{"id":48412,"date":"2024-01-12T15:49:03","date_gmt":"2024-01-12T18:49:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=48412"},"modified":"2024-01-12T15:49:04","modified_gmt":"2024-01-12T18:49:04","slug":"com-pne-em-pauta-oposicao-tera-2024-crucial-contra-ideologizacao-do-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/01\/12\/com-pne-em-pauta-oposicao-tera-2024-crucial-contra-ideologizacao-do-ensino\/","title":{"rendered":"Com PNE em pauta, oposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 2024 crucial contra ideologiza\u00e7\u00e3o do ensino"},"content":{"rendered":"\n

Congresso definir\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2024-2034<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O\u00a0documento que servir\u00e1 de base para as discuss\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Bras\u00edlia, apresenta uma forte carga ideol\u00f3gica, como j\u00e1 mostrou a Gazeta do Povo.<\/strong> Diante disso, especialistas consideram que a oposi\u00e7\u00e3o tem uma miss\u00e3o crucial nos pr\u00f3ximos meses: diminuir ao m\u00e1ximo a influ\u00eancia dele sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2024-2034, que ser\u00e1 votado no Congresso neste ano.
Entre outras coisas, ONGs e associa\u00e7\u00f5es que participaram da elabora\u00e7\u00e3o do texto carregaram as tintas na promo\u00e7\u00e3o da ideologia de g\u00eanero, em frear a liberdade educacional e o ensino domiciliar e at\u00e9 na oposi\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio\u00a0em sala de aula. Em meio a essas ideias, o documento tamb\u00e9m d\u00e1 forte \u00eanfase \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es sobre o ensino no Brasil nas m\u00e3os de certas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais.
A\u00a0Conae\u00a0foi o primeiro passo para a elabora\u00e7\u00e3o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que vai orientar pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea educacional ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada. O documento de refer\u00eancia servir\u00e1 para embasar um projeto do Executivo a ser enviado ao Congresso no in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n

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Os congressistas t\u00eam o poder de alterar esse projeto, mas especialistas consultados pela Gazeta do Povo<\/strong> t\u00eam demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00edvel de conhecimento dos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o sobre o radicalismo e os riscos das propostas. Para fazer esse alerta, a associa\u00e7\u00e3o De Olho no Material Escolar<\/strong> divulgou, no dia 13 de dezembro, uma nota p\u00fablica ressaltando que o documento est\u00e1 “na contram\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas adotadas por pa\u00edses refer\u00eancia no setor” educacional.<\/p>\n\n\n\n

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Entre outras coisas, a entidade aponta a “aus\u00eancia de base t\u00e9cnico-cient\u00edfica na abordagem do conte\u00fado”; a postura refrat\u00e1ria \u00e0 iniciativa privada; o ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar e \u00e0 liberdade das fam\u00edlias; o discurso prolixo e vago, sem rigor t\u00e9cnico, que dificulta o debate; a aus\u00eancia de uma proposta de letramento dos estudantes; e a falta de pluralidade na escolha dos grupos que elaboraram o documento.<\/p>\n\n\n\n

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Em trechos do texto da Conae, h\u00e1 men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 luta contra grupos pol\u00edticos espec\u00edficos. O texto fala por exemplo em fazer oposi\u00e7\u00e3o “\u00e0s pol\u00edticas e propostas ultraconservadoras”, em garantir a “desmilitariza\u00e7\u00e3o das escolas” e em frear as “interven\u00e7\u00f5es do movimento Escola Sem Partido<\/strong> e dos diversos grupos que desejam promover o agroneg\u00f3cio por meio da educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o por acaso, quatro entidades vinculadas ao agroneg\u00f3cio decidiram assinar a nota p\u00fablica elaborada pelo De Olho no Material Escolar: a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (ABAG), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Distribuidores de Insumos Agr\u00edcolas e Veterin\u00e1rios (ANDAV), a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB). A presidente da De Olho no Material Escolar, Let\u00edcia Jacintho, que \u00e9 administradora, produtora rural e analista do setor da educa\u00e7\u00e3o, diz que a entidade est\u00e1 “monitorando atentamente o documento apresentado”.<\/p>\n\n\n\n

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Nossa equipe t\u00e9cnica est\u00e1 debru\u00e7ada em cada detalhe e, pelo que estudamos e avaliamos, esse documento n\u00e3o pode ser, de modo algum, o Projeto de Lei que vai nortear a educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds nos pr\u00f3ximos dez anos. O aluno brasileiro precisa melhorar urgentemente seus resultados”, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para ela, o texto de refer\u00eancia da Conae n\u00e3o discute alguns “problemas grav\u00edssimos”, como a baixa capacidade de leitura de texto e compreens\u00e3o em portugu\u00eas, a falta de conhecimento sobre opera\u00e7\u00f5es em matem\u00e1tica, e as metas e submetas de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo Let\u00edcia, a associa\u00e7\u00e3o “est\u00e1 mobilizando entidades p\u00fablicas, privadas, parlamentares, academia, lideran\u00e7as, associa\u00e7\u00f5es e sociedade civil para encontrar um caminho no qual o documento da Conae seja amplamente conhecido e discutido, e n\u00e3o apenas um recorte opinativo do que a educa\u00e7\u00e3o deve ser no Brasil”. Um dos problemas, na vis\u00e3o dela, \u00e9 que muitos parlamentares n\u00e3o t\u00eam o tema da educa\u00e7\u00e3o como foco, e \u00e9 necess\u00e1rio mudar essa realidade.<\/p>\n\n\n\n

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Estamos trabalhando ativamente e de forma volunt\u00e1ria em v\u00e1rios munic\u00edpios, trazendo capacidade t\u00e9cnica e cient\u00edfica para que os parlamentares possam defender um modelo de educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com efetividade e estrat\u00e9gia para colocar o Pa\u00eds onde ele merece estar”, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Miss\u00e3o principal \u00e9 dar base argumentativa a parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, diz especialista
<\/span><\/strong>Para a consultora educacional Andr\u00e9ia Medrado Serrano, na atua\u00e7\u00e3o para barrar as propostas ideol\u00f3gicas da Conae, o desafio essencial neste momento \u00e9 evitar a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), que pode representar um caminho sem volta na centraliza\u00e7\u00e3o do controle da educa\u00e7\u00e3o brasileira nas m\u00e3os de movimentos e grupos com vi\u00e9s ideol\u00f3gico. O ponto mais preocupante do documento da Conae, na vis\u00e3o dela, \u00e9 esse.<\/p>\n\n\n\n

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Embora a gente tenha visto um texto extremamente ideol\u00f3gico, esse texto \u00e9 s\u00f3 a ponta do iceberg, porque, na verdade, por tr\u00e1s deste texto h\u00e1 todo um movimento de centraliza\u00e7\u00e3o e engessamento da educa\u00e7\u00e3o nacional”, alerta.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Por isso, segundo Serrano, o foco principal daqueles que se preocupam com o enviesamento ideol\u00f3gico na educa\u00e7\u00e3o deve ser convencer o Congresso a impedir que a gesta\u00e7\u00e3o do SNE avance tal como est\u00e1. Ela enfatiza a import\u00e2ncia de dialogar com parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e do centro, explicando os aspectos negativos da Conae e trabalhando em propostas alternativas para a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Nosso poder de a\u00e7\u00e3o de fato \u00e9 no parlamento. Precisamos agir conversando e explicando para os parlamentares do que se trata esse texto da Conae, qual \u00e9 a intencionalidade dessa confer\u00eancia\u2026”, diz. “A narrativa que vem junto com a proposta do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 basicamente a seguinte: o parlamentar que votar contra isso n\u00e3o est\u00e1 preocupado com a educa\u00e7\u00e3o do Brasil. A gente precisa dizer que \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A especialista destaca a necessidade de criar um movimento robusto para apoiar os parlamentares na compreens\u00e3o dos problemas. Ela considera crucial explicar aos congressistas a necessidade de votar contra a atual proposta do SNE, mostrando como ela limita a liberdade dos entes federativos e da fam\u00edlia na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A ideia \u00e9 que a gente consiga compreender qual \u00e9 a estrutura de sistema de ensino que a Conae tem defendido, explicar aos parlamentares e ent\u00e3o come\u00e7ar a trabalhar com eles sobre um poss\u00edvel substitutivo que consiga se sobrepor ao projeto que vai vir do Executivo,” diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A proposta da Conae para um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com um curr\u00edculo \u00fanico e pedagogia unificada, amea\u00e7a a liberdade educacional e a pluralidade de ideias, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, afirma ela.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00f3rg\u00e3os deliberativos, normativos, que n\u00e3o precisem nem dependam do Executivo Federal para tomar as decis\u00f5es educacionais. Como sabemos, quem comp\u00f5e este F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o entidades que, muitas vezes, nada t\u00eam a ver com educa\u00e7\u00e3o e est\u00e3o muito mais preocupadas em avan\u00e7ar uma agenda pol\u00edtico-ideol\u00f3gica”, esclarece.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Caso os grupos contr\u00e1rios ao enviesamento ideol\u00f3gico da educa\u00e7\u00e3o consigam desbancar o SNE, haver\u00e1 a possibilidade de uma luta menos desequilibrada em futuras discuss\u00f5es realizadas por movimentos de base da educa\u00e7\u00e3o, especialmente nas esferas municipal e estadual.<\/p>\n\n\n\n

O grande problema \u00e9 que, aprovando um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o nesses moldes, conforme a Conae est\u00e1 propondo, a gente vai ter menos poder de articula\u00e7\u00e3o. A gente precisa, neste primeiro momento, lutar para que esse sistema n\u00e3o seja aprovado. Uma vez que tivermos conseguido esse objetivo, ent\u00e3o a gente precisa fortalecer os movimentos de base, para que trabalhem nos conselhos de educa\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para Serrano, movimentos contr\u00e1rios \u00e0 ideologiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ainda enfrentam dificuldades nas etapas municipais, interregionais e estaduais da Conae devido \u00e0 falta de delegados suficientes com poder de voto. Isso se reflete na etapa nacional, onde a representatividade continua sendo baixa.
Para resolver esse problema, ela v\u00ea como imprescind\u00edvel uma presen\u00e7a mais forte de institui\u00e7\u00f5es e movimentos que sirvam como contraponto \u00e0 ideologiza\u00e7\u00e3o dos conselhos de educa\u00e7\u00e3o, como uma estrat\u00e9gia de longo prazo para influenciar as pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n\n\n\n

A gente sabe que h\u00e1 uma resist\u00eancia deles [dos movimentos ideol\u00f3gicos], mas acontece que eles n\u00e3o estavam esperando a nossa resist\u00eancia. \u00c9 por isso que a gente precisa continuar. A gente precisa agir na estrutura social mesmo”, diz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Serrano reconhece que os grupos que est\u00e3o preocupados com a ideologiza\u00e7\u00e3o do ensino come\u00e7aram a se organizar tardiamente em compara\u00e7\u00e3o com outros movimentos sociais, mas considera que o trabalho de correr atr\u00e1s do preju\u00edzo, apesar de \u00e1rduo, pode gerar frutos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante que a gente entenda o mecanismo de como funcionam os conselhos, que n\u00f3s consigamos colocar pessoas nossas. Vamos enfrentar bastante resist\u00eancia, como vimos com os conselheiros tutelares e com a impugna\u00e7\u00e3o de in\u00fameras candidaturas”, afirma. “Vale a pena continuar essa luta\u00a0\u2014 lembrando que, primeiro, a gente precisa fazer com que esse sistema [o SNE] n\u00e3o seja aprovado. Uma vez que ele seja aprovado, a gente n\u00e3o vai ter mais muita margem para fazer essa luta”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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