{"id":4844,"date":"2020-05-25T09:58:23","date_gmt":"2020-05-25T12:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=4844"},"modified":"2020-05-25T10:01:41","modified_gmt":"2020-05-25T13:01:41","slug":"tuitaco-e-lives-marcam-campanha-no-dia-nacional-da-adocao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2020\/05\/25\/tuitaco-e-lives-marcam-campanha-no-dia-nacional-da-adocao\/","title":{"rendered":"Tuita\u00e7o e lives marcam campanha no Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
Data \u00e9 celebrada nesta segunda-feira<\/em><\/h6>\n\n\n\n

Com quase 34 mil crian\u00e7as \u00e0 espera de ado\u00e7\u00e3o em abrigos no Pa\u00eds, um tuita\u00e7o, organizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com a participa\u00e7\u00e3o de celebridades, est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es programadas para marcar o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira (25).
Usando a hastag #Adotar\u00c9Amor, a a\u00e7\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 15h e vai contar com a colabora\u00e7\u00e3o de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a import\u00e2ncia do processo de ado\u00e7\u00e3o e dos benef\u00edcios para toda a sociedade. Entre as participa\u00e7\u00f5es confirmadas est\u00e3o a da ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor L\u00e9o Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi M\u00fcller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Mi\u00e1 Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio e de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil tamb\u00e9m v\u00e3o compor a iniciativa.
A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1\u00ba Encontro Nacional de Associa\u00e7\u00f5es e Grupos de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi institu\u00edda e a sua mensagem passou a ganhar import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Live<\/h4>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nesta segunda-feira (25), a partir das 12h30, o Judici\u00e1rio vai realizar uma s\u00e9rie de lives no Instagram, falando de importantes quest\u00f5es do processo de ado\u00e7\u00e3o no Brasil. A abertura \u00e9 no perfil do CNJ sobre o Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA). Ao final da transmiss\u00e3o, os interessados poder\u00e3o ainda acompanhar conversas com conferencistas de tribunais de quase todo o Pa\u00eds, sobre temas como entrega legal, ado\u00e7\u00e3o tardia, fam\u00edlia acolhedora, varas de ado\u00e7\u00e3o, pretendentes e acolhimento.<\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros<\/h4>\n\n\n\n

Segundo dados do Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento, do CNJ, das 33.840 crian\u00e7as e adolescentes em abrigos no Pa\u00eds, 5.059 est\u00e3o aptos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, sendo que 2.726 j\u00e1 iniciaram o processo. Do outro lado, o cadastro tem 36.437 pessoas interessadas em adotar uma crian\u00e7a, mas, apesar disso, segundo o CNJ , 83% delas t\u00eam acima de 10 anos e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa et\u00e1ria.
Para evitar que essas crian\u00e7as em abrigo envelhe\u00e7am e tenham menos chances de serem adotadas, tanto no Senado quanto na C\u00e2mara h\u00e1 dezenas de propostas sobre ado\u00e7\u00e3o tramitando. Uma delas \u00e9 o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31\/2017, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto fixa prazo m\u00e1ximo de um ano para a conclus\u00e3o do procedimento de ado\u00e7\u00e3o, depois de iniciado o est\u00e1gio de conviv\u00eancia.
Hoje o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) n\u00e3o estabelece um per\u00edodo espec\u00edfico, apontando apenas que a ado\u00e7\u00e3o ser\u00e1 precedida de est\u00e1gio de conviv\u00eancia com a crian\u00e7a ou adolescente, \u201cpelo prazo que a autoridade judici\u00e1ria fixar, observadas as peculiaridades do caso\u201d. Com o projeto, o processo ter\u00e1 de ser conclu\u00eddo em at\u00e9 12 meses. O texto estende essa exig\u00eancia aos procedimentos que j\u00e1 estiverem em curso, quando a lei for publicada. A proposta aguarda relat\u00f3rio da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Casa.
Tamb\u00e9m para acelerar procedimentos, outra proposta, o PL 5.449\/2019, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), procura liberar as crian\u00e7as o mais rapidamente poss\u00edvel para a conviv\u00eancia com suas novas fam\u00edlias. O texto estabelece que as decis\u00f5es que deferiram a ado\u00e7\u00e3o ou a destitui\u00e7\u00e3o de poder familiar e estejam pendentes de recurso perante tribunais superiores dever\u00e3o produzir efeitos imediatos, caso os detentores originais do poder n\u00e3o estejam presentes no processo, ou seja, com decis\u00f5es \u00e0 revelia dos pais biol\u00f3gicos e com recursos apresentados pela Defensoria P\u00fablica. A mat\u00e9ria ainda aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Idades das crian\u00e7as para ado\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n

*Fonte CNJ\/SNA<\/em><\/p>\n\n\n\n