{"id":48500,"date":"2024-01-16T14:29:27","date_gmt":"2024-01-16T17:29:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=48500"},"modified":"2024-01-16T14:29:28","modified_gmt":"2024-01-16T17:29:28","slug":"pacheco-negocia-com-haddad-para-evitar-ruptura-e-desagrada-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2024\/01\/16\/pacheco-negocia-com-haddad-para-evitar-ruptura-e-desagrada-oposicao\/","title":{"rendered":"Pacheco negocia com Haddad para evitar ruptura e desagrada oposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu em sua resid\u00eancia oficial o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a MP que reonera a folha de sal\u00e1rios<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por S\u00edlvio Ribas<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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A decis\u00e3o do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de iniciar negocia\u00e7\u00f5es diretas com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre o destino da Medida Provis\u00f3ria (MP 1202\/2023) que reonera a folha de sal\u00e1rios de 17 setores econ\u00f4micos foi tomada com o objetivo de evitar conflito ainda mais profundo entre os poderes. Em vez de ceder \u00e0s press\u00f5es de parlamentares e empresas que pediam a devolu\u00e7\u00e3o imediata e integral da MP, Pacheco optou por buscar uma solu\u00e7\u00e3o negociada em conjunto com Haddad e, depois, com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).
A sua decis\u00e3o visa manter de p\u00e9 o compromisso com o governo com sua ousada meta fiscal e, ainda, n\u00e3o ferir as prerrogativas legislativas, reconhecendo a import\u00e2ncia de tentar encontrar um consenso para ambos os lados. Enquanto n\u00e3o produz resultados, ela vem, contudo, desagradando a oposi\u00e7\u00e3o. O assunto j\u00e1 foi judicializado pelo Partido Novo, que questionou a MP no Supremo Tribunal Federal (STF), e o governo j\u00e1 amea\u00e7ou apelar \u00e0 mesma Corte caso a sua iniciativa seja derrubada. O advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, e o ministro da Fazenda j\u00e1 revelaram essa inten\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que a Reforma da Previd\u00eancia, de 2019, impede a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para os setores j\u00e1 contemplados. Outra poss\u00edvel motiva\u00e7\u00e3o de Pacheco ao decidir negociar seria tentar evitar que a decis\u00e3o final seja tomada pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s duas horas de reuni\u00e3o entre Pacheco e Haddad no in\u00edcio da noite desta segunda-feira (15), na resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia do Senado, a equipe do ministro levou a miss\u00e3o de reelaborar a Medida Provis\u00f3ria para ser reeditada em um formato capaz ao menos ser discutida pelos parlamentares. O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), participou da reuni\u00e3o e confirmou a inten\u00e7\u00e3o do Planalto de produzir uma alternativa negociada nos pr\u00f3ximos dias, admitindo a necessidade do aval de Lira. O encontro contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo pol\u00edticos e analistas ouvidos pela Gazeta do Povo,<\/strong> o governo est\u00e1 sendo for\u00e7ado a ceder ap\u00f3s mostrar insatisfa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o conseguir dominar a agenda legislativa, inclusive em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Em reuni\u00e3o com os l\u00edderes das bancadas no Senado semana passada, Pacheco ouviu pedidos pela devolu\u00e7\u00e3o imediata da MP, mesmo que parcialmente, revelando um clima geral de animosidade. O maior receio do governo \u00e9 que a simples rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 medida e a sua substitui\u00e7\u00e3o por um projeto de lei adie o aumento da carga tribut\u00e1ria sobre a folha para 2025, caso seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n

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Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha e promulgou a lei que estica a desonera\u00e7\u00e3o dos setores at\u00e9 2017. Apesar disso, Haddad e Lula apelaram para a inesperada e controversa \u201cprorroga\u00e7\u00e3o do veto\u201d. O alerta dos 17 setores sobre os riscos de demiss\u00f5es provocadas pela volta da cobran\u00e7a de impostos sobre a folha de sal\u00e1rios foi ignorado pelo Planalto.<\/p>\n\n\n\n

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Tentativa de prorrogar o veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o irritou o Congresso
<\/span><\/strong>Para o cientista pol\u00edtico Ismael Almeida, Pacheco buscou a alternativa do di\u00e1logo enquanto ainda havia tempo para n\u00e3o ser for\u00e7ado a devolver a Medida Provis\u00f3ria. \u201cA devolu\u00e7\u00e3o traria um problema pol\u00edtico grave e, por isso, a negocia\u00e7\u00e3o acabou ganhando for\u00e7a como caminho vi\u00e1vel\u201d, disse. O especialista explicou que a indisposi\u00e7\u00e3o de senadores e de deputados ficou rapidamente evidente e generalizada porque o Congresso acabara de definir posi\u00e7\u00e3o ao derrubar o veto do governo para impedir a continuidade da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Na vis\u00e3o da maioria do Parlamento, o governo deveria deixar esse assunto intoc\u00e1vel, ou, no m\u00e1ximo, enviar um projeto de lei somente nesse ano de 2024, logo ap\u00f3s a retomada dos trabalhos legislativos, para assim reabrir a discuss\u00e3o sobre o tema de maneira correta\u201d, sublinhou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Nos dias que se seguiram \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica do governo fizeram simula\u00e7\u00f5es do impacto anual da desonera\u00e7\u00e3o, estimada inicialmente em R$ 9 bilh\u00f5es. Pacheco, por sua vez, avaliou propor a Haddad um plano de corte de gastos, o que vem sendo descartado desde a posse de Lula. A MP, que entrar\u00e1 efetivamente em vigor em abril, foi apresentada pelo governo com o objetivo expl\u00edcito de recuperar receitas e \u201cfechar as contas\u201d de 2024. Sem sequer tramitar no Congresso, seu texto ergueu fortes e imediatas resist\u00eancias de pol\u00edticos e dos setores econ\u00f4micos que mais empregam, como t\u00eaxtil, vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o, call center e transportes. A Gazeta do Povo<\/strong> \u00e9 uma das empresas que se beneficia com a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Na desonera\u00e7\u00e3o, as empresas pagam contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria com 1% a 4,5% da receita bruta \u2014 e n\u00e3o o padr\u00e3o de 20% sobre a folha. A medida do governo prev\u00ea desonera\u00e7\u00e3o menor e seletiva dos setores, com descontos de 25% a 50% na contribui\u00e7\u00e3o patronal recolhida apenas sobre o primeiro sal\u00e1rio-m\u00ednimo de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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Haddad ter\u00e1 de debater tributos com pol\u00edticos e setor produtivo
<\/span><\/strong>O esfor\u00e7o pol\u00edtico para encontrar alternativa negociada para o Congresso reabrir o tema ter\u00e1 de ser redobrado nas pr\u00f3ximas semanas, mas n\u00e3o ser\u00e1 resolvido antes do fim do recesso parlamentar. O governo j\u00e1 admite a possibilidade e at\u00e9 prev\u00ea realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para avaliar o m\u00e9rito da Medida Provis\u00f3ria e negociar com o setor privado uma transi\u00e7\u00e3o para o fim do benef\u00edcio criado em 2012 no governo Dilma Rousseff (PT).
Na sua \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, Haddad disse que sua meta \u00e9 \u201cencontrar alternativa ao Or\u00e7amento aprovado e impedir a sua captura por grupos de interesse\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Quando se faz ren\u00fancia fiscal, tem que compensar\u201d, protestou. Parlamentares questionam a postura do ministro, lembrando que a desonera\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorre h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, tornando-a previs\u00edvel.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para o autor do projeto para prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB), o governo deveria aproveitar a agenda legislativa de 2024 para resolver a quest\u00e3o do al\u00edvio sobre a folha de sal\u00e1rios no \u00e2mbito da segunda etapa da Reforma Tribut\u00e1ria, quando trata da tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio e, sobretudo, sobre a renda. Essa seria uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para algo que j\u00e1 vem sendo testado.<\/p>\n\n\n\n

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De toda forma, o senador considerou inapropriada a Medida Provis\u00f3ria 1202\/2023. \u201cA edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria contraria decis\u00e3o do Congresso, tomada por ampla maioria de suas duas Casas. Ela certamente enfrentar\u00e1 resist\u00eancias desde a sua largada. Por isso, o ideal \u00e9 que essa proposta viesse por projeto de lei, at\u00e9 mesmo com urg\u00eancia constitucional. Porque d\u00e1 prazo e tempo para que o di\u00e1logo possa ocorrer\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Tributa\u00e7\u00e3o de compras on-line \u00e9 apresentada como alternativa
<\/span><\/strong>Para compensar a manuten\u00e7\u00e3o de ao menos parte da desonera\u00e7\u00e3o, ganhou for\u00e7a na mesa de negocia\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias a proposta de taxar compras de at\u00e9 US$ 50 nas importa\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Hoje, a tributa\u00e7\u00e3o federal sobre essas importa\u00e7\u00f5es est\u00e1 zerada e os consumidores brasileiros pagam apenas ICMS de 17%. Essa possibilidade foi levada para Pacheco, que ainda aguarda n\u00fameros sobre seu impacto fiscal.<\/p>\n\n\n\n

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A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg) projeta que o imposto sobre as compras on-line pode garantir de R$ 14,6 bilh\u00f5es a R$ 19,1 bilh\u00f5es aos cofres federais bilh\u00f5es anuais em receitas. Haddad tamb\u00e9m discute internamente a medida, dentro das sinaliza\u00e7\u00f5es de \u201cmedidas complementares\u201d ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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