{"id":48241,"date":"2024-01-08T18:26:44","date_gmt":"2024-01-08T21:26:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=48241"},"modified":"2024-01-08T18:26:45","modified_gmt":"2024-01-08T21:26:45","slug":"moraes-transforma-ato-sobre-8-1-em-campanha-aberta-por-maior-regulacao-das-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/01\/08\/moraes-transforma-ato-sobre-8-1-em-campanha-aberta-por-maior-regulacao-das-redes\/","title":{"rendered":"Moraes transforma ato sobre 8\/1 em campanha aberta por maior regula\u00e7\u00e3o das redes"},"content":{"rendered":"\n

Ministro Alexandre de Moraes discursa em evento Democracia Inabalada e defende regula\u00e7\u00e3o da liberdade nas redes<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Renan Ramalho<\/a><\/strong>, Tatiana Azevedo<\/a> <\/strong>e Camila Abr\u00e3o<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O ministro Alexandre de Moraes usou a maior parte de seu discurso de condena\u00e7\u00e3o aos ataques \u00e0s sedes dos Poderes, em 8 de janeiro do ano passado, para defender enfaticamente maior regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. Ele discursou ao lado de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de diversas ‘autoridades’ no evento Democracia Inabalada, organizado pelo governo, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso na tarde desta segunda-feira (8). J\u00e1 Lula defendeu os participantes das manifesta\u00e7\u00f5es do ano passado recebam puni\u00e7\u00e3o exemplar.
Desde que assumiu a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, Moraes \u00e9 um dos maiores defensores de regras mais r\u00edgidas para obrigar as plataformas a remover, por iniciativa pr\u00f3pria, conte\u00fados que considera \u201catentat\u00f3rios\u201d \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e ao Judici\u00e1rio, que se multiplicaram nos \u00faltimos anos.
No ano passado, o principal projeto de lei sobre o assunto n\u00e3o avan\u00e7ou na C\u00e2mara pelo temor de parte da sociedade e das empresas de tecnologia de amplia\u00e7\u00e3o da censura \u2014 j\u00e1 praticada pelo STF e pelo TSE na suspens\u00e3o de perfis de parlamentares e cidad\u00e3os, na maioria cr\u00edticos dos tribunais e em boa parte apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o discurso nesta segunda-feira (8) no Congresso, em mem\u00f3ria das invas\u00f5es e de \u201cdefesa da democracia\u201d, Moraes confirma o esfor\u00e7o renovado pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, tamb\u00e9m de interesse do governo. Conselheiros de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva avaliam que as redes sociais se tornaram um territ\u00f3rio dominado pela direita dentro do debate pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

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O pretexto do Executivo e do Judici\u00e1rio em favor da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 conter o \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d, a \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d, as \u201cnot\u00edcias fraudulentas\u201d ou \u201cfake news<\/em>\u201d, termos vagos que, na pr\u00e1tica, tendem a abarcar manifesta\u00e7\u00f5es de indigna\u00e7\u00e3o e cr\u00edtica dura a Lula, \u00e0 esquerda em geral e ao STF em particular. Tudo isso, segundo v\u00e1rios ministros do STF e do governo, contribuiu para os atos de 8 de Janeiro e representariam amea\u00e7as \u00e0 democracia.
Em sua fala, Moraes disse que n\u00e3o haver\u00e1 impunidade dos respons\u00e1veis pelos ataques e, logo em seguida, passou a defender a regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgidas das plataformas \u2014 que, para ele, permitiram a dissemina\u00e7\u00e3o livre de conte\u00fados que ele considera antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

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Hoje tamb\u00e9m \u00e9 o momento de olharmos para o futuro e de reafirmarmos a urgente necessidade de neutralizar um dos grandes perigos modernos \u00e0 Democracia: a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das redes sociais pelo novo populismo digital extremistas\u201d, afirmou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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\u201cH\u00e1 necessidade da edi\u00e7\u00e3o de uma moderna regulamenta\u00e7\u00e3o, como vem sendo discutido no mundo democr\u00e1tico e j\u00e1 realizada, por exemplo, na Uni\u00e3o Europeia e no Canad\u00e1. As recentes inova\u00e7\u00f5es em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e acesso universal \u00e0s redes sociais, com o agigantamento das plataformas (big techs), amplificado em especial com o uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA), potencializaram a desinforma\u00e7\u00e3o premeditada e fraudulenta com a amplifica\u00e7\u00e3o dos discursos de \u00f3dio e antidemocr\u00e1ticos\u201d, completou em seguida.<\/p>\n\n\n\n

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Lula chama Bolsonaro de \u201cex-presidente golpista\u201d
<\/span><\/strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) iniciou seu discurso no evento em alus\u00e3o ao 8\/1 afirmando que \u00e9 preciso respeitar opini\u00f5es divergentes para que os brasileiros possam viver em paz. Mas, na mesma fala, chamou os atos de vandalismo do 8 de janeiro de 2023 de tentativa de golpe frustrada que teria sido tramada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Al\u00e9m disso, o petista se referiu a Bolsonaro como \u201cex-presidente golpista\u201d e chegou a acusar o principal advers\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 de fazer alus\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia durante a campanha presidencial.<\/p>\n\n\n\n

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Se a tentativa de golpe tivesse sido bem-sucedida, [\u2026] advers\u00e1rios pol\u00edticos e as autoridades constitu\u00eddas poderiam se fuzilados ou enforcados em pra\u00e7a p\u00fablica, a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha e seus seguidores tramaram nas redes sociais\u201d, disse Lula em seu discurso.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Ato \u00e9 marcado por defesa do \u201cm\u00e1ximo rigor da lei contra manifestantes\u201d
Lula defendeu que todos aqueles que planejaram, financiarem e executaram os atos de 8 de janeiro de 2023 sejam \u201cexemplarmente punidos\u201d. \u201cN\u00e3o h\u00e1 perd\u00e3o para quem atenta contra a democracia, contra seu pa\u00eds e contra seu pr\u00f3prio povo. O perd\u00e3o soaria como impunidade ou salvo-conduto para novos atos terroristas no nosso pa\u00eds. Salvamos a democracia\u201d, afirmou o petista. Lula elogiou tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias legislativas da C\u00e2mara e do Senado, as quais, segundo ele, \u201cse recusaram a admitir o golpe e arriscaram as suas vidas no cumprimento de seu dever\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Governo planejou capitalizar politicamente anivers\u00e1rio de um ano de 8\/1
<\/strong><\/span>Ap\u00f3s meses de prepara\u00e7\u00e3o, o governo federal promoveu, na tarde desta segunda-feira (8), o ato chamado \u201cDemocracia Inabalada\u201d. A cerim\u00f4nia, organizada em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a presid\u00eancia do Congresso Nacional, ocorreu no Sal\u00e3o Negro do Congresso.
O evento em mem\u00f3ria do \u201canivers\u00e1rio\u201d dos atos de vandalismo aos pr\u00e9dios do Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia contou com grande esfor\u00e7o de marketing, com direito a v\u00eddeos institucionais, v\u00eddeo com artistas, entrevistas de membros da alta c\u00fapula do governo a jornais brasileiros e internacionais e uma extensa agenda de prepara\u00e7\u00e3o que marcou os dias que antecederam o ato.<\/p>\n\n\n\n

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Com vistas a promover a imagem especialmente do governo federal e do STF como os grandes protagonistas da \u201cdefesa da democracia\u201d \u2014 sob a alega\u00e7\u00e3o de que no dia 8 de janeiro de 2023 teria havido uma tentativa de golpe combatida principalmente por essas institui\u00e7\u00f5es; argumento que \u00e9 rebatido por juristas \u2014 Lula chegou a pedir que todos os ministros do governo pausassem as f\u00e9rias para comparecer ao evento.<\/p>\n\n\n\n

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O ato, que teve in\u00edcio pouco depois das 15h e se estendeu at\u00e9 por volta das 16h, contou com a presen\u00e7a de autoridades e uma s\u00e9rie de aliados de Lula (PT). Al\u00e9m do presidente, entre as autoridades presentes estiveram o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin (PSB); os presidentes do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e alguns governadores \u2014 a maioria apoiadores de Lula. Todos os congressistas foram convidados, mas a maior parte dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula negaram o convite. J\u00e1 entre os governistas, a presen\u00e7a foi maci\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m compareceram ao evento a ex-ministra do STF Rosa Weber, que presidia a Corte na \u00e9poca dos protestos em Bras\u00edlia, os ex-ministros Ricardo Lewandowski, que \u00e9 cotado para assumir vaga no os ministros do governo, e Carlos Ayres Britto; ministros e secret\u00e1rios executivos do governo Lula e presidentes de estatais.
Representantes das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil aliados de Lula tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a. Uma dessas representantes \u00e9 Aline Sousa. Integrante do Movimento Catadores do Distrito Federal, foi ela quem entregou a faixa presidencial a Lula durante sua posse em 2023.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente da C\u00e2mara e governadores de oposi\u00e7\u00e3o faltam a ato do governo
<\/span><\/strong>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), n\u00e3o compareceu ao ato organizado pelo governo e pelo STF alegando motivos pessoais. Em uma mensagem enviada a jornalistas no come\u00e7o da manh\u00e3, Lira afirmou que n\u00e3o pode comparecer ao ato por quest\u00f5es de sa\u00fade na fam\u00edlia em Alagoas, sua base pol\u00edtica.
A aus\u00eancia acontece em um momento de tens\u00e3o elevada entre o Executivo e o Legislativo. O presidente Lula usou medidas provis\u00f3rias no in\u00edcio do ano para anular decis\u00f5es do Congresso de dezembro sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores e sobre o estabelecimento de um calend\u00e1rio para o pagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m n\u00e3o compareceram os governadores de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), do Paran\u00e1, Carlos Massa Ratinho J\u00fanior (PSD), Eduardo Riedel (PSDB), do Mato Grosso do Sul; Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o) de Goi\u00e1s; Mauro Mendes (Uni\u00e3o), do Mato Grosso; Gladson Cameli (PP), do Acre, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

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Zema chegou a afirmar que iria ao evento, mas depois cancelou sua presen\u00e7a ap\u00f3s receber press\u00e3o de lideran\u00e7as de seu partido. O l\u00edder do governo no senado, Randolfe Rodrigues, lamentou a aus\u00eancia de autoridades no ato Democracia Inabal\u00e1vel. \u201cFaltar num evento como esse \u00e9 insistir no atentado de 8\/1″, disse. Sobre a aus\u00eancia do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, Randolfe disse que n\u00e3o se insere nesse contexto, e que \u201cas manifesta\u00e7\u00f5es de Arthur Lira foram claras em defesa da democracia, o deputado reconheceu o resultado das elei\u00e7\u00f5es, e repudiou o 8\/1\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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