-19T17:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=47879"},"modified":"2023-12-19T14:33:56","modified_gmt":"2023-12-19T17:33:56","slug":"sem-apoio-suficiente-no-congresso-lula-tenta-garantir-governabilidade-na-parceria-com-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2023\/12\/19\/sem-apoio-suficiente-no-congresso-lula-tenta-garantir-governabilidade-na-parceria-com-o-stf\/","title":{"rendered":"Sem apoio suficiente no Congresso, Lula tenta garantir governabilidade na parceria com o STF"},"content":{"rendered":"\n

Presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, recebe Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), para um jantar com os ministros da Corte. No card\u00e1pio, julgamentos futuros de interesse do governo<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por S\u00edlvio Ribas<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Com pretexto de realizar uma confraterniza\u00e7\u00e3o de fim de ano, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) participa de um jantar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta ter\u00e7a-feira (19), na resid\u00eancia do presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso. O encontro celebra a alian\u00e7a entre o chefe do Executivo e a c\u00fapula do Judici\u00e1rio, iniciada antes mesmo de ele assumir o terceiro mandato \u2014 e que deve ampliar-se em 2024. A parceria em favor da viabiliza\u00e7\u00e3o de interesses dos dois lados ganhou o refor\u00e7o do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, que toma posse no STF em fevereiro. Ele \u00e9, inclusive, convidado para a reuni\u00e3o estrat\u00e9gica para os rumos na Rep\u00fablica.
Diante da s\u00e9rie de impasses enfrentados no Congresso, o Planalto busca construir governabilidade por meio da sintonia com ministros do STF. Seja para bloquear os avan\u00e7os de pautas da direita, para obter decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis \u00e0 Uni\u00e3o para arrecadar mais impostos ou para manter a press\u00e3o sobre seu principal grupo opositor, vinculado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula vem intensificando as consultas com ministros da Corte, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o seu ex-advogado Cristiano Zanin. Nos contatos intensificados nos \u00faltimos dias, Lula fechou acertos, como as indica\u00e7\u00f5es de Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), aprovadas pelo Senado na quarta-feira (13).<\/p>\n\n\n\n

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Para o pr\u00f3ximo ano, Lula j\u00e1 mostra interesse em v\u00e1rias quest\u00f5es que logo ir\u00e3o para a pauta do plen\u00e1rio dos magistrados, incluindo a revoga\u00e7\u00e3o dos seus vetos \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores econ\u00f4micos e o projeto que restaura o marco temporal de terras ind\u00edgenas, sustado pela pr\u00f3pria Corte.
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo veem um ambiente in\u00e9dito de coopera\u00e7\u00e3o entre Executivo e Judici\u00e1rio. O cientista pol\u00edtico Leonardo Barreto chamou o fen\u00f4meno surgido na gest\u00e3o petista de \u201cpresidencialismo de judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, que alia ativismo judicial dos \u00faltimos anos com satisfa\u00e7\u00e3o de interesses do presidente da Rep\u00fablica e do STF.<\/p>\n\n\n\n

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Barreto explica que o pa\u00eds assistiu a arranjos do presidencialismo desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, como o modelo cl\u00e1ssico de coaliz\u00e3o, com a partilha de espa\u00e7os na m\u00e1quina p\u00fablica a partidos agregados \u00e0 base parlamentar. Essa governan\u00e7a descambou para a coopta\u00e7\u00e3o recentemente e para o informal e envergonhado semipresidencialismo. A profunda divis\u00e3o ideol\u00f3gica entre Congresso de dom\u00ednio conservador e governo de esquerda, al\u00e9m do impedimento para o Planalto gerir emendas para solidificar bancadas da C\u00e2mara e, sobretudo, do Senado, obrigou Lula a buscar resgatar o poder perdido para o Legislativo negociando cargos com o Centr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Governo busca reverter derrotas no Congresso com a\u00e7\u00f5es no STF
<\/span><\/strong>Com medidas importantes aprovadas, como o arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria, al\u00e9m de pontos da pauta arrecadat\u00f3ria do ministro Fernando Haddad (Fazenda), h\u00e1 quem ache que Lula conseguiu levar a melhor. Mas a maioria dos analistas ressalta que essas pautas importantes foram de autoria do pr\u00f3prio Legislativo e que as vit\u00f3rias celebradas pelo governo estavam carregadas de interesses dos pr\u00f3prios parlamentares. Leonardo Barreto sublinha que partidos sempre foram ao STF em busca de \u201cterceiro turno\u201d de vota\u00e7\u00f5es, expediente normalmente utilizado pela oposi\u00e7\u00e3o e jamais pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

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Nesse sentido, h\u00e1 agora a escalada da deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre o Executivo e o Legislativo com interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio\u201d, alertou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Uma ilustra\u00e7\u00e3o clara da parceria Planalto-STF foi vista no Pal\u00e1cio do Planalto durante a recep\u00e7\u00e3o calorosa ao ministro Alexandre de Moraes, na \u00faltima segunda (11), para participar do lan\u00e7amento de programa para moradores de rua. A pr\u00f3pria iniciativa lan\u00e7ada por Lula \u00e9 desdobramento de ordem de Moraes para que os governos federal, estaduais e municipais acolham a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua com a\u00e7\u00f5es sociais, al\u00e9m de proibir remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

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Ao ocupar o p\u00falpito para discursar, Moraes sorriu ao ouvir a milit\u00e2ncia petista gritar \u201cXand\u00e3o, Xand\u00e3o\u201d e \u201csem anistia, sem anistia\u201d, num apelo para que Bolsonaro e seu grupo pol\u00edtico sejam punidos. A confraria deu o tom tamb\u00e9m da rea\u00e7\u00e3o da primeira-dama, Ros\u00e2ngela Lula da Silva, a Janja, ao prever no s\u00e1bado (9) a pris\u00e3o iminente de Bolsonaro \u201cse tudo der certo\u201d. Na ter\u00e7a-feira (12), Moraes assumiu a investiga\u00e7\u00e3o do caso do hacker que invadiu a conta de Janja no X (ex-Twitter).<\/p>\n\n\n\n

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Judicializa\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o a bolsonaristas favoreceram Lula
<\/strong><\/span>O \u201cpresidencialismo de judicializa\u00e7\u00e3o\u201d j\u00e1 deu frutos ainda na transi\u00e7\u00e3o de governo, com o furo do teto de gastos e a anula\u00e7\u00e3o das emendas do relator (RP9). Depois vieram a corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice do FGTS, a retirada de pagamento de precat\u00f3rios da meta fiscal, a imposi\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o sindical, o marco temporal, o cancelamento da Lei das Estatais, a anula\u00e7\u00e3o do julgamento da Odebrecht e, agora, possivelmente a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e novamente o marco temporal. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma agenda pequena\u201d, frisou o cientista pol\u00edtico Barreto.<\/p>\n\n\n\n

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Empenhado em viabilizar contatos com os ministros do STF, inclusive Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), Lula distribui afagos, honrarias e aplausos \u00e0 \u201cca\u00e7a aos bolsonaristas\u201d. M\u00eas passado, Lula ligou para Nunes Marques para avis\u00e1-lo que o apoiado do ministro, o juiz Jo\u00e3o Carlos Mayer Soares, seria nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). Mais recentemente, num gesto ao Planalto, Nunes Marques pediu mais 90 dias (vista) para votar no julgamento da constitucionalidade da Lei das Estatais, que impede a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos nessas empresas.<\/p>\n\n\n\n

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Senado reage contra ativismo judicial e foi contido por acordos
<\/strong><\/span>Recentemente, Senado e Supremo trocaram farpas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelos senadores da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita poderes dos ministros da Corte. Curiosamente, Fl\u00e1vio Dino afirmou na quarta-feira (13) ter \u201ccompromisso indeclin\u00e1vel\u201d com a harmonia entre os Poderes e que a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para revogar efeitos de lei aprovada pelo Congresso s\u00f3 deve ser feita em \u201csitua\u00e7\u00f5es excepcional\u00edssimas\u201d e \u201cde prefer\u00eancia por decis\u00f5es colegiadas\u201d. O ministro aproveitou a sua sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa naquele dia para aliviar tens\u00f5es com o Legislativo, valorizando atividades do Legislativo. Segundo ele, \u201co sistema brasileiro \u00e9 bicameral e n\u00e3o tricameral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ministros do STF classificaram a aprova\u00e7\u00e3o no Senado da PEC das decis\u00f5es individuais como \u201cataque\u201d do Legislativo e afirmam que isso prejudicaria a interlocu\u00e7\u00e3o da Corte com o governo, cuja atua\u00e7\u00e3o foi crucial para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, na avalia\u00e7\u00e3o de magistrados. No Senado, o l\u00edder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da proposta. O gesto foi visto como determinante para que o texto passasse, j\u00e1 que foi aprovado com apenas tr\u00eas votos de folga, justamente os tr\u00eas da bancada baiana.<\/p>\n\n\n\n

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Pensando alto no modelo de associa\u00e7\u00e3o entre Executivo e Judici\u00e1rio, Lula chegou a sugerir tornar secretos todos os votos dos ministros do STF, o que foi largamente criticado, inclusive por sua incompatibilidade com o princ\u00edpio constitucional da transpar\u00eancia. O presidente argumentou que os ministros precisam ser protegidos das rea\u00e7\u00f5es negativas da sociedade. <\/p>\n\n\n\n

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O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, foi uma das poucas vozes que considerou a tese pass\u00edvel de discuss\u00e3o. Governo e Congresso tamb\u00e9m favoreceram os ministros da Suprema Corte ao incluir no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2024 a cobertura de todos os gastos deles com passagens a\u00e9reas em viagens n\u00e3o oficiais.<\/p>\n\n\n\n

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Juristas apontam converg\u00eancia de interesses de STF e Planalto
<\/span><\/strong>O advogado constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia lamenta que o Judici\u00e1rio est\u00e1 mesmo indo em socorro a Lula para garantir a governabilidade amea\u00e7ada pelas dificuldades do presidente com o Legislativo, al\u00e9m de atacar inimigos em comum.<\/p>\n\n\n\n

Tenho dito que o STF n\u00e3o tem outra ideologia sen\u00e3o manter o poder conquistado nos \u00faltimos tempos. Assim, a Corte se emparceirou com o governo, ao perceber que compartilham interesses: o Supremo receava a crise institucional no governo Bolsonaro e o petismo desejava criminalizar o bolsonarismo para voltar ao poder\u201d, disse ele, lembrando que as decis\u00f5es do STF \u201cn\u00e3o s\u00f3 afundaram o barco advers\u00e1rio, como sustentam o governo\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para o advogado e professor da PUC-SP Adilson Dallari, a ida do Dino para o STF faz parte do prop\u00f3sito do governo de usar as decis\u00f5es do tribunal em seu favor, cada vez mais. <\/p>\n\n\n\n

O esquema estar\u00e1 consolidado caso o ex-ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, eterno escudeiro do Lula, indo para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d, sublinha.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Na mesma linha, o advogado Ricardo Peake Braga, professor e autor do livro Juristocracia e o Fim da Democracia (EDA, 2021), ainda n\u00e3o v\u00ea a\u00e7\u00f5es combinadas entre Judici\u00e1rio e Executivo, mas \u00e9 \u201cgrande possibilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, o STF est\u00e1 mais receptivo a interesses do Executivo que no governo anterior, mas n\u00e3o sei at\u00e9 quando vai essa lua-de-mel. Em algum momento, interesses podem conflitar\u201d, disse.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A professora constitucionalista Vera Chemim lembra que o fortalecimento do STF nos \u00faltimos anos reflete disfuncionalidades no Congresso, tais como o fato de a maioria dos membros estar envolvida em processos sob compet\u00eancia da Corte e, por isso, recear retalia\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, a omiss\u00e3o legislativa sobre v\u00e1rios dispositivos constitucionais deu margem \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o, sobretudo por parte de partidos minorit\u00e1rios, tornando regra o que deveria ser exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Temas sens\u00edveis e ligados a direitos fundamentais s\u00e3o judicializados com frequ\u00eancia devido \u00e0s lacunas de legisla\u00e7\u00e3o. Em regimes democr\u00e1ticos, a regra \u00e9 atender \u00e0 maioria da sociedade por meio de seus representantes no Legislativo, com possibilidade de as minorias recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a. No Brasil, a possibilidade se banalizou, exacerbada pela polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, explica.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Segundo a jurista, o STF adquiriu ao longo desse processo ainda mais poder em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo e ao Legislativo. A atua\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a ascens\u00e3o da direita ao poder e a consequente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a crise sanit\u00e1ria e a retomada da esquerda ao poder concomitantemente aos atos do 8 de janeiro pressionaram a Corte no sentido de decidir \u00e0s m\u00faltiplas demandas de natureza pol\u00edtica e que contribu\u00edram para o gradativo aumento de sua interven\u00e7\u00e3o, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, levando ao ativismo judicial, com imposi\u00e7\u00e3o de procedimentos ao governo e a iniciativa de \u201clegislar\u201d em substitui\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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